Na primeira etapa serão instalados 20 kits de lixeiras em pontos de grande circulação de pessoas.
Na última quarta-feira (27), o Governo de Guajeru, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou a instalação das lixeiras para coleta seletiva. A ação faz parte do Programa de Coleta Seletiva que está sendo implantado no município. Ao todo, serão instalados 20 kits de lixeiras nesta primeira etapa em pontos de grande circulação de pessoas, a exemplo de praças, órgãos públicos e escolas. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da separação do lixo, que contribuirá com o processo de reciclagem, bem como manter a cidade limpa. Dentro desse programa também está prevista a instalação do Ponto de Coleto Seletiva (PEV), onde os moradores poderão fazer o descarte de objetos recicláveis.
Prefeitos de Guanambi, Salvador, Teixeira de Freitas e Luís Eduardo Magalhães estão entre os que receberam a premiação.
O Prefeito Charles Fernandes, através da Secretaria de Industria e Comércio, conquistou, em concorrida cerimônia em Salvador, na última quarta-feira (27), o “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor”. Guanambi venceu na categoria “Melhor Projeto da Bahia”. O evento foi realizado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Essa premiação é destacada para um pequeno e seleto grupo de municípios que fazem a diferença e priorizam o Desenvolvimento Econômico Local, com ações e estratégias eficientes aos setores do comércio e indústria referentes ao biênio 2014/2015.
Na premiação, o nome do prefeito Charles Fernandes esteve ao lado de gestores de grandes cidades da Bahia, como ACM Neto, Salvador, João Bittencourt, Teixeira de Freitas, Humberto Santa Cruz, Luis Eduardo Magalhães, entre outros. 14 gestores de municípios baianos disputaram a premiação. Essa foi o 9º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE). Promovido a cada dois anos, a etapa baiana do prêmio contou com a parceria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Os vencedores ainda representarão a Bahia concorrendo à etapa Nacional do prêmio, que será realizada em Brasília, no dia 10 de maio. “Este prêmio não é só meu, é do povo batalhador e empreendedor desta terra, agradeço a toda equipe da Secretaria de Industria e Comércio e aos parceiros. Nossa cidade é referencia no estado e pela terceira vez se destaca, fato inédito na premiação”, comemorou o prefeito Charles Fernandes.
Essa foi o 9º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE). Promovido a cada dois anos, a etapa baiana do prêmio contou com a parceria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).
Os atendimentos começaram por volta das 8h e seguem durante todo o dia, até que todos os pacientes sejam atendidos.
O projeto da Prefeitura de Caetité contra o glaucoma iniciou mais uma edição na manhã desta quinta-feira (28), na quadra da Feira Velha. De acordo com informações da Secretaria de Saúde, serão atendidas mais de 500 pessoas, entre revisões e pacientes que darão início à primeira consulta. A iniciativa é da prefeitura em parceria com o Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA). Normalmente o projeto acontece no Ginásio de Esportes, mas por conta de outro evento no espaço habitualmente utilizado, a ação foi transferida para a quadra do bairro da Feira Velha. Os atendimentos começaram por volta das 8h e seguem durante todo o dia, até que todos os pacientes sejam atendidos.
Os pacientes de revisão passarão por alguns procedimentos que analisarão a pressão intraocular e a reavaliação da escavação do olho. O tratamento com o colírio, dado aos pacientes na primeira consulta, deve manter a média. Se acontecer o contrário, aumentando ou diminuindo, será necessário passar por novos procedimentos para controlar a pressão ocular. Já os novos pacientes darão início hoje aos procedimentos iniciais. Além de também medirem a pressão dos olhos, eles passarão por um exame chamado Campimetria FDT, que consiste em um exame computadorizado de campo visual, o qual utiliza uma nova tecnologia de perimetria com dupla frequência para auxiliar no diagnóstico mais precoce de glaucoma.
No dia 21 de julho, tanto os pacientes que fizeram a primeira consulta nesta quinta (28) como os já atendidos anteriormente retornarão para as próximas avaliações. Quem foi atendido no mutirão realizado no dia 9 de março, no Ginásio de Esportes, terá revisão em 9 de junho.
No dia 21 de julho, tanto os pacientes que fizeram a primeira consulta nesta quinta (28), como os já atendidos anteriormente retornarão para as próximas avaliações.
Os convocados do Concurso Público Municipal devem comparecerem ao Primeiro Centro de Saúde Deputado Gercino Coelho, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 533.
A Prefeitura Municipal de Guanambi está comunicando os convocados do Concurso Público Municipal, através Edital de Convocação nº 04, de 16 de Março de 2016, para comparecerem ao Primeiro Centro de Saúde Deputado Gercino Coelho. O Centro fica situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 533 – Centro, Guanambi-Ba, para o atendimento do exame pré-admissional, nos dias e horários abaixo discriminados:
Dia 29/04/2016 – Sexta-feira / Período da manhã Dia 02/05/2016 – Segunda-feira / Período da manhã e tarde Dia 03/05/2016 – Terça-feira / Período da manhã Dia 06/05/2016 – Sexta-feira / Período da tarde
A empresa tem apoiado estratégias técnico-científicas que promovem a conservação e o uso sustentável desse bioma brasileiro.
O apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) às ações voltadas para a conservação da Caatinga é destaque neste 28 de abril, quando se comemora o Dia Nacional da Caatinga. A empresa, por meio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, tem apoiado estratégias técnico-científicas que promovem a conservação e o uso sustentável desse bioma, exclusivamente brasileiro, que ocupa 11% do território nacional. Ações dessa natureza estão sendo desenvolvidas nos Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas. A exemplo dos centros da Universidade Federal de Alagoas (CRAD/UFAL), campus de Arapiraca, e o da Universidade Federal do Vale do São Francisco (CRAD/Univasf), implantados com apoio financeiro da Codevasf/Ministério da Integração Nacional (MI).
“O principal objetivo desses centros é desenvolver modelos para recuperação de áreas degradadas, promover a capacitação para a formação de recursos humanos e disseminar práticas de recuperação e desenvolvimento sustentável”, disse o engenheiro florestal da Codevasf, Camilo Cavalcante de Souza. No CRAD/UFAL, pesquisadores do campus Arapiraca estudam a propagação do mandacaru, xique-xique e da coroa-de-frade. O objetivo principal dessa pesquisa é a manutenção da variedade genética dessas cactáceas que são símbolos da Caatinga. Outro trabalho de conservação e preservação da caatinga está sendo desenvolvido pelo CRAD/Univasf. No local, encontra-se instalado o Herbário Vale do São Francisco (HVAS), onde há amostras vegetais da Caatinga que, além de contribuir com o conhecimento científico sobre a flora da região, auxiliam na elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas.
Um dos trabalhos desenvolvidos pelo centro, em 2012, foi a obra “A flora das caatingas do rio São Francisco: história natural e conservação”. A publicação, além de contribuir com o conhecimento científico em relação à preservação do bioma, resgata uma história natural da convivência do homem com o semiárido brasileiro. Também tem contribuído com a geração de conhecimentos técnico-científicos relacionados à conservação da água, solo e recursos florestais, que são a base para o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas degradadas.
Se o cidadão não recebeu o carnê em sua residência, ou tiver débitos em atraso e queira negociar, pode procurar a Secretaria Municipal da Fazenda.
A próxima segunda-feira, dia 02 de março, é o último dia para o cidadão conseguir o desconto de 20% para o pagamento do IPTU 2016. Ao todo são mais de 30 mil contribuintes que já receberam o carnê da Prefeitura de Guanambi. “Se o cidadão não recebeu o carnê em sua residência, ou tiver débitos em atraso e queira negociar conosco, pode nos procurar na Secretaria Municipal da Fazenda, que teremos o prazer de auxiliar. Temos uma sala de atendimento ampla e climatizada, e vários guichês para um atendimento rápido e eficiente”, destacou Roberto Júlio Oliveira, Secretário Municipal da Fazenda. O Carnê do IPTU 2016 pode ser pago nas lotéricas e bancos. A Secretaria Municipal da Fazenda fica localizada na Praça Henrique Pereira Donato, ao lado da Secretaria de Saúde.
A Comissão convidará representantes das empresas envolvidas no projeto para que sejam os responsáveis em apresentar todo o referido projeto.
A Comissão de Vereadores, responsável no acompanhamento das atividades da eólica em Brumado, voltou a se reunir para dar continuidade ao cronograma de ações, definido a fim de se obter todas as informações relativas a obra e a participação de toda população. Na referida reunião definiu-se a realização de uma audiência pública em Cristalândia, no dia 30 de abril, às 9h, buscando a efetiva participação dos moradores locais para repassar todas as ações que já foram efetuadas, assim como o desenrolar de todo o projeto.
A Comissão convidará representantes das empresas envolvidas no projeto para que sejam os responsáveis em apresentar todo o referido projeto, definindo claramente todas as etapas, já que isso tem criado muitas dúvidas e inseguranças aos residentes locais. A questão ambiental também será amplamente discutida e explanados os impactos ambientais causados com a obra de implantação da eólica. Segundo a Comissão, a população deve ser largamente informada sobre todas as fases do projeto, principalmente os residentes no local da implantação do parque Eólico.
Weliton Lopes fez importantes considerações a respeito do crescimento da violência em Brumado e da vital necessidade de criação de projetos direcionados aos jovens.
O vereador Weliton Lopes, grande precursor da luta em prol da reinstalação da Defensoria Pública Estadual em Brumado, por conhecer a vital importância do órgão para a população, em especial a de menor condição financeira, esteve presente na Conferência Pública para elaboração do Orçamento Participativo. O evento foi realizado pela realizada pela Defensoria Pública Estadual na manhã da última terça-feira (26), na sede da OAB.
Ao fazerem uso da palavra, o Subcoordenador da 2ª Regional de Vitória da Conquista, Dr. Lúdio Bonfim, e a Defensora Pública de Brumado, Dr. Luciana Andrade, destacaram que as conferências e a consulta pública é um projeto exitoso, iniciado no ano de 2015 pela Defensoria Pública. O mesmo está sendo ampliado, abarcando todas as comarcas onde a instituição está presente. Além de objetivar a ampliação da discussão e a participação popular na construção de uma instituição cidadã e democrática. Foi explicado que o orçamento é um instrumento sem o qual a Defensoria Pública do Estado não pode ter serviços melhores prestados nem a ampliação devida, e não só em quantidade, mas acima de tudo em qualidade. Precisando desta forma da participação mais ativa da população.
Ao fazer uso da palavra, o vereador Weliton Lopes fez importantes considerações a respeito do crescimento da violência em Brumado, além da vital necessidade de criação de projetos direcionados aos jovens. Destacou que, para êxito das ações é fundamental que as instituições realizem um trabalho de parceria em que toda a comunidade seja beneficiada. “É muito preocupante a atual situação. Sugiro que no Orçamento seja direcionado maiores recursos para desenvolvimento de projetos que possibilitem o vislumbre de um mundo melhor e o fortalecimento do vínculo familiar”. Comemoro muito a reinstalação da defensoria em Brumado, e a comunidade também está muito satisfeita. Temos consciência que é um árduo trabalho para a Defensora, mas já podemos acompanhar sua total dedicação e comprometimento com a causa”.
Hélio Ramos Lima, sua esposa, servidores públicos municipais, empresas e empresários são acusados de lavagem de dinheiro, apropriação e desvio recursos públicos.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou, liminarmente, o sequestro e a indisponibilidade dos bens do prefeito do município de Mirante e de outras 24 pessoas. A ação se deu por envolvimento dos mesmos em desvio de recursos públicos, somando assim um total de mais de 14 milhões de reais. Os outros réus, a primeira-dama, servidores públicos municipais, empresas e empresários, também tiveram suas contas bancárias bloqueadas, e assim permanecerá até que a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo MPF seja julgada.
A medida liminar buscou evitar que os réus se desfizessem de seu patrimônio durante o curso da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo MPF. De acordo com a ação, de autoria do procurador da República André Viana. Os esquemas envolviam a simulação de licitações, o uso de “laranjas” para propiciar o desvio de verbas federais e a utilização de empresas de “fachada” no ramo de papelaria para desviar os recursos recebidos pelas escolas municipais a título de Caixa Escolar. As verbas são enviados anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os atos de improbidade foram praticados entre os anos de 2009 e 2015, tendo o prefeito e a primeira-dama, Mônica Alves de Souza Lima, como os mentores da fraude. Laércio Soares, servidor da prefeitura, era usado como laranja. Ele recebia em sua conta bancária movimentações de valores muito altos, repassadas pela prefeitura por meio de empresas que haviam firmado contrato de prestação de serviço. Para fraudar as licitações, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação, Anselmo Correia Lima, garantiam que uma das empresas já estabelecidas no esquema saísse vencedora. A empresa aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que seriam repassados para ela. E, por fim, Lima administrava as transferências de recursos públicos provenientes da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta de Soares.
Diversos documentos que comprovam os esquemas de desvios de recursos públicos foram apreendidos em outubro de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Belvedere. As investigações criminais ainda estão em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por se tratar de prefeito no exercício do cargo, o inquérito policial foi enviado à Procuradoria Regional da República, em Brasília.
A iniciativa se dá dentro de um programa de metas que tem como finalidade primordial a maior interação com a população (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial – www.cmbrumado.ba.gov.br. A iniciativa se dá dentro de um programa de metas que tem como finalidade primordial a maior interação com a população, oportunizando vias de parceria para um trabalho mais efetiva na busca de ações que conduzam para o desenvolvimento e crescimento de Brumado. Para o presidente do legislativo, vereador Alessandro Lôbo a participação mais efetiva da população é fundamental para o trabalho dos vereadores, que terão o conhecimento real das maiores necessidades de cada bairro da cidade e distritos e povoados da zona rural.
A formulação de representação ao MP se deu em razão do pagamento exagerado de diárias a servidores municipais, bem como em seu próprio proveito, no exercício de 2015.
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, na última quarta-feira (20), a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães. Isso se deu em razão do pagamento exagerado de diárias a servidores municipais, bem como em seu próprio proveito, no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor.
A relatoria apurou que, até o mês de agosto, a administração municipal gastou R$ 160.607,50 com o pagamento de diárias a servidores, sendo o montante de R$29.100,00 apenas em benefício do prefeito. Apesar da prática encontrar respaldo na Lei Municipal nº 12/2001, é flagrante a irrazoabilidade na fixação dos valores previstos no decreto, o que pode caracterizar o pagamento ilegal de salário indireto em benefício do agente político. O prefeito deverá adotar medidas urgentes, visando a adequação dos limites dos valores das diárias pagas aos agentes políticos e servidores municipais, observando o interesse público e os princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. Cabe recurso da decisão.
Um dos redutores foi instalado nas rodovias que liga Malhada de Pedras a cidade de Guajeru e a BR-030.
A Prefeitura de Malhada de Pedras instalou, neste mês de abril, redutores de velocidade nas rodovias que dão acesso a cidade. Esta era uma antiga reivindicação dos moradores, tendo em vista a grande quantidade de acidentes que já ocorreram nos locais. Um dos redutores foi instalado na rodovia que liga Malhada de Pedras a cidade de Guajeru, próximo a Igreja Quadrangular. Há alguns meses, um grave acidente envolvendo o vice-prefeito Cesar Paca e o vereador Jaime de Maroto ocorreu no local. Outro redutor foi instalado na rodovia que liga Malhada de Pedras a BR-030, em 2015 um grave acidente de motocicleta tirou a vida de uma jovem de 21 anos.
Na reconsideração, o gestor apresentou os comprovantes de pagamento de multa e ressarcimento no valor de R$ 1.000,00 e R$ 1.529,28, respectivamente.
O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu, nesta terça-feira (26), provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo presidente da Câmara de Iuiu, Roberto Pereira Mesquita, para emitir novo decisório. Desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2014, mantendo, contudo, a multa imposta no valor de R$1.000,00 e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$615,35, com recursos pessoais. Na reconsideração, o gestor apresentou os comprovantes de pagamento de multa e ressarcimento no valor de R$ 1.000,00 e R$ 1.529,28, respectivamente, decorrentes do decisório referente ao Processo TCM 48.730/14, que trata das contas do exercício anterior. Assim foi sanada a irregularidade que prejudicou o mérito das contas.
Ao lado de Prefeito Charles Fernandes, Rui irá inaugurar a unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e duas creches de educação infantil.
Mais uma vez neste ano o Governador Rui Costa retorna a Guanambi para entregar diversas benfeitorias para o município. Ao lado Prefeito Charles Fernandes, Rui irá inaugurar obras que totalizam investimentos na ordem de R$ 6 milhões, sendo elas a unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e duas creches de educação infantil.
O governador chegará mais cedo na cidade, irá conceder entrevista coletiva para rádios locais no gabinete municipal às 07h30min. Logo após, seguirá para inaugurar uma creche nos bairro BNH, às 09 horas, e outra em Monte Azul, às 10 horas. A unidade do Sac Fixo será inaugurado no período da tarde, às 14h30min. As duas creches de educação infantil foram construídas através de convênio com o Programa Brasil Carinhoso, disponibilizando 500 novas vagas, obras que perfazem o valor de R$ 3 milhões em investimentos.
Localizado ao lado do Centro Social Urbano (CSU), no Bairro Aeroporto Velho, a unidade do Sac Fixo de Guanambi irá oferecer uma diversificada gama de serviços para a população regional. Serão oferecidos serviços como: emissão da carteira de identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado de Reservista, serviços do Detran (BA), Procon, emissão da certidão negativa de antecedentes criminais, atendimento do Planserv, Previdência Estadual, CPF, entre outros. O Governo do Estado investiu R$ 3 milhões na construção e estruturação da moderna unidade. Segundo o prefeito Charles Fernandes, “a estrutura da unidade do Sac de Guanambi tem a capacidade de prestar mais de 10 mil atendimentos por mês”.
Na comparação com os preços médios de janeiro o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina teve alta de 0,63% (de R$ 3,764 para R$ 3,788).
Os preços médios dos combustíveis terão reajuste a partir do dia 1º de maio, de acordo com a regulamentação publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última segunda-feira (25), no Diário Oficial da União. Os novos valores servem de base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o Confaz, a tabela de preços médios fica assim: R$ 3,788 o litro da gasolina e R$ 3.148 o litro do álcool (etanol). O preço do gás de cozinha (GLP) vai ficar em R$ 4,236 o quilo. O preço médio do botijão de 13 kg sobe a R$ 55,06. O GNV (Gás Natural Veicular) vai custar, em média, R$ 2,366 o metro cúbico. Na comparação com os preços médios autorizados em janeiro, pelo Confaz, o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina teve alta de 0,63% (de R$ 3,764 para R$ 3,788).
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