Sertão Hoje

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Luiz Viana, presidente da OAB-BA, pode assumir presidência da OAB nacional

Domingo / 28.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

informações são do site Bahia Notícias. (Foto: Divulgação)

Luiz Viana, que é atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do estado da Bahia (OAB-BA), pode assumir este mesmo cargo na instituição, em esfera nacional. A informação, que circula nos bastidores, foi ventilada também no jornal Tribuna da Bahia. Se confirmado, ele seria o primeiro baiano presidente da OAB nacional. As informações são do site Bahia Notícias.

Prefeito de Licínio de Almeida afirma que asfalto Licínio-Urandi vai sair

Domingo / 28.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

As informações foram divulgadas pelo prefeito Frederico Vasconcellos em seu perfil no Facebook. (Foto: Reprodução Facebook)

O Prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos, divulgou na manhã deste sábado (27), em seu perfil do facebook que o asfalto que liga as cidades de Licínio de Almeida a Urandi vai sair e que o Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcante afirmou que o projeto já está sendo finalizado. “Vai ter asfalto sim… Em reunião no dia 22 de janeiro com o Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcante, para cobrar mais uma vez o asfaltamento entre Licinio de Almeida e Urandi, o secretário afirmou que o projeto já está sendo finalizado e que após esta fase, será licitada e as obras começarão. Portanto, o ASFALTO é mais um trabalho de busca e resultado positivo de parceria entre a prefeitura municipal de Licínio de Almeida e o Governo do Estado – parceria de sucesso”, destaca Frederico Vasconcellos.

Fonte: Paulo Publicidades

(Foto: Reprodução Facebook)

Vitória da Conquista: Rui entrega nova emergência do hospital geral

Domingo / 28.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Estamos requalificando todo o atendimento de emergência e urgência na cidade, com um padrão de alto nível”, destacou o governador Rui Costa. (Foto: Manu Dias / GovBA)

A inauguração da nova emergência do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) foi realizada nesta sexta-feira (26), pelo governador Rui Costa. Com investimento de R$ 11 milhões, entre obras e equipamentos, o novo espaço conta com 39 leitos, além de uma sala para atendimento de pacientes com infarto agudo do miocárdio, capacitando a unidade de saúde para atender casos de urgência e emergência de alta complexidade. “Esta nova emergência se junta à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que já entregamos em outra oportunidade aqui em Vitória da Conquista, localizada ao lado do hospital. Com essas entregas, estamos requalificando todo o atendimento de emergência e urgência na cidade, com um padrão de alto nível”, destacou o governador. Com área total de 1.248 metros quadrado, a unidade conta ainda com salas coletivas de observação pediátrica, masculina e feminina; quarto de isolamento adulto, três salas de sutura e curativos, uma sala de gesso e redução de fraturas, uma sala para a aplicação de medicamentos, quatro consultórios, além de um novo posto policial. O HGVC também recebeu uma nova ambulância para o transporte de pacientes, cujo investimento foi de R$ 66 mil.

Ainda sobre as ações na área da saúde no município, Rui revelou que a antiga emergência do hospital geral será reformada. “A ala onde funcionava a emergência será requalificada e passará a contar com mais 20 leitos de UTI. A entrega deste espaço deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano”, afirmou. Ainda em Vitória da Conquista, o governador entregou o Sistema Adutor de Água do Rio Gaviãozinho, que contou com um investimento de mais de R$ 4,4 milhões e vai beneficiar 364 mil moradores nas regiões de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. Também foram entregues 1335 cisternas para captação de água para consumo, com capacidade para 16 mil litros, duas estações elevatórias de esgoto e 540 ligações domiciliares nos bairros Vila América e Morada Real, que beneficiam cerca de dois mil moradores.

Rui aproveitou a visita pra vistoriar o andamento das obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, para o qual assinou ordem de serviço para início das obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem do acesso em pista dupla, no entroncamento da BR-116. Outra ordem de serviço foi assinada pelo governador, para a restauração e manutenção, por um período de cinco anos, da BA-263, trecho Conquista/Itambé, e da BA-262, trecho Conquista/Brumado. Durante a solenidade, Rui Costa também inaugurou o escritório regional do Programa Primeiro Emprego, que contemplará os Territórios de Identidade do Sudoeste e Médio Sudoeste da Bahia, e autorizou um convênio do Programa Bahia Produtiva - edital Fruticultura Café, com a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade de Remanescentes de Quilombo da Lagoa de Melquiedes e Amancio, no valor de mais de R$ 430 mil. 

O Sistema Adutor de Água do Rio Gaviãozinho, contou com investimento de mais de R$ 4,4 milhões. (Foto: Mauri de Castro / GovBA)

Rio do Antônio: Licitação para construção da adutora deverá ser realizada em fevereiro

Sábado / 27.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O município têm tido o abastecimento por meio de caminhões pipa, que buscam água na Barragem do Truvisco e poços artesianos. (Fotos: Ascom Caculé)

Nessa terça-feira (23) o Governo Municipal de Rio do Antônio divulgou em suas redes sociais que uma nova licitação para a construção da adutora que levará água da Barragem do Truvisco para o município acontecerá em fevereiro. Segundo o Governo de Rio do Antônio, o anuncio da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (20) e será realizada no dia 27 de fevereiro na sede da Embasa (Empresa de Águas e Saneamento do Estado da Bahia), em Salvador. A licitação será na modalidade nacional, tendo como objeto os serviços de implantação do novo sistema de abastecimento de água orçado em cerca de R$4,5mi.

O anúncio acontece em um momento crítico, tanto para o município de Rio do Antônio quanto Guajeru, que há meses vem sofrendo com a escassez de água e a deficiência no abastecimento em decorrência do longo período de estiagem. Nos últimos meses os municípios têm tido o abastecimento por meio de caminhões pipa, que buscam água no Rio do Antônio, na Barragem do Truvisco, em Caculé, e poços artesianos para abastecer as dezenas de famílias das duas cidades, além do Distrito de Ibitira. A construção da adutora irá canalizar a água do Truvisco diretamente para a Barragem da Lagoa da Horta, em Rio do Antônio, onde é feita a captação, tratamento e distribuição. Segundo informou o Governo de Rio do Antônio, a licitação é resultado da parceria entre a prefeitura do município e o Governo do Estado, tendo o apoio dos deputados estaduais Ivana Bastos e Marquinhos Viana e do deputado federal Waldenor Pereira, bem como do presidente da Embasa, Rogério Cedras e o diretor de operações da empresa, José Ubiratan.

Brumado: Grupo de Gestantes “Bebê a Bordo” é implantado na USF do bairro Olhos D´Água

Sábado / 27.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O grupo se reunirá quinzenalmente na Unidade para atender melhor as futuras mamães. (Foto: Ascom Brumado)

Nessa sexta-feira (26) foi implantado na Unidade de Saúde da Família (USF) Ivaneide das Neves Santos Teixeira, no bairro Olhos D’Água, o grupo de gestantes “Bebê a Bordo”. Na oportunidade foi realizada atividade com a fisioterapeuta do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Jéssica Mendes, que palestrou sobre as fases do parto e posteriormente realizou atividades de fortalecimento dos músculos do assoalho pélvico, exercícios de mobilidade e respiração e alongamento muscular. Ao final do encontro, foi realizado um momento de relaxamento. O grupo se reunirá quinzenalmente na Unidade para atender melhor as futuras mamães. 

Saúde da Bahia é beneficiada pelo Programa Primeiro Emprego

Sábado / 27.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os estudantes devem manter os dados atualizados no SGE, principalmente telefone, e-mail e endereço, para que sejam encontrados. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Inserir jovens técnicos no mercado de trabalho é o principal desafio do Programa Primeiro Emprego. Em um ano, 4.370 estudantes oriundos da educação profissional e tecnológica da Bahia tiveram a carteira assinada. Diversos setores contam com os novos profissionais, entre elas a saúde. Atualmente, 462 jovens atuam em unidades como policlínicas e hospitais, atendendo pacientes e também na parte administrativa. “Esses jovens fazem parte do processo de ampliação e dinamização da saúde. Nós temos técnicos em toda a rede direta e estamos iniciando a inclusão deles na parte indireta da gestão. O objetivo é que essa força de trabalho chegue para inovar, dando sugestões e melhorando a assistência direta ao paciente”, relata o coordenador do Primeiro Emprego no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Henrique Falck. A simples inclusão e atualização de dados no cadastro gerido pela Secretaria da Educação do Estado, responsável por fazer o ranking dos jovens, aumenta as chances de contratação. Josevan Souza é técnico em Administração e ficou um ano desempregado antes de conseguir a vaga na Diretoria Geral da Sesab. Convencido pelo pai, Josevan atualizou o cadastro e logo foi chamado: “É maravilhoso estar junto com todos os servidores, em especial os da saúde, fazendo o trabalho em prol do povo acontecer”. Pessoas com deficiência também têm vez. Magali Batista é técnica em Logística e, mesmo possuindo um percentual muito baixo de visão, atua no Almoxarifado do Hospital Geral Ernesto Simões Filho há um ano. “Muitas empresas não me aceitaram pelo meu problema na visão. Aí surgiu essa vaga pelo Primeiro Emprego e eu pude provar que sou capaz". O chefe da profissional, o coordenador do Almoxarifado da unidade hospitalar, Vicente Miranda, conta que “está satisfeito e feliz com a dedicação da funcionária”.

Diversas secretarias e entidades têm participação no processo. A Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS) é responsável pela contratação e mantém toda a relação trabalhista com os beneficiados, que já foram direcionados para 29 municípios diferentes. “Além da contratação, fazemos, junto com a Sesab, a locação dos colaboradores nas unidades da saúde em todo o estado. Temos ainda, durante os dois anos de contrato, uma formação pedagógica continuada, com 300 horas de carga horária”, esclarece a gestora Pedagógica e Profissional do Primeiro Emprego pela Fesf-SUS, Carla Valentim.  Para participar do Primeiro Emprego, é preciso ser estudante da Educação Profissional Estadual e já ter concluído 40% do curso. Aqueles que finalizaram o curso há no máximo um ano, bem como adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado, também têm chance de contratação. Os estudantes devem manter os dados atualizados no Sistema de Gestão Escolar (SGE), principalmente telefone, e-mail e endereço, para que sejam encontrados. O cadastro dos dados pode ser atualizado através do site do programa (www.primeiroemprego.setre.ba.gov.br)

Sisu 2018: inscrições estão encerradas; resultado sairá na segunda-feira (29)

Sábado / 27.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o MEC, às 12h desta sexta (26), o sistema registrava 1.954.849 inscritos e 3.793.667 inscrições, já que cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram encerradas às 23h59 da sexta-feira (26), conforme previsto no edital. As listas de aprovados em cada curso serão divulgadas na próxima segunda-feira, dia 29, no site do Sisu. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições. Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro a 7 de fevereiro. De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, às 12h desta sexta (26), o sistema registrava 1.954.849 inscritos e 3.793.667 inscrições, já que cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

Durante as inscrições, todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados. Podem tentar participar da lista de espera aqueles que não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular, ou os que tenham sido convocados para a segunda opção. Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à "confirmação de interesse em participar da lista de espera". O sistema irá emitir um aviso de confirmação. Os resultados serão publicados pelas próprias instituições de ensino. É importante, portanto, que cada candidato acompanhe as convocações feitas pela universidade em que busca estudar.

Bandeira tarifária da conta de luz em fevereiro será verde, sem cobrança extra

Sábado / 27.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, na última terça (23).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça (23). Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas. As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica. De acordo com a Agência Brasil, em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh. Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Fonte: Bahia Notícias

Mega-Sena pode pagar maior prêmio do ano neste sábado (27)

Sábado / 27.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 95 mil apenas em rendimentos mensais.

A Mega-Sena segue acumulada e pode pagar um prêmio de R$ 24 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.008, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (27). Este é o maior prêmio sorteado em 2018. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 95 mil apenas em rendimentos mensais. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país. 

TRE-BA vai atender eleitores de Guanambi para o recadastramento obrigatório, neste fim de semana

Sexta / 26.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os eleitores que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral, até a data limite, terão seus títulos cancelados.

Para atender os 10.326 eleitores de Guanambi que ainda não realizaram o procedimento do recadastramento biométrico obrigatório, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atenderá neste último final de semana antes do término do prazo, 31 de janeiro. Pertencente à 64ª Zona Eleitoral (ZE), o município de Guanambi já conseguiu recolher os dados biométricos de 83,83% dos seus eleitores. Na cidade, o atendimento vai ser feito no posto instalado no Fórum Eleitoral de Guanambi, na Avenida Presidente Castelo Branco, no centro. Documentos: Para realizar o recadastramento biométrico, o eleitor deve estar com um documento oficial de identificação que contenha foto (RG, CNH ou Carteira Profissional, por exemplo), além de um comprovante de residência emitido há, pelo menos, três meses, em nome dele próprio ou de alguém com parentesco comprovado. O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e impressão de novo título. Os eleitores que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral, até a data limite, terão seus títulos cancelados.  Além de ser impedido de votar nas Eleições Gerais 2018, o cidadão ficará impossibilitado, por exemplo, de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo, a exemplo do Bolsa Família.

Guanambi: Prefeito inaugura neste domingo (28), as obras de pavimentação da Ladeira do Pará, em Ceraíma

Sexta / 26.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Foram investidos R$ 600 mil reais, com recursos próprios do município, para pavimentação de 1.100 metros da ladeira. (Fotos: Ascom Guanambi)

Uma reivindicação de muitos anos de uma importante área rural do município vai virar realidade, o prefeito Jairo Magalhães irá inaugurar às 10 horas da manhã, deste domingo (28), as obras de pavimentação da Ladeira do Pará, que irá facilitar o acesso para diversas comunidades, estreitando o caminho para o Núcleo de Ceraíma. Foram investidos R$ 600 mil reais, com recursos próprios do município, para pavimentação de 1.100 metros da ladeira, sendo esta a maior obra de pavimentação em trecho de serra na zona rural de toda região. Satisfeito com a obra e seus benefícios, o Prefeito Jairo Magalhães enfatizou a importância da mesma. “É um compromisso que estamos efetivando com muita alegria, em ver o povo feliz em ter acesso digno para suas atividades, escoar a produção, é este nosso foco, trabalhar para o povo da zona rural e todo município”.

Guajeru: Município inicia entrega do laticínio pelo PAA-Leite

Sexta / 26.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Programa tem benefiacido famílias do município com a entrega de 500 litros/dia. (Foto: ASCOM/Gov Guajeru)

Após assinatura do termo de adesão ao programa PAA-Leite, o Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou em dezembro do ano passado a distribuição do laticínio para famílias do município. A cota diária de 500 litros de leite que o município de Guajeru tem direito está sendo distribuída pelo Centro de Referência em Assistência em Social (CRAS) para as famílias registradas no Cadastro Único. O programa tem como público-alvo prioritário as famílias com crianças entre 02 e 07 anos, gestantes, nutrizes até o 6º mês após o parto, idosos acima de 60 anos e agricultores familiares com cadastro no PRONAF.  O PAA Leite é um programa do Governo Federal que tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição gratuita de leite, além de incentivar a produção de leite dos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar. 

Codevasf beneficia comunidades rurais com poços tubulares no semiárido da Bahia

Sexta / 26.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Cada poço possui um reservatório com capacidade para cinco mil litros. Os recipientes são dotados de três torneiras e um bebedouro para animais. (Foto: Codevasf)

Comunidades rurais de 10 municípios do Médio São Francisco baiano terão o acesso a água facilitado com a perfuração e instalação de 30 poços tubulares. Os municípios estão na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Juazeiro. O investimento na ação ultrapassa R$ 645 mil. O contrato com a empresa responsável pelas obras já foi assinado. Os municípios contemplados são Mirangaba, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Glória, Remanso, Sobradinho, Morro do Chapéu, Pilão Arcado, Sento Sé e Várzea Nova. As estruturas vão beneficiar mais de 600 famílias que vivem e produzem nessas áreas. Cada poço possui um reservatório com capacidade para cinco mil litros. Os recipientes são dotados de três torneiras e um bebedouro para animais.

A perfuração e instalação de poços oferecem alívio para a população que vive e produz em áreas onde a falta de água é agravada pela seca prolongada. Os poços perfurados e instalados pela Codevasf no semiárido são uma tecnologia de convivência com a seca que se divide em dois tipos: poços sedimentares e cristalinos. Nesse caso serão apenas os cristalinos. O poço tubular em áreas cristalinas é perfurado e instalado em regiões de subsolo rochoso, entre 50 a 80 metros de profundidade, e a água é captada nas fendas das rochas, onde se acumula. O volume é menor e a captação é feita por catavento ou por bomba submersa. 

Caetité: Programa de Aquisição de Alimentos volta com tudo em 2018

Sexta / 26.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

“O PAA é vantajoso tanto para os pequenos produtores, quanto para as entidades e famílias que recebem os produtos”, destacou o prefeito Aldo Gondim. (Fotos: Direcom Caetité)

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) retomou com força total no dia 17 de janeiro, beneficiando mais de 100 famílias de agricultores familiares. O programa, realizado em parceria com o Governo Federal, visa fortalecer os pequenos produtores rurais e implementar a segurança alimentar e nutricional junto às pessoas em maior vulnerabilidade social. “Com a adesão do programa em Caetité, a agricultura familiar é valorizada, garantindo sustentabilidade à população, porque os alimentos adquiridos são doados para cerca de 10 comunidades cadastradas. Dessa forma, o programa promove, por um lado, a justa distribuição de renda, e a segurança alimentar e nutricional, por outro”, explica Maria Luiza Carneiro, Nutricionista do PAA no município.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rosival Almeida, comemora o retorno do programa. “Essa iniciativa representa uma renda extra para mais de 100 agricultores. Em 2018 o valor repassado pelo governo federal foi de R$ 320.000. Para 2019, nós encaminhamos um projeto de R$ 500.000. Dessa forma, será possível beneficiar não apenas mais agricultores, mas também, mais entidades”, destacou Rosival. Na tarde dessa quarta-feira (24/01), a equipe do Governo Participativo realizou a entrega dos alimentos na comunidade quilombola de Lagoa do Meio, para a alegria de vários moradores, como a D. Dalvinha Rocha. “Hoje eu me sinto muito feliz. Antes não recebíamos nada. E hoje estamos sendo contemplados com produtos do PAA para toda a comunidade. É só alegria!”, destacou D. Dalvinha. Dentre as entidades filantrópicas beneficiadas com a entrega de frutas e verduras, além de Lagoa do Meio estão: a Associação das Senhoras de Caridade (Abrigo), Apae, Associação Deus Acampado (Casarão), Associação de Moradores do Bairro Prisco Viana, Associação de Moradores da Feira Velha, Cooperativa de Coleta Seletiva de Caetité, Igreja Presbiteriana Plenitude em Caetité, Associação de Agricultores da Comunidade Quilombola de Sapé, Associação de Agricultores da Comunidade Quilombola de Cangalha, Associação de Moradores da Feira Velha, Comunidade de Malhada – Maniaçu, Comunidade de Vargem Grande – Maniaçu e Comunidade Quilombola de Contendas – Maniaçu.

O prefeito Aldo Gondim, destaca a importância do programa. “Essa é uma iniciativa que visa não apenas o fortalecimento do pequeno produtor rural, estimulando a fixação do homem no campo, gerando renda, mas depende, sobretudo, da união e organização das comunidades. O PAA é vantajoso tanto para os pequenos produtores, que têm sua produção excedente vendida a preços vantajosos, quanto para as entidades e famílias que precisam e recebem os produtos”, destacou o prefeito.

Em 2018 o valor repassado pelo governo federal foi de R$ 320.000. Para 2019 foi encaminhados um projeto de R$ 500.000.

APAE de Caculé é declarada de utilidade pública

Sexta / 26.01.2018

Por Giselle Quintão

O título de Utilidade Pública representa o reconhecimento do poder público a instituições prestadoras de serviços relevantes à sociedade, sem fins lucrativos.

Através da Lei N° 13.868/18 de autoria do deputado estadual Luciano Ribeiro, a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Caculé (APAE) foi declarada entidade pública pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), conforme publicação no Diário Oficial em 24 de janeiro de 2018. O título de Utilidade Pública representa o reconhecimento do poder público a instituições prestadoras de serviços relevantes à sociedade, sem fins lucrativos. “Indiscutível o reconhecimento da APAE diante do trabalho de doação, humano e tão essencial para muitas famílias. Com a declaração a Associação se desenvolverá. E pelo o que lutamos e sonhamos”, considerou o deputado Luciano.