Os contribuintes com dívidas municipais geradas até 31/12/2020 terão até 30/06/2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
A Prefeitura de Guanambi sancionou a Lei Municipal n° 1.341, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal (Refis). Com isso, os contribuintes de Guanambi, com dívidas municipais (IPTU, ISS, taxas, taxas de mercado, alvarás, entre outras) de natureza tributária ou não, gerado até 31 de dezembro de 2020, inscrito ou não em Dívida Ativa, terão até 30 de junho de 2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
O programa reduz no percentual de 100% às incidências de multas por infração inclusa nos créditos tributários ou não tributários e reduz ainda as incidências das demais multas nas seguintes condições:
• 100% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para pagamento à vista;
• 90% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até seis parcelas;
• 80% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até 12 parcelas;
• 60% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até 36 parcelas;
• 50% da multa de mora, juros de mora, e honorários advocatícios, para parcelamento em até 48 parcelas.
O valor de cada parcela não poderá ser inferior a:
• R$ 50,00, quando se tratar de dívida de pessoa física e microempreendedor individual;
• R$ 100,00, quando se tratar de dívida de pessoa jurídica relativa ao IPTU e Taxas;
• R$ 200,00, quando se tratar de dívida de pessoa jurídica relativa aos demais tributos.
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Para aderir ao Refis municipal, o contribuinte deve procurar o setor de tributos da Secretaria da Fazenda, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro de Guanambi. É necessário estar munido de documentos pessoais se for física, ou documentos da empresa, se for pessoa jurídica.
Os contribuintes serão excluídos do programa caso fiquem inadimplentes por mais de 90 dias de quaisquer das parcelas e/ou pela prática de qualquer procedimento tendente à sonegação fiscal. Caso haja a exclusão, isso implicará ao restabelecimento dos valores e condições anteriores do crédito, deduzidos os pagamentos efetuados até a data do cancelamento, além da inscrição do saldo remanescente em dívida ativa, caso o crédito já não esteja inscrito. Com possibilidade também de execução judicial e/ou extrajudicial do saldo remanescente, em caso da dívida já estar inscrita em dívida ativa e o prosseguimento da execução judicial, na hipótese da dívida já se encontrar ajuizada.
Mais informações podem ser obtidas através dos números (77) 3452-4319, (77) 3452-4320 e (77) 9 9998-4102, ou ainda no Departamento de Fiscalização, situado na Travessa 13 de Maio, n° 102, centro. Contato para informações: (77) 3451-1146.
Os contribuintes com dívidas municipais geradas até 31/12/2020 terão até 30/06/2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
Falando à nossa reportagem, o Vereador Almir Pessoa parabenizou o prefeito Phellipe Brito pelo atendimento da sua indicação (Foto: divulgação).
O Prefeito Phellipe Brito, acompanhado da 1ª Dama Lane e do Vereador Almir Pessoa estiveram no Distrito de Tranqueiras, zona rural do município de Ituaçu, onde anunciaram a realização das obras de calçamento do entorno da igreja. A obra foi um pedido do Vereador Almir Pessoa, através de indicação. Falando à nossa reportagem, o Vereador Almir Pessoa parabenizou o prefeito Phellipe Brito pelo atendimento da sua indicação e pela iniciativa de realizar essa importante obra, enfatizando se tratar de um sonho antigo dos moradores do Distrito de Tranqueiras. “Apesar das dificuldades, o prefeito Phellipe Brito está empenhado em realizar obras em todas as regiões do município e a população de Ituaçu pode ter certeza de que ele vai fazer uma grande gestão à frente da Prefeitura”, destacou Almir.
As intervenções foram coordenadas pela Sesab e são resultado de um investimento de R$ 3,9 milhões. (Foto: Reprodução / Notícias da Lapa)
A Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia (Secom/GovBA) anunciou que o governador Rui Costa (PT) viaja, neste sábado (1º), para Bom Jesus da Lapa, onde vai entregar as obras de ampliação de leitos de enfermaria, leitos de UTI adulto e neonatal e construção do centro de imagem do Hospital Municipal Carmelita Dutra (HMCD). As entregas acontecerão a partir das 9h30. As intervenções foram coordenadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e são resultado de um investimento de R$ 3,9 milhões.
O pedido de importação do imunizante foi negado pela Anvisa nessa última terça-feira (27). (Foto: Reprodução / Facebook Embaixada da Rússia no Brasil)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que espera mais proatividade da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) com relação à análise da Sputnik V, a vacina russa contra Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya.
Rui sugeriu que a agência brasileira realizasse testes ou buscasse informações técnicas nos mais de 60 países que já aprovaram a aplicação do imunizante em sua população, a exemplo da Argentina e do México. O governador disse que, caso fosse autorizado, vacinaria a população baiana com a Sputnik, incluindo ele mesmo e sua família. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (30).
O povo brasileiro merece uma posição técnica da Anvisa sobre a Sputnik V. Já existe marco legal que permite a utilização de vacina aprovada por outras agências de saúde no mundo, em autorização emergencial. É inadmissível que burocracia seja mais importante que salvar vidas! pic.twitter.com/gnKNsdhGRf
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“Eu não sou cientista, mas assisti agora um vídeo da Comitê Nacional de Biossegurança que legitima o uso da vacina. É um órgão federal, responsável por biossegurança no Brasil. O que espero da Anvisa é que teste a vacina para ver se tem o vírus replicante, como eles disseram. Queremos que tenha boa vontade para analisar. Mais de 20 milhões de pessoas já tomaram essa vacina, alguém iria reportar se algum fato importante tivesse acontecido”, argumenta Rui Costa, destacando ainda como acertada a decisão da Anvisa de não suspender o uso da Covishield, vacina da Universidade de Oxford com a AstraZeneca e produzida pela Fiocruz no pais, como muitos países europeus fizeram, pelo risco de tromboses.
Questionado sobre críticas à transparência do fabricante russo da vacina, Rui cobrou maior proatividade da Anvisa, como buscar informações com os países que já usam o imunizante. O governador também destacou que só houve votação da Anvisa recente sobre aprovação da vacina porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou. Ainda sobre os critérios técnicos da Anvisa que seguiu os principais países da Europa e Estados Unidos, Rui ressaltou que 80% dos defensivos agrícolas aprovados pela agência no país foram proibidos ou banidos pela FDA (Food and Drug Administration), entidade americana correspondente. “Então, que tal aprovar os padrões do FDA para o uso de defensivos agrícolas também?”, questionou.
O anúncio foi feito pela prefeita Sheila Lemos, que diz não ter como pensar em festejos de São João enquanto o município não vacinar toda a sua população.
A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou o cancelamento dos festivos de São João no município pelo segundo ano consecutivo como medida para conter o contágio do novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19. O anúncio foi feito pela prefeita Sheila Lemos, nessa quinta-feira (29), que diz não ter como pensar em festejos de São João enquanto o município não vacinar toda a sua população. A prefeita também mencionou o possível cancelamento festejos de aniversário da cidade, no mês de novembro, e disse que tem esperanças com quanto à comemoração do Natal. Ela falou ainda que a prefeitura segue negociando a compra de vacinas, por meio do consórcio dos prefeitos da Bahia. As informações são do G1 Bahia.
A medida busca registrar no CadÚnico os beneficiários do bolsa família e do BPC no município. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, anunciou que estará realizando busca ativa para efetuar cadastro no CadÚnico nas residências dos cidadãos que ainda não possuem cadastro. Em 2016, o Governo Federal determinou que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem, obrigatoriamente, estarem inscritos no CadÚnico. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, a maioria dos não cadastrados no município tem 80 anos ou mais ou são portadores de deficiência.
A busca iniciará na próxima segunda-feira (03), com os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social que estarão devidamente identificados. A entrevista poderá ser feita na porta da residência, ou no quintal, se adequando às normas sanitárias de proteção contra o contágio do novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19.
Nessa quinta (29), foi publicada Portaria 16/2021, que instituiu Comissão Especial designada para efetivação do certame, no prazo de 60 dias.
O prefeito Nilo Coelho (DEM) determinou a elaboração de um edital de Concurso Público para preenchimento efetivo de cargo de Agente de Trânsito no Município. Nessa quinta-feira (29), foi publicada no Diário Oficial a Portaria Nº 16/2021, que instituiu Comissão Especial, presidida pelo secretário municipal de Planejamento Inácio Paz de Lira Jr., designada para efetivação do certame, no prazo de 60 dias.
A Secretaria de Planejamento informou que, inicialmente, o concurso ofertará, 15 vagas para o preenchimento de vagas remanescentes da Superintendência Municipal de Trânsito. A previsão do lançamento do edital será na segunda quinzena de maio e a Prefeitura de Guanambi fará o credenciamento de empresa de renome nacional, para realizar todo certame. Os custos para realização do concurso serão advindos da receita gerada pelas taxas de inscrições.
O concurso 2.367 da Mega-Sena pode pagar R$ 34 milhões nesta sexta-feira (30). O segundo sorteio da semana foi antecipado devido ao feriado do Dia do Trabalhador neste sábado (01). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.
A fake foi publicada pelo site RX Notícias. Na última terça-feira (27), a Anvisa negou o pedido de importação da Sputnik V. (Foto: Facebook da Embaixada da Rússia no Brasil)
O Governo da Bahia informou que não pagou antecipadamente pela compra de doses das doses da vacina russa Sputnik V. A informação havia sido publicada pelo site RX Notícias, “que se apresenta como site jornalístico, mas falta com a verdade de forma criminosa”, disse o Governo da Bahia, no site ‘Fato ou Fake’, nessa quarta-feira (28).
O RX Notícias diz que “a compra foi feita em nome do Consórcio Nordeste, entretanto, quem pagou foi o governo da Bahia, estranhamente o valor pela aquisição das vacinas virou segredo de estado”.
Segundo o Governo da Bahia, em setembro de 2020, foi assinado junto ao Fundo Soberano da Rússia (RDIF) um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses da Sputnik V. Em março de 2021, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o Consórcio Nordeste firmaram contrato com o RDIF para a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. Contudo, em ambas as vezes, não houve antecipação do pagamento, já que “no contrato, uma cláusula condiciona a aquisição do imunizante à aprovação da vacina pela ANVISA [Agência Nacional de Vigilância Epidemiológica]”. Nessa última terça-feira (27), a Anvisa negou o pedido de importação da Sputnik V – confira mais aqui;
A partir da próxima segunda-feira (03) será desencadeada uma grande operação, simultaneamente, nas regiões dos três distritos e Baixio. (Foto: Divulgação)
O prefeito Nilo Coelho (DEM) determinou a contratação de empresa para recuperação de todas as estradas vicinais do município de Guanambi em caráter emergencial. A partir da próxima segunda-feira (03) será desencadeada uma grande operação, simultaneamente, nas regiões dos três distritos e Baixio.
Segundo Michel Macedo, secretário de Infraestrutura, o estado das estradas é muito crítico e finalizado o período chuvoso, começa a recuperação dos mais de 700km de vicinais. “Será preciso requalificação de muitas estradas usando cascalho, devido ao péssimo estado de conservação”, finaliza Macedo.
Nilo disse que é preciso oferecer uma atenção especial para a zona rural, e mesmo tendo sido lançada uma licitação para contratação de empresa e mão de obra para ações de infraestrutura, o processo burocrático demanda tempo e a situação das estradas é considerada emergencial.
Desse total, 6.800 doses são da Coronavac e 329.500 AstraZeneca. (Foto: Divulgação / Sesab)
Um novo lote contendo 336.300 doses de vacinas contra Covid-19 chegou à Bahia, na manhã desta quinta-feira (29). Desse total, 6.800 doses são da Coronavac, que é produzida pelo Instituto Buntantan, e 329.500 doses da vacina de Oxford, que é produzida pela Fiocruz no Brasil. Os imunizadores chegaram ao aeroporto de Salvador por volta das 10h50, em um avião da Latam. Após conferência e contagem, as vacinas serão distribuídas pelas cidades baianas. As informações são do G1 Bahia.
As apresentações ocorreram no Clube Social, sem a presença do público em virtude pandemia, mas foram transmitidas ao vivo pelas redes sociais do festival. (Foto: Divulgação)
Nos últimos dias 24 e 25, 20 artistas brumadenses subiram no palco do Festival de Música Popular de Brumado - FEMP-B 2021, voltado à apresentação de músicas autorais. As apresentações ocorreram no Clube Social de Brumado, sem a presença do público em virtude pandemia de Covid-19, mas foram transmitidas ao vivo pelas redes sociais do festival.
A grande vencedora foi Sílvia Mello, com a música ‘Exótica’, composta pela própria interprete em parceria com Luciano PP – confira o vídeo abaixo;
O FEMP-B é um festival de composições inéditas, voltado a todos os gêneros e estilos da música popular brasileira e tem como objetivo fazer o intercâmbio e troca de experiências entre músicos, compositores, intérpretes, poetas e artistas que venham a valorizar a produção musical e cultural da Bahia e do Brasil. Além disso, o festival tem como objetivos promover e divulgar a música autoral brasileira neste momento de pandemia, revelar novos talentos e promover os já existentes, estimular o interesse da população e mostrar a importância da arte como fonte de cultura, entretenimento e transformação social e promover o município de Brumado como polo de referência em produção artístico-cultural. O projeto, financiado com recursos da Lei Aldir Blanc, é organizado pela Associação Cultural Projeto FEMP-B e conta com apoio do Governo Federal e da Prefeitura de Brumado.
Na aplicação, será utilizada um novo tipo de inseticida, que é menos agressivo e tem aroma mais agradável. Serão 4 ciclos de aplicação em toda cidade e distritos.
Na tarde dessa quarta-feira (28) a Secretaria de Saúde de Guanambi publicou o cronograma completo de aplicação do carro fumacê nos bairros da sede e distritos. A aplicação é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que enviou 6 carros fumacê ao Município.
A operação começou na tarde desta terça-feira (27), às 17h, nos bairros Aeroporto Velho, Santa Luzia, Loteamento Municipal, Beneval Boa Sorte, Alazão, Belo Horizonte, Sossego, Morrinhos, Brasília, Ceraíma, Sandoval Moraes, Ipanema I, Beija-Flor, Nossa Senhora Aparecida, Lagoinha, Araújo, Santo André, Jardim São João, São Vicente e Pôr do Sol. Na aplicação está sendo utilizado um novo tipo de inseticida, que é menos agressivo e tem aroma mais agradável. Serão 4 ciclos de aplicação em toda cidade e distritos. Confira abaixo os calendários.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta que a população deixe portas e janelas abertas quando o veículo do fumacê passar pela rua, para que as gotículas do inseticida chegeuem até o interior da residência, onde normalmente o mosquito Aedes Aegypti se abriga. Outras orientações da pasta são: cobrir com plástico ou tecido alimentos expostos e gaiolas de pássaros, lavar com água e sabão os bebedouros de animais após a aplicação do inseticida e manter-se longe do veículo enquanto estiver realizando os trabalhos.
O mosquito Aedes Aegypti é o principal vetor de contaminação da Dengue, do Zika Vírus e da Chikungunya. Em Guanambi foram confirmados em abril, 134 casos de dengue, 71 de Chikungunya e 8 de Zika. Os casos foram registrados em todos os bairros, mas os de maiores incidências são os bairros São Francisco, Novo Horizonte, Alto Caiçara, Alvorada, Paraíso e Vomitamel.
6 carros fumacê para realização de pulverização em ultrabaixo foram enviados pela Sesab, após solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. (Fotos: Divulgação)
Após solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) enviou 6 carros fumacê para realização de pulverização em ultrabaixo volume na cidade e nos distritos.
Na aplicação, a Secretaria anunciou que será utilizada um novo tipo de inseticida, que é menos agressivo e tem aroma mais agradável. Serão 4 ciclos de aplicação em toda cidade e distritos. “A chefe do departamento de Vigilância Epidemiológica, Eugênia Cotrim, orienta a população para que abra as portas e janelas das residências, quando o carro estiver realizando aplicação. “Seguimos atentos e tomando as providências necessárias para o controle do mosquito Aedes Aegypti em nossa cidade”, comemora a Secretária de Saúde, Drª Roberta Mota.
Segundo a pasta, a solicitação foi realizada após o uso de todas as medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypt, entre os quais, o bloqueio com máquina costal motorizada e a falta de resultados satisfatórios, foi solicitada a liberação dos veículos. Desde janeiro de 2021, 74.548 imóveis foram visitados e desse total, foi encontrado o foco do mosquito Aedes aegypti em 1.800 lugares, 86% dentro das residências. O mosquito Aedes Aegypti não é apenas o vetor da Dengue, mas também de outras doenças. Em Guanambi foram confirmados em abril, 134 casos de dengue, 71 de Chikungunya e 8 de Zika. Os casos foram registrados em todos os bairros, mas os de maiores incidências são os bairros São Francisco, Novo Horizonte, Alto Caiçara, Alvorada, Paraíso e Vomitamel.
Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição pode ser feita até dia 5 de maio. (Foto: Fernando Vivas / GovBA)
A Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) abriu as inscrições para 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD). Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição no programa Educar para Trabalhar pode ser feita até dia 5 de maio, por meio do preenchimento de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação - educacao.ba.gov.br.
O processo de seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por sorteio eletrônico, marcado para o dia 6 de maio. O resultado parcial do processo de seleção, com a indicação dos nomes dos classificados, será divulgado na mesma data do sorteio, e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será feita no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de 3 meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada começam no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.
Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Administrador de Banco de Dados; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Bovinocultor de Corte; Confeiteiro; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Padeiro; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Vitrinista. A relação completa dos cursos está disponível no Edital 03/2021 do programa Educar para Trabalhar.
Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado na Bahia; possuir registro de matrícula junto à SEC-BA; possuir CPF válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal atualizada junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado. As vagas estão distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos e 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), em um total de 3.567 turmas.
O estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deve realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deve realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.
