O questionário é de preenchimento obrigatório e tem como objetivo permitir ao TCM-BA traçar um diagnóstico da situação nos municípios baianos. (Foto: Ascom / TCM)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por meio da sua Superintendência de Controle Externo, prorrogou até a próxima quinta-feira (26/02) o prazo para que os municípios baianos respondam ao questionário sobre a implementação e a fiscalização das emendas parlamentares impositivas. O adiamento foi concedido após solicitação dos próprios jurisdicionados.
A iniciativa está alinhada às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, que determinou a obrigatoriedade de maior transparência e rastreabilidade na aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares. Posteriormente, o ministro relator Flávio Dino estendeu o entendimento às emendas apresentadas por vereadores, reforçando a necessidade de controle uniforme em todos os entes federativos.
O questionário é de preenchimento obrigatório e tem como objetivo permitir ao TCM-BA traçar um diagnóstico da situação nos municípios baianos. O levantamento busca identificar se as emendas impositivas estão devidamente regulamentadas, se há normas específicas sobre o tema e se existem mecanismos de controle que garantam transparência e acompanhamento da aplicação dos recursos.
O TCM-BA reforça a importância de que todos os prefeitos atendam ao novo prazo. As informações prestadas são fundamentais para o aprimoramento da gestão pública municipal, para o fortalecimento da transparência e para a correta aplicação dos recursos públicos.
Os envolvidos e todo o material apreendido foram apresentados no DISEP, em Vitória da Conquista, para adoção das medidas legais cabíveis. (Foto: Instagram / @cipesudoestepmba)
No último sábado, por volta das 15h, durante um patrulhamento especializado no bairro Patagônia, em Vitoria da Conquista, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste abordou dois indivíduos que estavam com atitude suspeita, a bordo de um VW/Voyage prata, estacionado na Avenida Ilhéus, sendo constatado que faziam uso de substância análoga à cocaína.
Conforme os policiais, no momento da ação policial, um dos abordados resistiu e tentou fugir, sendo necessário o uso diferenciado da força para contê-lo. A guarnição ao fazer a busca veicular localizou uma porção do entorpecente. De acordo com a polícia, ao ser indagado, um dos indivíduos admitiu o ilícito e acrescentou haver mais drogas armazenadas em dois imóveis, nos bairros Ibirapuera e Santa Helena. No primeiro endereço informado não foi possível acesso, enquanto que no segundo, na Rua Professor Itamar, bairro Santa Helena, com o emprego de cães farejadores do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da CAESG, foram localizadas expressiva quantidade de entorpecentes, munições de diversos calibres e dinheiro, material que estava ocultado sob uma cama.
Ainda conforme a polícia, foi apreendido: 30 munições 9mm; 16 munições .32 auto; 50 munições .22; 30 munições 38spl; 45 munições .40; 2kg de substância similar a cocaína; 2.1kg de substância similar a maconha tipo Skank; 04 balanças de precisão; uma balança digital marca DH; uma maquineta de cartão (mercado pago); dois notebook (Acer e HP); uma máscara de palhaço; dois comprimidos similar a extase; um rádio transmissor (baofeng); uma faca; Material para acondicionamento e venda de drogas; R$ 146,50 (cédulas e moedas ); um veículo Volkswagen Voyage prata EQY 4C53 e uma carteira com documentos diversos.
Os envolvidos e todo o material apreendido foram apresentados no DISEP, em Vitória da Conquista, para adoção das medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom- CIPE Sudoeste
A Prefeitura reforça que o adiamento é uma medida necessária diante das condições climáticas adversas. (Foto: Instagram / @prefeituradeguajeru)
As fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias levaram a Prefeitura de Guajeru a adiar a programação comemorativa dos 41 anos do município, conhecida como Guajeru – Tradição e Folia, que estava prevista para os dias 28 de fevereiro e 1º de março.
De acordo com a gestão municipal, a decisão foi tomada de forma responsável e preventiva, priorizando a segurança da população, dos artistas, das equipes de trabalho e de todos os envolvidos na realização do evento.
A Prefeitura reforça que o adiamento é uma medida necessária diante das condições climáticas adversas, que poderiam comprometer tanto a estrutura do evento quanto o deslocamento do público e dos participantes.
“Nosso compromisso é com a segurança e o bem-estar da população. Em breve, divulgaremos oficialmente a nova data da programação festiva”, informou a administração municipal em nota oficial.
Nova data será divulgada em breve
A gestão municipal orienta que a população acompanhe os canais institucionais da Prefeitura para ficar por dentro da nova programação do aniversário da cidade.
Mesmo com o adiamento, a expectativa para o evento segue alta. A festa dos 41 anos promete manter viva a tradição cultural do município e movimentar a economia local, reunindo moradores e visitantes em um grande momento de celebração. Fonte: Pref. de Guajeru
O Projeto Pequeno Cidadão oferecerá um dia exclusivo de atendimento para crianças e adolescentes de até 17 anos. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A unidade do SAC Móvel estará em Brumado entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março de 2026 (com exceção do domingo), oferecendo diversos serviços essenciais à população. Durante o período de atendimento, que acontecerá das 7h30 às 17h, mediante distribuição de senhas, os cidadãos poderão acessar serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Antecedentes Criminais, atendimento do PLANSERV e Ouvidoria Geral do Estado. A distribuição das senhas e a organização do atendimento são de responsabilidade exclusiva da equipe do SAC Móvel.
Para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário apresentar certidão de nascimento ou de casamento original ou fotocópia autenticada em cartório, conforme o estado civil, em bom estado de conservação, legível e sem rasuras, borrões, manchas ou emendas, além do CPF.
Entre os documentos opcionais que podem ser incluídos na CIN estão: nome social, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor, Identidade Funcional ou Carteira Profissional, Certificado Militar, tipo sanguíneo e fator RH, NIS/PIS/PASEP, informação sobre disposição para doação de órgãos em caso de morte e condições específicas de saúde.
Para crianças menores de 3 anos, recomenda-se a apresentação de uma foto 3x4 com fundo branco no momento do atendimento. Também serão aceitas certidões de nascimento ou casamento em formato eletrônico, desde que o cidadão apresente uma cópia impressa do documento no dia do atendimento.
Os interessados devem realizar cadastro prévio por meio do portal oficial do Governo da Bahia ou pelo aplicativo ba.gov.br.
Além dos atendimentos regulares, o SAC promoverá ações especiais voltadas a públicos específicos. O Projeto Pequeno Cidadão oferecerá um dia exclusivo de atendimento para crianças e adolescentes de até 17 anos. Já o Projeto 60+ será destinado exclusivamente à população idosa. Fonte: Pref. de Brumado
Mais saúde, mais acolhimento e qualidade de vida para a população passam a fazer parte da rotina da população. (Foto: Ascom / Pref. de Tanhaçu)
Nesta quarta-feira (25), às 18:30h acontecerá um marco histórico na comunidade de Tanhaçu, haverá uma inauguração do PSF satélite.
Mais saúde, mais acolhimento e qualidade de vida para a população passam a fazer parte da rotina da população de Tanhaçu. A iniciativa é resultado de um conjunto de ações implementadas pela gestão municipal, que tem intensificado investimentos e ampliado os serviços oferecidos pela área da saúde.
Em pouco tempo, o município avançou de forma significativa, com medidas voltadas ao fortalecimento da rede de atendimento e a melhoria do cuidado com a população. Conforme a administração, o objetivo é garantir serviços cada vez mais eficientes e acessível a todos.
A prefeitura de Tanhaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça que continuará trabalhando para ampliar conquistas e assegurar mais bem-estar a comunidade, consolidando políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento do município.
Foram encontrados um tablete e 14 buchas de substância análoga à maconha, 17 porções de substância análoga à cocaína e um celular. (Foto: Instagram / @cipesudoestepmba)
Na tarde deste domingo (22), por volta das 15h30, uma guarnição da CIPE Sudoeste, durante um patrulhamento prendeu um homem por tráfico de drogas na zona urbana de Paramirim.
De acordo com os policiais, durante patrulhamento, o suspeito dispensou um saco plástico ao perceber a aproximação da viatura. Na abordagem, foram encontrados um tablete e 14 buchas de substância análoga à maconha, 17 porções de substância análoga à cocaína e um celular Xiaomi Redmi preto.
Conforme os policiais, o indivíduo e o material apreendido foram apresentados na 20ª COORPIN, em Brumado, com apoio da 46ª CIPM. Fonte: Ascom CIPE Sudoeste
Ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta pelo SUS, especialmente na oncologia, além de garantir mais emprego e renda a Bahia. (Foto: Fidelis Melo/GOVBA)
A saúde pública da Bahia está vivendo mais um momento histórico com a formalização de uma parceria que permitirá a produção, em solo baiano, por meio da Bahiafarma, de quatro medicamentos de alta tecnologia e complexidade, como o Nivolumabe e o Pertuzumabe, fundamentais no tratamento contra o câncer. A assinatura foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (21), em Nova Délhi, na Índia, onde cumpre agenda oficial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A parceria firmada com gigantes globais, como Biocon e Dr. Reddys (Índia), além da Bionovis (Brasil), permitirá a transferência de tecnologia para a produção do que há de mais moderno na saúde, fortalecendo a produção nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta pelo SUS, especialmente na oncologia, além de garantir geração de mais emprego e renda para o estado da Bahia.
"Participei das assinaturas com as empresas que vão financiar, apoiar e investir na produção de medicamentos em parceria com a Bahiafarma. É um momento muito importante para a Bahia. Esse espaço é uma oportunidade também de apresentar o nosso potencial para que empresários indianos possam investir no estado baiano", ressaltou o governador.
A missão integra o esforço de reindustrialização da saúde no Brasil, com participação da Bahiafarma e parcerias estratégicas para reduzir dependências externas. “Produzir mais no país, ampliar o acesso à inovação e fortalecer o SUS é resultado de planejamento, parceria institucional e compromisso com uma saúde pública mais tecnológica e acessível para todos”, afirmou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.
De acordo com a diretora-presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, entre os acordos firmados, “temos a transferência de tecnologia de um medicamento para o câncer de mama, e um protocolo para o Nivolumab, que é um medicamento também para diversos tipos de câncer, entre eles mieloma e câncer de pulmão", explicou.
Fórum Índia-Brasil
A cerimônia de formalização para a produção dos medicamentos aconteceu durante o Fórum Empresarial Índia-Brasil 2026 e contou com a presença de autoridades brasileiras e indianas, líderes empresariais e representantes de setores estratégicos. O evento, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), visa promover debates sobre desafios globais e oportunidades de investimento, a partir de reuniões bilaterais e apresentações sobre áreas estratégicas para a cooperação entre as duas nações.
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, relacionou a parceria firmada neste sábado com o fortalecimento da economia para o país e o estado. "O governador Jerônimo está assinando acordos e viabilizando investimentos da Índia na Bahia e isso é muito importante. Agora, as possibilidades são grandes para diferentes setores da economia brasileira, em especial da Bahia".
A cerimônia de formalização para a produção dos medicamentos aconteceu durante o Fórum Empresarial Índia-Brasil 2026. (Foto: Fidelis Melo/GOVBA)
: Suvisa informa que 7 casos foram notificados como suspeitos de Mpox na Bahia em 2026. (Foto: Freepick)
A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), em articulação com o CIEVS Bahia e com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz (Lacen-BA), informa que 7 casos foram notificados como suspeitos de Mpox na Bahia em 2026, conforme o fluxo de vigilância que prevê notificação imediata, investigação e confirmação laboratorial específica.
Após a conclusão de etapas do fluxo laboratorial confirmatório e da investigação epidemiológica:
1.Caso de Vitória da Conquista (BA): reclassificado: O caso de uma mulher atendida em Vitória da Conquista, anteriormente registrado como suspeito de Mpox, teve diagnóstico confirmado para varicela pelo fluxo laboratorial e foi reclassificado nos sistemas oficiais, de acordo com os critérios diagnósticos vigentes.
2.Caso com origem em Osasco (SP): caso de Mpox importado: Um caso envolvendo homem oriundo de Osasco (SP) está sendo tratado, para fins de consolidação epidemiológica, como caso importado, pois o paciente já chegou à Bahia com sintomas e apontou São Paulo como provável local de contaminação. O CIEVS Bahia já solicitou ao Ministério da Saúde a retificação do estado de notificação para São Paulo, permanecendo na Bahia o registro do atendimento assistencial realizado em Salvador.
O objetivo é facilitar o acesso ao tratamento, oferecendo mais conforto, dignidade e cuidado às famílias que enfrentam dificuldades de locomoção. (Fonte: Ascom / Pref. de Ibotirama)
Prefeitura de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou o programa Saúde em Casa, que vai garantir a entrega de medicamentos diretamente na residência de pacientes acamados no município.
O objetivo é facilitar o acesso ao tratamento, oferecendo mais conforto, dignidade e cuidado às famílias que enfrentam dificuldades de locomoção.
Início do credenciamento
O credenciamento para participar do programa terá início no dia 02 de março. Após o período de cadastro e organização dos dados, a Secretaria de Saúde divulgará a data oficial para o início da entrega domiciliar dos medicamentos.
Documentos necessários
Para realizar o credenciamento, será preciso apresentar:
• RG e CPF do paciente
• Cartão do SUS
• Cartão da família
• Relatório médico com CID da doença
O relatório médico deve:
• Indicar a condição de paciente acamado
• Conter o CID da doença
• Ter validade de até 6 meses
Após esse período, será necessária a renovação do relatório.
Como funciona o credenciamento
O responsável pelo paciente deve procurar primeiro a Unidade de Saúde de referência para solicitar o relatório médico que comprove a condição de paciente acamado. Com o relatório e a documentação em mãos, deverá comparecer à CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) para realizar o cadastro no programa. Importante destacar que o ACS não realiza o cadastro, apenas orienta a família sobre o procedimento.
Quem pode participar
O programa é destinado exclusivamente a pacientes acamados no município de Ibotirama. Não se aplica a pessoas com mobilidade reduzida que não estejam na condição de acamadas.
Os servidores atuam na remoção de árvores caídas, desobstrução de canais de drenagem e execução emergenciais. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
Na manhã deste domingo (22), por volta das 4h e aproximadamente até as 10h, uma chuva forte provocou transtornos em diversos bairros de Guanambi.
Diante da situação, por volta das 6h, o prefeito Nal Azevedo determinou regime de urgência e acompanhou pessoalmente o trabalho das equipes da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA). Os servidores atuam desde as primeiras horas do dia na remoção de árvores caídas, desobstrução de canais de drenagem e execução de reparos emergenciais em pontos afetados pela chuva.
Trânsito
A Superintendência Municipal de Trânsito também está em campo, sinalizando vias danificadas e orientando condutores enquanto aguardam a intervenção das equipes de infraestrutura.
Volume da Chuva
O volume pluviométrico atingiu uma média de 100mm em várias regiões da zona urbana, conforme dados de pluviômetros particulares. Na zona rural, localidades como Ceraíma (próxima à barragem) e a Fazenda Cubículo (próximo ao Trevo de Mutãs) também registraram acumulados superiores a 100mm.
Prevenção
Antecipando-se às previsões meteorológicas, a SEINFRA realizou, durante a última semana, uma série de ações preventivas em toda a cidade, o que minimizou ocorrências em áreas críticas. Por determinação do prefeito, as equipes da SEINFRA e da Defesa Civil seguem em alerta durante toda a semana devido à previsão de novos temporais.
Canal de Emergência
A Defesa Civil Municipal disponibilizou um canal direto para a população através do WhatsApp: (77) 9 9846-8553. O contato deve ser acionado em casos de risco de alagamento, desabamentos ou obstrução de vias públicas. Fonte: Pref. de Guanambi
O volume pluviométrico atingiu uma média de 100mm em várias regiões da zona urbana, conforme dados de pluviômetros particulares. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
Com base no resultado homologado do concurso realizado em 2023, a gestão já realizou, ao longo do último ano, 67 chamadas para o cargo. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura Municipal de Brumado informou que foi prorrogado o prazo de validade das chamadas referentes ao Concurso Público nº 001/2023, especificamente para o cargo de cuidador de creche, ampliando até 2027 a possibilidade de convocação dos profissionais aprovados, conforme a necessidade da administração pública.
De acordo com o item 1.8 do edital do certame, publicado em 2023, o concurso teria validade de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa. Conforme a prefeitura, a medida adotada segue previsão expressa no edital, garantindo legalidade e segurança jurídica ao processo.
Com base no resultado homologado do concurso realizado em 2023, a gestão municipal já realizou, ao longo do último ano, 67 chamadas para o cargo de cuidador de creche, reforçando o compromisso com a ampliação da rede de apoio nas unidades de ensino infantil e com a melhoria do atendimento às crianças.
A prorrogação assegura que o Município possa continuar convocando candidatos aprovados dentro da validade do certame, observando os critérios de necessidade administrativa. De acordo com a prefeitura, a medida também reforça o planejamento estratégico da gestão, permitindo a continuidade da recomposição do quadro de servidores e garantindo a manutenção da qualidade dos serviços ofertados à população. Fonte: Pref. de Brumado
O apresentante e a arma foram encaminhadas à Delegacia Territorial de Macaúbas para que sejam adotadas as providências cabíveis (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Nesta quinta-feira (19), por volta das 13h50, um cidadão compareceu à sede da 4ª CIPM relatando que sua sogra vinha sofrendo ameaças de ex-companheiro no povoado de Trindade. Informou ainda que, ao acompanhar a vítima na retirada de pertences da residência, visualizou uma arma de fogo artesanal no interior do imóvel, a qual foi entregue à guarnição.
De acordo com a polícia, o apresentante e a arma foram encaminhados à Delegacia Territorial de Macaúbas para que sejam adotadas as providências cabíveis. Fonte: Ascom - 4ª CIPM*
Nas diligências, foram constatadas situações como condução sem uso de equipamentos obrigatórios, ausência de CNH. (Foto: Instagram / @17bpm.guanambi)
Conforme a PM, durante ações de moto patrulhamento e fiscalização veicular realizadas na Rua Casimiro de Abreu, área central de Guanambi, uma guarnição do 17º BPM efetuou abordagens que resultaram na apreensão de três motocicletas por infrações de trânsito.
Nas diligências, foram constatadas situações como condução sem uso de equipamentos obrigatórios, ausência de CNH e não apresentação do CRLV, envolvendo condutores do sexo masculino, com idades entre 25 e 37 anos. As motocicletas Honda CG 125 Fan (vermelha), Yamaha Fazer (vermelha) e Honda CG Titan 150 (prata) foram devidamente removidas e encaminhadas ao pátio do DETRAN, conforme prevê a legislação vigente. Fonte: Ascom – 17º BPM / Guanambi-BA
Uma pistola, um revólver, munições, carregador, 16 papelotes de substância análoga à cocaína, quatro balanças de precisão. (Foto: Instagram / @cipesudoestepmba)
Nessa quarta-feira (18), por volta das 19h10, durante patrulhamento especializado no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, guarnições da CIPE Sudoeste abordaram indivíduos que tentaram fugir ao perceber a presença policial.
De acordo com a polícia, durante a ação, foram encontradas armas de fogo e, no interior de um imóvel, entorpecentes e balanças de precisão utilizadas para o tráfico. Logo em continuidade às diligências, os policiais localizaram mais drogas na residência de um terceiro envolvido, totalizando três conduzidos.
Conforme a polícia, ao todo foram apreendidos uma pistola calibre 7.65, um revólver calibre .32, munições, carregador, 16 papelotes de substância análoga à cocaína, quatro balanças de precisão, material para embalagem e R$ 806,00 em espécie. Os envolvidos e todo o material foram apresentados no Plantão Central do DISEP para adoção das medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom CIPE Sudoeste
O funcionamento da unidade se baseia no atendimento multiprofissional, com acompanhamento de forma diária e personalizada. (Foto: Feijão Almeida / GovBa)
A rede de assistência à saúde mental terá um importante reforço na região da Chapada Diamantina, com um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Seabra. A ordem de serviço para a construção da unidade foi assinada pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa.
Com investimento de R$ 1,8 milhão, a iniciativa integra os investimentos viabilizados por meio do PAC Municípios, programa do Governo Federal que contempla cidades brasileiras com obras estruturantes. A assinatura da ordem de serviço marca o início oficial da execução do projeto, representando um investimento estratégico na ampliação da infraestrutura de saúde em Seabra.
“A construção do novo CAPS em Seabra representa um avanço na consolidação da Rede de Atenção Psicossocial na Chapada Diamantina. Estamos ampliando o cuidado especializado, garantindo atendimento humanizado e próximo das famílias. O investimento reforça o compromisso do Governo do Estado com a interiorização da saúde mental, o tratamento em liberdade e a redução de internações desnecessárias”, destacou o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa.
O novo equipamento será destinado ao atendimento de pessoas em sofrimento psíquico, incluindo pacientes com transtornos mentais graves e persistentes. O CAPS é um serviço de saúde de caráter aberto e comunitário, integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como objetivo oferecer cuidado contínuo, humanizado e próximo da realidade dos usuários, priorizando o tratamento em liberdade e a reinserção social.
O funcionamento da unidade se baseia no atendimento multiprofissional, com acompanhamento de forma diária e personalizada. Entre os serviços ofertados estão consultas individuais, atendimentos em grupo, oficinas terapêuticas, acompanhamento familiar e atividades voltadas à inclusão social por meio de ações culturais, educativas e de geração de renda. O CAPS também atua no acolhimento de pacientes em momentos de crise, buscando evitar internações psiquiátricas desnecessárias e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
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