O Lacen, da Sesab, contou com um investimento de R$ 2 milhões. (Fotos: Sesab)
A capacidade da Bahia de processar testes para o novo coronavírus salta de 400 para 1.000 exames por dia, com a entrega, nesta sexta-feira (24), da nova ala do Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O secretário da pasta, Fábio Vilas-Boas, afirmou que “o investimento superior a R$ 2 milhões, em obras e equipamentos, tornou o Lacen o maior laboratório do País em capacidade de realização de exames da Covid-19, e foi idealizado de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro, quando a China divulgou o início da pandemia mundial”. O Laboratório fica na Rua Waldemar Falcão, 123, no Horto Florestal, em Salvador.
Ainda de acordo com Vilas-Boas, “esse primeiro pilar, que é o do diagnóstico, compreendeu a construção deste prédio, a ampliação do laboratório de biologia molecular, a aquisição de novos equipamentos e a contratação de insumos. Isso alçou o Lacen da Bahia ao principal laboratório público estadual do Brasil na capacidade de realizar exames para coronavírus”. De acordo com a diretora-geral do Lacen, Arabela Leal, a unidade tem recebido uma média de 400 exames diariamente, e, com a ampliação, a expectativa é atender até mil pacientes por dia. “Essa nova ala comporta não apenas o setor de biologia molecular, que faz todos os exames de coronavírus, HIV, hepatites e outras doenças, mas, também na parte superior, está montado um laboratório de vigilância sanitária, que faz análises químicas de água, de alimentos, produtos de limpeza, entre outros produtos”.
No momento, 227 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, confirmados para Covid-19, sendo 68 em UTI. 446 pacientes estão recuperados.
A Bahia registra 1.962 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 202 profissionais de saúde. Considerando o número de 446 pacientes recuperados e 64 óbitos, 1.452 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. No momento, 227 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, confirmados para Covid-19, sendo 68 em UTI. Foram registrados 5.360 casos descartados e 11.036 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 64 mortes pelo coronavírus nos municípios de Adustina (1), Água Fria (1), Araci (1), Belmonte (1), Capim Grosso (1), Catu (1), Feira de Santana (1), Gongogi (2), Ilhéus (3), Ipiaú (1), Itabuna (2), Itagibá (1), Itapé (1), Itapetinga (1), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro, Salvador (35), Uruçuca (3), Utinga (1), Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta sexta-feira (24).
O 63º óbito ocorreu ontem (23), em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 63 anos, com histórico de doença respiratória crônica e doença renal crônica, residente de Catu, mas cuja contaminação ocorreu na capital, tendo em vista que desde março permanecia em Salvador. A 64ª morte ocorreu em 21 de abril, em um hospital público da capital baiana, sendo a coleta realizada após o óbito. O diagnóstico laboratorial confirmando para diagnóstico para Covid-19 foi divulgado ontem (23). A paciente era uma mulher de 34 anos, residente em Salvador.
O público alvo são crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, pessoas com 55 anos ou mais, população indígena e pessoas com deficiência.
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde, estará realizando no dia 9, sábado, o ‘Dia D’ da vacinação contra a gripe, tendo como público alvo crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, pessoas com 55 anos ou mais, população indígena e pessoas com deficiência. A Campanha Nacional de Violência contra à influenza segue até o dia 20. "O índice de vacinação é bastante satisfatório, mas é preciso que a população procure a sua unidade de saúde nas datas do cronograma pois a vacina é o método mais eficaz de proteção", destacou o Secretário de Saúde, Manoel Paulo.
Os testes foram doados pela mineradora Vale. No total, a Vale repassou 5 milhões dessas provas ao ministério. (Foto: Leopoldo Silva /Agência Senado)
O Ministério da Saúde anunciou que vai ampliar para 46,2 milhões a aquisição de testes para diagnóstico da Covid-19. Eles chegarão por meio de compras diretas ou de doações. Até o momento, mais de 2 milhões de testes rápidos já foram distribuídos a todos os estados. Eles foram doados pela mineradora Vale para auxiliar o Brasil no combate ao coronavírus. No total, a Vale repassou 5 milhões dessas provas ao ministério.
O alto número de testes que estarão disponíveis não significa, no entanto, que a população brasileira será testada em massa, como explica o ministro da Saúde, Nelson Teich. “Esses testes vão ser usados de uma maneira que a gente possa entender o que está acontecendo em nossa sociedade. A Coreia do Sul, que é uma referência em testes, fez 10 mil testes por 1 milhão de pessoas. Não estamos falando em testar o País inteiro. A gente vai usar de uma forma que os testados vão refletir a população brasileira", pondera.
No dia 20 de abril, o Ministério da Saúde já havia aberto um chamamento público, para a participação de empresas interessadas em fornecer 12 milhões de testes rápidos por sorologia, usados para diagnosticar a doença. O ministro destacou ainda que foi firmado um contrato com uma empresa para que sejam realizados 30 mil exames por dia, chegando a um total de 3 milhões de exames. A testagem é uma das estratégias, segundo Teich, para que aos poucos sejam finalizadas as medidas de distanciamento social. “Com essa preparação, a gente vai desenhar esse programa de saída planejada, progressiva e estruturada do distanciamento social”, acrescenta.
Nelson Teich reiterou que a saída gradativa do isolamento social é uma das três prioridades adotadas pelo ministério após sua chegada. As outras duas vertentes são entender melhor a doença e preparar a infraestrutura para o tratamento de infectados.
Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência. (Foto: Reprodução / Alan Santos / PR)
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24) após um ano e quatro meses no cargo. A demissão, segundo Moro, foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, indicado por Moro. O ex-ministro afirmou ainda que disse ao presidente Jair Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que lhe apresentasse uma razão para isso. "Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave", disse Moro.
Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência. "O grande problema é por que trocar e permitir que seja feita interferência política no âmbito da PF. O presidente me disse que queria colocar uma pessoa dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência. Realmente, não é papel da PF prestar esse tipo de informação", disse Moro.
De acordo com Moro, ele disse para Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência política na corporação. Ele afirmou que Bolsonaro admitiu isso. "Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", revelou Moro, que contou ainda que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado. "A partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da PF."
Na coletiva, Moro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo, ao contrário do que aparece no Diário Oficial. Moro também disse que, quando foi convidado por Bolsonaro para o ministério, o presidente lhe deu "carta-branca" para nomear quem quisesse, inclusive para o comando da PF. "Foi me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nos órgãos judiciais, como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal", afirmou o agora ex-ministro. Moro também alegou ter sido surpreendido com a publicação da exoneração de Valeixo nesta sexta-feira. Fontes ligadas ao ministro disseram que ele não assinou a exoneração, apesar de o nome dele constar, ao lado do nome de Bolsonaro, no ato que oficializou a saída de Valeixo.
A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril. (Foto: Divulgação / CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril.
Durante o período de regime diferenciado de trabalho continuam suspensos, em todos os graus de jurisdição, os prazos processuais e administrativos que tramitam em meio físico. Já os processos que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4 de maio de 2020. Não seguem essa regra os processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e no âmbito da Justiça Eleitoral. O texto garante, mesmo em processos físicos, a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução nº 313, em especial, pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.
A medida também determina que os atos processuais que não puderem ser praticados por meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática, de qualquer dos envolvidos no ato, deverão ser justificados nos autos, adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado. Os tribunais deverão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, buscando soluções de forma colaborativa com os demais órgãos do Sistema de Justiça para realização de todos os atos processuais virtualmente ou, quando necessário, o traslado dos processos físicos, para a realização de expedientes internos. Segue, no entanto, proibido o reestabelecimento do expediente presencial. De acordo com a norma, os tribunais poderão virtualizar seus processos físicos, que, então, passarão a tramitar na forma eletrônica.
A nova data limite para vencimento em cota única com desconto de 10% ou primeira parcela é 30 de junho de 2020. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Caetité prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que venceria em 30 de abril. A nova data limite para vencimento em cota única com desconto de 10% ou primeira parcela é 30 de junho de 2020. A medida faz parte das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Caso queira, o contribuinte poderá pagar o tributo parcelado em até três vezes. Desta forma, o vencimento das parcelas seguintes do IPTU serão em 30 de junho, 30 de julho e 30 de agosto. O contribuinte que não recebeu o boleto de recolhimento em casa, pode requerer a guia de pagamento pelo endereço eletrônico [email protected].
Segundo a SSP, a meia tonelada da cocaína pertencia a uma organização internacional de tráfico de drogas. O material seria enviado para Europa. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Nesta quinta-feira (23), uma operação conjunta envolvendo forças estaduais da Bahia e de Goiás, além das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) localizaram um bunker com R$ 7,5 milhões em cocaína. O flagrante aconteceu em um imóvel no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste do estado. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), cerca de meia tonelada da cocaína encontrada enterrada pertencia a uma organização internacional de tráfico de drogas. O material seria enviado para Europa.
Conforme a SSP, os policiais militares da CIPE Cerrado, ao entrar na residência, foram recebidos a tiros, fazendo com que os militares revidassem e atingissem o agressor, que portava uma pistola calibre 40, carregador e munições. Ele, que era apontado como "homem de confiança" da quadrilha, foi sorrido, mas veio a óbito. Â Em seguida, os policiais iniciaram as varreduras à procura dos entorpecentes, que estavam escondidos perto da piscina, nos fundos do imóvel. Durante a escavação foram encontrados, em uma espécie de cofre, 500 tabletes de cocaína. "Mais uma ação integrada exitosa. Esse é o tipo de trabalho que desempenhamos na Bahia e ampliaremos as parcerias com a PF e PRF em 2020", declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Segundo a SSP, a meia tonelada da cocaína pertencia a uma organização internacional de tráfico de drogas. O material seria enviado para Europa. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Ao todo, 428 pacientes estão recuperados e 62 vieram a óbito, restando 1.355 casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 108 municípios.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 1.845 casos do novo coronavírus (Covid-19) no estado, nesta quinta-feira (23). Ao todo, 428 pacientes estão recuperados e 62 vieram a óbito, restando 1.355 casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 108 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,3%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1 milhão de habitantes foram Ilhéus (782,37), Uruçuca (682,29), Barra do Rocha (525,03), Itapebi (487,38) e Itabuna (464,30). No momento, 231 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 67 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 10.919 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
A Sesab contabiliza 62 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (2); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (34); Uruçuca (3); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (23).
O 60º óbito ocorreu ontem (22), em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 83 anos, com histórico de demência avançada, AVC hemorrágico, hipertensão, insuficiência de comunicação, imobilidade, disfagia, tromboflebite crônica de veia cefálica e dupla incontinência. O 61º óbito foi registrado ontem, em um hospital público da capital. A paciente era uma mulher de 90 anos, com Doença de Alzheimer em fase avançada. A 62ª morte aconteceu na última segunda (20), em uma unidade de saúde do município de Uruçuca. O paciente era um homem de 35 anos, cardiopata.
A declaração foi dada durante live nas redes sociais, na quarta-feira (22). Já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias. (Foto: SEC)
“Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para toda a população, porque, se todo mundo estiver usando a máscara, nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante live nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (22). De acordo com Rui, já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias.
Rui pediu que empresários, prefeitos e toda a sociedade se unam em torno de um grande mutirão para fortalecer a produção e distribuição de máscaras no estado. “Com isso, a gente vai poder acelerar a volta à normalidade. Voltar à normalidade significa salvar vidas humanas e, para isso, o uso da mascara é fundamental”, acrescentou o governador durante o pronunciamento ao vivo no Facebook e Instagram.
No último dia 14, foi divulgado o resultado do edital do Governo do Estado que habilitou fabricantes de máscaras artesanais de proteção facial. No total, 603 empreendimentos foram cadastrados, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) responsável pelo edital, identificou 6.338 máquinas de costura apropriadas a este tipo simplificado de confecção, com 9.969 costureiras e costureiros em condições de trabalharem na fabricação desse equipamento de proteção individual (EPI).
As contas estão sob responsabilidade de Wesley Campos Aguiar (período de 01/01/2018 a 06/05/2018), e Ebraim Silva Moreira (período de 07/05/2018 a 31/12/2018).
Na sessão da última quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores Correntina, sob responsabilidade de Wesley Campos Aguiar (período de 01/01/2018 a 06/05/2018), e Ebraim Silva Moreira (período de 07/05/2018 a 31/12/2018). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou os gestores em R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil, respectivamente, pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. Cabe recurso da decisão.
No exercício de 2018, foi repassado à Câmara de Vereadores de Correntina, a título de duodécimo, a quantia de R$ 5.555.444,62. A despesa total alcançou R$ 5.493.640,41, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram R$ 4.406.351,72, que equivale ao percentual de 2,87% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias chegaram a R$ 123.555,00, correspondendo a 2,80% desses gastos.
Os dados foram divulgados, às 12h30 desta quinta-feira (23), pela Sesab.
A Bahia alcançou o número de 1.789 casos confirmados de pessoas infectadas com o novo coronavírus (Covid-19), sendo 202 profissionais de saúde. Ao todo, 419 pacientes estão recuperados e 59 vieram a óbito, restando 1.311 pessoas que estão sendo monitoradas pela vigilância epidemiológica. Dentre os casos ativos, 225 pacientes encontram-se internados, sendo 63 em UTI. Os dados foram divulgados, às 12h30 desta quinta-feira (23), pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).
O 54º óbito ocorreu no dia 17 de abril, em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença respiratória crônica. Ela deu entrada na unidade de saúde em 5 de abril. O 55º óbito aconteceu em 18 de abril, em um hospital público da capital. A paciente era uma mulher de 94 anos, que apresentava diabetes e Doença de Parkinson. O 56º óbito foi registrado em 19 de abril, em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 86 anos, com histórico de hipertensão. Ela foi admitida na unidade de saúde em 10 de abril e apresentou os primeiros sintomas no dia 15. A 57ª morte aconteceu na última terça-feira (21), em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença pulmonar obstrutiva crônica. Ela apresentou os primeiros sintomas no dia 15 de abril. A 58ª morte foi registrada no município de Itabuna, em um hospital público, no dia 19 de abril. A paciente era uma mulher de 72 anos, cardiopata, com doença renal, diabetes e hipertensão. Ela foi admitida na unidade em 5 de abril. O 59º óbito ocorreu na última terça (21), em um hospital público de Salvador. O paciente era um homem de 70 anos, com histórico de infarto, diabetes, hipertensão e demência vascular.
As mortes ocorreram nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (2); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (33); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1).
O montante será dividido em 40% para Jacaraci (R$ 12.300); 30% para Mortugaba e outros 30% para Licínio Almeida, resultando em cerca de R$ 9.230 para cada.
A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) e determinou a destinação de R$ 30.760 para os Fundos Municipais de Saúde de Jacaraci, Mortugaba e Licínio de Almeida. A verba é proveniente dos fundos oriundos das prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais de processos criminais. O montante será dividido em 40% para Jacaraci, aproximadamente R$ 12.300; 30% para Mortugaba e outros 30% para Licínio Almeida, resultando em cerca de R$ 9.230 para cada.
Os recursos devem ser utilizados para a aquisição de equipamentos de saúde e materiais voltados ao combate da pandemia do Coronavírus (Covid-19). O requerimento do MP, realizado pelo promotor de Justiça Alex Bacellar e aceito pelo juiz Tadeus Santos Cardoso no último dia 17, baseou-se na recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que orientou aos promotores de Justiça solicitarem a reversão dos valores dos fundos de transações penais e prestações pecuniárias a ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, especialmente aquelas da área de saúde. A decisão judicial se fundamentou em recomendações, de igual objetivo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de letalidade em território brasileiro, ou seja, o número de mortes pelo total de casos, é de 6,4%. (Foto: Ione Morreno / Semcom)
O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (22), números atualizados sobre o coronavírus no Brasil. Com mais de 45 mil casos confirmados da Covid-19, o país tem, até o momento, 25.318 pessoas recuperadas da doença. A taxa de letalidade em território brasileiro, ou seja, o número de mortes pelo total de casos, é de 6,4%. Â
O Sudeste concentra a maior parte das ocorrências do coronavírus – mais 52,6% dos registros confirmados. São Paulo é o estado mais atingido até o momento. São 15.914 casos confirmados e 1.134 mortes em decorrência da Covid-19. A maior taxa de letalidade do Brasil é a da Paraíba. O estado tem 301 registros confirmados e 39 óbitos, o que representa 13% de taxa. Segundo o ministro da Saúde, Nelson Teich, o número de pessoas recuperadas da Covid-19 é animador. Para o titular da pasta, o sistema de saúde do Brasil tem condições de enfrentar a crise do coronavírus. “A situação é difícil, é complexa, mas com certeza a gente tem condição de passar por ela e além disso, deixar o Brasil preparado com o sistema de saúde, mais forte, para o pós-Covid”.
O Ministério da Saúde vai criar um plano de diretrizes que permita que estados e municípios criem políticas em relação ao distanciamento social. A pasta reiterou que as regiões do país terão diretrizes próprias e feitas em acordo com governadores, de acordo com a situação de cada localidade.A medida faz parte de um dos três eixos de atuação do Ministério da Saúde, como explica o titular da pasta, Nelson Teich. “Nós temos três braços que vamos trabalhar e focar. A informação, a infraestrutura e o terceiro é a criação de uma diretriz que permita que estados e municípios abordem, criem políticas, programas, projetos em relação ao isolamento e ao distanciamento”.
Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que ampliou de 24 para 46 milhões a previsão de aquisição de testes, por compra direta ou por doações, para diagnóstico da Covid-19. Além disso, a pasta assinou contrato para aquisição de 3 mil e 300 respiradores fabricados no Brasil, totalizando mais de 14 mil equipamentos pulmonares para fortalecer a rede pública de saúde.
A modificação nos prazos foi baseada na Medida Provisória 926/2020, que alterou a Lei Federal 13.979/2020, permitindo a redução na esfera da União.
O Governo da Bahia reduziu pela metade os prazos legais de licitações da modalidade pregão, para conceder mais agilidade nas contratações de bens, serviços e insumos necessárias ao enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) na Bahia. A medida vai permitir que o Estado compre produtos e contrate serviços mais rapidamente, atendendo a urgência dos órgãos que estão na linha de frente do combate à Covid-19. A modificação nos prazos foi baseada na Medida Provisória 926/2020, que alterou a Lei Federal 13.979/2020, permitindo a redução na esfera da União. A Secretaria da Administração (Saeb) atuou- conjuntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para adequar os procedimentos estaduais ao novo dispositivo federal.
A medida se aplica aos prazos relativos aos pregões presenciais ou eletrônicos, compreendendo desde a fase da disputa até a etapa de homologação do vencedor. Foram reduzidos pela metade os prazos para veiculação de aviso de publicação de licitação, impugnações e esclarecimentos, manifestação de intenção de recurso, envio de documentação original e outros. No caso da publicação do aviso de licitação, por exemplo, o prazo legal para veiculação no Diário Oficial do Estado passou a ser de quatro dias de antecedência em relação a data do pregão. Anteriormente, a legislação estabelecia um período mínimo de oito dias. Assim, os pregões vão ser realizados de forma mais célere, concedendo agilidade ao Governo para aquisição dos insumos e serviços.
A mudança vai permitir que o Estado compre mais rapidamente materiais como respiradores, máscaras, luvas e outros produtos usados no combate à Covid-19, além da contratação de serviços usados para a mesma finalidade. Nos casos em que os prazos legais forem números ímpares serão utilizados o número par antecedente. Vale ressaltar que a redução se aplica aos prazos relativos a fase de contratação. Vinculada à Saeb, a Coordenação Central do Licitação (CCL), unidade responsável por parte das licitações do Estado, produziu um guia rápido, contendo regras básicas para orientar os órgãos públicos sobre os novos procedimentos.
