A Prefeitura Municipal de Guajeru, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado publicou nesta terça-feira (19), o Edital de abertura de inscrições para contratação de pessoal por prazo determinado em atendimento de necessidade inadiável e temporária. Há vagas para diversos cargos nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura e Agricultura, entre outras.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2019, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Rua Osvaldo José de Deus, Centro, Guajeru – BA.
Uma pistola calibre 7.65, com carregador, quatro espingardas calibres 12, 20, 28 e 32, e muita munição foram apreendidas com três homens, na fazenda Vereda 1, na zona rural do município de Carinhanha, durante ação realizada nesta quinta-feira (21). O trio foi capturado em flagrante pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), com Rodrigo Carcinoni, 44 anos, conhecido como Rodrigão, Joseilton Lima de Oliveira, 27, Wanderson Lopes Pereira, 24, as cinco armas, 118 munições para diversos calibres e tipos de arma, dois coldres, duas capas para espingardas, um cinto do tipo porta cartucho para espingarda e dois aparelhos celulares.
De acordo com o comandante da Cipe Sudoeste, Major PM Edson Ramos Mascarenhas, Rodrigão era dono da propriedade rural e suspeito na participação de um roubo a carro-forte, ocorrido em 2016, na cidade de Iuiú. Os criminosos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Carinhanha.
A Prefeitura de Paramirim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e do Departamento de Estradas, está concluindo a requalificação na barragem da comunidade da Santana, na zona rural do município. Desde quinta-feira (07), as máquinas do município trabalham no local. Segundo a Prefeitura, está sendo realizada a elevação da tapagem com a compactação do solo, proporcionando assim a ampliação de armazenamento e resistência da estrutura da mesma.
Na sede, também está sendo realizada a reforma dos banheiros públicos da Praça Santo Antônio. A ação envolve melhorias em toda a parte hidráulica, elétrica, pintura e a troca completa do telhado.
Na quarta-feira (20), a Prefeitura de Paramirim, em parceria com a Associação dos Irrigantes, perfurou poço artesiano na Comunidade de Umburunal, com vazão de 4.800 litros por hora. De acordo com a Prefeitura, esse é o 14º poço perfurado pela gestão e também atenderá as comunidades de Lagoinha e Tamboril.
A Assessoria de Comunicação do prefeito de Sítio do Mato, Alfredinho Magalhães, entrou em contato, nesta quinta-feira (21), com a redação do site Sertão Hoje alegando que “começou a circular uma notícia tendenciosa entre alguns veículos de comunicação online” e que “a notícia foi superficial e não explicou realmente a situação que está acontecendo”. Alfredinho foi sentenciado pela Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa, por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos (veja mais).
De acordo com a Assessoria, “quando foi prefeito da cidade, entre 2005 e 2008, Alfredinho deu início a uma grande obra de construção do sistema de abastecimento de água de Itapicuru. Essa obra foi dividida em duas etapas: a primeira, dizia respeito à construção do sistema em Itapicuru; já a segunda, permitiu que água saísse de lá para beneficiar outras localidades. As duas etapas dessa obra contaram com verbas federais. Porém, ela não chegou a ser concluída pela empresa contratada, até o final da gestão do prefeito, em 2008. O outro gestor que lhe sucedeu não permitiu que a empresa responsável desse continuidade e concluísse a obra. Por isso, o TCU – Tribunal de Contas da União - entendeu que Alfredinho não tinha prestado contas dessa segunda fase da obra. Ou seja, o que aconteceu foi apenas um erro de comunicação. A prova disso é que Alfredinho entrou com recurso junto ao TCU, comprovando a conclusão das obras e a regularidade do uso das verbas, e foi aceito. Tanto que ele foi candidato em 2016 e foi reeleito para a Prefeitura. Porém, nesse meio tempo, o Ministério Público Federal já havia sido acionado e deu andamento a esta ação, que foi decidida em 10 de agosto de 2018, com decisão desfavorável para o prefeito. Mas ele também entrou com recurso, e agora aguarda a comprovação de que tudo não passou de um mal entendido”.
O prefeito Alfredinho complementa argumentando que “assim como o TCU deu uma decisão favorável para nós, porque viu que realmente aplicamos a verba federal de forma legal para os seus devidos fins, temos certeza que o Tribunal Regional Federal de Brasília também irá acatar nossas razões. E para isso é muito fácil. O sistema de abastecimento foi construído, e é uma das maiores obras que Sítio do Mato já viu. Graças a essa obra, hoje temos água tratada chegando a oito localidades da zona rural, algumas a 40 quilômetros de distância do rio”.
Ainda de acordo com o prefeito, essas atitudes são motivadas por perseguição política. “Ações movidas pela má fé de grupos que querem ir contra a vontade do povo, que me elegeu de forma democrática. Grupos que não conseguiram me derrotar nas urnas, e agora querem me derrubar a qualquer custo. A estas pessoas, digo que me deixem terminar o meu mandato em paz. Deixem Sítio do Mato continuar crescendo. Nas próximas eleições, vocês terão a oportunidade de me tirar da Prefeitura de forma limpa e honesta”, afirma Alfredinho.
Na manhã desta quinta-feira (21), foi realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Dom Basílio, sob a presidência do Vereador João Marcos Oliveira (Marcão), que assumiu o cargo no último dia 1º de janeiro. A sessão contou com as presenças de sete dos nove vereadores que compõe o legislativo municipal: Marcão (Presidente), Ney da Van (2º Secretário), Dr. Silvio (1º Secretário), Lôro, Juvenal, Zilmar Chaves e Edy Frutas. Ausências justificadas dos vereadores Chico da Ana (Vice-Presidente) e Gonçalo. Presentes ainda os funcionários do legislativo municipal, assessores jurídicos da Câmara Dr. Tiago Gutemberg e Dr. Tiago Pereira e membros da comunidade em geral.
Fazendo a abertura oficial da sessão, o Presidente convidou a todos os presentes a rezar o Pai Nosso, destacou que a sessão estava sendo transmitida ao vivo pelo 105 FM e em seguida passou a palavra para a Secretária Irenalva para fazer a leitura dos ofícios e comunicados. Dando continuidade, o Presidente apresentou a composição das comissões permanentes para o biênio 2019/2020: Comissão de Educação – Ney da Van, Dr. Silvio e Zilmar Chaves; Comissão de Finanças, Orçamento e Obras – Chico da Ana, Edy Frutas e Juvenal; Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Edy Frutas, Ney da Van e Lôro.
Em discussão, os vereadores Zilmar Chaves, Juvenal e Lôro afirmaram discordar da formação das comissões, argumentando que os vereadores da situação figuram apenas como membros das mesmas, ficando a presidência e relatoria de todas as comissões nas mãos dos vereadores de oposição. Já o Vereador Edy Frutas, Ney da Van e Dr. Silvio afirmaram estar de acordo, defendendo que a prerrogativa de formar as comissões é do presidente, cabendo ao plenário da Câmara aprovar ou não da forma como foi proposta. Em votação, foram registrados três votos a favor e três votos contrários, cabendo ao Presidente Marcão desempatar a disputa, votando pela aprovação das comissões da forma como foi proposta.
Dando continuidade à sessão, o Presidente Marcão lembrou do saudoso Cosme Teixeira, que faleceu nesse mês de fevereiro, fazendo uma singela homenagem ao mesmo e afirmando que ele deixou o seu legado no município como tendo sido o primeiro prefeito de Dom Basílio. Em seguida, o Presidente afirmou que a sua intenção é presidir as sessões de forma democrática, garantindo a todos os vereadores o direito de expressar as suas opiniões. Dando continuidade, franqueou a palavra aos vereadores, pelo tempo regimental, para as saudações de praxe.
O tradicional Carnaval do Distrito de Mutans, em Guanambi, também conhecido como “Mutans Folia”, terá quatro dias de duração neste ano, do dia 2 até 5 de março. Confira a programação no “Leia mais”.
Segundo a Prefeitura de Guanambi, a estrutura será montada para garantir comodidade, segurança e qualidade de evento aos foliões. O palco será armado na Praça do Mercado, com potente sonorização e iluminação, onde quatorze atrações musicais, em sua maioria de artistas locais e nomes da música regional, levarão muita alegria aos presentes.Veja logo abaixo a programação musical completa.
Para o secretário Paulo Costa, mesmo em um ano onde as prefeituras seguem enfrentando forte retração econômica e de arrecadação, conseguiram montar uma programação dinâmica, de qualidade e que atende os requisitos carnavalescos. “Com apoio do nosso prefeito Jairo Magalhães e do vereador e Presidente da Câmara, Zaqueu Rodrigues, levaremos grande estrutura e ótimas atrações para o tradicional Carnaval de Mutans”, disse.
Programação Carnaval de Mutans 2019:
Dia 02/03 – Sábado:
Rei da Cacimbinha – 21h;
Banda Nairê – 23h;
Eita Bichão – 1h30.
03/03 – Domingo:
Eita Bichão - 18h;
Nova Geração – 21h;
Fernanda Portilho – 23h;
Banda Chamego – 1h.
04/03 – Segunda-feira:
Nilmara Senna – 21h;
Mounir Caldas e Banda – 23h;
Arrocha no quarto – 1h.
05/03 - Terça-feira:
Dupla da Fubica – Paulo Tito e Luizão – 21h;
João e Rafa – 22h30;
Kleytones e Banda – 00h;
Marcondes e Thiago – 2h.
Na tarde desta quarta-feira (20), a guarnição CAESG 02 da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, após receber denúncia de tráfico de drogas no bairro Morumbi, em Maiquinique, capturou dois indivíduos com diversos entorpecentes.
Segundo a Companhia, assim que um dos suspeitos avistou a viatura, tentou fugir entrando em sua residência. Enterrada no quintal da casa, os PMs encontraram 46 buchas de maconha, 1 tablete de maconha total 271 gramas, 09 petecas de cocaína, 20 pedras de Crak e R$ 54,00.
Com o slogan “Essa letra não pode faltar no Carnaval – Doe Sangue”, a Fundação Hemoba inicia nesta terça (19), a campanha para a captação de doadores de sangue para o Carnaval de 2019. A ideia é sensibilizar a população sobre a importância de manter o estoque seguro, fazendo uma associação das letras que identificam os tipos sanguíneos com as letras de músicas da festa. Para ajudar nesta mobilização, a Hemoba contou com o apoio dos artistas Márcio Victor, Léo Santana, Bell Marques e Ivete Sangalo. Confira o vídeo.
Segundo o diretor-geral da Hemoba, Fernando Araújo, há um risco potencial de aumento da demanda durante a festa e o banco de sangue precisa estar preparado para o período. “O Carnaval sempre promove uma grande movimentação de pessoas nas ruas da cidade e nas estradas baianas. Em decorrência do alto fluxo de foliões e viajantes, é preciso chamar atenção para o risco iminente de acidentes, que geram a necessidade de ação imediata, além disto, ainda existe a demanda de sangue para pacientes que realizam tratamento hemoterápico, que precisa ser garantida”. Comenta o diretor.
Para doar sangue, o candidato deve apresentar documento oficial com foto; pesar acima de 50 quilos; estar descansado (ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior); não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores; evitar comidas gordurosas nas quatro horas que antecedem a doação e ter entre 16 e 69 anos - menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. A unidade sede da Hemoba, localizada na Ladeira do HGE – Brotas, vai funcionar normalmente durante o Carnaval. Os atendimentos aos doadores acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, já no sábado o cadastro de interessados encerra às 12h30. Na Quarta-feira de Cinzas a Fundação faz uma pequena pausa no período da manhã e retornar com atendimentos a partir das 13h.
Na manhã desta terça-feira (19), a guarnição CAESG 07 da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste recebeu denúncia anônima informando que havia uma plantação de maconha na Fazenda de E. J., localizada na zona rural de Poções.
Segundo a Companhia, no local, os PMs encontraram um indivíduo, identificado como “R. P. S.”, que alegou ser funcionário do proprietário da fazenda que não estava presente no momento. Ainda conforme a CIPE, após serem autorizados a entrar, os policias encontraram “certa quantidade de substância análoga à maconha, sementes de substância análoga a maconha, 02 destrinchadores de maconha e a quantia de R$ 23,35”.
A guarnição também realizou vastas incursões na área externa da propriedade, contudo não foram localizados os pés de maconha. “R. P. S.” foi conduzido à DP de Poções, para as providências cabíveis.
O prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, publicou no site oficial da Prefeitura Municipal (lagoareal.ba.gov.br), nesta segunda-feira (18), um convite à população para comparecerem na Audiência Pública de apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2018, que será realizada no dia 25, segunda-feira, às 10h na Câmara de Vereadores do município.
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida. O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, em sessão no TRE nesta segunda-feira (18), e foi deferido pelo presidente do tribunal.
Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua finalidade. Após receber as informações, o MP Eleitoral informou que realizará o cruzamento dos dados para verificar possíveis ilícitos no uso das verbas, que têm natureza pública, em campanhas eleitorais. Caso seja confirmada alguma ilegalidade, o MP Eleitoral deverá promover a responsabilização dos envolvidos, tanto no âmbito criminal, como no tocante ao ressarcimento dos valores ao Tesouro Nacional.
Em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, o Congresso aprovou a Lei 13.487/2017, criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, que distribuiu R$ 1,7 bilhão entre os partidos políticos nas eleições de 2018. Uma das obrigações no uso dessa verba, determinada pela Resolução 23.568/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a aplicação mínima de 30% do total no custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Em 2018, o TSE confirmou que, além do Fundo Eleitoral, o Fundo Partidário também poderia ser utilizado por candidatos em campanhas eleitorais. Quando destinado a esse uso, o 30% do fundo partidário também tem que, obrigatoriamente, ser aplicado em candidaturas femininas.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa o atual prefeito do município de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães, conhecido também como Alfredinho. O gestor teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por se omitir do dever de prestar contas relativas ao repasse de verbas federais.
De acordo com o MPF, Alfredinho, na gestão de 2005-2008, firmou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e recebeu recursos para a implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural (Itaicuru II). O prefeito deveria ter concluído as obras e prestado contas ainda nessa gestão, com prazo até 14 de dezembro de 2007. No entanto, isso não aconteceu. Durante a instrução da tomada de contas, foram apontadas outras irregularidades, para além da omissão das informações. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou-se a ausência do termo de adjudicação ou despacho adjudicatório; ausência do extrato bancário da conta-corrente vinculada ao respectivo convênio, emitido pelo próprio banco; e inexistência da relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos da União. A Primeira Câmara do TCU já havia julgado as contas irregulares em face do réu, condenando-o ao pagamento de multa.
Após o ocorrido, outro prefeito, Danilson dos Santos Silva, foi eleito, atuando na gestão 2009-2012. Entretanto, as obras só foram concluídas quando Alfredinho voltou a ser prefeito, no período de 2013-2016. Segundo a sentença, portanto, o dever de prestar contas foi violado, ocasionando prejuízos à população, que teve de esperar por anos para usufruir da obra.
Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a Justiça determinou ainda a condenação do réu ao ressarcimento dos danos causados, em valor a ser apurado e corrigido monetariamente; ao pagamento de multa de dez vezes a remuneração recebida na época; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.
A Prefeitura Municipal de Guajeru, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado publicou nesta terça-feira (19), o Edital de abertura de inscrições para contratação de pessoal por prazo determinado em atendimento de necessidade inadiável e temporária. Há vagas para diversos cargos nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura e Agricultura, entre outras.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2019, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Rua Osvaldo José de Deus, Centro, Guajeru – BA.
Advogados de Caculé e região estiveram, na manhã desta segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, com a presidência da instituição, juntamente com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em busca de uma solução para a permanência efetiva de um Juiz na comarca da cidade de Caculé.
De acordo com o Conselho de advogados da região, há 4.530 processos cíveis ativos e 3.476 processos criminais ativos, além dos 51 processos eleitorais. Segundo o site Sertão Em Dia, a presidência do TJ-BA, sensibilizou com a situação apresentada pelos advogados da comarca. Após um extenso diálogo e apresentação de dados, a presidência da instituição demonstrou total interesse em solucionar a seguinte situação, dando em breve um respaldo.
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), visando facilitar a comunicação com a população brumadense e região, disponibiliza o Whatsapp Denúncia. Segundo a Companhia, a ferramenta é um instrumento de grande importância para a prevenção e repressão de delitos, contabilizando resultados animadores, tendo ajudado a prevenir e elucidar vários crimes.
Pelo Whatsapp 77 99974-4364, o denunciante pode repassar aos policiais, informações sobre homicídio, assalto, roubo, furto, tráfico de drogas ou para prender envolvidos. O sigilo é garantido e as denúncias recebidas de forma anônima passam por uma análise criteriosa, após isso são repassadas imediatamente às guarnições. O Whatsapp Denúncia atende aos municípios de Aracatu, Barra da Estiva, Brumado, Contendas do Sincorá, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Maetinga, Malhada de Pedras, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Tanhaçu e distritos, abrangendo toda a área de cobertura da 34ª CIPM.