Sertão Hoje

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Projeto de assessoria às bandas filarmônicas é lançado na Bahia

Terça / 28.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

Em parceria com a Febaf, o serviço pretende alcançar todas as filarmônicas associadas à entidade, além das sociedades avulsas espalhadas por todo o estado.

A partir deste mês de março, as mais de 180 bandas filarmônicas existentes na Bahia podem contar com um importante canal de informação que irá auxiliá-las na manutenção de suas atividades no mercado da música. Trata-se do lançamento do projeto SAC (Serviço de Atendimento à Cultura), uma iniciativa de caráter estruturante que irá disponibilizar, através do blog homônimo, ferramentas e conteúdos para estimular o empreendedorismo, a promoção de carreiras, a comunicação estratégica e a captação de recursos entre os integrantes das filarmônicas baianas. Uma intensa produção de conteúdos, a ser desenvolvida durante 12 meses, incluirá apostilas, tutoriais e videoaulas. Além de assessorias personalizadas de acordo com a demanda de cada agremiação. Para ter acesso aos serviços de consultoria, as filarmônicas deverão se inscrever preenchendo um formulário disponibilizado no próprio blog, que terá como objetivo facilitar o diagnóstico das necessidades de cada grupo.

Contemplado através do Edital Setorial de Música 2016, o Projeto SAC, administrado pelo coletivo Casa de Taipa, conta com o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural e Secretaria de Cultura. Em parceria com a Federação das Bandas Filarmônicas da Bahia (Febaf), o serviço pretende alcançar todas as filarmônicas associadas à entidade, além das sociedades avulsas espalhadas por todo o estado. Ao todo, seis temáticas centrais serão enfocadas no blog: desde a modelagem de projetos culturais até a construção de planos de carreira e de negócios, passando ainda por formalização profissional, empreendedorismo, captação de recursos, comunicação estratégica e marketing cultural. O SAC tem como meta ajudar na sustentabilidade de grupos que cumprem papel primordial na formação artística e cultural de um grande contingente populacional, principalmente aquele que reside fora das grandes metrópoles.

Bahia: Sihs intensifica campanha de conscientização sobre o uso da água

Terça / 28.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

Atividades lúdicas de Educação Sócio Ambiental e Sanitária envolvendo educadores, alunos, sociedade civil e setores públicos foram desenvolvidas.

Em meio as comemorações pelo Dia Mundial da Água, comemorado dia 22, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) intensifica, através do projeto Amigos da Água, ações de conscientização. O primeiro município visitado foi a Comunidade de Estiva, no município de Itapé, que vem sofrendo com a crise hídrica. A ideia, conforme explicou o secretário de Infraestrutura e Saneamento, Cássio Peixoto, é fazer com que a população, que já vem sofrendo em diversos partes do estado com a pior seca dos últimos cem anos, reflita e construa novos hábitos e uma nova consciência. Atividades lúdicas de Educação Sócio Ambiental e Sanitária, envolvendo não apenas educadores e alunos, mas também a   sociedade civil e setores públicos, foram desenvolvidas. E nesse contexto, o técnico Armando Campos Júnior enfatizou que “sem água não há vida, o equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos”.

“Segundo um alerta da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2030 a demanda por água deve aumentar 50%, o que exigirá mais esforços para melhorar os sistemas de coleta e tratamento de águas residuais e garantir água tratada. Então, essa companha envolvendo educadores, alunos, comunidade e poderes públicos é de extrema importância”, destacou a coordenadora do projeto, Ruth Viera. Ainda foi realizado pelos técnicos da Sihs, juntamente com da Embasa, ações de capacitação para os integrantes da comissão de acompanhamento de obras na Barragem do Rio Colônia. A obra garantirá o abastecimento de água de qualidade por muitas décadas para mais de 350 mil moradores de Itabuna e região.

Policias Civil e Militar combatem o tráfico de drogas em Guanambi

Terça / 28.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a SSP-BA, o município teve queda de 32,9% de roubos em comércios, 190 prisões em flagrante, e apreendidos 60 armas de fogo, 656 carros e 1812 motos (Foto: Reprodução).

As policias Militar e Civil de Guanambi têm realizado operações para o combate ao tráfico de drogas no município. No ano de 2016 as ações integradas resultaram na apreensão de 352 pedras de crack, 11 quilos de maconha e 3 de cocaína. Segundo o tenente-coronel, comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar (Guanambi), Marcelo Queiroz de Souza Pinto, o enfrentamento ao tráfico de drogas e apreensão de armas de fogo tem sido o foco das operações da PM na cidade. “Já conseguimos retirar de circulação 17 armas de fogo em um só mês, além disso, os homicídios têm diminuído”, informou Marcelo Queiroz. Ele também ressaltou que conscientizar as crianças e adolescentes é um dos objetivos do batalhão. “Estamos criando o projeto PM mirim. As crianças virão para o quartel no qual daremos algumas instruções de combate as drogas e boa conduta”, disse.

O responsável pela 22º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), delegado Clécio Magalhães Chaves, informou que o reforço no efetivo policial foi um grande fator para a melhora nos índices. “Sete novos investigadores e mais dois delegados ajudaram nas taxas de resoluções de homicídios em Guanambi”, disse. Chaves também salientou a boa relação com o Ministério Público e com a PM para a resolução desses dados. “Essa integração tem ajudado nos mandados de busca e apreensão nos bairros onde os índices de criminalidade são maiores”, esclareceu. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no ano de 2016 a Polícia Civil realizou 154 mandados de prisão e 224 inqueridos foram remetidos. O município também registou a queda de 32,9% de roubos a estabelecimento comercial, 190 prisões em flagrante, 748 carros e 1762 motos autuados, 60 armas de fogo, 656 carros e 1812 motos foram apreendidas.

Seminário reúne cerca de 200 pessoas para discutir os Direitos da Criança e do Adolescente em Caculé

Terça / 28.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo do evento foi a formação continuada dos Conselheiros de Caculé e da Região Sudoeste.

O Governo de Caculé, através da Secretaria de Assistência Social e com a participação do Conselho Tutelar, realizou nos dias 24 e 25 de março, o 1º Seminário de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do evento foi a formação continuada dos Conselheiros de Caculé e da Região Sudoeste, buscando refletir o papel desempenhado pela rede na conscientização e defesa de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O Seminário aconteceu no Cine Teatro Engenheiro Emanoel Dórea. Estiveram presentes o prefeito de Caculé, Beto Maradona, a primeira-dama, Maria Alves Neves, vereadores, secretários municipal, além da participação do professor Dr. Lauro Vicente Trindade, que é Bacharel em Filosofia e Teologia, membro da Executiva do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São Paulo. O Professor destacou a importância dos trabalhos em rede, das políticas públicas, os direitos, os deveres, as atribuições e as responsabilidades de cada um no sistema de defesa da criança e do adolescente. “Não há saber maior nem saber menor, existem saberes diferentes porque cada um é diferente nas suas peculiaridades e especificidades, porém, todos são importantes na rede”, destacou o educador.

Segundo a secretária de Assistência Social, Sônia Regina Fernandes Pessoa, o serviço tem evoluído e conquistado vários municípios como modelo de implantação. “Conseguimos alcançar muitos desafios desde 2009, ano de implantação, e hoje, além de uma equipe completa e comprometida, temos uma ótima relação com o judiciário, uma parceria de fundamental importância para os avanços dos trabalhos”. O Serviço de Acolhimento Família Acolhedora é uma ação de proteção integral às crianças e aos adolescentes em situação de risco, por meio de acolhimento desses, a fim de garantir os seus direitos conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No momento, o serviço conta com seis famílias aptas e uma criança em situação de acolhimento familiar. Durante sete anos de serviços, foram acolhidas 27 crianças, 22 retornaram para suas famílias e 4 foram encaminhadas para adoção. Esse serviço engloba total apoio às crianças e adolescentes, às famílias acolhedoras e de origem, com atendimento multidisciplinar da equipe técnica, que inclui visitas domiciliares, acompanhamento psicossocial, assistência jurídica, encontros semanais entre as duas famílias, ressaltou a coordenadora Dra. Fábrica Prates Amorim.

Cerca de 200 pessoas estiveram no Cine para prestigiar o evento. Também participaram da cerimônia os Conselheiros das cidades de Ibiassucê, Guajeru, Jacaraci, Pindaí, Rio do Antônio, Licínio de Almeida, Mortugaba e Barra da Estiva. Entre as autoridades que compuseram a mesa, participaram o prefeito Beto Maradona; o Educador Lauro Vicente Trindade; professor e representante da Polícia Civil, Pedro Alves Pereira Filho; Sargento PM Senhor Júlio Isidoro Oliveira da Silva, representando a Polícia Militar; a vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira; a secretaria de Assistência Social, Sônia Regina Fernandes Pessoa; secretaria de Saúde Maria de Fátima Mesquita Lacerda; a Coordenadora do SERPAI-Família Acolhedora Fábrica Prates Amorim; presidente-diretora do CMDCA Cínara Damasceno; e as conselheiras Vanusa Gonçalves e Marinalva Aves de Souza.

O professor Dr. Lauro, membro da Executiva do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente destacou a importância de cada um na proteção das crianças e adolescentes.

Ibametro recolhe 27 balanças irregulares em Conquista, Malhada e Iuiú

Terça / 28.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

O Ibametro realizou a apreensão de mais 27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios de Vitória da Conquista, Carinhanha, Malhada e Iuiú.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizou a apreensão de mais 27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios de Vitória da Conquista, Carinhanha, Malhada e Iuiú, na região sudoeste da Bahia. A fiscalização nessas cidades aconteceu nos últimos dez dias. Desde o início, a Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total de 217 equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. E mais: muitas delas são produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de fabricantes respeitados. “Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por controle metrológico, podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio comerciante”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. As equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar essas balanças do mercado visando proteger o consumidor. “Além da apreensão dos instrumentos de medição, os proprietários têm que responder por crimes como receptação e descaminho às autoridades policiais”, sintetiza Leal. O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado. A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99, resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

Luciano Ribeiro: “Quem vai pagar os direitos dos contratados do Estado? Em meio à indefinição, trabalhadores estão a ver navios”

Terça / 28.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

Na Audiência Pública com o Secretário da Fazenda, na qual foi abordado o balanço fiscal do Estado do 3º quadrimestre de 2016, muitas perguntas ficaram sem respostas efetivas.

Na Audiência Pública com o Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, na qual foi abordado o balanço fiscal do Estado do 3º quadrimestre de 2016, realizada em 21 de março, muitas perguntas ficaram sem respostas efetivas. Questionamentos dos parlamentares da Oposição sobre os contratados das empresas terceirizadas que estão sob regime REDA e os débitos do governo ficaram sem respostas efetivas. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) fez uma análise referente a relação dos terceirizados. Segundo o democrata, desde 2006, mais de 11 mil contratados apesar de receberem os salários, estão sem a garantia de outras verbas referentes a rescisões salariais. Os mesmos trabalhadores passaram de terceirizados para o regime Reda, além de haver uma vacância em determinado momento em que não havia contrato nem com as terceirizadas nem por meio do Reda.

Em defesa dos trabalhadores, o deputado, que é advogado de formação, quer entender e deseja saber como o Estado vai resolver essa questão que é de sua responsabilidade. “Não é preciso ser advogado ou juiz para saber que mesmo tendo sido três relações de trabalho com serviços contínuos para o mesmo tomador – o Estado – é ele quem terá que arcar com a dívida perante aos trabalhadores e as empresas”, reafirmou o democrata. Luciano ainda acrescentou o fato de que o Ministério Público do Trabalho há um ano firmou acordo para o Estado bloquear R$ 14 milhões da conta de umas das empresas, o que não foi cumprido, originando em ação judicial do sindicato para o cumprimento. “Mas, até o momento nada, enquanto os trabalhadores estão a ver navios”, lamentou o parlamentar.

Nos seus compromissos do mandato, Luciano Ribeiro recepcionou o secretário de agricultura do município de Carinhanha, Jadinha, que esteve acompanhado do superintendente da Sudene, Marcelo Neves; inaugurou a Clínica Sistema Ivo de Saúde, em Caculé; participou do campeonato rural em Livramento de Nossa Senhora, com o prefeito Ricardinho, vereadores Paulo Lessa, Zé Araújo e Quincão; esteve em Ibiassucê com o prefeito Adauto; esteve em Dom Basílio; foi recepcionado em Lagoa Real pelo grupo político liderado pelo ex-prefeito Bida, com vereadores e lideranças; e por fim, esteve prestigiando a final de futebol Sub-20 em Caculé.

Luciano cumpriu vários compromissos do mandato.

Central Lanches vence o Campeonato Caculeense Sub 20 de Futsal 2017

Terça / 28.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

Após o empate de 2 a 2 no tempo normal, a Central Lanches venceu por 5 a 4 nos pênaltis.

No último final de semana, a equipe caculeense Central Lanches venceu a equipe Três Pontim e se sagrou campeã do Campeonato Caculeense Sub 20 de Futsal 2017. Após o empate de 2 a 2 no tempo normal, a Central Lanches venceu por 5 a 4 nos pênaltis. Realizado pelo Governo de Caculé, através do Departamento Municipal de Esportes, o Campeonato teve inicio no dia 18 de fevereiro e os jogos aconteceram nas quartas-feiras e nos sábados. Além dos finalistas, participaram do campeonato as seguintes equipes: Estação, Projeto Bola Pra Frente (VG), Passarela, Tapera, Capivara e Pizzaria Caculé. Com a praça lotada, os Caculeenses amantes do futebol apreciaram belas jogadas, emocionando e contagiando a torcida a cada drible, a cada defesa dos goleiros e a cada gol marcado. Em 15 partidas realizadas foram marcados 86 gols, com destaque para: João Vitor Trindade da equipe Três Pontim e Cleiton Cavalcante da Equipe Passarela, que foram os artilheiros do Campeonato Sub 20, ambos com 7 gols. O melhor Goleiro foi Ramon Souza Almeida da Equipe Central Lanches e o melhor Jogador Elves Coelho Carvalho, também da Central Lanches. Em breve será anunciado a realização do Campeonato Municipal Feminino de Futsal.

Brumado: Coelba comunica Desligamento Programado dia 30/03

Segunda / 27.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira, dia 30/03, das 08h15 às 13h30, nos bairros Urbis II e Malhada Branca. Serão atingidos os seguintes locais: Av. 7 de Setembro; Rua Dalci Lula; Caminho 01, 02, 03, 04 e 05; e Caminho Principal. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Paramirim: Projeto Cultura na Praça resgata atividades de lazer em família

Segunda / 27.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

A Programação infantil que agitou a noite na Praça Érico Cardoso, busca resgatar atividades de lazer em família nos espaços públicos da cidade.

Na noite de ontem (26), em Paramirim, uma diversificada programação infantil marcou o início do Projeto Cultura na Praça. O evento aconteceu na Praça Érico Cardoso e contou com ampla participação das crianças, que compareceram junto as suas famílias e abrilhantaram ainda mais a programação. A Prefeitura de Paramirim está promovendo a ação com o objetivo de valorizar a cultura local e resgatar as tradições e os valores familiares. Diversas brincadeiras fizeram parte da programação, como caraoquê, dança das cadeiras, corrida de saco, caça ao tesouro, cabo de guerra, corrida com ovo. Em plena era digital, se faz importante investir no resgate dessas brincadeiras tradicionais, pois além de constituírem excelentes atividades físicas, através delas as crianças ampliam os conhecimentos sobre si, sobre o mundo e sobre tudo que está ao seu redor. O Projeto Cultura na Praça irá acontecer em diferentes praças da cidade, com uma variada grade de atrações culturais que contemplem diversas faixas etárias.

Diversas brincadeiras fizeram parte da programação, como caraoquê, dança das cadeiras, corrida de saco, caça ao tesouro, cabo de guerra, corrida com ovo.

Deputado Luciano Ribeiro emite notas de protesto contra o Governador Rui Costa

Segunda / 27.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

Luciano requereu relatório dos custos reais da viagem de Rui Costa ao claro ato eleitoral e criticou entrega de viaturas que só rodam com contrapartida das prefeituras.

O deputado Luciano Ribeiro julgou a visita de Lula e Dilma na Paraíba, no último dia 19 de março, como ato de comício fora de época, e requereu um relatório dos custos reais da viagem do governador Rui Costa ao claro ato eleitoral e quais os custos reais da transmissão na TV E, ato considerado abusivo pelo deputado. Já sobre a distribuição de viaturas pelo Estado aos municípios, o deputado disse que as viaturas só rodam se as prefeituras derem a contrapartida. E não é só gasolina, também incluí o aluguel do ponto da Polícia Militar, ajuda com moradia e alimentação dos policiais. “O Estado não avalia os problemas como o todo. Faz ações restritas e assim acha que resolve o problema da segurança pública. Com viatura puramente a sociedade continua sem segurança”, avaliou Luciano Ribeiro.

Caculé: Beto Maradona assegura mais de R$ 600 mil para infraestrutura e saúde

Segunda / 27.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

Para o gestor municipal, os avanços em Caculé não param e o apoio do Governo Federal é de fundamental importância para alavancar o crescimento da cidade.

Na última semana, o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, assegurou R$ 610 mil para serem investidos na infraestrutura e na saúde do município. As verbas serão oriundas de emenda parlamentar e já estão no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano. Da quantia, R$ 310 mil será destinado para apoio a projetos de infraestrutura urbana e R$ 300 mil para estruturação da rede de atenção especializada à saúde. Para o gestor municipal, os avanços em Caculé não param e o apoio do Governo Federal é de fundamental importância para alavancar o crescimento da cidade. “Já garantimos esses recursos e vamos em busca de novos investimentos para que o município continue progredindo”, disse Maradona. Fonte: Brumado Notícias.

7º Encontro Loco-Regional do Programa Mais Médicos foi realizado em Brumado

Segunda / 27.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

O encontro reuniu médicos de 33 municípios da região Polo de Brumado, os quais tiveram suas dúvidas sobre o programa esclarecidas (Foto: Divulgação).

Na última sexta-feira (24), a cidade de Brumado sediou o 7º Encontro Loco-Regional do Programa Mais Médicos (PMM) do Sudoeste da Bahia. O evento foi realizado na Sala de Treinamentos da Prefeitura Municipal, onde estiveram presentes a tutora do PMM-BA, Maria C. Caputo, a Médica Supervisora do PMM na Região Sudoeste, Márcia de Castro Neves Bastos, representantes do Ministério da Saúde (MS), representantes do Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista, supervisores do PMM, coordenadores da Atenção Básica, gestores, além de médicos da cidade e de diversos municípios da região. O secretário de Saúde do município, Cláudio Feres, também prestigiou o evento, fazendo a sua abertura oficial. O encontro reuniu médicos de 33 municípios da região Polo de Brumado, os quais tiveram suas dúvidas sobre o programa esclarecidas, além de terem recebido orientações e qualificações técnicas. Esse foi o primeiro encontro realizado no ano de 2017, mas ainda estão previstos mais dois, em julho e novembro.

Presidente da Alba garante que votará PEC de autoria do deputado Luciano Ribeiro

Segunda / 27.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

A PEC do deputado Luciano Ribeiro permite o parlamento baiano propor projetos de lei que envolvam despesas, desde que dentro do orçamento do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ângelo Coronel, garantiu que vai votar a PEC de autoria do deputado Luciano Ribeiro, a qual permite o parlamento baiano propor projetos de lei que envolvam despesas, desde que dentro do orçamento do Estado. O presidente alegou que “é prerrogativa do Parlamento ter essa matéria aprovada”. A PEC, que conta com 51 assinaturas de parlamentares, a maioria da base governista, enfrenta resistência por parte do governador Rui Costa e também do líder do governo na Casa, Zé Neto (PT), que classificou o projeto como “invasão de competência”. Para Ângelo Coronel, a PEC fará adequação ao que já é permitido na grande maioria das assembleias. “Ninguém vai deixar governos de saias justas”, defendeu Coronel, ao concordar também com a afirmação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos (PT), de que a Constituição da Bahia é uma das mais limitantes do país. Diferentemente do governador Rui Costa (PT), que avalia a PEC dos Gastos como inconstitucional. Para Luciano Ribeiro, o gestor estadual usa a desculpa de que um projeto é inconstitucional para barrar as iniciativas parlamentares e torce pela aprovação. O juiz federal e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Dirley da Cunha Júnior, afirma que a matéria não viola a Carta Magna brasileira. “As normas constitucionais sobre o processo legislativo federal também se aplicam obrigatoriamente sobre as ações estaduais e municipais”, afirmou Dirley Junior. (Informações do Bahia Notícias).

Liminar determina a regularização do território de comunidades quilombolas em Bom Jesus da Lapa

Segunda / 27.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

A pedido do MPF, a Justiça concedeu liminar que obriga União, Incra e Fundação Cultural Palmares a regularizarem as terras de Lagoa das Piranhas e Juá- Bandeira.

A Justiça Federal concedeu duas liminares na última quinta-feira (23), determinando que a União, o Incra e a Fundação Cultural Palmares regularizem, no prazo de 18 meses, os territórios pertencentes às comunidades quilombolas Juá-Bandeira e Lagoa das Piranhas, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa. Ambas as decisões acatam pedidos feitos em ações ajuizadas pelo MPF, em novembro de 2016, e preveem, em caso de descumprimento, multa mensal de R$ 100 mil, solidária aos presidentes do Incra, da Fundação Palmares e ao ministro-chefe da Casa Civil. No caso do território de Juá-Bandeira, cujo processo de regularização começou em 1999, não há ainda nem sequer Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento inicial necessário à regularização do território. A Justiça determinou que o relatório seja elaborado no prazo de 60 dias, incluídos nos 18 meses previstos para a regularização, e que o Incra assegure a intangibilidade do território a ser ali delimitado.

Quanto à comunidade quilombola de Lagoa das Piranhas, cujo processo de regularização se iniciou em 2004, foi determinado ao Incra que assegure à comunidade a totalidade do território delimitado pelo RTID publicado no ano de 2015. A União deverá, por sua vez, emitir o Título de Concessão de Direito Real de Uso em favor da Associação Quilombola de Lagoa das Piranhas, destinando-lhe as áreas federais que estão dentro do território reconhecido, no prazo de 60 dias, sob pena de multa mensal de R$ 20 mil. A Fundação Cultural Palmares deverá instalar, em até 60 dias, fórum de mediação de conflitos na comunidade, para solucionar disputas entre quilombolas e não quilombolas até a conclusão dos processos de regularização. A Justiça também requisitou a presença da Polícia Federal para acompanhar as reuniões do fórum. As ações requerendo a regularização foram ajuizadas no início do mês de novembro de 2016 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi. Com a criação do MPF em Bom Jesus da Lapa, no fim do mesmo mês, os casos passaram a ser acompanhados pelo procurador nomeado para atuar na região.

Caetité: Operação tapa-buracos recupera ruas no bairro Nossa Senhora da Paz

Segunda / 27.03.2017

Por Redação Sertão Hoje

Nesta segunda-feira (27), o prefeito Aldo Gondim acompanhou um pouco do trabalho que está sendo realizado.

As ruas do bairro Nossa Senhora da Paz, na cidade de Caetité, estão sendo recuperadas desde a última quinta-feira (23). As ações de pavimentação estão sendo realizadas pela secretaria de Serviços Públicos, através da operação tapa-buracos, que irá contemplar também outros bairros do município. Nesta segunda-feira (27), o prefeito Aldo Gondim acompanhou um pouco do trabalho que está sendo realizado e destacou que a meta é melhorar trechos comprometidos do asfalto, otimizando, dessa forma, o tráfego na região. “As imperfeições no asfalto são uma das reclamações mais constantes da população por causa do risco de acidentes de trânsitos e estragos nos veículos. Com a operação tapa-buracos iremos melhorar, significativamente, a qualidade do tráfego nessas ruas”, explicou o prefeito.

As ações de pavimentação estão sendo realizadas pela secretaria de Serviços Públicos, através da operação tapa-buracos.