O TCM encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM.
O Tribunal de Contas dos Municípios encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM. O último evento desta primeira fase foi realizado em Feira de Santana e contou com a presença de servidores das prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas dos 30 municípios vinculados à 2ª IRCE. A partir do dia 07 de março, com base na resolução TCM nº 1337/2015, todos os documentos referentes à documentação mensal da receita e da despesa e da prestação anual de contas dos jurisdicionados, deverão ser enviados, exclusivamente, por meio eletrônico.
A resolução estabeleceu o prazo de 70 dias, que vence no dia 07 de março, contados desde a publicação no Diário Oficial do TCM, para adaptação dos jurisdicionados a nova sistemática. É importante ressaltar que não serão mais recebidos documentos físicos. Toda a documentação referente a prestação anual de contas de 2015 deverá ser enviada ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até o dia 31/03/2016, último dia do prazo estabelecido em lei. A série de cursos de treinamento foi iniciada no dia 13 de janeiro e percorreu todos os municípios sedes das inspetorias regionais de controle externo do TCM.
O treinamento também pode ser feito a qualquer momento, sem custo, através do hotsite do Manual e-TCM, disponibilizado no site www.tcm.ba.gov.br, que conta com diversos vídeos tutoriais explicando o passo a passo de todas as etapas do processo eletrônico. A ferramenta é autoexplicativa e para a sua utilização não é necessário nenhum conhecimento específico em informática. Além disso, o hotsite lista uma série de perguntas e respostas para o esclarecimento das dúvidas mais recorrentes.
Atualmente, o órgão ministerial é composto por Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse na manhã da última sexta-feira (26) ao novo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, Danilo Diamantino Gomes da Silva, completando a composição do órgão. O presidente ressaltou o preparo intelectual de Danilo Gomes, que exercia até então o cargo efetivo de defensor público do estado, ressaltando sua experiência em atribuições que exigem elevado espírito público. O novo procurador é graduado em direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Direito Público. Dedicado servidor do TCM/BA, hoje aposentado, que muito contribuiu no aperfeiçoamento do corpo técnico e prestou relevante serviço ao Estado da Bahia, auxiliando, inclusive, na elaboração da vigente Lei Estadual de Licitação.
O Ministério Público de Contas atua no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia, promove a defesa da ordem jurídica, como guarda da Lei e fiscal de sua execução e assegura a concreta observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, requerendo, para tanto, as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário. Atualmente, o órgão ministerial é composto por, além de Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.
O motivo segundo as autoridades educacionais é o repasse do transporte escolar, que começa a ser pago somente no mês de março.
Diferente de 2015, em que as aulas começaram em 1ª de fevereiro, este ano devido à crise financeira que o país atravessa as aulas tiveram que se iniciar mais tarde. O motivo segundo as autoridades educacionais é o repasse do transporte escolar, que começa a ser pago somente no mês de março e, em outros anos, o primeiro mês era financiado pela Prefeitura.
jogo acontecerá no Estádio Municipal “Arena Dom Basílio”, a partir das 18h.
Em turnê em algumas cidades da região, o time Sub-17 do Vitória de Salvador, campeão da Copa do Brasil 2015, fará um amistoso em Dom Basílio amanhã, dia 01 de março, o qual irá enfrentar a seleção da cidade anfitriã. O jogo acontecerá no Estádio Municipal “Arena Dom Basílio”, a partir das 18h. Na preliminar, acontecerá uma partida entre atletas de todo o município de Dom Basílio, nascidos entre 2002 e 2003, onde os olheiros do Vitória estarão observando-lhes. O evento é uma organização da Divisão de Esportes, com o apoio da Prefeitura Municipal de Dom Basílio e Liga Desportiva de Dom Basílio de Futebol (LDDB).
Todos os documentos, referentes a prestação anual de contas, deverão ser enviadas ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até 31/03.
O Tribunal de Contas dos Municípios alerta aos gestores de Entidades Descentralizadas municipais que, de acordo com a resolução TCM nº 1337/15, publicada no Diário Oficial de 23/12/2015, todos os documentos de que tratam as resoluções nºs 1061/15, 1062/15 e 1310/12, referentes a prestação anual de contas, deverão ser enviadas ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até o dia 31/03/2016.
As obras visam melhorar o tráfego na região e proporcionar conforto aos moradores, produtores rurais e alunos que irão fazer uso do transporte escolar.
A Prefeitura de Dom Basílio, através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou na última semana a recuperação das estradas vicinais do município. Muitas das estradas vicinais ficaram precárias devido às fortes chuvas ocorridas no último mês. A equipe vem aproveitando os dias de sol e recuperando trechos que estavam em péssimas condições de trafegabilidade. Já foi concluído a estrada que liga a comunidade de Pedra Redonda à rodovia BA-148. Atualmente o maquinário está realizando o serviço de recuperação da estrada que segue sentido a Caiçara do Pio e Poça do Osório. As obras visam melhorar o tráfego na região e proporcionar conforto aos moradores, produtores rurais e alunos que nesta semana, com a volta às aulas, irão fazer uso do transporte escolar.
A mobilização faz parte de um movimento nacional e foi motivada pela decisão do banco de não efetuar o pagamento da PLR de 2015, nem do PPR Administrativo.
Na manhã desta segunda-feira (29), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região promoveu uma paralisação na agência do HSBC da cidade. A mobilização faz parte de um movimento nacional e foi motivada pela decisão do banco de não efetuar o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2015, nem do Programa Próprio de Remuneração (PPR Administrativo). Conforme foi divulgado em um comunicado interno na última semana. O HSBC é um dos maiores bancos do mundo e no último ano teve um lucro global de 13,5 bilhões de dólares. As agências em atividade no Brasil, por exemplo, geraram o saldo positivo de 191 milhões de dólares somente no primeiro semestre do ano passado.
Segundo nota encaminhada para nossa redação, todo esse lucro é fruto do trabalho dos bancários, que muitas vezes são submetidos à metas inalcançáveis, cobranças abusivas e ao assédio moral. Mesmo assim, a instituição financeira tem se negado a cumprir os benefícios que foram acordados com a categoria. "Apesar do acordo firmado após a greve, o banco divulgou um comunicado afirmando que o pagamento seria feito apenas para a área gerencial. Esta atitude é desrespeitosa, uma vez que todos trabalham igualmente para a obtenção dos resultados. A paralisação é uma forma de dar visibilidade à insatisfação dos bancários para tentarmos reverter essa situação e receber a nossa parcela da lucratividade do banco", afirma Sarah Sodré, bancária do HSBC e diretora do Sindicato.
Ainda há um déficit de 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso a água potável; porém a meta da SIHS é mudar essa realidade na Bahia (Foto: Mário Marques).
Na manhã desta segunda-feira (29), o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, se reuniu com os conselho de Meio Ambiente e de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Após ampla explanação das ações e perspectivas da recém-criada Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), nasceu a proposta da criação de uma agenda positiva de colaboração para planejamento e execução de ações, voltadas ao saneamento e abastecimento de água no estado.
Já com aceno positivo, o secretário Cássio Peixoto destacou que ditar objetivos estratégicos é mais do que desenhar uma linha de condução para um segmento. É estabelecer políticas públicas para o redirecionamento, a retomada dos caminhos para oferecer a segurança hídrica do Estado com programas e projetos mais avançados sob o ponto de vista econômico e social. Segundo ele, ainda há um déficit de 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso a água potável, porém a meta da SIHS é mudar essa realidade na Bahia. “E muito já se foi feito neste quesito nos 14 meses de existência da SIHS, que foi criada com intuito de universalizar a água e o saneamento básico, de forma a oferecer, de fato, sustentabilidade hídrica”, disse o secretário. Peixoto pontuou ainda que apesar da crise hídrica brasileira e da complexidade na implementação do saneamento básico na Bahia, foram investidos R$ 716,6 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2015. Em especial nas áreas rurais, cujas dificuldades da população são maiores.
O coordenador do Conselho de Infraestrutura da Fieb, Marcos Galindo, ao avaliar positivamente a criação da SIHS pelo governo do estado, entendendo que este foi um passo significativo para ordenar as atividades do setor, pontuou que a indústria tem feito seu papel no que se refere ao meio ambiente. Por fim, a gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Edisiene Correia, colocou à disposição da SIHS o quadro técnico da Faculdade Senai-Cimatec para colaborar com estudos, pesquisas e profissionais pela melhoria do saneamento e abastecimento de água.
Realizado pela Secretaria de Cultura, de mãos dadas com a Secretária de Educação, o evento tem como objetivo valorizar ainda mais a cultura no município.
Foi realizado, nos dias 27 e 28, o 4º Encontro de Violeiros e Terno de Reis, que já se tornou tradição no município e tem como objetivo valorizar ainda mais a cultura. Realizado pela Secretaria de Cultura, que tem Gil na direção dos trabalhos, de mãos dadas com a Secretária de Educação, para fazer muito para a valorização da cultura de Lagoa Real. Acompanhado da Primeira Dama Pollyanna Rodrigues, da sua filha Isa e do vice-prefeito Santo Batista, o Prefeito Zezinho esteve acompanhando o evento nos dois dias.
Além de dezenas de artistas do município, também se fizeram presentes artistas, cantadores, e animadores de programas de Radio, como foi o grande apresentador das manhãs da radio de Livramento, o “Velho Chico”. Já o dia do domingo (28) foi dedicado ao encontro de Terno de Reisado, que vieram de diversos cantos do município. Presentes também as cidades de Dom Basílio e Caetité, com sua belíssima apresentação de terno de ciganas encantando o publico com seus mais variados cantos de roda.
As comunidades do Riachão, Biquinha, Queimada Grande, da Sede, Peixe, Lagoa Grande, Pedrado, São Pedro, Lagoa Real, Alto do Rosário (Dom Basílio), Rio Abaixo, Rio Abaixo, cada um com seu empenho e dedicação se mostraram bonito em suas apresentações, levaram para casa um lindo troféu como premio de participação oferecida pela secretária de Cultura. Todo o publico presente teve direito a refeição na cantina do Maria Otília, preparado com muito carinho das voluntárias e merendeiras das escolas do município. Por ocasião das chuvas no mês de janeiro, as datas de apresentações deste evento houve alterações no calendário do município, ficando a realização do evento para o final deste mês.
As comunidades, cada um com seu empenho e dedicação se mostraram bonito em suas apresentações, levaram para casa um lindo troféu como premio de participação.
Sr. Zé Dias, como era conhecido, prestou serviços ao município durante 30 anos e era pai de sete filhos.
Empreendedor nato, Sr. Zé Dias, como era conhecido José de Souza Gomes, prestou serviços ao município durante 30 anos e era pai de sete filhos, dentre eles as funcionárias municipais Karina Junqueira, Naira Junqueira, Suzane Junqueira e Vanessa Junqueira. Ele deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família. “Diante desta perda irreparável, a Prefeitura de Caetité se solidariza com sua família e amigos, ao tempo em que pedimos a Deus que conforte seus corações”.
O PRAI promove lazer, entretenimento, cidadania e inclusão social para pessoas acima de 60 anos.
A partir da próxima segunda-feira (07) o Programa de Atendimento ao Idoso (PRAI) reinicia as suas atividades. O PRAI atende a oito núcleos na sede do município e nas comunidades rurais. “Escolha o núcleo que fica mais próximo a você e faça parte deste grupo. Não deixe a vida passar em branco. Viva mais, intensifique a sua história! O PRAI está de portas abertas e conta com programações especiais para a melhor idade. São atividades de lazer, entretenimento, cidadania e inclusão social. Participe!”, convida a administração de Caetité.
“Que no futuro possamos ver o aluno fazendo ainda mais sucesso com a educação de qualidade neste município”, disse o prefeito Heráclito.
Na tarde da última quinta feira (25), o Prefeito de Mortugaba Heráclito Matos, em companhia da Primeira Dama Vera Oliveira e da Secretaria de Educação Elite Cerqueira, estiveram reunidos com o a equipe do Sistema Paulo Freire, da cidade de Brumado, para implantação do Sistema Informatizado nas escolas de Mortugaba. Falando sobre o projeto de informatização, Elite disse que o objetivo é ver todas as escolas da rede municipal informatizadas. Pontuando também que é um momento de grande importância, porque foi um dos momentos mais aguardados e por isso estavam todos felizes pela realização. A secretária, que também é vice-prefeita do município, não poupou elogios para descrever a boa administração do Prefeito Heráclito, que tão bem vem conduzindo os destinos do município, principalmente no que se diz respeito à educação.
Elite agradeceu também o empenho, a preocupação e dedicação da professora Eliene Ribeiro, assistente administrativa, que pesquisou muito sobre o programa para que este sonho se tornasse real nas salas de aula de Mortugaba. Feliz com as pesquisas de mercado, o Sistema Paulo freire disse que se sentiram muito honrados em ter se encaixado no perfil da Secretaria de Educação de Mortugaba. “Este é apenas o inicio de uma longa caminhada que temos a trilhar para que todas as escolas estejam inteiramente informatizadas, oferecendo uma série de outros serviços. Que no futuro possamos ver o aluno fazendo ainda mais sucesso com a educação de qualidade neste município”, disse o prefeito Heráclito.
Estiveram presentes, da equipe que irá dar suporte no sistema de informatização, o Diretor de Tecnologia Willias Souza, Coordenador pedagógico Adriano Santos e analista de programa Flavio. Eles destacaram que estão confiantes em corresponder todas as expectativas e fazer sempre o melhor para facilitar a vida do professor, elevando ainda mais a qualidade de ensino em Mortugaba.
Feliz com as pesquisas de mercado, o Sistema Paulo freire disse que se sentiram muito honrados em ter se encaixado no perfil da Secretaria de Educação de Mortugaba.
Os condutores que não receberam a correspondência, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês.
O Detran está convocando os condutores para que se defendam de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito, uma justificativa para cada infração. Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, Coordenador do Detran, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado, dentro do limite, quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.
Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool. Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos também causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas já haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo é legal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “A lei prevê um prazo prescricional de 5 anos. Estamos fazendo o levantamento de quem está nesse perfil desde 2011”, explicou.
Weliton Lopes agradece a sensibilidade do prefeito Aguiberto e do secretário de infraestrutura.
Sempre à frente dos problemas que podem ocorrer em razão de atos ou ações praticadas sem o necessário estudo, o vereador Weliton Lopes deu entrada em indicação no ano de 2015 solicitando da administração municipal, através da Superintendência Municipal de Trânsito, a interdição (parcial ou totalmente) para o trânsito de veículos automotores e de tração animal a Praça Coronel Zeca Leite, ao menos nos domingos e feriados. Com a indicação o vereador visa dar mais segurança e conforto aos frequentadores da referida praça, sobretudo aos idosos e crianças. No entanto, a solicitação na época não foi acatada e a visão do que poderia vir a ser um problema futuro se concretizou, transformando-se em uma grande problemática entre a garantia de acessibilidade e a utilização dos espaços públicos por comerciantes, cunho social.
O vereador Weliton Lopes, procurado pelos que se sentiram prejudicados com a notificação, se envolveu na causa buscando junto ao prefeito municipal e o Ministério Público uma alternativa que viesse a atender ao interesse coletivo. Após reunião realizada pela promotoria pública, foi recomendado ao Município de Brumado que seja realizado levantamento para verificar pontos da cidade em que poderá haver fechamento parcial ou total, assim como o estudo para indicação de como será o uso de espaço público com mesas e cadeiras, sempre garantindo a acessibilidade. Sendo também necessária a fiscalização dos estabelecimentos para verificação de alvarás. “Ficamos satisfeitos com a decisão da Promotoria, pois atende a uma antiga solicitação realizada através de nosso mandato. Todos poderão trabalhar garantindo o ganhando seu sustento, assim como será garantido o livre acesso. Agradecemos a sensibilidade do prefeito Aguiberto e do secretário de infraestrutura, André Cardoso”, pontuou Weliton Lopes.
As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante.
Proponentes de projetos apoiados pelo Fundo de Cultura e Fazcultura, da capital e interior do estado, mais uma vez terão oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a execução das ações e prestação de contas, através de videoconferência. A apresentação será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Estrada das Muriçocas, em Salvador, na última quarta-feira (25), às 14 horas, com transmissão para 32 cidades. A palestra terá como facilitador o diretor de Controles da Superintendência de Promoção Cultural da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto. O objetivo é esclarecer aos proponentes de projetos sobre os mecanismos de prestação de contas, a forma de preenchimento dos formulários e a relação com a SecultBA, obedecendo as normas vigentes.
As videoconferências serão veiculadas pelas cidades de Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso, Alagoinhas, Ilhéus, Pintadas, Amargosa, Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro, Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Valença. Os interessados devem se dirigir aos locais indicados, no horário do evento. As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante. Para os que não puderem se deslocar para uma das unidades, a transmissão ocorrerá também via web, através do endereço http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia. Ou também por meio do Youtube, digitando Videoconferência IAT (ao vivo). Nestes casos, a interação ocorre por meio de mensagens por WhatsApp: 71 98310-5945. Mais informações no site www.cultura.ba.gov.br.
Iniciadas neste ano, no dia 31 de março, as edições das palestras contam com o apoio do Escritório Bahia Criativa da SecultBA, e vêm sendo realizadas presencialmente no Forte do Barbalho. Após esta edição, a próxima ocorrerá no mês de julho. A proposta da videoconferência é permitir que os proponentes do interior do Estado, principalmente, tenham acesso à informação, mas também será aberta à participação presencial.
