Ao longo do dia serão realizadas abordagens preventivas com o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
A Polícia Militar da Bahia iniciou, na manhã desta quinta-feira (28), a 22ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios baianos. Ao longo do dia serão realizadas abordagens preventivas com o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.
As equipes da PM atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo, inclusive do administrativo, e utilizam toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.
No acumulado das edições anteriores, a PM já apreendeu 464 armas de fogo, prendeu 752 pessoas em flagrante, recuperou 361 veículos, registrou 2.242 ocorrências envolvendo drogas e cumpriu 250 mandados de prisão.
O foco principal do encontro foi a discussão sobre a revitalização da cadeia produtiva do alho na região. (Foto: Reprodução / Vinny Publicidade)
Nesta quarta-feira (27), a comunidade de Cana Brava, localizada em Ituaçu, na região da Chapada Diamantina, foi palco de uma importante reunião técnica voltada para os produtores locais. O foco principal do encontro foi a discussão sobre a revitalização da cadeia produtiva do alho na região.
O evento foi uma iniciativa conjunta da Prefeitura Municipal de Ituaçu e da Secretaria de Agricultura (Seagri), em colaboração com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e a Embrapa Hortaliças. Representando a UESB estavam os professores e pesquisadores DSc. Gisele Rodrigues, DSc. Quelmo Novais e MSc. Roberto Júnior, enquanto a Embrapa Hortaliças também contribuiu para o sucesso da reunião.
A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único. (Foto: Divulgação)
Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).
Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.
A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.
Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.
O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.
Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.
Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.
Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.
Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.
Conforme projeto de lei de número 04/2024, o salário do prefeito (a) municipal do próximo mandato será de R$22,500,00 e o vice-prefeito receberá R$ 11.250,00. (Foto: Divulgação / Alerta Bahia)
Na mesma sessão que foram aprovados subsídios dos parlamentares municipais para legislatura que se inicia em janeiro de 2025, a Câmara de Vereadores de Carinhanha aprovou o reajuste de salário dos membros do executivo municipal, para mesmo período.
Conforme projeto de lei de número 04/2024, de 12 de março 2024, foi aprovado por unanimidade que o salário do prefeito (a) municipal do próximo mandato, que se inicia em 01 de janeiro de 2025, será de R$22,500,00. E que o vice-prefeito receberá R$ 11.250,00.
O ato de votação e aprovação aconteceu em sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de março, e também define os subsídios dos secretários municipais, chefes de pastas, que será de R$ 9.371,45. Conforme o Art. 5ª do texto do projeto, no caso de licenciamento por doença devidamente comprovada por atestado médico, o prefeito, o vice e o secretário municipal receberão seus subsídios integrais. Em caso de viagens a serviço e em representação do município de Carinhanha para outro município, de acordo com o artigo 6º, o prefeito vice e o secretários municipais também receberam as diárias fixas.
“Isso reflete nossa integridade, compromisso e transparência ao administrar os recursos públicos”, enfatizou o prefeito Gilmadson Cruz. (Foto: Divulgação / Guia Chapada Diamantina)
Na sessão da última quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, às câmaras de vereadores, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas das prefeituras de mais quatro municípios baianos. Três dessas contas são relativas ao exercício de 2022 e uma referente ao ano de 2021.
Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 da Prefeitura de Ibicoara, da responsabilidade do prefeito Gilmadson Cruz de Melo. “Isso reflete nossa integridade, compromisso e transparência ao administrar os recursos públicos. É essencial trabalhar de maneira que o dinheiro do povo retorne a ele, por meio de obras, melhorias, benefícios e serviços para todos, visando o coletivo, não apenas alguns privilegiados”, enfatizou Gilmadson Cruz.
Além de Ibicoara, foram aprovadas as contas de Macarani, na gestão de Selma Rodrigues Souto; e de Presidente Tancredo Neves, sob a administração de Antônio dos Santos Mendes. Com a aprovação dos votos, os relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débitos – DID com multas aos gestores nos valores de R$1,5 mil (Ibicoara e Presidente Tancredo Neves) e de R$2 mil (Macarani).
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. (Foto: Divulgação / MIDR)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em mais 32 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Estão na lista cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Os municípios de Carneiros, Inhapi, Jaramataia, Mata Grande, Monteirópolis, Olho D'Água das Flores, Palmeira dos Índios e Piranhas, em Alagoas; Candiba, Irajuba, Poções e Tanhaçu, na Bahia; Tejuçuoca, no Ceará; Itaporanga, Ouro Velho e Sumé, na Paraíba; Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São Caetano, em Pernambuco; Várzea Branca, no Piauí, e Poço Verde, em Sergipe.
Já as cidades de São João do Soter, no Maranhão, e São Francisco, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas.
No Paraná, Araruna, Maripá e Peabiru obtiveram o reconhecimento federal por causa de doenças infecciosas virais, devido ao aumento de casos de dengue, assim como Frederico Westphalen e Iraí, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina. Por fim, no Amazonas, o município de Envira registrou inundações.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Fonte: MIDR. Fonte: Brasil 61.
A CBPM será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza. (Foto: Brasil Mineral/Reprodução)
A diretoria da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) recebeu representantes da empresa alemã Siemex, com o objetivo de atrair a implantação de uma fábrica de placa solar na Bahia – a primeira no País. As ações de prospecção são determinação do governador Jerônimo Rodrigues, para caminhar rumo à reindustrialização do estado. Na reunião, foram discutidos detalhes do projeto a serem apresentados ao presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, para que seja feita uma linha de financiamento, a fim de garantir que essa indústria seja instalada no estado.
A CBPM será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza e outros elementos associados. Assim como em outros projetos, este será desenvolvido a partir de ações transversais de governo, frutos de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Sedur-BA (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Concretizadas as tratativas feitas pela CBPM, o governador Jerônimo Rodrigues deve anunciar em breve a instalação das duas plantas industriais em Camaçari, associadas às placas fotovoltaicas. Fonte: Brasil 61.
Ao todo, 675 municípios receberão a vacina, que continua sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos. (Foto: Divulgação / Geovana Albuquerque)
Um importante reforço no combate à maior epidemia de dengue que o país já viveu, a vacina, vai ser distribuída para outras 154 cidades brasileiras. O Ministério da Saúde anunciou a medida como forma de otimizar a aplicação das doses, já que 668 mil doses estão próximas do vencimento, previsto para 30 de abril, segundo o próprio ministério.
Dessa forma, passam a ser contempladas as seguintes regiões: Central (ES), Betim, Uberaba e Uberlândia/Araguari (MG); Recife (PE), Apucarana (PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.
O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti Fernandes, explica a ampliação de municípios contemplados: “A gente sabe que tem um quantitativo dessas doses que não foi aplicado. Não podemos deixar essas doses vencerem, é preciso utilizá-las. Diante disso, o Ministério da Saúde trouxe uma solução: redistribuir, dentro das unidades federadas — ou seja, dentro dos estados, para municípios que ainda não foram contemplados”.
Pouco mais de um terço das doses enviadas aos 521 municípios foram aplicadas até agora. Segundo o Ministério da Saúde, das 1.235.119 doses distribuídas, 534.631 foram registradas como aplicadas, enquanto 700.488 ainda não tiveram esse registro. O governo recebeu uma nova remessa — com 930 mil doses — que serão distribuídas para os 521 municípios anteriormente selecionados e para os 154 previstos na ampliação. Dessa forma, será possível garantir que a vacinação continue, sem que haja falta do imunizante. Fonte: Brasil 61.
Última parcela de março vem com aumento de 25% em relação a 2023. (Foto: Divulgação)
O mês de março termina com saldo positivo para os municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último decêndio de março, que cai na conta das cidades, chega 25% maior do que o do mesmo período de 2023: R$ 4,8 bilhões. Se olharmos para a mesma parcela de fevereiro deste ano, também houve crescimento do Fundo, de 21%.
Um aumento que significa desafogar as contas públicas dos mais de 5560 municípios brasileiros e permitir o pagamento das contas em dia, como folha de funcionários e fornecedores. O prefeito Antônio Valete, de Jussara, na Bahia — município com 15 mil habitantes — diz que tanto o município gerido por ele, quanto centenas de outros da Bahia — sobrevivem exclusivamente de FPM. “Nós dependemos muito da melhora da economia, da melhora da receita, que o FPM é o nosso dinheiro, é só o que a gente tem. Nós não temos outro dinheiro — só temos o FPM.”
Com desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido com relação ao ano passado do último repasse de março chega a 21%. O que, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, mostra que o resultado ruim obtido no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”.
A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação — e com isso, os repasses do FPM. “Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, prevê César. Fonte: Brasil 61.
A vacinação acontecerá no dia 02 de abril e será conduzida pelos estudantes de Medicina Veterinária com acompanhamento e supervisão de professores. (Foto: Divulgação)
Entre os dias 02 e 07 de abril, a Prefeitura Municipal de Guanambi realizará a 3ª edição da Feira de Negócios. Na ocasião, o curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário UniFG, em parceria com a Vigilância Epidemiológica do município, oferecerá vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos.
A vacinação acontecerá no dia 02 de abril e será conduzida pelos estudantes de Medicina Veterinária com acompanhamento e supervisão de professores. De acordo com o coordenador da graduação, Rodrigo Brito, a participação e o engajamento dos alunos em ações como essa são excelentes aliadas para uma formação de qualidade e reafirmam o compromisso da UniFG com a comunidade. “Com essa atividade os nossos alunos podem aliar o que aprendem nas aulas com a prática da profissão, colaborando ainda com a cidade em que vivem”, disse o professor da UniFG, integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima.
Reunindo dezenas de empreendimentos da cidade, a Feira de Negócios tem como objetivo apoiar e divulgar o que há de melhor em termos de projetos, produtos e serviços do município de Guanambi e do Território Sertão Produtivo, em áreas como Educação, Saúde, Moda, Agricultura, dentre outras. Além disso, busca valorizar a cultura e o empreendedorismo local, com a realização de palestras educativas sobre inovação nos negócios e apresentações de artistas regionais.
Em razão da pouca relevância das ressalvas, os relatores não imputaram multas aos gestores. (Foto: Divulgação / Portal Dom Basílio)
Em sessão realizada nesta quarta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares as contas de 11 câmaras de vereadores de municípios baianos. Todas referentes ao exercício de 2022. Na sessão da 1ª Câmara, no período da tarde, os conselheiros opinaram pela regularidade – na íntegra – das contas da Câmara de Dom Basílio, na administração de Gonçalo Ferreira Santana. Em razão da pouca relevância das ressalvas, os relatores não imputaram multas aos gestores.
O evento, realizado pela Federação Baiana de Ciclismo e organizada pela Associação de Esportes da Bahia – AESB, acontecerá no dia 29 de setembro. (Foto: Divulgação)
As inscrições para a 25ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas já estão abertas. O maior evento ciclístico de estrada da Bahia, realizado pela Federação Baiana de Ciclismo e organizada pela Associação de Esportes da Bahia – AESB, acontecerá no dia 29 de setembro. Atletas profissionais e amadores, masculino e feminino, percorrerão no total 80km na rodovia BA-148 (Brumado - Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas), tendo nos 9km finais, para testar todos os limites e de visual deslumbrante, a Serra das Almas.
A corrida tem como objetivo a promoção da prática do ciclismo de estrada, ciclismo Mountain Bike, na vertente competitiva e também com participação da modalidade cicloturismo, visando instigar a preservação do meio ambiente, juntamente com os atletas, através de ações em prol desta causa. Além disso, o percurso da prova será controlado pelos integrantes da Organização, com auxílio do 24ª Batalhão de Polícia Militar de Brumado, 46ª CIPM Livramento de Nossa Senhora, Polícia Rodoviária Estadual e arbitrado pela Federação Baiana de Ciclismo. As inscrições devem ser feitas através do site oficial: https://corridaecologica.com.br/.
O município possui mais que o dobro do número de casos de Salvador (5.092) e quase quatro vezes mais o número de notificações de Feira de Santana (3.270). (Foto: Divulgação)
Com 12.304 casos prováveis de Dengue e a quinta morte confirmada pela doença pela Câmara Técnica Estadual, Vitória da Conquista enfrenta um cenário desafiador. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu recomendações urgentes para que o município intensifique suas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como amplie o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados, para assegurar a assistência aos pacientes com suspeita de Dengue.
Além disso, um ofício direcionado à Prefeitura sugere a imediata instalação de unidades de referência para acolhimento, notificação, coleta de amostras e referenciamento para unidade hospitalar, quando necessário. Contudo, as medidas propostas ainda não foram plenamente adotadas pelo município. Vitória da Conquista possui mais que o dobro do número de casos de Salvador (5.092) e quase quatro vezes mais o número de notificações de Feira de Santana (3.270).
Essa falta de unidades de assistência municipal tem causado superlotação na UPA estadual de Vitória da Conquista. Embora a unidade esteja disponível para atendimento de cidadãos de qualquer origem, os residentes de Vitória da Conquista respondem por mais de 97% dos atendimentos. No local, designado para urgências e emergências, 61% dos atendimentos são casos menos urgentes que deveriam ser gerenciados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) municipais.
O Governo do Estado da Bahia tem investido mais de R$ 19 milhões em esforços para combater a Dengue, incluindo aquisição de veículos de fumacê, distribuição de kits para agentes de endemias, medicamentos e iniciativas de capacitação para profissionais de saúde. Especificamente em Vitória da Conquista, já foram liberados veículos de fumacê entre os meses de agosto a novembro de 2023 e somente em 2024, dez veículos estiveram no município nos meses de fevereiro e março, demonstrando uma dependência excessiva dessa iniciativa, que é vista como último nível de ação, revelando uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença. Além disso, o Estado já abriu 20 leitos de hidratação para acolher pacientes.
No contexto da atenção primária em Vitória da Conquista, a insuficiência é evidente, com Unidades Básicas de Saúde atuando em horário limitado, uma configuração que não atende à demanda da população. Essa lacuna na assistência primária contribui diretamente para a sobrecarga da UPA estadual, particularmente agravada pela epidemia de Dengue, indicando uma necessidade premente de ações municipais mais eficazes no controle vetorial e na oferta de serviços de saúde.
Para esta última etapa, a expectativa da Adab é vacinar 100% dos rebanhos bovino e bubalino. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
A última Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia foi antecipada para o período de 1º a 30 de abril e será um marco histórico na defesa agropecuária do estado. A etapa marca o fim de 146 ciclos de imunização dos rebanhos bovino e bubalino, estimados em cerca de 13 milhões de cabeças em todo o território baiano, sendo o 7º colocado no ranking nacional. Desde 1968 os produtores vacinam seus rebanhos na Bahia e nos últimos 20 anos, os índices vacinais estiveram acima dos 90% exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Para esta última etapa histórica, a expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), é vacinar 100% dos rebanhos bovino e bubalino. Os produtores terão até o dia 17 de maio para declarar a vacinação e informar a geolocalização das propriedades pelo site www.adab.ba.gov.br ou em um dos 376 escritórios da Agência nos 27 Territórios de Identidade.
O esforço conjunto entre setor produtivo e Adab, aliado à evolução do sistema de defesa agropecuário estadual, possibilitou a chancela do Mapa para a suspensão da vacinação a partir de maio de 2024, com a nota 9.3, a maior entre 17 estados da federação. “Com isso haverá uma economia direta de, aproximadamente, 100 milhões de reais/ano com custos para aquisição de vacinas, manejo do rebanho, além de outros benefícios com a ampliação do parque agroindustrial e agregação de valor às exportações com abertura de novos mercados”, destaca o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, salientando que o apoio do setor produtivo nesta última campanha será de extrema importância para vacinar 100% do rebanho.
Antes mesmo do início da última Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, equipes da Adab já estão executando a vigilância sorológica, visando demonstrar a ausência do vírus da Febre Aftosa na Bahia. A ação compõe o Plano de Vigilância do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), para o ano de 2024, cujo objetivo principal é comprovar que a Bahia tem condições para pleitear a Certificação Internacional de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.
O Plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e com as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA), cuja meta é erradicar a doença na América do Sul e suspender, gradualmente, a vacinação contra a Febre Aftosa em todo o território brasileiro. “A sorologia que iniciamos em março é uma atividade essencial para avaliar o risco de doenças como a Febre Aftosa em populações animais. O trabalho será concluído em junho e seguirá todas as etapas recomendadas no Guia Sorológico do Ministério da Agricultura”, explica o médico veterinário da Adab e Coordenador do PNEFA-Ba, José Neder. Segundo ele, o tamanho da amostragem para o estudo soroepidemiológico foi estimado para detectar a transmissão do vírus da Febre Aftosa nas áreas propostas, com um nível de confiança de 95%.
Propriedades com bovinos com idade de 6 a 24 meses, de maior risco e com maior número de movimentações foram definidas como locais para a sorologia, com o intuito de aumentar a sensibilidade do estudo. Algumas fazendas são sorteadas aleatoriamente, a partir de dados cadastrados enviados pelos estados ao Departamento de Saúde Animal.
O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios. (Foto: Divulgação / Detran-BA)
Além da modernização no processo de solicitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), agora o cidadão poderá optar pela comodidade de receber o documento em casa. Isso porque o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e os Correios celebram um convênio para a entrega do documento nas residências. O serviço é opcional e está funcionando a partir desta terça-feira (26). Funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs), foram orientados pela Secretaria de Administração (SAEB) para orientar os cidadãos.
A CNH em casa pode ser solicitada para quem busca a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria. Por se tratar de serviço opcional, tem um custo adicional de R$ 26,00. Mas, se preferir o método tradicional, o cidadão pode retirar a CNH no Detran ou no SAC onde solicitou o serviço, sem custo extra. É importante ressaltar também que a entrega só é feita no território baiano, dentro do estado da Bahia.
Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, esse é mais um serviço que traz mais comodidade e conforto. “Além de modernizar o sistema, atualmente digital em quase sua totalidade, agora a CNH chega direto no endereço atualizado do solicitante da CNH. O Governo do Estado segue investindo para proporcionar mais praticidade com menos burocracia”, enfatizou.
"Firmamos esse convênio com os Correios por avaliar que a entrega do documento em casa facilita a vida do cidadão. É um serviço opcional e que traz praticidade, que dispensa a ida aos postos SAC para retirar o documento”, considera o secretário da Administração, Edelvino Góes.
O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.
