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  • Jequié
  • 09 / Out / 2026 - Há 8 horas

Prefeitura lança REFIM 2026 com descontos de até 100% em juros e multas

  • Por: Redação Sertão Hoje
Prefeitura lança REFIM 2026 com descontos de até 100% em juros e multas As condições de pagamento variam conforme a natureza do débito e a modalidade escolhida pelo contribuinte. (Foto: Ascom / Pref. de Jequié)

A Prefeitura de Jequié lançou, na terça-feira (6), o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Municipal (REFIM 2026 – Em Dia com Jequié). Coordenada pela Secretaria Municipal de Fazenda, a iniciativa estabelece condições para que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários e não tributários junto ao município, com descontos de até 100% sobre juros e multas de mora para pagamentos à vista e possibilidade de parcelamento em até 36 vezes.

O programa abrange dívidas cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de julho de 2026, estejam ou não inscritas em dívida ativa. As condições de pagamento variam conforme a natureza do débito e a modalidade escolhida pelo contribuinte.

Para débitos tributários não constituídos por auto de infração, o REFIM prevê descontos de até 70% para pagamentos parcelados em até seis vezes, além de outras faixas de redução para quem optar pelo parcelamento em até 36 parcelas. A iniciativa também contempla dívidas constituídas por auto de infração e permite o reparcelamento de débitos anteriores, mediante pagamento de entrada correspondente a 10% do saldo remanescente.

O REFIM 2026 também estabelece condições específicas para empresas que atuam na extração de argila e em atividades de beneficiamento relacionadas ao setor. Para essas empresas, está prevista a isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) pelo período de cinco anos, além da remissão de 80% dos débitos referentes à taxa constituídos até a publicação da lei.

Para aderir ao programa, os interessados devem formalizar o pedido, atualizar os dados cadastrais e assinar o Termo de Confissão de Dívida. A adesão será efetivada mediante o pagamento da parcela única ou da primeira prestação, conforme a modalidade escolhida e os prazos estabelecidos.

Com o REFIM 2026, o município oferece alternativas para a regularização de pendências fiscais, incluindo condições diferenciadas de pagamento para contribuintes com débitos em aberto.

Polícia Civil cumpre mandados em investigação de fraude contra supermercado

  • Por: Thanize Borges / Ascom PCBA
Polícia Civil cumpre mandados em investigação de fraude contra supermercado Esquema no setor de carnes teria causado prejuízo estimado em R$ 100 mil ao estabelecimento. (Foto: Ascom / PCBA)

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (8), dois mandados de busca e apreensão domiciliar no âmbito de uma investigação que apura a prática de furto qualificado por abuso de confiança e fraude contra um supermercado, em Vitória da Conquista. Dois homens, de 28 e 38 anos, investigados por envolvimento no esquema, foram alvos das ordens judiciais. Durante as diligências, um aparelho celular pertencente a um dos alvos foi apreendido.

A ação é resultado de investigações iniciadas em maio deste ano, após o proprietário do estabelecimento denunciar o desvio sistemático de carnes de primeira qualidade do açougue do supermercado. Segundo as apurações, a fraude foi identificada depois que o gerente do estabelecimento suspeitou das compras frequentes realizadas por um cliente, que adquiria grandes quantidades de carne diversas vezes ao dia e era atendido exclusivamente pelo mesmo funcionário do setor de açougue.

“Conforme as apurações, o investigado registrava cortes nobres utilizando etiquetas e notas fiscais correspondentes a carnes de segunda categoria, permitindo que as mercadorias fossem repassadas ao cliente por valores abaixo dos praticados comercialmente. As investigações indicam que o esquema teria ocorrido durante aproximadamente seis meses e provocado um prejuízo estimado em R$ 100 mil ao estabelecimento comercial”, afirmou o delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitória da Conquista), Shangai Alexandre, responsável pelas investigações.

O aparelho celular apreendido será submetido à perícia técnica e à extração de dados telemáticos e telefônicos, mediante autorização judicial. O material poderá contribuir para esclarecer a dinâmica dos fatos e para o prosseguimento das investigações.

A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitória da Conquista), unidade vinculada ao Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio (DEIC).

  • Brumado
  • 09 / Out / 2026 - Há 9 horas

Show da Alegria chega à 10ª edição com programação gratuita

  • Por: Redação Sertão Hoje
Show da Alegria chega à 10ª edição com programação gratuita A organização também prevê a distribuição gratuita de pipoca, algodão-doce, picolé, refrigerante e água mineral para as crianças. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)

A 10ª edição do Show da Alegria será realizada no dia 12 de outubro, na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. O evento, promovido pela Kezinha Produções em comemoração ao Dia das Crianças, terá início às 19h e contará com entrada gratuita.

A programação integra o Projeto Criança Feliz 2026 e inclui a participação de personagens infantis, apresentação do Ballet Juliana Barreto e disponibilização de parquinho infantil. A organização também prevê a distribuição gratuita de pipoca, algodão-doce, picolé, refrigerante e água mineral para as crianças.

A realização conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), além de representantes do comércio e da mídia local.

O Show da Alegria reúne atrações recreativas e artísticas em uma programação voltada ao público infantil, com atividades destinadas também à participação das famílias. A iniciativa busca ampliar as opções de lazer gratuito no município durante as comemorações do Dia das Crianças. O evento será aberto ao público e realizado na Praça Coronel Zeca Leite, no centro de Brumado.

Polícia Civil arrecada 220 brinquedos e promove ação solidária

  • Por: Mayane Sant'Ana / Ascom-PCBA
Polícia Civil arrecada 220 brinquedos e promove ação solidária Doações foram destinadas a crianças de diferentes localidades do município em celebração ao Dia das Crianças. (Foto: Ascom / PCBA)

A Polícia Civil da Bahia arrecadou 220 brinquedos para crianças de Xique-Xique, em uma ação solidária realizada na quarta-feira (7), em alusão ao Dia das Crianças. Os presentes foram obtidos por meio de doações e contribuições em dinheiro, utilizadas integralmente na compra dos brinquedos.

As entregas ocorreram em diferentes localidades do município, começando pela comunidade rural de Vacaria. A equipe também esteve no abrigo Casa Lar, na Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e no bairro Nair Barreto. Além da distribuição dos brinquedos, a iniciativa contou com lanches, doces, brincadeiras e rodas de conversa, proporcionando momentos de interação com as crianças.

O delegado titular da Delegacia Territorial de Xique-Xique, Diego Delmondes, destacou a importância da iniciativa para aproximar a instituição da comunidade.

“Mais do que uma ação solidária, essa iniciativa representa o compromisso da Polícia Civil em fortalecer os laços com a comunidade, levando amor, carinho e solidariedade às nossas crianças”, destacou.

A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Xique-Xique (DT/Xique-Xique), com o apoio de um projeto solidário, que contribuiu para a distribuição de lanches e doces e para a realização das atividades recreativas.

Bahia pode registrar temperaturas acima de 41°C e umidade em níveis críticos nos próximos dias No centro-norte e no nordeste baiano, o período corresponde à estação seca climatológica, com menor expectativa de precipitações. (Foto: Matheus Lemos / Inema)

Segundo o monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), nos próximos dez dias devem ser marcados por calor intenso, baixa umidade do ar e pouca possibilidade de chuva na maior parte da Bahia. Em algumas localidades do centro-oeste baiano, as temperaturas máximas podem ultrapassar os 41 °C, enquanto a umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 15%, condição considerada bastante crítica e que aumenta o risco de incêndios florestais e de agravos à saúde da população.

O cenário mais seco deve predominar até o início da segunda quinzena de outubro. Entre os dias 10 e 15, a previsão do instituto indica tempo predominantemente seco em grande parte do estado, com possibilidade de chuvas rápidas e isoladas em áreas do centro-leste, sem expectativa de volumes significativos. As temperaturas devem permanecer elevadas.

A partir do dia 17, há previsão de ocorrência de chuvas em áreas da metade sul e do oeste da Bahia. Entre os dias 15 e 20, a tendência é de aumento da instabilidade no centro-oeste, com possibilidade de volumes mais expressivos no oeste, enquanto o centro-leste ainda deve registrar chuvas fracas e

Para o meteorologista e coordenador de Estudos de Clima e Projetos Especiais do Inema, Aldírio Almeida, o comportamento previsto está relacionado ao período de transição do regime de chuvas na Bahia. “Esse período entre setembro e novembro marca o fim das chuvas mais frequentes no setor leste e o início da estação chuvosa no centro-sul e no oeste baiano. É um período de transição, em que as condições atmosféricas podem variar bastante entre as diferentes regiões do estado”, explicou.

O meteorologista aponta ainda que a previsão climática para o trimestre indica maior probabilidade de volumes de chuva abaixo da média histórica no centro-sul. No centro-norte e no nordeste baiano, o período corresponde à estação seca climatológica, com menor expectativa de precipitações.

El Niño ajuda a explicar o cenário

As condições do Oceano Pacífico também influenciam o cenário. As temperaturas da superfície do mar no Pacífico leste apresentam anomalias fortes, mantendo a atuação do El Niño durante o trimestre. O fenômeno altera padrões de circulação atmosférica e pode influenciar a distribuição das chuvas e das temperaturas.

Na Bahia, a previsão indica temperaturas acima da média durante o período. Ao mesmo tempo, as condições do Atlântico Tropical apresentam um padrão que pode favorecer a ocorrência de chuvas em partes do Nordeste, incluindo a Bahia, especialmente à medida que a estação chuvosa avança em algumas regiões.

Para a população, o cenário exige atenção especialmente nos próximos dias, devido à combinação de calor elevado, ar muito seco e maior risco de incêndios em áreas com menor disponibilidade de água na vegetação. A previsão de chuva para a segunda quinzena pode trazer algum alívio, mas não representa uma mudança uniforme das condições em todo o estado.

O Inema segue monitorando as condições meteorológicas e atualizando as previsões conforme a evolução dos sistemas atmosféricos. Diante da baixa umidade e das altas temperaturas, a orientação é aumentar a ingestão de líquidos, evitar atividades físicas e exposição direta ao sol nas horas mais quentes, utilizar hidratante para a pele e, sempre que possível, manter os ambientes umidificados.

Em situações mais extremas ou diante de ocorrências relacionadas ao tempo, a população pode buscar orientação junto à Defesa Civil, pelo telefone 199, ao Corpo de Bombeiros, pelo 193 e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo 192.

Curso de formação e aperfeiçoamento reúne agentes da Guarda Civil Municipal A programação inclui atividades teóricas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento técnico, operacional e profissional dos agentes. (Foto: Ascom / Pref. de Itambé)

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itambé realiza, nesta semana, o I Curso de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da corporação. A capacitação é promovida pela Prefeitura de Itambé, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em parceria com o Comando da GCM, e tem como tema “Compromisso, Preparação e Serviço à Comunidade”.

Com carga horária de 28 horas, o curso é realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e no Estádio Municipal Osório Ferraz. A programação inclui atividades teóricas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento técnico, operacional e profissional dos agentes.

A abertura ocorreu na manhã de terça-feira (6) e contou com a participação da secretária municipal de Administração, Adriana Alves, além do comandante da GCM, Renildo Silva, do subcomandante e inspetor João Carlos Soares de Oliveira e de representantes de instituições parceiras.

No primeiro dia, os agentes participaram de uma palestra sobre direitos, deveres e responsabilidades da Guarda Civil Municipal, ministrada pelo GCM Alan Freitas. No período da tarde, a programação incluiu uma instrução teórica e prática de primeiros socorros, conduzida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), sob orientação da enfermeira Amanda Fernandes.

As atividades foram encerradas com uma mostra artística no foyer da SMED, com obras produzidas pelo GCM José Eduardo.

Atividades teóricas e práticas

Na quarta-feira (7), a programação teve início com uma aula sobre “Teorias e práticas necessárias às ações da GCM”, ministrada pelo tenente da Polícia Militar Mateus Supino Lisboa.

Durante a tarde, os agentes participaram de treinamento prático no Estádio Municipal Osório Ferraz. A atividade incluiu simulações de abordagens a veículos, transeuntes e estabelecimentos comerciais, além de exercícios relacionados ao desembarque de viaturas e procedimentos de busca pessoal.

De acordo com o comandante da GCM, Renildo Silva, a capacitação busca aprimorar a atuação dos agentes e ampliar a integração da corporação com as demais instituições que atuam na área de segurança pública.

  • Seabra
  • 08 / Out / 2026 - 10:10

Investigado por estupro de vulnerável é preso

  • Por: Mayane Sant'Ana / Ascom-PCBA
Investigado por estupro de vulnerável é preso Suspeito foi localizado após compartilhamento de informações entre unidades da Polícia Civil. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem de 61 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, nesta quarta-feira (7), em Seabra. De acordo com as investigações, o crime ocorreu em 30 de novembro de 2024. A vítima, uma criança de 11 anos à época, foi submetida a atos libidinosos praticados pelo suspeito.

Após diligências e o compartilhamento de informações de inteligência entre unidades da Polícia Civil, o homem foi localizado em um estabelecimento na região central do município, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva. A ordem judicial foi decretada em março de 2025 e, desde então, o investigado estava sendo procurado. Ele foi apresentado na unidade policial e permanece à disposição do Poder Judiciário.

A prisão foi realizada pela Delegacia Territorial (DT/Seabra), unidade vinculada à 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Seabra), com apoio da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Serrinha).

Governo da Bahia fortalece agricultura familiar com novas estruturas Os equipamentos e estruturas devem apoiar atividades produtivas, a comercialização e ações relacionadas à convivência com a escassez hídrica. (Foto: Marta Medeiros / Ascom CAR)

Agricultores e agricultoras familiares de diferentes municípios baianos tiveram as condições de produção e comercialização fortalecidas com novas entregas realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entre os meses de julho, agosto e setembro de 2026.

As ações incluem mercados municipais, estruturas para comercialização, agroindústrias familiares, equipamentos agrícolas, sistemas de armazenamento de água e veículos destinados a prefeituras municipais e empreendimentos da agricultura familiar.

Para a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, as iniciativas integram uma estratégia de fortalecimento das diferentes etapas da atividade produtiva nos Territórios de Identidade. “Essas entregas expressam uma estratégia de desenvolvimento rural que olha para o território de forma integrada. Estamos fortalecendo as condições para produzir, mas também criando estruturas para beneficiar, armazenar e comercializar, porque é assim que a produção se transforma em renda e desenvolvimento. Nosso objetivo é ampliar a capacidade das famílias de produzir, agregar valor e acessar mercados, fortalecendo as economias locais e melhorando as condições de vida no rural”, destacou.

Em Uauá, no Sertão do São Francisco, foi entregue a requalificação do Mercado Municipal, além da adaptação da Unidade de Beneficiamento de Leite de Cabra, localizada na comunidade de Testa Branca. O município também recebeu ações voltadas à segurança hídrica, com a implantação de barreiros-trincheira e a recuperação da barragem do Pocinho.

No município de Taperoá, no Baixo Sul, foi entregue o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Executado pela CAR/SDR, por meio de convênio com o Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (CIAPRA), o espaço conta com boxes destinados à comercialização da produção.

Em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, uma nova estrutura para a Feira Livre foi entregue, com 444 barracas, proporcionando melhores condições para feirantes e consumidores.

Já em Itajuípe, no Litoral Sul, os agricultores e comerciantes passaram a contar com o novo Mercado Municipal. Para a feirante Marinalva, conhecida como Dona Nalva, a nova estrutura representa uma mudança importante nas condições de trabalho. “Antes, nossa barraca tinha barata, rato. Agora está tudo bonito. A gente precisa cuidar desse espaço para que ele continue assim”, afirmou.

Investigado por tentativa de homicídio é preso

  • Por: Thanize Borges / Ascom PCBA
Investigado por tentativa de homicídio é preso O crime aconteceu no sábado (3), quando a vítima, de 51 anos, foi atingida por disparo de arma de fogo na cabeça. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem de 57 anos, investigado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na tarde desta quarta-feira (7), em Barra da Estiva. Contra ele havia um mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça.

Conforme as investigações, o crime ocorreu na tarde do último sábado (3), na zona rural do município. Na ocasião, o investigado efetuou um disparo de arma de fogo contra um vizinho, de 51 anos. Em seguida, realizou outros dois disparos contra a companheira da vítima, que não foi atingida, e apontou a arma para a cabeça da filha da mulher, uma adolescente de 16 anos, ameaçando retornar para matá-la. Após a ação, o suspeito fugiu do local.

Ainda segundo as investigações, o crime foi motivado por uma desavença relacionada ao arame de uma cerca divisória entre os imóveis dos envolvidos. A vítima foi socorrida para uma unidade hospitalar, permanecendo internada.

Após o cumprimento da ordem judicial, o investigado passou pelos procedimentos legais de praxe e permanece custodiado à disposição da Justiça. Durante depoimento na unidade policial, acompanhado de advogado, ele admitiu ter efetuado o disparo que atingiu a vítima.

A ação foi realizada por meio da Delegacia Territorial (DT/Barra da Estiva), unidade integrante da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª COORPIN/Brumado). As investigações prosseguem com o objetivo de localizar e apreender a arma utilizada no crime, além de esclarecer todas as circunstâncias do fato.

Articulação com Governo Federal garante R$ 1,42 milhão para reforçar abastecimento de água Recursos de assistência humanitária permitem aos municípios contratar caminhões-pipa e custear combustível para levar água potável às populações afetadas pelo El Niño. (Foto: Feijão Almeida / GOVBA)

A articulação do Governo da Bahia com o Governo Federal já apresenta resultados concretos no enfrentamento aos efeitos do El Niño. Recursos de assistência humanitária no valor de R$ 1,42 milhão estão sendo destinados diretamente aos municípios para contratação de caminhões-pipa e aquisição de combustível, reforçando o abastecimento de água potável, principalmente para populações rurais em situação de insegurança hídrica.

Nesta etapa, os recursos contemplam Condeúba, Jaguarari, Manoel Vitorino, Andaraí, Riachão do Jacuípe, Boa Vista do Tupim, Valente e Gavião. A medida complementa a Operação Carro-Pipa, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, por meio do Exército, ampliando a capacidade dos próprios municípios de executar ações de abastecimento.

Os valores destinados a cada município são definidos a partir de critérios que consideram a população a ser atendida e a necessidade de caminhões-pipa para o abastecimento. O apoio prevê recursos para locação dos veículos e combustível por um período de 90 dias, permitindo que os municípios executem diretamente as ações de distribuição de água.

Ações concretas

Para o coordenador executivo da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade (COPIS), da Casa Civil do Estado da Bahia, José Augusto de Castro Tosato, o repasse materializa o trabalho de articulação desenvolvido nos últimos meses.

“Desde o início, o objetivo da articulação foi transformar planejamento e integração entre os governos em ações concretas para a população. Esses recursos mostram esse resultado na prática, fortalecendo a capacidade dos municípios de agir diretamente onde a estiagem já compromete o abastecimento de água”, afirma Tosato.

Da articulação à resposta

A liberação dos recursos é resultado do trabalho integrado desenvolvido nos últimos meses pelo Estado com o Governo Federal e os municípios para antecipar e organizar as respostas aos efeitos do El Niño. A estratégia envolve a identificação das necessidades locais, a definição das prioridades e a busca de instrumentos capazes de garantir respostas mais rápidas nos territórios.

Segundo o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim, a participação dos municípios é fundamental para que as ações alcancem as comunidades mais afetadas. “É no município que os efeitos da estiagem são sentidos diretamente pela população. Essa integração permite identificar as necessidades locais e transformar o planejamento em resposta, garantindo condições para que os municípios atendam as comunidades que mais precisam”, destaca Osny.

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