Com duas novas roças encontradas nas cidades de Ibotirama e Abaré, na manhã desta quinta-feira (23), as Forças da Segurança Pública da Bahia chegam à marca de 1 milhão de pés de maconha erradicados em 2026.

Durante as ações nos dois municípios, um criminoso foi preso e 140 mil pés da erva foram localizados. Sistemas de irrigação, acampamentos, entre outros materiais foram destruídos.

Nas últimas 24 horas, a SSP, Polícias Militar, Civil, Científica e Federal, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia alcançaram também uma outra plantação ilegal na cidade de Muquém do São Francisco. Pouco mais de 50 mil pés foram erradicados.

A Prefeitura de Macaúbas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informou a abertura das inscrições para a seleção de beneficiários de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV FNHIS Sub 50), destinado à zona urbana do município.

De acordo com a gestão, podem participar pessoas que atendam, de forma cumulativa, aos seguintes requisitos: estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda familiar mensal bruta de até R$ 3.200,00, não possuir imóvel em seu nome nem financiamento habitacional ativo e residir no município de Macaúbas há, no mínimo, um ano.

Ainda conforme a prefeitura, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente no Centro Cultural José Benedito do Amaral, localizado na Rua José Madureira Costa, em Macaúbas (BA), no período de 4 a 15 de maio de 2026. No momento do cadastro, é obrigatória a apresentação de cópias dos documentos de todos os membros da família: documento de identificação com foto (RG ou equivalente), CPF, comprovante de residência atualizado e certidão de nascimento ou casamento.

De acordo com a Secretaria, a seleção priorizará famílias em determinadas condições, como aquelas chefiadas por mulheres; mulheres em situação de violência doméstica; famílias residentes em áreas de risco ou atingidas por calamidades; famílias com pessoas idosas ou com deficiência; além de casos de vulnerabilidade social, coabitação involuntária, beneficiárias de aluguel social ou atendidas por serviços como CRAS e CREAS.

O cronograma do processo prevê as seguintes etapas: inscrições de 4 a 15 de maio de 2026; análise das inscrições e verificação de documentos de 18 de maio a 18 de junho; divulgação da lista de classificação e apresentação de documentação entre 26 de junho e 17 de julho; divulgação da lista final em 24 de julho; e encaminhamento dos beneficiários à Caixa Econômica Federal em 31 de julho de 2026.

Outras informações podem ser consultadas no edital e no site oficial da Prefeitura de Macaúbas. Fonte: Pref. de Macaúbas

A Prefeitura de Brumado inaugurou, na última sexta-feira (17), a obra de alargamento e pavimentação da Avenida Cléio Antônio Diniz, no trecho conhecido como “Corredor de Sr. Cléio”.

O prefeito Fabrício Abrantes destacou a relevância da intervenção para a mobilidade urbana e o desenvolvimento da cidade. Segundo ele, a obra contribui para melhorar o fluxo de veículos em uma das áreas em expansão no município.

A inauguração também incluiu homenagens ao empresário Cléio Antônio Diniz, reconhecido por sua atuação no desenvolvimento local. Familiares participaram da solenidade. Um dos filhos, que leva o mesmo nome do pai, afirmou que a obra representa a continuidade do legado deixado à cidade.

De acordo com a prefeitura, a execução do projeto foi viabilizada por meio de um acordo com a família, que resultou na doação da área ao município. A intervenção atende a uma demanda antiga por melhorias no local, considerado estratégico para o tráfego urbano. A viúva de Cléio Antônio Diniz também comentou a transformação da área, anteriormente caracterizada por ser uma via estreita e sem pavimentação, destacando os benefícios para a população.

Ainda conforme a gestão, com a ampliação e pavimentação, a avenida passou a ter maior fluidez e segurança, beneficiando motoristas e pedestres. O trecho é utilizado diariamente por quem se desloca entre diferentes bairros, em uma região que segue em crescimento. Fonte: Pref. de Brumado

Nesta sexta-feira (24), às 9h, a Prefeitura de Brumado realizará, uma inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. José Clemente Alves Gondim. Localizada na Rua Rogério Rêgo, no bairro São Félix (ao lado do CAIC).

Conforme a gestão municipal, a cerimônia contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito Fabrício Abrantes, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o senador Jacques Wagner e o ex-ministro da Casa Civil Rui Costa.

Ainda conforme a gestão, com investimento superior a dois milhões de reais, a unidade foi planejada para oferecer um atendimento mais humanizado, garantindo mais conforto, qualidade e acolhimento aos usuários do sistema público de saúde.

A nova UBS representa mais um avanço na área da saúde em Brumado, fortalecendo a atenção básica e ampliando o cuidado com a população do bairro São Félix e regiões adjacentes, consolidando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos brumadenses. Fonte: Pref. de Brumado

Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tributária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) segue avançando na implantação dos seus processos administrativos fiscais em meio eletrônico. O sistema, denominado Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e), já lançou mais de 25 mil processos com este perfil. Tornar mais ágil o acompanhamento por parte dos contribuintes é o principal avanço proporcionado pelos processos eletrônicos, que também asseguram mais transparência e segurança jurídica em todas as etapas de tramitação.

Na fase atual do projeto, além do módulo de débitos declarados (DD), também está plenamente implantado o de denúncia espontânea, ampliando o alcance do sistema. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, os resultados demonstram a evolução do fisco baiano nos últimos anos. “A Bahia vem ampliando sua participação no ICMS nacional, reflexo direto do trabalho de excelência desenvolvido pela equipe da Fazenda estadual, com foco em soluções tecnológicas assertivas, geração de resultados e melhoria da relação com a sociedade”, afirma.

O trabalho é coordenado pela equipe da Gerência de Cobrança do Crédito Tributário da Sefaz-Ba, em parceria com a área de Tecnologia da Informação. De acordo com o diretor de Arrecadação da Fazenda Estadual, Augusto Guenem, o PAF-e traz benefícios tanto para o fisco quanto para as empresas. “Estes benefícios incluem o aumento da eficiência e da agilidade na tramitação e transparência dos processos administrativos fiscais, bem como o acesso remoto por contribuintes e advogados", observa.

O líder do projeto, Caio Vasconcelos, explica que “as partes interessadas podem acompanhar todo o trâmite do processo pela internet e recebem rapidamente as informações por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), o que garante mais prazo e segurança para a apresentação de defesa. O avanço do sistema também contribuiu para a melhoria do índice de recuperação de crédito, tendo gerado, desde sua implantação em fase piloto, em abril de 2023, um reforço de arrecadação, resultado da maior efetividade dos procedimentos fiscais”.

Notificações fiscais entram em fase piloto

Dando continuidade à implantação do PAF-e, a Sefaz Ba inicia neste mês de abril a fase piloto do módulo de notificações fiscais, terceira etapa do sistema. O projeto piloto será desenvolvido inicialmente na Inspetoria Fazendária do Recôncavo e na Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos.

A previsão é que o novo módulo entre em pleno funcionamento em até quatro meses, ampliando ainda mais o número de processos administrativos fiscais totalmente eletrônicos. Na sequência, será implantada a quarta e última etapa do projeto, referente aos autos de infração, conforme o cronograma do Fisco Estadual.

Integração ao sistema e-Fiscalização

O PAF-e integra o sistema e-Fiscalização, que reúne também os módulos do Domicílio Tributário Eletrônico e do Planejamento e Controle da Fiscalização (PCF), ambos já consolidados e amplamente utilizados pelas equipes da Sefaz-Ba.

A expansão do e-Fiscalização é uma das ações do programa Sefaz On-line, criado para modernizar os processos de trabalho do fisco estadual e aprimorar os resultados da fiscalização. Os sistemas informatizados da secretaria operam a partir de informações geradas por documentos fiscais digitais, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Declaração do Simples Nacional (PGDAS-D), entre outros.

O secretário da Fazenda explica que os avanços são resultado do trabalho técnico qualificado dos servidores e de projetos desenvolvidos de forma estruturada dentro do planejamento estratégico da secretaria. “Todas essas iniciativas são concebidas e executadas pelo corpo técnico da Sefaz, alinhadas ao planejamento estratégico e sustentados por investimentos contínuos em tecnologia. Esse esforço conjunto dos servidores tem permitido aprimorar os processos internos e, ao mesmo tempo, oferecer mais simplicidade, transparência e comodidade aos contribuintes”, ressalta.

Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (22/04), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de mais 10 câmaras de vereadores, sendo todas referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2024 de Adustina (Francisco Gilberto Silva Oliveira); Capim Grosso (Jefferson Ferreira da Silva); Formosa do Rio Preto (Hermínio Cordeiro dos Reis); Ibipitanga (Robinson José de Oliveira); Ibiquera (Euzébio Rosário de Meireles); Itatim (Alex Araújo dos Santos); Tanhaçu (Irineu José dos Santos); e Xique-Xique (Jamison Pinheiro Meira).

E também opinaram pela regularidade com ressalvas das contas de 2024 de Crisópolis (Ednaldo Moreira da Silva) e de Itamaraju (Jozeni Alves Bonfim).

Pelas ressalvas, a ex-presidente da Câmara de Itamaraju foi multada em R$1,5 mil. Os demais gestores não foram punidos.

Sessão da 2ª Câmara é suspensa

Em razão de problemas técnicos em ferramenta tecnológica utilizada pelos conselheiros para consulta a relatórios técnicos complementares durante as sessões, a Direção do TCM decidiu suspender, excepcionalmente, a sessão plenária da 2ª Câmara julgadora que seria realizada na tarde desta quarta-feira (22/04).

Ao tempo que informa os jurisdicionados e seus representantes legais, a Direção do TCM pede desculpas por eventuais transtornos, e informa que as sessões dos órgãos colegiados da Corte serão retomadas amanhã, quinta-feira (23/04), no horário habitual. Cabe recurso das decisões.

Com investimentos que somam R$ 81 milhões nos últimos três anos nas áreas de educação, saneamento e infraestrutura, o município de Mirante permanece no eixo de desenvolvimento promovido pelo Governo do Estado. Para alinhar novas ações estratégicas voltadas à população de mais de 10 mil habitantes, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o prefeito Edno Silva Nascimento, acompanhado de secretários e vereadores, na Governadoria, em Salvador.

Durante o encontro, o governador destacou o reforço nas ações de saúde para o município, com a destinação de uma ambulância, equipamentos para sala de estabilização, kit parto, uma van para Transporte Fora de Domicílio (TFD) e um veículo administrativo. Ele ressaltou ainda o compromisso da gestão estadual com a escuta ativa das demandas locais e sua conversão em políticas públicas. “Nosso compromisso é ouvir as principais pautas de Mirante e transformar em ações concretas”, afirmou.

A parceria entre o Estado e a gestão municipal já se reflete em avanços nas áreas de infraestrutura e educação. Entre as intervenções, destacam-se a pavimentação na rodovia BA-640, no trecho que liga Bom Jesus da Serra a Mirante, a construção de três passagens molhadas e a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade do Areião.

Na educação, está em construção uma nova escola municipal com cinco salas de aula, fruto de um investimento superior a R$ 7 milhões, ampliando a rede de ensino e as condições de aprendizagem no município.

O encontro também consolidou o diálogo institucional entre as gestões. O prefeito Edno Silva Nascimento avaliou a agenda como positiva e destacou a receptividade do Governo do Estado às demandas apresentadas. “Foi uma reunião muito produtiva para o nosso município, em que o governador nos deu atenção e ouviu as nossas necessidades”, afirmou o gestor, conhecido como Edinho do Maracujá.

Cultivada em todos os estados brasileiros e presente em cadeias da alimentação ao setor farmacêutico, a mandioca foi celebrada nesta quarta-feira (22) na Bahia com avanços concretos.  São novas variedades desenvolvidas pela ciência, tecnologias no campo e espaços de diálogo entre produtores, pesquisadores e governo. E as Câmaras Setoriais da Agropecuária da Bahia, coordenadas pela Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), são um dos principais instrumentos desse processo.

Para o secretário de Agricultura da Bahia, Vivaldo Góis, a data reforça o papel estratégico da cultura. "A mandioca representa economia, renda e segurança alimentar para milhares de famílias baianas. A Bahia tem investido em pesquisa, capacitação dos produtores e no fortalecimento de espaços democráticos de diálogo entre produtores, pesquisadores e governo", afirmou Góis.

Nesse esforço, a Seagri atua como articuladora do setor por meio das 22 Câmaras Setoriais da Agropecuária da Bahia — espaços onde produtores, pesquisadores e poder público sentam à mesma mesa para definir os rumos das cadeias produtivas. A da mandioca é uma delas: um fórum permanente que transforma debate em estratégia para o cultivo no estado.

Na base desse avanço está a Embrapa Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas. A instituição mantém um banco ativo de germoplasma com o acervo completo de variedades da cultura — ponto de partida para os cruzamentos que geram novos híbridos. O chefe-geral da unidade, Francisco Laranjeira, destacou que o trabalho é conduzido em parceria com diferentes instituições no estado.

"A partir dessas atividades, é possível lançar novas variedades, sempre com foco em maior produtividade, resistência a pragas e doenças e facilidade de manejo", disse Laranjeira. Ao longo dos anos, mais de 40 variedades foram lançadas e hoje são usadas por agricultores em diversas regiões do país, incluindo a Bahia. No estado, o cultivo é mais intenso no Baixo Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Litoral Norte.

Além do desenvolvimento de novas variedades, a Embrapa avançou em tecnologias para o sistema de produção. Entre os destaques estão o plantio direto, que reduz o revolvimento do solo e conserva água, e o zoneamento agrícola de risco climático (ZARC), que indica os melhores municípios e períodos de plantio. Quando adotadas, suas recomendações também facilitam o acesso a financiamento rural.

A Prefeitura de Barra da Estiva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza a ação Carreta de Rastreamento do Câncer de Mama, voltada à prevenção, ao cuidado e ao diagnóstico precoce da doença.

Conforme a gestão municipal, a atendimento ocorrerá entre os dias 22 de abril e 5 de maio, de segunda a sábado, nos horários das 7h às 12h e das 13h às 18h, na Praça Rochael Alves da Silva.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa é destinada a mulheres com idade entre 50 e 74 anos. Para participar, é necessário realizar agendamento prévio na Unidade Básica de Saúde mais próxima. No dia do atendimento, as pacientes devem apresentar RG, CPF e Cartão do SUS. Fonte: Pref. de Barra da Estiva

Na tarde desta terça-feira (21), por volta das 17h30, no bairro nova Brasília, em Bom Jesus da Lapa, Policiais Militares da RONDESP -MO prenderam um indivíduo com mandado de prisão em aberto.

Segundo a corporação, a ação ocorreu durante o patrulhamento tático na localidade, quando a guarnição se deparou com um indivíduo na porta da residência da vítima do homicídio, que acabara de acontecer, momento em que foi realizada a abordagem policial que constatou um mandado de prisão em aberto.

Ainda conforme os policiais, o indivíduo foi abordado, contido e conduzido à Delegacia Territorial de Bom Jesus Da Lapa onde foram adotadas as medidas legais cabíveis pela autoridade policial competente. Fonte: Ascom / CIPT-MO