A 28ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real, que acontece nos dias 01,02 e 03 de Junho, vai contar com grandes atrações de nível nacional como, Solange Almeida, Zé Felipe, Paraná e também atrações regionais, Chris Pimenta, Donas do Bar, entre outros. Uma grande estrutura já está sendo montada para receber os visitantes da região e todo o povo de Lagoa Real. Além de Moisés, em Lagoa Real, o Camarote Open Bar também conta com outros três pontos de venda para o evento: Tiazinha, em Brumado; Sorveteria do Pelé, em Guanambi; e a Panificadora do Cardoso, em Caetité.
Uma denúncia anônima levou agentes da 9° Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) em Jequié a apreenderem cerca de 140 litros de combustível armazenado irregularmente por um comerciante no bairro Urbis III. Segundo a ocorrência, no local funcionava um comércio ilegal de combustíveis em uma Central da Cerveja. Lá a polícia encontrou 07 galões cheios de gasolina, cada um deles com a capacidade de 20 litros. Tanto o proprietário do estabelecimento, Lucas Henrique Lopes Silva, 29 anos, quanto os galões contendo gasolina foram conduzidos à delegacia. Lucas foi autuado por crime ambiental previsto no Artigo 56 da Lei 9.605/98.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) suspendeu o expediente na segunda-feira, dia 28, e cancelou todos os eventos agendados para a próxima semana. A medida foi tomada em virtude dos impactos gerados pela greve dos caminhoneiros no funcionamento das instituições e serviços públicos em todo o país. Para o cancelamento dos eventos da semana também foram consideradas as dificuldades de deslocamento dos palestrantes e participantes dos eventos.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Vasconcelos, editou uma Portaria antecipando a sessão ordinária do legislativo municipal, que deveria ocorrer na próxima sexta-feira (1º) para a quarta-feira (30). A decisão foi submetida a apreciação do plenário e foi acolhida pela maioria dos vereadores, tendo ocorrido em virtude do feriado de Corpus Christi na quinta (31). Com isto, a sessão será realizada na próxima quarta (30), no horário regimental de 8h.
O Governo do Estado esclareceu, neste domingo (27), através da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros. O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora. O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional. A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada, dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.
O município de Brumado estará completando no próximo dia 11 de junho 141 anos de emancipação político-administrativa e para comemorar essa importante data a prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, estará realizando os festejos nos dias 09 e 10 de junho, quando serão realizados vários eventos. A Câmara Municipal de Vereadores, através de sua presidência e de todos os vereadores que compõem a Casa Legislativa, estará apoiando culturalmente a importante data. Na grade e programação contarão inaugurações e na parte festiva os munícipes poderão se divertir ao som das bandas: No sábado, dia 9 de junho: Banda Magnatas, Forró Aceso e Chris Pimenta. No domingo, dia: 10 Rasta Chinela, Fann Estourado e Edi Rossi.
O governador Rui Costa assinou, neste sábado (26), a “Carta Aberta dos Governadores Integrantes da Sudene”, junto com os chefes do Poder Executivo do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. O documento elenca 11 pontos sobre a greve nacional dos caminhoneiros e a grave crise de desabastecimento de combustíveis que está afetando o país. Para os governadores que assinam a carta, é “absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas”, sendo este um dos motivos para a elevação assustadora dos preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel. “Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável”, diz a carta divulgada neste sábado (26).
O governador Rui Costa se pronunciou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, neste domingo (27), durante entrevista coletiva realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na oportunidade, Rui fez um balanço das ações dos órgãos estaduais, que estão trabalhando para diminuir os transtornos causados à população, garantindo o funcionamento de serviços essenciais. "Me solidarizo com todos os brasileiros e baianos que estão indignados com a situação que o Brasil está vivendo. Esta política de preços praticada pela Petrobras é irracional. Não é normal ter havido 11 aumentos no preço dos combustíveis nos últimos 17 dias. Porém, mesmo com essa reivindicação legítima por parte dos caminhoneiros, não podemos deixar que os serviços públicos e a garantia da vida humana e animal sejam afetados", afirmou o governador. Ainda de acordo com Rui Costa, uma série de medidas foi tomada para assegurar que as cargas essenciais, como as de produtos hospitalares, alimentares, botijões de gás de cozinha e alimentos para animais, principalmente os criados em indústrias, cheguem ao destino final. “Determinamos a liberação de todas as vias estaduais e de acesso ao Polo Petroquímico, com o intuito de permitir que os transportes de combustíveis circulem normalmente", revelou. Outra ação diz respeito a um pedido feito pelos caminhoneiros sobre a cobrança nos pedágios. "Afirmo que o nosso estado vai transformar em um ato legal a não-cobrança de pedágio do terceiro eixo quando o caminhão estiver vazio e o terceiro eixo estiver levantado. Mas a condição é o caminhão estar vazio", decretou Rui Costa.
Uma sala de situação foi montada e está em funcionamento 24 horas na sede do COI e está disponível para apoiar prefeitos e representantes de setores produtivos que necessitem de ajuda. “Falarei com os gestores das cidades-polo, a fim de ofertar apoio do governo estadual", disse Rui. No quesito educação, Rui Costa garantiu que "as aulas da rede pública estadual estão mantidas e os ônibus escolares estão abastecidos e prontos para fazer o transporte dos alunos". Para finalizar, o governador falou sobre a normalidade que deve ser vista, gradualmente, a partir de agora, na chegada e saída no transporte de carga da refinaria e centrais de abastecimento. "Ao longo da semana, essa situação deve ser normalizada. Já é possível ver filas nos postos credenciados a abastecer a frota pública, como ambulâncias e viaturas. Hoje à tarde, já passa a chegar combustível em todos os outros postos".
Dentre as ações desenvolvidas pelo Estado, para assegurar a normalidade dos serviços públicos essenciais à população, está a realização de escoltas, por forças de segurança estaduais, a carretas que transportam combustível para abastecer viaturas, ambulâncias, ônibus, entre outros, até Salvador e cidades da região metropolitana e interior. Alimentos, oxigênio para hospitais também estão na lista de prioridade do plano emergencial cumprido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). No Centro de Operações e Inteligência da SSP foi ativada uma sala de situação com integrantes de forças estaduais e federais monitorando as rodovias e cargas sensíveis. "Estamos seguindo a determinação do governador de manter os serviços essenciais funcionando. Contamos com a compreensão dos manifestantes", declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Guarnições da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) capturaram em Contendas do Sincorá, na tarde deste domingo (27), um homem com um mandado de prisão em aberto na Comarca de Ituaçu. Segundo a Companhia, os militares estavam realizando rondas no município de Contendas do Sincorá e procedendo inúmeras abordagens e averiguações, quando identificaram Adalberto Souza Alves, vulgo “Beto”, que é réu em um processo criminal em Ituaçu. Adalberto foi conduzido e apresentado a Delegacia Territorial de Brumado.
O Prefeito de Guajeru, Gil Rocha, junto com sua equipe, estiveram reunidos, neste sábado (26), com moradores das Comunidades de Mandacaru, de Posse, de Lajedo e de Arrecife, localizadas na zona rural do município. O objetivo das reuniões foi a apresentação do Plano de Ação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Na Comunidade de Posse serão destinados 3.600m de tubulação para a construção do Sistema Simplificado de Abastecimento, Indicação do vereador Manoel de Noca e viabilizado graças as emendas parlamentar dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo. Além disso, o governo municipal irá realizar a limpeza da barragem que abastece a Comunidade e também se comprometeu a cobrar junto a CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) a instalação do Poço Artesiano. Já na Comunidade de Lajedo, foram discutidas a viabilização da construção da sede da Associação para Apoio a Comunidade, a limpeza do Poço Artesiano da Comunidade e realização da Barragem do Arrecife. Gil declarou estar satisfeito com esse modelo de reuniões. “Muito participativas e proveitosas, as reuniões são fundamentais para o desenvolvimento de nossas comunidades rurais, sempre junto ouvindo nossa população através das associações buscando a melhoria da qualidade de vida de nosso povo da zona rural”, destaca o prefeito.
Além do prefeito, também estiveram presentes nas reuniões o Vice-prefeito Galego; os vereadores Ney Costa, Eliene Rocha, Luslene Araujo, Manoel de Noca e Zé Carlos Rodrigues Oliveira; o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Izaias R. Oliveira Rodrigues; o Chefe de Desenvolvimento Rural, Lucílio Rodrigues; o técnico Agrícola Leandro; o ex-prefeito Dotino; o ex-vice-prefeito Tonhão de Napoleão.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Brumado, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/5ª Região) confirmou que será publicado um Provimento com designação de um Juiz Auxiliar para a Vara do Trabalho de Brumado. Segundo o Presidente da OAB-Brumado, Dr. Osvaldo Laranjeiras, “desde a equivocada e inexplicável retirada do Juiz Auxiliar da VT de Brumado e, também, com o aumento expressivo de novos processos entre 2016/2017, vínhamos travando uma batalha para tal nomeação, com absurdo Parecer do ex-Corregedor em contrário”. Ainda segundo o Presidente, a atual Corregedora, logo que assumiu, tinha sinalizado que a crítica situação da VT de Brumado (com apenas uma Juíza, quando necessitava no mínimo de dois juízes) seria resolvida após discussão com a AMATRA5- embora muito reduzido o quadro de juízes. Na última sexta houve a reunião da Corregedoria com a AMATRA5 e, enfim, se sinaliza a efetiva designação de Auxiliar para a VT de Brumado, o que implicará na tramitação mais célere dos processos.
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretária Municipal de Educação, suspendeu neste domingo (27), as aulas da rede municipal de ensino a partir desta segunda-feira (28). Segundo a nota, postada em seu site oficial (www.guanambi.ba.gov.br), a suspensão se deve ao “desabastecimento de combustível que atinge todo o país, devido à greve nacional dos caminhoneiros, impossibilitando o deslocamento de funcionários do setor administrativo, professores e alunos, além do sistema de transporte escolar dos alunos da zona rural e da merenda escolar”. Ainda segundo a nota, a Secretaria garante que a paralisação temporária não prejudicará o cumprimento dos dias letivos, que posteriormente será debatido os dias da sua reposição.
A Faculdade Pitágoras de Brumado está com as inscrições abertas para o preenchimento de 150 vagas em cursos de capacitação gratuitos, que serão realizados durante o evento Pitágoras Conecta, nos dias 26 de maio e 9 de junho. Dentre os cursos oferecidos pela instituição, estão: Noções Básicas de Excel, Dicas para realização de entrevista para emprego: você está mandando bem? e Network: como não ser invisível? . Além disso, os interessados terão a oportunidade de assistir à apresentação de uma das 20 mais notáveis palestrantes do Brasil, Leila Navarro. As capacitações ocorrem nos períodos matutino e noturno, na sede da instituição, localizada Rua Eugênia Dantas Araújo, 55, bairro Hospital. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (77) 98124-8666.
Em programação complementar à XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu, na noite desta quarta-feira (23), uma reunião entre prefeitos e parlamentares baianos. O objetivo do encontro foi tratar das principais pautas municipalistas da Bahia em tramitação na Câmara e no Senado e pressionar os parlamentares para que votem em favor dos municípios. “A Marcha dos Prefeitos é o nosso momento de luta e reivindicação. Esse ano, nós tivemos um grande apoio, no pronunciamento dos presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Eunício Oliveira), quando eles se comprometeram com a votação de projetos de total importância para os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que de antemão justificou a ausência de alguns deputados. “Muitos não estão aqui nessa reunião porque o presidente da Câmara, cumprindo o que prometeu, acabou de colocar os nossos projetos em votação”, afirmou.
O Senador Otto Alencar propôs rever pontos da legislação que inviabiliza a gestão . “Se o presidente da Câmara colocar em pauta o projeto, de minha autoria, já aprovado no Senado, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vai ser um avanço muito grande. Porque eu fui conselheiro e lá o que era mais doloroso para nós era rejeitar contas de prefeitas e prefeitos sérios. A LRF pune os prefeitos por perda de arrecadação, que não é culpa deles”, explicou. Em sua fala o deputado federal baiano Sergio Brito destacou a atuação do presidente da UPB. “Eures tem feito um trabalho brilhante. Ele luta pela dignidade que os prefeitos precisam. As prefeituras não podem ficar nessa situação em que estão. O Congresso Nacional não pode ficar omisso. Precisamos fazer uma reforma rápida que traga mais segurança para as prefeituras e prefeitos”, disse.
Entre as pautas prioritárias da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão a tramitação no Congresso está a PEC 391/217, que aumento de 1% no Fundo e Participação dos Municípios (FPM) a ser transferido todo mês de setembro; a atualização do piso salarial do magistério pela inflação como prevê o Projeto de Lei 3.776/2008; a prorrogação do prazo da política nacional de resíduos sólidos e a regulamentação de um padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, previsto no Projeto de Lei Complementar 461/2017.
A falta de combustível nos postos de gasolina de toda região pode levar à interrupção os serviços de abastecimento de água que tem sido feito pelos caminhões-pipa nas cidades de Rio do Antônio e Guajeru. Os caminhões são abastecidos diariamente em Caculé para suprir as necessidades hídricas dos municípios acima, bem como dos distritos de Ibitira e Umbaúba. Sem abastecimento os motoristas dizem que só poderão manter as viagens por pelo menos mais dois ou três dias. Como é o caso do Sr. Aurindo Oliveira, da cidade de Rio do Antônio, que faz em média três viagens por dia. “Nesse caminhão aqui que só dá pra rodar até amanhã. Se essa greve ai não acabar a gente não vai ter como vim”. Segundo Sr. Aurindo, alguns motoristas já não estão rodando mais por falta de combustível. Segundo a EMBASA, são cerca de 30 caminhões rodando diariamente nos trechos de Rio do Antônio, Ibitira, Umbaúba e Guajeru. Caso a greve não acabe o fornecimento de água a essas localidades ficará comprometido.
O Gerente do Escritório Local da Embasa em Caculé, Marcondes Guimarães, alerta os moradores dos municípios para que economizem água. Segundo ele a continuidade da greve comprometerá todos os serviços da Embasa que depende de produtos vindos de fora para fazer o tratamento da água. “Os caminhões não estão conseguindo passar com produtos químicos para fazer o tratamento da água e o estoque desses produtos já está bem baixo. Pelo menos em Caculé ainda não há motivo de pânico, apenas que seja feita economia de água até que a greve termine”, ressalta.