A população de Santa Maria da Vitória terá acesso a atendimentos oftalmológicos gratuitos entre os dias 14 e 19 de setembro. A programação será realizada em diferentes localidades do município e na Secretaria Municipal de Saúde.

Os atendimentos serão realizados conforme o seguinte cronograma:

14 de setembro: comunidade de Inhaúmas;

15 de setembro: comunidade de Mocambo;

16 de setembro: comunidade de Açudina;

17, 18 e 19 de setembro: Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a gestão municipal, a ação será destinada a crianças já alfabetizadas, adolescentes, adultos e idosos. Para bebês de até seis meses, também será disponibilizado o Teste do Olhinho. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços de avaliação oftalmológica e contribuir para a identificação e prevenção de alterações na saúde visual.

A Prefeitura de Brumado iniciou, nesta quarta-feira (9), a segunda etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Fazenda Santa Inês. Os atendimentos seguem até sexta-feira (11).

A etapa é destinada aos moradores da localidade que participaram da primeira fase do processo, quando foram realizados o cadastramento e a análise socioeconômica das famílias.

Nesta nova fase, serão realizados os procedimentos técnicos necessários à continuidade da regularização, incluindo a identificação e localização dos imóveis. Os atendimentos ocorrem no auditório da antiga sede da Prefeitura, das 8h às 12h e das 14h às 19h. Os moradores que já participaram da primeira etapa devem comparecer para dar continuidade aos procedimentos necessários à regularização dos imóveis.

Na noite desta terça-feira (8), o município de Brumado, passou a contar com uma ciclovia durante as obras de revitalização da via na Avenida Agnelo dos Santos Azevedo. Foram realizadas as pinturas da sinalização que identificam o espaço destinado à circulação de bicicletas.

Segundo informações da Prefeitura de Brumado, a ciclovia possui 2,7 quilômetros de extensão, considerando os dois lados da avenida. A estrutura integra as intervenções realizadas na via, uma das principais entradas do município.

O prefeito Fabrício Abrantes acompanhou a execução dos serviços. Durante a visita, ele destacou as mudanças previstas para a avenida. “Além de mais bonita, mais larga e mais bem iluminada, a Nova Agnelo também será mais segura para todos os ciclistas”, afirmou.

As obras de revitalização da Avenida Agnelo dos Santos Azevedo incluem ainda pavimentação asfáltica, ampliação da pista, instalação de nova iluminação e outras intervenções relacionadas à mobilidade e à organização do trânsito.

O desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil foi realizado nesta segunda-feira (7), nas principais avenidas da região central de Brumado. Organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o evento teve como tema “Riquezas da Nossa Terra: Nosso Bairro, Nosso Lugar – A Cidadania Nasce no Coração da Comunidade”.

De acordo com a prefeitura, a programação reuniu estudantes, profissionais da educação, representantes de instituições civis e militares e moradores que acompanharam as apresentações ao longo do percurso. Participaram do desfile 18 escolas da rede municipal de ensino, além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (CETIB) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA).

A cerimônia de abertura foi realizada na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, com o hasteamento das bandeiras e a execução do Hino Nacional Brasileiro. Estiveram presentes o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes; a primeira-dama, Abiara Dias; o vice-prefeito, Marlúcio Abreu; vereadores e representantes de instituições civis e militares.

Um dos destaques da programação foi a participação das fanfarras. Ao todo, 14 grupos integraram o desfile, número superior ao registrado em 2025, quando seis fanfarras participaram do evento.

A prefeitura de Matina e a Secretaria Municipal de Agricultura de Matina, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus da Lapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), realizou um curso sobre derivados da mandioca na comunidade de Bomba.

A capacitação contou com a participação de integrantes da Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida, que aprenderam técnicas de preparo e produção de diferentes receitas à base de mandioca.

Conforme a prefeitura, a atividade teve como foco o aproveitamento da produção local e a transmissão de conhecimentos relacionados à agricultura familiar, incluindo técnicas que podem contribuir para a diversificação da produção e a geração de oportunidades no meio rural.

De acordo com a gestão, a iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura voltadas à capacitação de produtores e ao fortalecimento da agricultura familiar no município.

A Comunidade de Barra recebe, nesta quinta-feira (10), a entrega de um espaço renovado destinado ao atendimento dos alunos e ao desenvolvimento das atividades educacionais.

De acordo com prefeitura, a programação está prevista para as 16h, na própria comunidade. A iniciativa integra as ações de melhoria da infraestrutura educacional do município.

Na manhã desta segunda-feira (7), a Avenida Rio Branco em Jequié, recebeu, o desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. A programação reuniu representantes das forças de segurança, autoridades públicas, instituições de ensino, entidades civis e grupos da sociedade organizada. O evento foi promovido pela Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Governo, em parceria com as forças de segurança e entidades civis do município.

A programação começou por volta das 7h45, com o hasteamento das bandeiras, a execução dos hinos e a revista às tropas. Na sequência, teve início o desfile cívico-militar, que contou com a participação do Tiro de Guerra, do Colégio da Polícia Militar, do 19º Batalhão da Polícia Militar, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Central), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), do 8º Batalhão de Bombeiros Militar, da Guarda Civil Municipal, da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), da Vara da Infância e Juventude e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Também participaram do desfile o Colégio Dom Educar, a Banda Marcial Municipal de Jequié (BAMUJE), formada por estudantes da rede municipal de ensino, alunos da Escola Recanto Infantil, integrantes do Clube de Desbravadores e da Associação Acolher e Transformar Amor Essencial (AATAE).

A programação contou ainda com a Banda Marcial IERP, grupos de ciclismo, motociclistas e integrantes de clubes de Fuscas e carros antigos. O desfile foi encerrado com a tradicional cavalgada, que reuniu dezenas de participantes.

Durante o evento, o prefeito Flávio Santana destacou a importância da data para a população. “Celebrar o Dia da Independência é renovar o nosso compromisso com os nossos cidadãos. Momento importante de comemoração, de celebração da nossa identidade e de união da nossa gente. Parabéns ao povo de Jequié e viva o 7 de Setembro”, declarou.

Na sessão desta terça-feira (08/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio às câmaras de vereadores recomendando a aprovação das contas anuais de mais duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2024.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – são da Prefeitura de Jequié (Zenildo Brandão Santana) e de Heliópolis (José Mendonça Dantas). Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa no valor de R$3 mil (Jequié) e de R$2 mil (Heliópolis) pelas ressalvas citadas nos relatórios.

Rejeição

Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram, à câmara de vereadores, a rejeição das contas da Prefeitura de Camamu, da responsabilidade de Emiliana Assunção Santos, relativas ao exercício de 2014.

A relatora do processo, conselheira Camila Vasquez, apontou como motivo para a reprovação o não cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, em relação aos recursos aplicados em Educação, e gastos com pessoal acima do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso das decisões.

O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu, na manhã desta sexta-feira, dia 4, a palestra “Proteção de crianças e adolescentes no ECA Digital”, que abordou os impactos do uso das tecnologias sobre o desenvolvimento infantojuvenil e as novas medidas destinadas à prevenção e ao enfrentamento de violações de direitos no ambiente digital. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, com transmissão on-line.

Durante a exposição, a promotora de Justiça ressaltou que o ambiente digital oferece oportunidades de conexão, aprendizagem e participação, mas também amplia os riscos de exploração, abuso e outras formas de violência. Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025 apresentados na palestra, 92% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza a internet, o que corresponde a aproximadamente 24 milhões de crianças e adolescentes.

Ana Emanuela destacou que a atuação no ambiente digital deve ser orientada pelos princípios da proteção integral, da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança e do adolescente e pelo dever geral de proteção, garantindo-se acesso à tecnologia, mas com prevenção a ameaças e violações. “Não podemos olvidar que crianças e adolescentes estão em uma era do predomínio da tecnologia e das comunicações globalizadas e que têm direito a ter acesso às oportunidades de conexão e aprendizagem, mas essas interações sociais devem ser acompanhadas e protegidas, para que seja garantida a adequação à condição peculiar de desenvolvimento desses infantes, preservando-se seus direitos e interesses, de forma integral e prioritária, mantendo-os, ainda, a salvo de qualquer forma de violação, exploração ou abuso”, afirmou.

Palestra foi proferida pela promotora de Justiça Ana Emanuela RossiA palestra apresentou uma classificação dos riscos on-line relacionados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos, às condutas praticadas e aos contratos firmados no ambiente digital. Entre as situações abordadas estiveram a exposição a conteúdos impróprios ou potencialmente prejudiciais, a sexualização precoce, o aliciamento, a exploração e o abuso sexual facilitados pela tecnologia, a produção e circulação de conteúdos vexatórios, o compartilhamento excessivo da imagem e da rotina de crianças e adolescentes — conhecido como oversharenting— e a exploração comercial do público infantojuvenil. Também foram analisados os mecanismos utilizados pelas plataformas para ampliar o tempo de permanência dos usuários, como sistemas de recomendação de conteúdo, rolagem infinita, recursos de validação social e outras estratégias voltadas ao aumento do engajamento. Conforme ressaltado na exposição, essas práticas podem estimular o uso compulsivo das tecnologias e potencializar riscos à saúde, à segurança, à privacidade e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

O Ministério Público da Bahia teve quatro projetos selecionados como finalistas da edição 2026 do 'Prêmio CNMP', promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A lista com os 57 finalistas foi divulgada na última quarta-feira, dia 2, pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP). A cerimônia de premiação acontecerá no dia 11 de novembro, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Entre os finalistas, estão os projetos 'Painel da transparência nos Festejos Juninos'; 'Verde de Volta - Calculadora estratégica de compensação ambiental; 'Siscontrol – Sistema de informação e Gestão da Controladoria'; e a 'Campanha “O Cuidado não pode ficar só no Off” enfrentamento à violência no ambiente digital';   

Os projetos institucionais que avançaram para a etapa final foram classificados nas categorias 'Atuação preventiva na defesa da probidade administrativa'; 'Planejamento estratégico e inteligência institucional'; 'Governança, transparência e controle interno do Ministério Público'; e 'Comunicação Social'. Criado em 2013, o 'Prêmio CNMP' foi criado a fim de identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos dos Ministérios Públicos brasileiros, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Conheça os finalistas do MPBA

Painel da Transparência dos festejos juninos: Coordenado pelo MPBA, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), o projeto foi criado em 2023 para ampliar a transparência sobre os gastos públicos realizados durante os festejos juninos nos municípios baianos. A iniciativa disponibiliza, em plataforma aberta ao público no site, informações sobre contratações artísticas, valores de cachês, fontes de recursos e programação das festas, permitindo o acompanhamento por cidadãos, gestores e órgãos de controle.

Verde de Volta - Calculadora estratégica de compensação ambiental: Plataforma que transforma alertas de desmatamento em métrica objetiva de compensação e em indicação territorial de onde compensar. O sistema cruza automaticamente o polígono do dano com o Mapa Síntese de Relevância Ambiental, calcula a área impactada por classes de relevância e aplica fatores de compensação, indicando áreas prioritárias de vegetação nativa aptas à compensação in natura. Como entrega, gera relatório em PDF com mapas e tabelas comprobatórias, pronto para instruir procedimentos e subsidiar TACs com proporcionalidade ecológica, rastreabilidade e padronização.

Siscontrol – Sistema de informação e Gestão da Controladoria: Painel de informações e gestão da Controladoria do MPBA desenvolvido para monitorar suas atividades, riscos, execução orçamentária, entre outros aspectos relevantes. A solução consiste em um painel único, por meio do qual o Controlador possui acesso integral ao andamento das atividades, afastamentos, relatórios, riscos, recomendações e demais informações estratégicas. O sistema contempla, ainda, indicadores de desempenho, contribuindo para o aprimoramento da gestão, o fortalecimento do controle interno e o aumento da efetividade do órgão.

Campanha “O Cuidado não pode ficar só no Off” - enfrentamento à violência no ambiente digital: Iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a campanha foi desenvolvida pela Coordenadoria de Comunicação Social (Cecom) e lançada em 2025 com o objetivo de conscientizar famílias, responsáveis e a sociedade sobre os riscos da violência no ambiente digital e a necessidade de proteger crianças e adolescentes nas interações online. A iniciativa alerta para situações como cyberbullying, aliciamento, assédio, vazamento de imagens e outras violações de direitos que podem ocorrer na internet.