Em virtude da pandemia de Covid-19, esta edição será realizada de forma on-line pelo canal do YouTube FEMP-B ANO IV. (Foto: Divulgação)
No último dia 23/03, o Festival de Música Popular de Brumado (FEMP-B) 2021 realizou a Live de Eliminatórias, que selecionou 20 canções. Na próxima sexta-feira (23), 10 dessas canções serão selecionadas pelo júri para a grande final, que ocorrerá no sábado (24).
Tanto a seleção das 10 músicas quanto a final serão transmitidas pelo canal do YouTube do FEMP-B, a partir das 19h. O primeiro lugar levará R$ 3.800, o 2º R$ 2.700, o 3º 2.000, o 4º R$ 1.500, o 5º 1.100, o 6º 900 e do 7º ao 10º receberão R$ 700 cada. Os autores das 10 canções eliminadas na sexta-feira receberão R$ 520 cada. As apresentações serão realizadas no Clube Social de Brumado.
O FEMP-B é um festival de composições inéditas, voltado a todos os gêneros e estilos da música popular brasileira e tem como objetivo fazer o intercâmbio e troca de experiências entre músicos, compositores, intérpretes, poetas e artistas que venham a valorizar a produção musical e cultural da Bahia e do Brasil. Além disso, o festival tem como objetivos promover e divulgar a música autoral brasileira neste momento de pandemia, revelar novos talentos e promover os já existentes, estimular o interesse da população e mostrar a importância da arte como fonte de cultura, entretenimento e transformação social e promover o município de Brumado como polo de referência em produção artístico-cultural. O projeto, financiado com recursos da Lei Aldir Blanc, é organizado pela Associação Cultural Projeto FEMP-B e conta com apoio do Governo Federal e da Prefeitura de Brumado.
O criminoso foi capturado e apresentado às autoridades competentes ainda no sábado (17) para que as medidas judiciais cabíveis fossem adotas. (Foto: Divulgação)
A 34ª CIPM publicou no domingo (18), em suas redes sociais, Nota de Esclarecimento sobre o caso de tentativa de feminicídio, ocorrido no último sábado (17), na cidade de Brumado. Conforme a nota, assinada pelo Major PM-BA Cabral e endereçada à população, a 34ª CIPM afirma que imediatamente após ter sido informado da situação mobilizou parte do efetivo para que prontamente identificasse e apresentasse junto à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Brumado, o autor do crime. Ainda conforme a nota, o criminoso foi capturado e apresentado às autoridades competentes ainda no sábado (17) para que as medidas judiciais cabíveis fossem adotas.
• Confira a nota abaixo, publicada no Instagram da 34ª CIPM, na íntegra:Â
A vítima foi levada ao Hospital para ser medicada e, em seguida, todos os envolvidos foram conduzidos à Polícia Civil, no último sábado (17). (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
Na manhã desse último sábado (17), a guarnição do PETO, da 34ª CIPM, encaminhou um suspeito de agressão e violência contra a mulher à Delegacia de Polícia Civil. Segundo informações da PM, por volta das 7h, uma mulher chegou na sede da 34ª CIPM relatando que seu ex-companheiro invadiu sua residência, proibindo-a de sair do local sob ameaça de morte e ainda a agrediu fisicamente no decorrer da madrugada. Ainda conforme a PM, ela relatou que logo ao amanhecer aproveitou-se do momento em que o agressor estava dormindo e deslocou-se até o quartel para solicitar ajuda. Os militares, juntamente com a vítima, deslocaram-se ao local do fato, encontrando o suposto autor do crime ainda na residência. A vítima foi levada ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto para ser medicada e, posteriormente, todos os envolvidos foram conduzidos à Polícia Civil, na sede da 20ª CORPIN.
A mulher aproveitou que o agressor estava dormindo para pedir socorro aos PMs, na sede da 34ª CIPM. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
Dr. Jorge Ubirajara faleceu vitima da Covid-19 na cidade de Ceres, no estado de Goiás, onde atuava como médico plantonista. (Foto: Reprodução)
Na tarde da última sexta-feira (16), o médico e ex-prefeito de Guajeru, Dr. Jorge Ubirajara Marques de Souza, faleceu vitima da Covid-19 na cidade de Ceres, no estado de Goiás, onde atuava como médico plantonista.
O atual prefeito, Jilvan ‘Galego’ Teixeira, em suas redes sociais, anunciou que decretou Luto Oficial de 3 dias no município em razão do falecimento de Dr. Jorge. “É com pesar que recebi a notícia de falecimento do ex-prefeito de Guajeru Jorge Ubirajara Marques de Souza. Neste momento de dor, externo meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos e que Deus console os corações enlutados. Em respeito ao ex-prefeito Jorge Ubirajara determinei Luto Oficial de três dias no município de Guajeru”, expressou o prefeito.
Dr. Jorge foi eleito prefeito de Guajeru nas eleições de 2009, cumprindo o mandato até 2012, ano o qual tentou a reeleição, sem êxito. Durante seu mandato, Dr. Jorge participou da conquista da garantia do 13ª salário do funcionalismo público, da criação do Conselho Municipal de Educação (CME), de reformas de logradouros públicos e da construção da Praça da Prefeitura de Guajeru, que é atualmente um ponto de encontro dos munícipes nas festas culturais da cidade. As informações biográficas do Dr. Jorge são de Neia Rosseto e Andréia Coutinho, publicadas no site Expressão Bahia.
Em virtude da pandemia de Covid-19, esta edição será realizada de forma on-line pelo canal do YouTube FEMP-B ANO IV. (Foto: Divulgação)
No último dia 23/03, o Festival de Música Popular de Brumado (FEMP-B) 2021 realizou a Live de Eliminatórias, que selecionou 20 canções. Na próxima sexta-feira (23), 10 dessas canções serão selecionadas pelo júri para a grande final, que ocorrerá no sábado (24).
Tanto a seleção das 10 músicas quanto a final serão transmitidas pelo canal do YouTube do FEMP-B, a partir das 19h. O primeiro lugar levará R$ 3.800, o 2º R$ 2.700, o 3º 2.000, o 4º R$ 1.500, o 5º 1.100, o 6º 900 e do 7º ao 10º receberão R$ 700 cada. Os autores das 10 canções eliminadas na sexta-feira receberão R$ 520 cada. As apresentações serão realizadas no Clube Social de Brumado.
O FEMP-B é um festival de composições inéditas, voltado a todos os gêneros e estilos da música popular brasileira e tem como objetivo fazer o intercâmbio e troca de experiências entre músicos, compositores, intérpretes, poetas e artistas que venham a valorizar a produção musical e cultural da Bahia e do Brasil. Além disso, o festival tem como objetivos promover e divulgar a música autoral brasileira neste momento de pandemia, revelar novos talentos e promover os já existentes, estimular o interesse da população e mostrar a importância da arte como fonte de cultura, entretenimento e transformação social e promover o município de Brumado como polo de referência em produção artístico-cultural. O projeto, financiado com recursos da Lei Aldir Blanc, é organizado pela Associação Cultural Projeto FEMP-B e conta com apoio do Governo Federal e da Prefeitura de Brumado.
As inscrições, que ficarão abertas até este domingo (18), podem ser feitas, até o dia 10 de abril, exclusivamente pela internet. (Foto: Divulgação / UAB Brumado)
As inscrições para o curso superior de Licenciatura em Computação - Tecnologias em Jogos Digitais encerram-se neste domingo (18). Ao todo, são 40 vagas, na modalidade EAD, no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brumado. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de abril, exclusivamente pela internet. Para mais informações, o edital está disponível no Portal IFBA.
O curso superior de Tecnologias em Jogos Digitais, oferecido pelo Instituto Federal de Educação da Bahia (IFBA) em conjunto com UAB, é voltado à formação de “profissionais tecnólogos e empreendedores na área de desenvolvimento de Jogos Digitais aptos a desenvolverem games, sistemas, animações direcionadas para diversas áreas do conhecimento: entretenimento, computação gráfica, entre outros, sempre de forma integrada, seguindo os padrões de qualidade e produtividades aprendidos durante a sua formação.”
Os contribuintes com dívidas municipais geradas até 31/12/2020 terão até 30/06/2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
A Prefeitura de Guanambi sancionou a Lei Municipal n° 1.341, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal (Refis). Com isso, os contribuintes de Guanambi, com dívidas municipais (IPTU, ISS, taxas, taxas de mercado, alvarás, entre outras) de natureza tributária ou não, gerado até 31 de dezembro de 2020, inscrito ou não em Dívida Ativa, terão até 30 de junho de 2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
O programa reduz no percentual de 100% às incidências de multas por infração inclusa nos créditos tributários ou não tributários e reduz ainda as incidências das demais multas nas seguintes condições:
• 100% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para pagamento à vista;
• 90% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até seis parcelas;
• 80% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até 12 parcelas;
• 60% da multa de mora, juros de mora e honorários advocatícios, para parcelamento em até 36 parcelas;
• 50% da multa de mora, juros de mora, e honorários advocatícios, para parcelamento em até 48 parcelas.
O valor de cada parcela não poderá ser inferior a:
• R$ 50,00, quando se tratar de dívida de pessoa física e microempreendedor individual;
• R$ 100,00, quando se tratar de dívida de pessoa jurídica relativa ao IPTU e Taxas;
• R$ 200,00, quando se tratar de dívida de pessoa jurídica relativa aos demais tributos.
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Para aderir ao Refis municipal, o contribuinte deve procurar o setor de tributos da Secretaria da Fazenda, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro de Guanambi. É necessário estar munido de documentos pessoais se for física, ou documentos da empresa, se for pessoa jurídica.
Os contribuintes serão excluídos do programa caso fiquem inadimplentes por mais de 90 dias de quaisquer das parcelas e/ou pela prática de qualquer procedimento tendente à sonegação fiscal. Caso haja a exclusão, isso implicará ao restabelecimento dos valores e condições anteriores do crédito, deduzidos os pagamentos efetuados até a data do cancelamento, além da inscrição do saldo remanescente em dívida ativa, caso o crédito já não esteja inscrito. Com possibilidade também de execução judicial e/ou extrajudicial do saldo remanescente, em caso da dívida já estar inscrita em dívida ativa e o prosseguimento da execução judicial, na hipótese da dívida já se encontrar ajuizada.
Mais informações podem ser obtidas através dos números (77) 3452-4319, (77) 3452-4320 e (77) 9 9998-4102, ou ainda no Departamento de Fiscalização, situado na Travessa 13 de Maio, n° 102, centro. Contato para informações: (77) 3451-1146.
Os contribuintes com dívidas municipais geradas até 31/12/2020 terão até 30/06/2021 para fazer a adesão ao pagamento a vista e/ou parcelamento em até 48 vezes.
A ordem de compra foi assinada nessa sexta-feira (16) pelo prefeito Nilo Coelho. (Fotos: Divulgação)
Na tarde dessa sexta-feira (16), ao lado do secretário municipal de Administração Felipe Duarte e do vice-prefeito Arnaldo Azevedo (DEM), o prefeito Nilo Coelho (DEM) assinou a ordem de compra de usina de asfalto. Adquirido via Pregão Eletrônico, a aquisição na ordem de R$ 2.360.000, com recursos próprios, tem a capacidade de produção de 100 a 120 toneladas de asfalto por hora.
De acordo com a Prefeitura de Guanambi, com o novo equipamento, a administração municipal terá redução de custos e maior agilidade na produção de asfalto, aumentando de forma significativa o seu programa de manutenção e asfaltamento de ruas e avenidas. “Nossa produção de asfalto dependia do fornecimento externo de massa quente de usinas contratadas, mas agora, com usina própria, ganharemos autonomia para produzir muito mais e por um custo menor”, comemorou o prefeito Nilo Coelho.
A usina foi adquirida via Pregão Eletrônico, por R$ 2.360.000, com recursos próprios. A máquina tem a capacidade de produção de 100 a 120 toneladas de asfalto por hora.
As quadras, sendo 2 recém construídas e 1 reformada, contaram com recursos da Educação, já que estão vinculadas às escolas. (Fotos: Divulgação / Alexandre Novaes)
Nessa sexta-feira (16), o coordenador de esportes do município de Condeúba Alexandre Novaes, acompanhado da vereadora Nena, visitou 3 quadras poliesportivas, na zona rural, que estão com as obras quase finalizadas. As quadras, sendo 2 recém construídas e uma reformada, contaram com investimento de recursos da Educação, já que estão vinculadas às escolas.
As quadras estão localizadas na Fazenda Baixão, na Comunidade Quilombola do Tamboril e no Distrito de Feirinha. Essa última, além de receber reparos em geral no processo de reforma, também ganhou uma cobertura. As informações são do portal Folha de Condeúba.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.
Acumulada há seis sorteios, a Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões neste sábado (17). O sorteio do concurso 2.363 será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXAÂ e pelo app Loterias CAIXA. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.
Hoje (17) também é o último dia para apostar na Dupla de Páscoa. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h desse dia. O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina e assim por diante. Com apenas uma aposta da Dupla Sena, o apostador concorre a dois sorteios no mesmo concurso. Ganha quem acertar 3, 4, 5 ou 6 números, tanto no primeiro quanto no segundo sorteio. Basta escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,50.
O toque de recolher, que compreende o período das 20h às 5h, vale até o dia 26 de abril. (Foto: Alberto Maraux / SSP-BA)
O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas de combate à disseminação da Covid-19 em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril.
A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano. Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários, os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. A exceção fica por conta de 99 municípios, onde permanecem suspensos eventos e atividades independentemente do número de participantes (confira a lista no ‘leia mais’, ao final da matéria), ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. Também fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia.
Região de Irecê
Por conta do alto índice de contaminação da Covid-19, o Governo do Estado também decidiu prorrogar as restrições na região de Irecê. O toque de recolher permanece das 18h às 5h, em 23 municípios, até 26 de abril: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí e Xique-Xique. Fica vedada ainda, nesses municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, até as 5h do dia 26 de abril.
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Eventos proibidos
Ao todo, 99 municípios não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas. São eles: América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra dos Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Central, Cocos, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, João Dourado, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lapão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Malhada, Mansidão, Matina, Morporá, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Felix do Coribe, São Gabriel, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Uibaí, Urandi, Wanderley e Xique-Xique.
O investimento será de R$ 191.143,43. (Fotos: Divulgação)
O prefeito de Guajeru, Jilvan ‘Galego’ Teixeira (PSD), e as Secretárias Municipais de Saúde e de Educação, Érica Leal e Fátima Viana, respectivamente, assinaram a ordem de serviço para a construção das sedes próprias das Secretarias de Saúde e Educação, na manhã dessa sexta-feira (16). O investimento será de R$ 191.143,43.
A infraestrutura das secretarias contará com recepção, salas de reuniões, banheiros, copa, sala para os técnicos e secretárias, dentre outros espaços de suporte para o bom funcionamento dos trabalhos administrativos e atendimento ao público. Segundo o prefeito, a obra irá proporcionar melhores condições de trabalhos aos técnicos lotados nas duas áreas e uma economia com aluguel.
Estavam presentes no ato de assinatura da ordem de serviço o vice-prefeito Gilberto Pires Cangussu, a arquiteta e urbanista Liz Andrade, o engenheiro civil Danilo Gonçalves e os Representantes da Empresa vencedora da licitação, a OCR Construções e Engenharia LTDA.
: Foram encontrados 21 tabletes de maconha, 371 papelotes de cocaína, uma porção maior da mesma droga, uma balança, munições e um coldre para revólver. (Foto: Divulgação SSP)
Nessa quinta-feira (15), guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreenderam mais de 21 kg de drogas em tabletes prensados e porções prontas para comercialização, em um imóvel abandonado na zona rural do município de Palmas de Monte Alto. Ao todo, foram encontrados 21 tabletes de maconha, 371 papelotes de cocaína, uma sacola com porção maior da mesma droga, uma balança, munições e um coldre para revólver.
De acordo com o subcomandante da Cipe Sudoeste, Capitão PM-BA Jarbas Silva dos Santos, as equipes chegaram ao local, após uma prisão realizada no dia anterior. “Tivemos a informação de que a droga ficava naquele imóvel", completou o militar. O material foi encaminhado para a 22ª Coordenadoria de Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Guanambi.
Geder Gomes foi o escolhido pelo governador Rui Costa da lista tríplice para ocupar a vaga do MP-BA, destinada pela regra do quinto constitucional. (Foto: Divulgação / TJ-BA)
O ex-procurador de Justiça Geder Gomes foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pelo governador Rui Costa (PT), nessa quinta-feira (15), na vaga destinada pelo quinto constitucional ao Ministério Público (MP-BA). Os procuradores Adriano Pazelli e Nivaldo Aquino eram os outros dois nomes da lista tríplice.
As informações biográficas do agora desembargador do TJ-BA, Geder Gomes, são do Centro de Comunicação do Ministério Público da Bahia (Cecom/MP-BA). Confira abaixo no ‘leia mais’.
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Natural de Feira de Santana, Geder Gomes tem 58 anos e tornou-se bacharel em Direito pela Universidade São Francisco (USF-SP), em 1987. Foi Policial Federal entre 1984 e 1992. Geder ingressou no MP-BA em 1992, onde atuou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Wenceslau Guimaraes, Gandú, Ituberá e Valença. Promovido para a Capital em 1996, atuou nas promotorias Distrital de Itapagipe, Execuções Penais e exerceu os cargos de promotor-corregedor e coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública. Atuou como diretor da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) por dois mandatos e foi secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp).
Promovido a procurador de Justiça, em 2013, foi também secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça e procurador-geral de Justiça Adjunto Para Assuntos Jurídicos. Atuou como presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Conapa-MJ), presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP-MJ) e da Comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) para revisão das regras mínimas para o tratamento do preso.
Geder Gomes é também professor de Direito Penal de Graduação e Pós Graduação. Ele é pós-graduado em direto, pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Ciências Jurídicas Penais, pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor em Direito Penal pela Universidade de Pádua, na Itália.
Os conselheiros apresentaram carta de renúncia após reunião que tratou da integração do CACS ao CME, no último dia 12. (Foto: Divulgação)
Nessa quinta-feira (15), a Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Educação, emitiu Nota de Esclarecimento sobre os acontecimentos envolvendo a renúncia de conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME), após reunião que tratou da integração do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB ao CME, “objetivando o fortalecimento dos conselhos”, como explicado pela Prefeitura, na nota.
A Secretaria destaca que a integração dos conselhos é orientação da Nota Técnica 01/2021 da União Nacional dos Conselhos de Educação (UNCME) e da Lei Federal 14.113/2020. Ainda na nota, a Pasta se diz surpreendida com a renúncia dos conselheiros, já que na reunião, que ocorreu na última segunda-feira (12), “foi sinalizado o interesse de que os membros atuantes do CME permaneçam, substituindo aqueles que perderam a representatividade ou tiverem algum impedimento”. Por fim, na nota, A Secretaria afirma que respeita a decisão dos conselheiros e que “sempre prezará pela gestão democrática, reconhecendo e respeitando as decisões e orientações de todos os conselhos e garantindo suporte para o pleno exercício das funções dos conselheiros.”
Confira abaixo no ‘leia mais’ a nota na íntegra:
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Nota de esclarecimento sobre o Conselho Municipal de Educação
Em resposta a Carta de Renúncia emitida dia 13 de abril de 2021 pelo Conselho Municipal de Educação (CME) esclarecemos que a Secretaria Municipal de Educação de Caetité a partir da Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da Nota Técnica 01/2021 da União Nacional dos Conselhos de Educação (UNCME), enviada pelo próprio CME à Secretaria de Educação no dia 11 de março de 2021 convocou, dia 12 de abril de 2021 as presidentes dos Conselhos de Educação e FUNDEB, bem como a ex-presidente do conselho do FUNDEB, para um diálogo que aconteceu às 16h, presencialmente, na Secretaria de Educação. Nesta reunião foi tratado sobre a proposta de integração do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ao Conselho Municipal de Educação objetivando o fortalecimento dos conselhos, conforme orienta a UNCME e a Lei Federal supracitada.
A fim de atender a essa integração buscamos alinhar os mandatos dos conselhos, já que estes formarão um Conselho Pleno a partir da integração. Nesta reunião foi sinalizado o interesse de que os membros atuantes do CME permaneçam, substituindo aqueles que perderam a representatividade ou tiverem algum impedimento, visto que, a permanência dos conselheiros atuantes é fundamental para o zelo por uma educação de qualidade e continuidade do exímio trabalho desenvolvido pelo Conselho. Em tempo, salientamos que a proposta de projeto de integração não fere as normas definidas nas leis nº553/26/03/2002, lei nº853/29/08/2019 uma vez que o projeto de integração sugerido e encaminhado pelo próprio conselho, alteraria todas as leis anteriores.
Fomos surpreendidos com a carta de renúncia dos conselheiros, posto que, a recomendação a partir da reunião com as presidentes do CME E CACS seria levar para discussão dentro do conselho o desejo da Secretaria em atender as recomendações da UNCME e o alinhamento de vigência dos conselhos.
Respeitamos a decisão dos conselheiros e reconhecemos sua autonomia. Somos conhecedores do valioso trabalho prestado pelo Conselho Municipal de Educação para fortalecer, fiscalizar e proteger o direito a educação e sempre vimos neste conselho um órgão parceiro desta Secretaria na garantia dos direitos dos estudantes.
A secretaria de Educação sempre prezará pela gestão democrática, reconhecendo e respeitando as decisões e orientações de todos os conselhos e garantindo suporte para o pleno exercício das funções dos conselheiros.
