Ontem (30), o Governo de Guajeru, por meio do Controle Interno do Município, realizou a audiência pública do 1º Quadrimestre de 2017 para apresentação, avaliação e discussão das metas da execução orçamentária, contábil e financeira referente aos meses de janeiro a abril deste ano. A audiência foi apresentada pela Controladora Interna da Prefeitura de Guajeru, Fátima Viana, que expôs os dados em conformidade com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na oportunidade, a Controladora Interna também apresentou os limites da dívida consolidada, aplicação do índice de 60% do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB), do Fundo de Manutenção do Ensino (MDE – 25%), demonstrativo de aplicação dos índices com despesas da saúde e, consequentemente, detalhou os gastos com o percentual investido em Educação, Saúde, Assistência Social, Administrativo e demais gastos da Prefeitura Municipal no período em questão.
Ontem (30), o vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio, Hugo Costa, reuniu-se com o grupo gestor que coordena o CrediBahia no município de Guanambi, a fim de produzir ações e parcerias do poder público em favor do desenvolvimento econômico do município. “São necessárias ações do Poder Público frente ao fomento ao crédito, principalmente neste difícil momento econômico que estamos passando. O pequeno deve ser amparado por políticas públicas que oportunizem condições para que ele vença este momento e desenvolva cada vez mais”, frisou Hugo. O grupo de colaboradores produziu uma agenda de atividades, que pretendem estimular os empreendedores da região a alavancarem seus negócios e cumprir a finalidade precípua do órgão. Destacou-se ainda o pleito da gestão em constituir a Casa do Empreendedor, ambiente que irá englobar Balcão de Empregos, CrediBahia, SENAC, SENAI e demais instituições que integram o Sistema e são responsáveis pelo desenvolvimento regional.
Em seguida, Hugo Costa se reuniu com a coordenação do Mercado Municipal de Guanambi, momento que vistoriou os novos boxes dos açougueiros. O vice-prefeito manifestou importantes agendas como o Recadastramento do Mercado e um plano de expansão, qualificação e melhoria do espaço como um todo. “A feira livre é o coração do comércio de nossa cidade, é o ambiente em que o pequeno empreendedor é abraçado e é onde se produz a maioria dos mantimentos que chega a mesa de nossos munícipes. Entendemos o mercado como um foco primordial de nossa gestão, que se destaca em estimular os pequenos empreendedores e fomentar o desenvolvimento econômico, para pavimentar mais qualidade de vida a todos” frisou Hugo Costa, destacando o apoio incondicional do prefeito Jairo na execução das políticas públicas da secretaria.
Durante reunião realizada na última sexta-feira (26), na 1ª Promotoria de Justiça de Livramento, foi formalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), através do qual o prefeito Ricardinho (Rede) se comprometeu a exonerar, no prazo de cinco dias, 10 pessoas em virtude do grau de parentesco que ensejaria uma denúncia de nepotismo. Entre os servidores estão: a primeira-dama Leila Ismara Lima Correia Ribeiro, que ocupa a Secretaria de Governo; o secretário de Agricultura, Lafaiete Nunes Dourado, pai do vereador Uilton Nunes Dourado; o diretor do Departamento de Tributos; o chefe do Setor de Patrimônio e Vigilância; a coordenadora de Programas Educacionais; a coordenadora de Escolas do Campo; o oficial de Gabinete; a coordenadora de Unidade de Saúde da Família; diretora e vice-Diretora de escola.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo sábado, dia 03/06, das 07h45 às 13h45, no bairro Ipanema, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Pedro Valentim dos Santos, Rua 7, Rua 26, Rua 14, Rua 11, Travessa Duarte da Costa, Rua Joaquim Demaley, Rua Atílio Pereira de Oliveira, Rua A, Avenida Prof. José Neves Teixeira, Rua 1, Avenida Universitário Vanessa Cardoso, Rodovia BR-030, Rua José do Norte e Rua 05. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Na manhã desta quarta-feira (31), o deputado Marquinho Viana participou do evento de adesão do Governo do Estado ao programa Garantia-Safra, que visa garantir renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Marquinho esteve ao lado dos prefeitos de José Henrique Tigre (Belo Campo), Sérgio Silveira Maia (Aracatu), José Souza Alves (Rio do Antônio), Éder Jakes Souza Aguiar (Jussiape), José Ricardo Ribeiro (Livramento) e Uéliton Valdir Souza (Contendas do Sincorá). Os benefícios do programa vão além de garantir renda para os agricultores familiares, refletindo-se, especialmente, na melhoria da economia dos municípios.
Além de assinar a adesão do Estado ao programa Garantia-Safra, assegurando R$ 70 milhões para a agricultura familiar, Rui Costa anunciou novas ações do Bahia Mais Forte, programa estadual executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião , o governador destacou que o Garantia-Safra é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a do último ano. Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares manter sua atividade agrícola.
“Apenas para citar dois exemplos, até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, frisou Rui. Além de licitar a aquisição de 10 milhões de mudas de palma forrageira, por meio do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, o governador assinou o termo de cooperação entre a SDR e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para implantação da Ronda Maria da Penha Rural. O evento contou com a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica.
Uma equipe de Investigadores da Polícia Civil de Brumado obteve êxito em localizar Islan Costa Soares, de 23 anos, que após ser beneficiado com a saída temporária da Páscoa, não retornou ao Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. O indivíduo foi estava escondido no bairro São Jorge. Em 2014, Islan foi preso com mais cinco pessoas em uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, na cidade de Caetité. A quadrilha era responsável pelo fornecimento de drogas no município e região. Em junho 2015, Islan e outro comparsa foram presos em flagrante na cidade de Brumado, quando praticaram diversos roubos com uso de arma de fogo. Investigações da Polícia Civil revelaram que o foragido planejava realizar diversos roubos na cidade, a maioria deles em residências de alto padrão. Ele será recambiado para o Presídio Nilton Gonçalves.
A festa do 2 de Julho é uma das mais tradicionais de Caetité, e a cidade é das poucas da Bahia que comemoram a data máxima do estado. Todos os anos os preparativos se fazem com antecedência e uma das importantes etapas é a discussão de vários tópicos com os representantes dos grupos de montaria que abrilhantam os festejos cívicos. Uma dessas etapas são os ensaios para o grande dia. Confira as novas datas, para os ensaios que antecedem o Desfile Cívico do 2 de Julho: 1º Ensaio, dia 11 de junho, às 16h; 2º Ensaio, dia 18 de junho, às 16h, seguido do Levantamento do Mastro; 3º e último ensaio, dia 25 junho, às 16h. A temática paralela da data comemorativa da Independência da Bahia foi definida como sendo “Respeito à liberdade, apreço à tolerância”. O Governo Municipal busca preservar a tradição e convida a todos para, juntos, realizar um 2 de Julho ainda melhor.
Nesta quinta-feira (1°), às 10h, o governador Rui Costa entregará em Rio de Contas, região da Chapada Diamantina, as obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento D’Água (SIAA) da sede do município e de Implantação da adutora de água tratada da localidade Marcolino Moura. O investimento das duas obras, que vão beneficiar mais de 4,5 mil pessoas, é de aproximadamente R$ 2 milhões, sendo os recursos provenientes da Sudene e da Embasa, empresa vinculada à Sihs. Durante a viagem de Rui a Rio de Contas, também será assinada a adesão do município ao Programa Garantia Safra, que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. O programa é coordenado no Estado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).
A Justiça determinou a suspensão do ato administrativo que dispensou licenciamento da obra de represamento do Rio Catolé para construção de uma barragem. O rio fica localizado na Região do Sossego, no município de Barra do Choça, destinada ao abastecimento dos Municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Além da suspensão, o juiz João Batista de Castro Júnior determinou que o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal não realizem qualquer pagamento ou transferência até que a obra esteja devidamente licenciada. Segundo os autores da ação, a obra apresentaria impactos diretos e indiretos aos municípios de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã.
Porém, a Embasa informa que está devidamente regular em relação ao Licenciamento Ambiental do empreendimento, de acordo com a Carta CT. ATEND n° 00137/2013-INEMA, de 02/05/2013, ratificada pelo Ofício OF DIREG JM nº. 01095/2017 – INEMA. O documento isenta o empreendimento de Licenciamento Ambiental, isenção esta, baseada no art. 4°, inciso V do Decreto Estadual nº 14.389, de 05 de abril de 2013, e no Decreto nº 17.499 de 14 de março de 2017, que declara situação de emergência hídrica no município de Barra do Choça, em decorrência de estiagem prolongada na região. Ainda segundo a empresa, independente da isenção de Licenciamento Ambiental, a Embasa realizou a elaboração de todos os Estudos Ambientais necessários para o projeto e para o Licenciamento Ambiental do empreendimento, que tiveram como embasamento a Norma Técnica nº 005/2006, aprovada pela Resolução CEPRAM n° 3.702, de 24 de novembro de 2006. Estes estudos foram utilizados como subsídio para a elaboração dos Programas Ambientais que serão implantados por empresa especializada, durante a construção da barragem com vistas as mitigar impactos ambientais do empreendimento.
Após o grande sucesso do evento realizado no ano de 2015 em Guanambi, quando a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) realizaram encontro regional de capacitação, o Projeto UPB Itinerante voltará a cidade. Desta vez serão três dias de evento, de 07 a 09 de junho, no Centro Cultural de Guanambi. Siga o link do portal da UPB para inscrição e programação completa. O encontro regional tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.
UPB Itinerante leva capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada. Serão realizadas 10 edições em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da Escola de Contas, Caixa Econômica Federal e SEBRAE. Cada capacitação terá duração de 03 dias, sendo o primeiro dia para orientar aos prefeitos e técnicos municipais sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Já o segundo e terceiro dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão (SIGA) e E-TCM, conforme programação no link acima. Durante o primeiro dia haverá atendimento aos prefeitos pela CEF e SEBRAE. O encontro tem como objetivo orientar Gestores Municipais sobre o entendimento do TCM/BA em relação a Prestação de Contas, Controle Interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar servidores públicos e interessados na utilização do SIGA e E-TCM.
Na sessão da última segunda-feira (29), a tribuna livre da Câmara de Guanambi foi utilizada pela professora Vânia Montalvão, que formalizou convite ao legislativo para o Dia do Meio Ambiente, a ser realizado no Campus XII da UNEB, no dia 07 de junho. Também fez o uso da tribuna a professora Edilma Cotrim para abordar a mobilização do movimento Brasil Popular pelas eleições diretas. Os vereadores Edileno Moreira, Vandilson Medeiros, Maria Silvia, Eponina Gomes e Neto de Dim abordaram a questão da Embasa, focando as medidas da empresa contra os usuários. A Casa aprovou por unanimidade a moção de repúdio a Empresa Baiana de Água e Saneamento. Os vereadores Tião Nunes, Fabricio Lopes, Homero Castro e Rafael Macêdo destacaram a recente viagem a Salvador, quando, ao lado da deputada Ivana Bastos, foram recebidos em diversos órgãos do Governo. Os vereadores Vanderlei e Arnaldo Azevedo, como membros da comissão de Educação, cobraram providências em relação aos colégios José Neves e a Colônia Agrícola de Ceraíma. O líder do prefeito, Fabrício Lopes, informou que a Licitação para melhorias nestas unidades estão sendo providenciadas. Na ordem do dia foram aprovadas as indicações e moções dos vereadores, solicitando serviços para a população.
A Justiça determinou a suspensão do ato administrativo que dispensou licenciamento da obra de represamento do Rio Catolé para construção de uma barragem. O rio fica localizado na Região do Sossego, no município de Barra do Choça, destinada ao abastecimento dos Municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Além da suspensão, o juiz João Batista de Castro Júnior determinou que o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal não realizem qualquer pagamento ou transferência até que a obra esteja devidamente licenciada. Segundo os autores da ação, a obra apresentaria impactos diretos e indiretos aos municípios de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã.
No último domingo (28) teve início o Campeonato Caetiteense de Futebol Amador de 2017, no Estádio Paulo Souto. As equipes do Bahia e Napoli fizeram uma eletrizante partida de abertura, que terminou 3 x 1 pra o Bahia. Os jogos do campeonato acontecerão sempre aos domingos, às 14h, até o mês de agosto. Serão quatro jogos por rodada entre as equipes Bahia, Vargem, Brejinho, Roma, Napoli, Ponte Preta, Unaba e Olímpico.
No dia 16 de julho, será realizada em Livramento de Nossa Senhora a 9ª Cavalgada São Felipe. A saída será no Primeiro Gole, às 10h, com destino a Itaguaçu. A animação da festa ficará por conta de Nill Castro, Lazaro Jacarine, Ed Rossi, Onildo Barbosa e Edigar Mão Branca. As camisas são limitadas, adquira logo a sua por apenas R$ 20,00 e participe da maior e melhor cavalgada da região. A Cavalgada é uma realização da equipe de montaria São Felipe, com apoio da Prefeitura de Livramento, do Dep. Marquinho Viana de empresas da cidade.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ituaçu, dando continuidade ao processo de dar maior transparência e publicidade às sessões do legislativo municipal disponibilizou cópia da ata da 9ª sessão ordinária realizada no ano de 2017, que após lida foi aprovada por todos os vereadores. Na sessão, realizada no dia 05 de maio de 2017, foi: apresentado o Projeto de Lei N.º 003/2017, de autoria do executivo municipal, que "Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras Providências"; lido o Ofício 781/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios informando sobre a aprovação das contas da Câmara relativas ao exercício financeiro 2015; e apresentada a indicação Vereador Otacílio, solicitando a “Pavimentação área externa, no fundo do Prédio Escolar do Povoado de Boca da Mata, deste município de Ituaçu, Bahia”. A ata da sessão está disponibilizada na íntegra no link abaixo.