A Controladoria-Geral do Município de Brumado realizou, na quarta-feira (14), uma capacitação destinada a fiscais e gestores de contratos administrativos. A atividade abordou as atribuições, responsabilidades e os procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A capacitação foi conduzida por Lene Ferreira, representante da Controladoria-Geral do Município, em parceria com o professor Maike Oliveira. O objetivo foi ampliar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal.

A iniciativa teve como foco o aprimoramento das práticas de gestão e fiscalização contratual, com ênfase no cumprimento das normas legais, na transparência dos procedimentos administrativos e na aplicação adequada dos recursos públicos.

A formação também buscou contribuir para o desenvolvimento das competências dos servidores envolvidos na gestão de contratos e para o aperfeiçoamento dos processos administrativos municipais, visando à eficiência e à qualidade dos serviços prestados à população.

Quatro pessoas, de 22, 28, 29 e 31 anos, foram presas em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, nesta quarta-feira (14), durante uma ação contra um possível desmanche clandestino de veículos no bairro Vasco Filho, em Seabra.

A ação teve início após denúncias sobre a existência de um local utilizado para desmontagem de veículos. Durante as diligências, as equipes localizaram três carros com sinais identificadores adulterados e chassis suprimidos, além de peças e outros veículos em condições incompatíveis com o descarte como sucata. Segundo as investigações, o local era utilizado para retirar peças dos veículos desmontados, que seriam posteriormente comercializadas em ferros-velhos da região. As equipes também apuram a possível participação de um estabelecimento do município na revenda dos componentes.

Os quatro suspeitos foram autuados em flagrante e encaminhados à unidade policial. Os veículos passaram por perícia, que constatou sinais de adulteração. As investigações continuam para identificar a origem dos automóveis e possíveis outros envolvidos.

A ação contou com a participação do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Diamantina), do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do Setor de Investigação (SI) da Delegacia Territorial de Seabra, vinculada à 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (13ª Coorpin/Seabra).

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, na terça-feira (13), ação contra o Município de Correntina para garantir o cumprimento dos requisitos legais de segurança no transporte escolar e no transporte de crianças e adolescentes vinculados ao serviço de acolhimento institucional. Na ação, ajuizada pela promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, o MPBA solicita à Justiça que determine ao Município a adoção de uma série de medidas, como a verificação prévia e de forma periódica da regularidade e idoneidade dos condutores dos veículos.

O Ministério Público também pede que sejam afastados os profissionais que não atendem às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que seja estabelecido protocolo para afastamento cautelar nos casos de notícia formal e circunstanciada de violência sexual contra estudantes. A promotora de Justiça frisou que o transporte escolar constitui instrumento para efetivação do direito à educação, por assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na escola, e sua prestação deve observar requisitos de segurança e qualidade.

A ação foi ajuizada após o Município não responder a recomendação expedida pelo MPBA visando a adoção de providências. Segundo o Ministério Público, em mais de 16 meses e após diversos ofícios, a administração municipal não apresentou relação legível dos condutores com número e categoria das carteiras nacionais de habilitação (CNHs), apesar de afirmar que os profissionais atendiam às exigências legais. Também não teria identificado o condutor do ônibus escolar envolvido em acidente com uma carreta em maio de 2025. Além disso, o Município admitiu ter colocado na condução de veículo do transporte escolar um profissional que não integrava o quadro regular de motoristas de ônibus e estava em capacitação. Também foram noticiados casos de condução de veículo de transporte de crianças por motorista sem habilitação compatível.

Em caráter liminar, o MPBA pede, entre outras medidas, que o Município apresente a relação e a documentação dos condutores e afaste imediatamente da atividade aqueles que não comprovem o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 138 do CTB, especialmente a habilitação na categoria D, garantindo a continuidade do serviço com profissionais habilitados. Requer ainda que o Município não permita a atuação de motoristas em desacordo com as exigências legais. Ao final da ação, o MPBA requer que o Município implante sistema permanente de verificação dos condutores, com controle da regularidade e compatibilidade da CNH, antecedentes criminais, infrações de trânsito, curso especializado e cadastro atualizado, além de inserir essas exigências nos contratos, credenciamentos, convênios e editais do transporte escolar.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Xique-Xique (DT/Xique Xique), promoveu, nessa quinta-feira (15), uma ação social em comemoração ao Dia das Crianças, nas escolas municipais das comunidades do Gado Bravo e Alto Grande, zona rural do município.

A iniciativa contou com a distribuição de aproximadamente 100 presentes. A programação também incluiu atividades recreativas e lanches voltados ao público infantil, proporcionando momentos de interação entre as crianças, seus familiares e os policiais civis.

Durante a ação, os professores presentes foram homenageados em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado nessa quinta-feira (15), em reconhecimento à importância desses profissionais para a formação e o desenvolvimento das crianças.

O Vale do Capão, um dos destinos mais conhecidos da Chapada Diamantina, será palco do Campeonato Baiano de Corrida em Trilha e Montanha 2026, com apoio do Governo do Estado da Bahia. Disputada em etapa única, a competição integra a programação da Trail Racing Series (TRS) Chapada Diamantina e será realizada neste sábado (17) e domingo (18), no distrito de Caeté-Açu, conhecido como Vale do Capão, no município de Palmeiras.

Os atletas poderão participar de quatro modalidades: 8 km, nas categorias Classic Sub-20 e Aberto; 14 km, nas categorias Classic Adulto e Aberto; 21 km, nas categorias Short Trail e Aberto; e Sprint Vertical, nas categorias Vertical Adulto, Sub-20 e Aberto.

A novidade desta edição é a Sprint Vertical, prova de 2,5 km com 324 metros de ganho de elevação, disputada na trilha de acesso à Cachoeira da Fumaça, um dos principais atrativos naturais da região.

A programação começa no sábado (17), com as provas de 8 km, 14 km e 21 km, todas com largada prevista para as 8h. No domingo (18), também às 8h, será realizada a Sprint Vertical.

O evento conta com curadoria da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e da Associação Brasileira de Corrida em Trilha (ABCT), com o objetivo de adequar a competição às normas nacionais. A iniciativa também busca fortalecer a modalidade na Bahia e ampliar a participação de atletas de diferentes perfis.

Segundo o presidente da Federação Baiana de Atletismo (FBA), Herbert Silva, a expectativa é reunir cerca de 300 pessoas e ampliar a visibilidade da modalidade. “Os campeões poderão disputar o Campeonato Brasileiro de Corrida em Trilha e Montanha. Também queremos atrair novos atletas, especialmente corredores de rua interessados em conhecer a modalidade”, afirma.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, destaca o potencial do turismo esportivo para movimentar a economia regional. “Esses eventos movimentam a economia por meio da alimentação, hospedagem e atividades no local. Com certeza, o Vale do Capão vai se tornar a capital da corrida em trilha e montanha neste ano”, comenta.

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (15) pela Polícia Civil da Bahia, durante a Operação Fora de Rota, deflagrada em Vitória da Conquista para combater o tráfico de drogas no município. A ação é resultado de investigações iniciadas há cerca de dois meses e meio, após denúncias de que motoristas de aplicativos e entregadores estariam utilizando os veículos de trabalho para transportar e comercializar entorpecentes.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos bairros Candeias, Recreio e Boa Vista. Em um dos endereços-alvo, foram apreendidas 16 porções de cocaína prontas para comercialização, além de outra grande porção da mesma substância, que seria fracionada para venda. Nas diligências, também foram apreendidos um veículo apontado como utilizado na atividade criminosa, balanças de precisão e munições de pistola calibre .380. Segundo as investigações, o suspeito já possuía registro por tráfico de drogas.

“O homem comercializava cocaína enquanto realizava corridas por meio de aplicativo de transporte. Durante as buscas na residência do suspeito, também foram encontradas drogas no interior do veículo utilizado por ele”, afirmou o delegado titular da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (8ª DTE/Vitória da Conquista), Fabiano Aurich.

O suspeito foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP/Vitória da Conquista), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ele permanece à disposição do Poder Judiciário. As investigações prosseguem para identificar e responsabilizar outros possíveis envolvidos na atividade criminosa.

A Operação Fora de Rota foi realizada por equipes da 8ª DTE/Vitória da Conquista, unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), com apoio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª COORPIN/Vitória da Conquista), da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitória da Conquista), da Delegacia de Homicídios (DH/Vitória da Conquista) e da Delegacia Territorial de Poções (DT/Poções).

Cerca de 50 mil contribuintes baianos têm até o dia 18 de dezembro para aderir ao edital de transação tributária lançado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A iniciativa é destinada a pessoas físicas e jurídicas cujos Processos Administrativos Fiscais (PAFs) tenham dado origem a créditos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2025.

A iniciativa oferece condições especiais para a regularização, com descontos de até 95% sobre multas e acréscimos moratórios, além da possibilidade de parcelamento em até seis vezes. Todas as informações sobre o edital, incluindo as regras e o passo a passo para adesão, estão disponíveis nos sites: www.sefaz.ba.gov.br e www.ba.gov.br/pge.

A transação tributária por adesão prevê que, para fazer jus aos descontos e ao parcelamento, os créditos devem estar classificados como de difícil recuperação, de pequeno valor, ou devidos por pessoas jurídicas em recuperação judicial. Tanto a transação quanto a adesão serão realizadas individualmente para cada Processo Administrativo Fiscal.

O edital estabelece condições diferenciadas de acordo com a classificação dos créditos. O abatimento sobre multas e acréscimos moratórios pode chegar a 95%, para pagamento à vista, e a 75%, para parcelamento em até seis vezes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 500,00. Os honorários da dívida ativa incidirão sobre o valor do crédito já reduzido pelos descontos do edital.

Como aderir à transação tributária

Para aderir, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz Bahia, no endereço sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner “Transação Tributária”, disponível na página principal. A adesão pode ser feita com pagamento à vista ou parcelado. Em ambos os casos, é necessário ter em mãos o número do Processo Administrativo Fiscal relacionado à dívida. O PAF, pode ser decorrente de Auto de Infração, Notificação Fiscal, Débito Declarado ou Denúncia Espontânea.

Após acessar a área destinada à transação tributária, no canal Carta de Serviços, o contribuinte deverá informar o número do PAF e clicar em “Aplicar Filtro”. Em seguida, deve selecionar o ícone “Consultar PAF”, por meio do qual poderá conferir o valor atualizado do débito e o montante a ser pago. No caso do pagamento à vista, depois de consultar as informações, será necessário clicar em “Emitir DAE” e, na tela seguinte, selecionar novamente a mesma opção. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será aberto em formato PDF em uma nova janela. Por isso, é necessário verificar previamente se o navegador está configurado para permitir a abertura de janelas do tipo “pop-up”.

Para o pagamento parcelado, após informar o número do PAF, aplicar o filtro e consultar os dados do débito, o contribuinte deverá clicar em “Efetuar Parcelamento”. Na sequência, precisará conferir as informações apresentadas e selecionar “Avançar”. Na etapa seguinte, será necessário ler atentamente as instruções e clicar em “Continuar”. Depois, será preciso selecionar o modelo de parcelamento iniciado pela expressão “Edital - PGE”, preencher os dados de acordo com a opção desejada e clicar em “Avançar”. Após conferir novamente as informações, deverá selecionar mais uma vez a opção “Avançar”, ler os termos de confirmação e concluir o procedimento clicando em “Confirmar”.

Depois da confirmação, o DAE e o abono bancário serão abertos em formato PDF em uma nova janela. Nesse caso, o navegador também deverá estar configurado para permitir a abertura de janelas do tipo “pop-up”. A quantidade de parcelas autorizadas poderá ser informada posteriormente por e-mail ou pela caixa de mensagens do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) do contribuinte.

A adesão será formalizada somente após o pagamento da parcela única ou da primeira parcela, no caso de parcelamento, até a data de vencimento indicada no documento. Se o pagamento não for efetuado no prazo, a adesão não será formalizada e a transação não produzirá efeitos jurídicos. Para incluir débitos que já estejam em parcelamento, o contribuinte deverá solicitar previamente a interrupção do acordo vigente à Sefaz-Ba, por meio do Balcão Virtual de Atendimento, que também pode ser acessado pelo sefaz.ba.gov.br.

O Projeto Comunidades Sustentáveis retomou suas atividades nos dias 10 e 11 de outubro, com ações de educação ambiental nas comunidades de Lagoa do Acento, Tanquinho, Lameiro e Lagoa da Pedra, localizadas na zona rural de Brumado. Os encontros abordaram a preservação dos recursos naturais, os efeitos da estiagem e os principais desafios ambientais enfrentados pelos moradores.

A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR), por meio do Departamento de Meio Ambiente (DMAM) e da Divisão de Educação Ambiental (DIEDAM), em conformidade com a legislação ambiental vigente.

As atividades seguem os princípios da pedagogia libertadora de Paulo Freire, com a realização de diálogos, trabalhos em grupo e troca de experiências. A metodologia busca valorizar os conhecimentos dos moradores e relacioná-los às questões ambientais presentes na realidade local.

Nas comunidades de Lagoa do Acento, Tanquinho e localidades adjacentes, as discussões se concentraram nos impactos do desmatamento, das queimadas, do descarte irregular de resíduos e da poluição de rios e aguadas. Os participantes também discutiram medidas para a conservação da água, do solo e da fauna.

Já nos encontros realizados no Lameiro e em Lagoa da Pedra, o tema central foi o ciclo da água no Semiárido. Os moradores relataram dificuldades relacionadas à irregularidade das chuvas e aos períodos prolongados de estiagem, que afetam o plantio e a formação de pastagens. Também foram abordados fenômenos climáticos, como o El Niño, e as alterações observadas no regime de chuvas.

As ações têm como objetivo aproximar a educação ambiental do cotidiano das comunidades rurais, incentivando práticas de preservação e o uso consciente dos recursos naturais. A iniciativa também busca ampliar a discussão sobre alternativas para enfrentar os efeitos da seca e promover a sustentabilidade na região.

Um homem de 27 anos, investigado por extorsão e usura pecuniária, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quarta-feira (14), durante a Operação Última Parcela, no bairro São Francisco, em Guanambi. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva. A investigação apura a concessão de empréstimos com juros excessivos e ameaças contra pessoas que recorriam ao suspeito.

A investigação teve início após uma mulher de 43 anos relatar ter contraído um empréstimo de R$ 2 mil, em 2025. Segundo o relato, o investigado passou a exigir pagamentos semanais de R$ 200 referentes aos juros da dívida. Ao não conseguir manter os pagamentos e tentar negociar os valores, a mulher foi alvo de ofensas e ameaças, que também se estenderam aos familiares.

Outra vítima, de 49 anos, relatou ter contraído um empréstimo de R$ 15 mil e, mesmo após quitar o valor principal, continuou sendo cobrada por juros adicionais. As cobranças eram acompanhadas de ameaças de morte e abordagens intimidatórias no estabelecimento comercial da mulher. Em outro caso, registrado em agosto deste ano, uma vítima de 27 anos contraiu um empréstimo de R$ 4,5 mil, com parcelas semanais de R$ 500. Após atrasar o pagamento, passou a receber ameaças.

Em boletim de ocorrência registrado nesta quarta-feira (14), uma quarta vítima, de 34 anos, relatou ter contraído um empréstimo de R$ 500 com o investigado e passado a receber cobranças reiteradas, com valores crescentes em razão dos juros exigidos. Diante das cobranças, informou ter entregado ao suspeito uma corrente de ouro avaliada em R$ 4 mil.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar, foram apreendidos maconha, embalagens plásticas, livretos de papel para enrolar cigarros, uma balança de precisão, cadernos com anotações sobre cobranças e valores, folhas de cheque, notas promissórias e contratos de compra e venda de imóveis. Também foram recolhidos três celulares, um gravador de vídeo digital (DVR), uma motocicleta e uma caminhonete. Os materiais serão analisados no decorrer da investigação.

O investigado foi encaminhado à unidade policial e permanece à disposição da Justiça. A operação foi realizada pelo Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Semiárido), por equipes da 22ª COORPIN/Guanambi e pela Delegacia Territorial de Guanambi (DT/Guanambi). As investigações continuam para identificar outras possíveis vítimas e esclarecer os fatos.

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Itapetinga abriu inscrições para a seleção de propostas de projetos de ensino voltados aos cursos técnicos integrados ao ensino médio e aos cursos de graduação. O prazo para submissão termina em 18 de outubro de 2026, conforme Edital divulgado pela instituição.

A seleção prevê o financiamento de seis projetos, com a disponibilização de R$ 2.500 para custeio da execução de cada proposta aprovada. Podem participar servidores docentes e técnicos administrativos em atividade no campus.

As propostas devem apresentar abordagens didático-pedagógicas criativas e inovadoras, com foco na formação acadêmica e profissional dos estudantes. Entre as áreas contempladas pelo edital estão: Monitoria acadêmica; Reforço escolar e revisão de conteúdos; Acompanhamento educacional de estudantes indígenas, quilombolas e com necessidades educacionais específicas; Criação de laboratórios de apoio didático e clubes temáticos; Educação para a diversidade e promoção da equidade racial e de gênero; Promoção da saúde física e psicológica; Inclusão e acessibilidade digital; Participação dos estudantes em atividades artísticas, esportivas e culturais.

Inscrições e critérios de seleção

As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], acompanhadas da documentação exigida no edital, incluindo o projeto de ensino e o plano de aplicação dos recursos financeiros.

De acordo com as regras da seleção, serão classificadas três propostas para cada modalidade de curso oferecida pelo campus. A avaliação levará em consideração critérios como a qualidade técnico-científica dos projetos e o impacto educacional previsto para o público-alvo.

Acesso ao edital

Os interessados podem consultar as regras, os documentos necessários e as demais orientações na página oficial do processo seletivo, intitulada “Chamada para Fomento a Projetos de Ensino”, no site do IF Baiano. O prazo para envio das propostas termina em 18 de outubro de 2026.