Estiveram presentes por videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e representantes do STF, do TST, do STJ e da OAB. (Foto: Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25). Embora tenha descartado o cancelamento das eleições municipais deste ano para realizá-las em 2022, o ministro sinalizou alguns requisitos para o adiamento do pleito por causa da pandemia do novo coronavírus.
O magistrado disse que conversou com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Juntos, eles alinharam que as eleições só serão adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Caso o pleito seja adiado, Luís Roberto Barroso afirmou que deverá ser ”pelo prazo mínimo” e que os mandatos atuais serão prorrogados, também. Ele descartou o cancelamento das eleições e posterior realização ao mesmo tempo das eleições nacionais, em 2020. Em seu discurso, o ministro afirmou que as fake news são o que mais preocupa a Justiça Eleitoral nas próximas eleições. Devido às medidas de distanciamento social, o evento de posse do novo presidente do TSE ocorreu de forma virtual.
Estiveram presentes por videoconferência, o presidente da República, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e representantes do STF, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O TCM quer acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) anunciou que realizará um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia do Coronavírus (Covid-19). O Tribunal quer acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos.
A Superintendência de Controle Externo do TCM está enviando aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao link com o questionário, que será disponibilizado no site do tribunal para obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus. Os controles internos das prefeituras têm até o dia 7 de junho para encaminhar as respostas solicitadas. A partir de então, os dados serão analisados pelas inspetorias regionais de controle externo do TCM, que definirão os processos de acompanhamento e de fiscalização a serem adotados. A Corte orientará, se necessário, correções ou alterações nas ações, no sentido de evitar eventuais prejuízos ao erário.
Segundo o superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel de Souza, a iniciativa de desenvolver mecanismos para o acompanhamento dos gastos com a saúde em razão da pandemia e da situação de calamidade pública reconhecida em municípios e estados, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, em reunião realizada por videoconferência, no dia 18 de abril. O questionário que será aplicado, segundo ele, reúne questões “elaboradas de forma clara e objetiva, que os gestores podem responder sem maiores percalços, mas que serão de grande valia para a orientação do trabalho dos auditores e técnicos encarregados do controle externo”.
O questionário foi dividido em nove grandes blocos: 1 - Ações de enfrentamento à Covid-19; 2 - Processo de contratação (licitação-dispensa); 3 - Processo de Contratação (execução do contrato); 4 - Pessoal; 5 - Orçamento público; 6 - Lei de Responsabilidade Fiscal; 7 - PNAE/PNAN; 8 - Auxílio financeiro; 9 - Outros.
Cerca de 40 famílias que vivem em vulnerabilidade social, às margens da BR-242, receberam alimentos e materiais de limpeza. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Integrantes do Comando de Policiamento da Região da Chapada (CPRC) utilizaram parte do valor recebido no Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para comprar cestas básicas e doar à pessoas carentes, no município de Lajedinho. Cerca de 40 famílias que vivem em vulnerabilidade social, às margens da BR-242, receberam alimentos e materiais de limpeza. "Ao final de cada semestre realizamos confraternização para comemorarmos as reduções dos Crimes Violentos Letal e Intencional (CVLIs) na nossa região. Mas, desta vez, usamos a quantia para comprarmos materiais e doarmos a quem precisa. Vamos expandir essa ação para outras unidades como a Rondesp, as CIPMs, os Batalhões e a Cipe ", contou o comandante do CPRC Chapada, Valter Araújo.
Cerca de 40 famílias que vivem em vulnerabilidade social, às margens da BR-242, receberam alimentos e materiais de limpeza. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
A represa, que tem capacidade para 103 milhões de m³, após o bom período de chuva, represa mais de 46 milhões de m³. (Foto: Sertão Hoje / Arquivo)
O Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS) irá recuperar a Barragem Luiz Vieira, localizada no município de Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina. Segundo o órgão, as obras e serviços de recuperação serão executados pela empresa Opemacs Serviços Técnicos Ltda, ao custo de R$ 2.510.929,73. O vereador de Rio Contas, Vinicius Costa, já havia alertado as autoridades regionais, para o risco de rompimento, baseando-se em relatórios da Agencia Nacional de Águas (ANA), que comprovava a necessidade da realização de manutenção no açude – relembre aqui
A represa, que tem capacidade para 103 milhões de m³, após o bom período de chuva, represa mais de 46 milhões de m³. “O meu sentimento é de dever cumprido. Toda a região acompanhou a minha luta pela recuperação da Barragem Luis Vieira. Agora vejo os frutos da ação do meu mandato. Feliz por Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio", declarou o parlamentar. Confira abaixo o estado da barragem em janeiro de 2019.
O secretário Jerônimo Rodrigues revela que a Bahia se mira em exemplos de países que retomaram as atividades letivas nas últimas semanas.
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) ainda não tem uma posição definida sobre se vai ou não cancelar o ano letivo no ensino público baiano. Conforme o secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues, em entrevista ao site Bahia Notícias, “não está na nossa mesa o exercício de que nós perdemos o ano letivo. Vamos lutar até a última hora para que isso não aconteça. Mas, veja... A gente, na condição de gestor, tem que ter coragem de afirmar: se a condição for de perdermos professores, estudantes e funcionários, é melhor perdermos o ano.”
Segundo o secretário, a Bahia se mira em exemplos de países que retomaram as atividades letivas nas últimas semanas. “Em outros países, como países indianos e a França, ousou-se retomar as aulas há 10 dias, com todos os cuidados e todos os protocolos. Aquilo para nós foi bacana porque a gente começou a analisar o que poderia impactar. E quando eles viram, a reinfecção aconteceu. Em 20 estados franceses foi obrigado parar as aulas”, disse.
A Defensoria também pediu a Seap a adoção de materiais de limpeza e de higiene pessoal, que eram fornecidos pelos familiares antes da pandemia. (Foto: CNJ)
A Defensoria Pública da Bahia pediu a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para realizar uma testagem para Covid-19 em todos os custodiados do sistema prisional no estado. A Defensoria também pediu a Seap a adoção de materiais de limpeza e de higiene pessoal. Os materiais eram fornecidos pelos familiares, que atualmente estão proibidos de visitar os detentos devido a pandemia.
Segundo a Defensoria, 10 internos apresentam sintomas do Covid-19 e estão em isolamento, mas eles não foram testados. Com a testagem, a Defensoria quer saber qual a real situação vivenciada no interior das unidades de privação de liberdade da Bahia. A Defensoria diz também que os testes podem ser realizados em parcerias com as secretarias de saúde municipais, como em Itabuna. Na cidade, a secretaria municipal realizou testes para todos os internos do Conjunto Penal. Para Rafson Saraiva Ximenes, defensor público geral do Estado, a situação da pandemia do coronavírus pode ser trágica nos presídios, por não haver possibilidade de se fazer o isolamento social. “O cuidado tem que ser redobrado com essas pessoas que estão sob responsabilidade do Estado. Por isso a Defensoria está solicitando que, por um lado, se faça o teste com muito rigor, e por outro lado, também, que o Estado compense as pessoas presas pelas deficiências que estão acontecendo de insumos básicos necessários, como higiene e alimentação”, ressalta Rafson Ximenes.
O estudante pode se inscrever no site enem.inep.gov.br. (Foto: Reprodução / Inep)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 se encerram nesta quarta-feira (27). O novo prazo, definido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será até às 23h59 do dia 27 de maio. O pagamento do boleto poderá ser efetuado até o dia 28 deste mês. O estudante pode se inscrever no site enem.inep.gov.br
A iniciativa decorre do entendimento alcançado entre o Inep e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Â Segundo o MEC, já foram registradas mais de 5 milhões de inscrições no Enem 2020. Devido à pandemia de Covid-19, o governo federal realizará uma enquete com os participantes inscritos para definir as melhores datas de aplicação do exame.
A plataforma digital “Fique em Dia” está disponível 24 horas e oferece condições diferenciadas de pagamento. O Portal pode ser acessado em www.coelba.com.br (Foto: Getty Images)
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) está disponibilizando um portal exclusivo para negociação de débitos para clientes que possuem duas faturas em atraso. A plataforma digital “Fique em Dia” está disponível 24 horas por dia e oferece condições diferenciadas de pagamento. O Portal pode ser acessado através do site www.coelba.com.br
Os clientes poderão quitar a fatura à vista, pagar no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelar a conta de energia em até 12 vezes iguais no cartão de crédito, ambos por meio da Flexpag. São aceitos os cartões de crédito das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. Para quem possui mais de duas faturas vencidas, a empresa disponibiliza o parcelamento de acordo com o perfil do cliente. “A ideia é tornar o processo de negociação mais acessível em diferentes aspectos, seja pelas condições oferecidas ou pela facilidade digital, garantindo a segurança de nossos clientes, que terão acesso ao serviço sem precisar sair de casa nesse momento”, comenta o diretor de Serviços ao Cliente da Neoenergia, Luiz Flávio Xavier de Sá.Â
O cliente também pode optar pela negociação através do WhatsApp (71) 3370-6350. Caso a escolha seja para quitação à vista, receberá um código de barras para realizar o pagamento. Se optar pelo parcelamento, o usuário será direcionado para a plataforma de negociação. Também é possível esclarecer dúvidas utilizando o WhatsApp e ter acesso a mais de 50 serviços.
O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50 e pode ser feita até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país, no portal Loterias CAIXA.
O concurso 2.265 da Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (27), um prêmio estimado em R$ 33 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe um adicional, conforme regra da modalidade. Para saber mais como funcionam os sorteios com final zero e cinco. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50 e pode ser feita até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país, no portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br
158.593 pessoas já se recuperaram (40%), mas ainda existem outras 208.117 que aguardam resultado de exame para saber se estão com a Covid-19.
O Brasil registrou 391.222 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde que a pandemia começou no país. Deste número, 158.593 pessoas se recuperaram depois contrair a doença, o que representa 40% do total. Mas ainda existem outras 208.117 que aguardam resultado de exame para saber se estão com a Covid-19.
Agora, um dado preocupante é o número de mortes decorrentes do coronavírus que não para de crescer. Nas últimas 24 horas, o país teve a confirmação de 1.039 novas mortes. Com esse acréscimo, o número total de óbitos chegou a 24.512. Além disso, outras 3.882 mortes aguardam confirmação para saber se foi por coronavírus. Esses são os dados oficiais do Ministério da Saúde, desta terça-feira (26), com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas continuam como os mais atingidos pela doença no país. Enquanto isso, Goiás, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os estados com menor número de casos de doentes e mortes. A Bahia está perto da marca de 500 mortes – confira mais aqui
Dom Basílio, Lapão, Mairi, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, São Gonçalo dos Campos, Saúde e Ubaíra terão o transporte retomado.
O transporte intermunicipal será suspenso em Adustina, Antônio Cardoso, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Brumado, Campo Formoso, Cândido Sales, Cansanção, Cipó, Curaçá, Esplanada, Glória, Ibirapuã, Ipirá, Itanhém, Itapetinga, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussari, Lajedão, Lamarão, Marcionílio Souza, Mascote, Nordestina, Nova Fátima, Ribeira do Amparo, Rio do Pires, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Sapeaçu, Serra Preta, Souto Soares e Utinga, a partir de quarta-feira (27). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Dom Basílio, Lapão, Mairi, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, São Gonçalo dos Campos, Saúde e Ubaíra, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
MUNICÍPIOS COM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO – DIA 27/05:
Abaíra, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Antônio Cardoso, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Campo Formoso, Cândido Sales, Cansanção, Cipó, Curaçá, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D'Ávila, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Esplanada, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Glória, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapuã, Ipirá, Itanhém, Itapetinga, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Itororó, Jacaraci, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussari, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Nordestina, Nova Fátima, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Queimadas, Quixabeira, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ribeira do Amparo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Sapeaçu, Serra Preta, Souto Soares, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
4.680 pacientes se recuperaram e 495 vieram a óbitos, restando 9.391 pessoas que permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou, até às 17h desta terça-feira (26), 14.566 casos de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,38% do total de notificações no estado. Ao todo, são 4.680 pacientes se recuperaram e 495 vieram a óbitos, restando 9.391 pessoas que permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19. Na Bahia, 2.158 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
A Sesab destaca que os 18 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta terça-feira (26) referem-se a um período de 20 dias. A Secretaria determinou que a Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Corregedoria apurem as responsabilidades, bem como as circunstâncias que levaram a notificações tardias aos órgãos de vigilância.
Dos 1.658 leitos disponíveis do SUS exclusivos para coronavírus, 917 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 55%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 678 leitos exclusivos para o coronavírus, 465 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 68,58%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
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ÚLTIMOS ÓBITOS NOTIFICADOS:
• 478º ÓBITO: mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 15/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
• 479º ÓBITO: homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
• 480º ÓBITO: mulher, 68 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 10/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
• 481º ÓBITO: homem, 39 anos, residente em Salvador, portador de obesidade, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
• 482º ÓBITO: homem, 37 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
• 483º ÓBITO: homem, 59 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
• 484º ÓBITO: mulher, 85 anos, residente em Jequié, sem comorbidades, foi internada dia 07/05 e veio a óbito 20/05, em unidade da rede pública, em Jequié;
• 485º ÓBITO: mulher, 31 anos, residente em Ipiaú, portadora de obesidade, foi internada dia 12/05 e veio a óbito dia 13/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;
• 486º ÓBITO: homem, 71 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 19/05 e veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
• 487º ÓBITO: mulher, 85 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, neoplasia e doença de Alzheimer, foi internada dia 03/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
• 488º ÓBITO: mulher, 67 anos, residente em Salvador, portadora de neoplasia, foi internada dia 06/05 e veio a óbito na mesma data, em unidade da rede pública, em Salvador;
• 489º ÓBITO: mulher, idade não informada, residente em Simões Filho, sem comorbidades, foi internada dia 20/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Simões Filho;
• 490º ÓBITO: homem, 79 anos, residente em Macarani, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 21/05 e veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
• 491º ÓBITO: homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internado dia 05/05 e veio a óbito dia 15/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
• 492º ÓBITO: homem, 75 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado data de admissão não informada e veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
• 493º ÓBITO: homem, 67 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
• 494º ÓBITO: mulher, 30 anos, residente em Salvador, portadora de doença renal crônica, data de internação não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
• 495º ÓBITO: homem, 71 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e hipertensão arterial, data de internação não informada, veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador.
Douglas Porto Silva (administrador) é cunhado de um primo carnal do prefeito Ricardinho Ribeiro e seria o verdadeiro dono do posto (Foto: reprodução/Site Blog Regional).
Entre os gastos de 2019 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, estão R$3,510 milhões, pagos a Auto Posto Irmãos Ribeiro de Livramento Ltda. (CNPJ: 13.111.294/0001-70). Seus sócios são Douglas Porto Silva (administrador) e Eloiza Gonçalves Porto. Douglas é cunhado de um primo carnal do prefeito Ricardinho Ribeiro. Esse primo seria o verdadeiro dono do posto. A sócia Eloiza Porto é tia de Douglas. Essas ligações familiares com o gestor não impedem a contratação, em processo licitatório, mas suscita questionamentos em face do princípio da moralidade.
Também merece análise o valor pago (R$3.510.821,88), bem acima do licitado (R$2.959.413,54), conforme o Pregão Presencial nº 083/2018. Daria para comprar, à época (2019), mais de 760 mil litros de gasolina. Com esse volume de combustível, um automóvel de consumo médio (10 km/litro) percorreria 7 milhões e 600 mil quilômetros. Corresponderia a 10 viagens de ida e volta entre a Terra e a Lua. (A assessoria do prefeito não respondeu nossa solicitação para ele se manifestar, caso desejasse). (Fonte: Site Mandacaru da Serra).
Junto com o posto, as três empresas drenaram 13% do orçamento do município, ou seja, R$13.290.580,69, o que se revela excessivo (Foto: reprodução/internet).
Outra conta pesada da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, em 2019, foi o aluguel de máquinas pesadas (R$2.694.145,00) e transporte escolar (R$3.132.686,37), total de R$5.826.831,37. A destinatária dos pagamentos é a empresa Araújo Alves Empreendimentos Ltda., cujo contrato passa de gestão para gestão, eternizados por aditivos para além do limite de 60 meses (art. 57, inc. II, Lei 8.666/1993). No seu rastro, segue a L&M Serviços de Limpeza (Lig Lixo), contratada para os serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas públicas, pelo que recebeu R$3.952.927,44, naquele exercício. Junto com o posto, drenaram 13% do orçamento do município, ou seja, R$13.290.580,69, o que se revela excessivo, quando comparado com o volume e má qualidade dos serviços prestados.(Fonte: Site Mandacaru da Serra).
A Prefeitura de Caetité recomenda que a população permaneça em casa, evitando aglomerações (Foto: divulgação/Prefeitura de Caetité).
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria de Saúde, iniciou na noite dessa sexta-feira (22) o serviço de desinfecção de espaços públicos do Centro, com o objetivo de intensificar o combate ao coronavírus. A medida busca higienizar locais com um maior fluxo de pessoas. "A Prefeitura está fazendo a sua parte, com diversas ações em todo o município. Esse vírus não é brincadeira e somente com a colaboração de todos podemos vencê-lo", destacou o Prefeito Municipal. A operação foi realizada na Avenida Santana em frente a bancos, lotéricas e lojas comerciais, e também na Praça do Mercado. A Prefeitura de Caetité recomenda que a população permaneça em casa, evitando aglomerações. O uso de máscaras é obrigatório, caso seja necessário sair.
