O Festival de Inverno Bahia (FIB) fechou neste domingo, 23 de agosto, sua 20ª edição com a certeza de missão cumprida. Ao longo de duas décadas, o evento deixou de ser apenas um festival de música para se tornar patrimônio afetivo do conquistense e o maior atrativo turístico do sudoeste baiano, movimentando a economia local, atraindo visitantes de todo o país e consolidando Vitória da Conquista no calendário cultural nacional. A última noite, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, reuniu multidão para prestigiar um encerramento à altura da história do festival, com apresentações de Marcelo Falcão, Wesley Safadão e Belo, além da já tradicional programação da Vila O Boticário.

Marcelo Falcão abre a noite com a energia do reggae e do rock

Abrindo a programação do palco principal, Marcelo Falcão, ex-vocalista do O Rappa, trouxe ao público conquistense sua mistura característica de reggae, rock e ritmos afro-brasileiros. Com uma trajetória construída sobre letras de crítica social e mensagens de consciência, o artista contagiou a plateia com uma apresentação de peso musical e simbólico, provando que segue como uma das vozes mais respeitadas da música brasileira.

Wesley Safadão eleva a temperatura com o forró estilizado

Na sequência, Wesley Safadão assumiu o palco e transformou o Parque de Exposições em uma verdadeira arena de forró estilizado. Um dos artistas mais influentes do gênero na atualidade, o cearense conduziu o público por um repertório recheado de sucessos que já são trilha sonora de festas por todo o Brasil, com uma apresentação enérgica, cheia de interação e momentos para dançar do início ao fim.

Belo encerra a 20ª edição do FIB com romantismo e emoção

Fechando a noite e coroando vinte anos de história do festival, Belo subiu ao palco para uma apresentação marcada pela emoção. Com uma carreira construída sobre baladas românticas que atravessam gerações, o cantor levou o público a cantar junto seus maiores sucessos, encerrando a 20ª edição do FIB com o clima de celebração que definiu toda a programação do fim de semana.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) alerta os municípios baianos que aderiram ao Selo UNICEF – edição 2025 – 2028 para o prazo de cumprimento de metas relacionadas à “Busca Ativa Escolar” e à “Recomposição das Aprendizagens”. Isto porque a primeira medição da meta de “Busca Ativa Escolar” termina no final deste mês. Até lá, os municípios devem alcançar quantitativo de (re) matrículas correspondente a 50% do número absoluto de abandono escolar informado no Censo Escolar/Inep de 2024. Para fins de comprovação da meta do Selo UNICEF, as (re) matrículas devem ser registradas na plataforma da “Busca Ativa Escolar (BAE)”, do MEC.

O Selo Unicef é uma iniciativa que visa fortalecer políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Durante quatro anos, os municípios participantes – da Amazônia e do Sertão brasileiros – terão acesso a formações, apoio técnico, monitoramento de indicadores e oportunidades de intercâmbio de experiências.

Também até o final de agosto, de acordo com o programa, os municípios devem elaborar e postar, na plataforma “Crescendo Juntos”, no site do Ministério da Educação, o “Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens”, em consonância com a política nacional do MEC.

Diante da proximidade do fim do prazo, o TCM-BA reforça a importância do programa e alerta os gestores sobre o cumprimento das metas, de modo a assegurar o acesso, a permanência e o aprendizado de crianças e adolescentes. E lembra que, ao aderirem ao “Selo Unicef”, os municípios assumiram o compromisso de dar efetividade a ações de políticas públicas na área de educação que poderão transformar a vida de meninos e meninas, promovendo o desenvolvimento integral e garantindo o respeito aos direitos da infância e adolescência.

(Em caso de dúvidas, consulte: buscaativaescolar.org.br). Selo UNICEF: selounicef.org.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese defendida pelo Ministério Público e, no último dia 19, ampliou o alcance da Lei Maria da Penha. Por unanimidade, a Corte reconheceu que as medidas protetivas de urgência podem ser aplicadas a todas as formas de violência contra a mulher baseadas no gênero, independentemente de ocorrerem no contexto doméstico, familiar ou em relação íntima de afeto. A decisão acompanhou a tese defendida pela Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (Lume), Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que atuou no processo como amicus curiae, com participação destacada das promotoras de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Denise Guerzoni, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O novo entendimento da Corte reforça que a violência de gênero pode ocorrer em diferentes ambientes, incluindo espaços profissionais, institucionais, públicos e digitais, e que a proteção estatal deve acompanhar essa realidade. Relator do caso, o ministro Edson Fachin destacou que o elemento central para a incidência da proteção legal é a motivação da agressão pela condição de mulher da vítima, e não apenas o vínculo existente entre agressor e ofendida. A decisão também reafirma a necessidade de interpretação da legislação em consonância com a Convenção de Belém do Pará e demais compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos das mulheres.

Atuação fundamental

A atuação da Lume foi considerada relevante para a formação do precedente. Em sustentação oral perante o Plenário do STF, a promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, do MPBA, defendeu a interpretação ampliativa da Lei Maria da Penha e a aplicação das medidas protetivas a todas as situações de violência de gênero. A tese apresentada pela iniciativa da LUME/CNPG convergiu com o entendimento que acabou sendo acolhido pelo Supremo ao fixar as diretrizes do Tema 1.412. Também participou da sessão a promotora de Justiça Denise Guerzoni, do MPMG, representando a parte recorrente no processo.

Ao final do julgamento, o STF definiu quatro teses de repercussão geral. Entre elas, estabeleceu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha se aplicam a todas as formas de violência de gênero; que pedidos de proteção devem ser analisados mesmo quando apresentados inicialmente a juízo incompetente, diante de risco imediato à vítima; que a proteção alcança casos de violência política de gênero, de competência da Justiça Eleitoral; e que delegados de polícia e agentes policiais podem conceder medidas protetivas em situações de urgência, nos termos da jurisprudência já consolidada pela Corte.

Considerado um dos julgamentos mais relevantes dos últimos anos em matéria de direitos fundamentais, o precedente terá impacto nacional e deverá orientar a atuação do sistema de Justiça em milhares de processos, ampliando o acesso à proteção legal e fortalecendo os mecanismos de enfrentamento à violência de gênero em todo o país.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guanambi (SEINFRA) intensificou os serviços de terraplanagem no terreno onde será construído o Parque Esportivo Comunitário Renascer, no bairro Renascer II. A retirada da vegetação invasora e a limpeza da área estão em fase de conclusão.

Na manhã desta terça-feira (25), o secretário municipal de Infraestrutura, Dalmo Viana, acompanhado do engenheiro da pasta, Mateus Cotrim, esteve no local para acompanhar o andamento dos trabalhos. A área recebe a operação de máquinas para preparação do terreno para a próxima etapa do projeto.

Após a conclusão da terraplanagem, deverá ser iniciada a construção do parque, que prevê investimento de R$ 1.174.000,00. O equipamento será executado pela Construtora Baiana Almeida Ltda., vencedora da licitação realizada por meio da Concorrência Eletrônica nº 008/2025.

O projeto prevê a implantação de um campo de futebol com grama sintética, quadra de basquete, pista de caminhada, parque infantil e área verde com vegetação nativa. O espaço também contará com iluminação de LED e será destinado à prática esportiva, ao lazer e à convivência comunitária.

O município de Pindaí realizou, nessa última sexta-feira (21) de agosto, uma roda de conversa com gestantes em alusão ao Agosto Dourado, campanha voltada à promoção e ao incentivo ao aleitamento materno. A atividade foi promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Atenção Básica.

O encontro ocorreu no Salão Paroquial da Igreja de São João e reuniu gestantes, enfermeiros da Atenção Primária à Saúde e Agentes Comunitários de Saúde.

A programação foi conduzida por Polyana Saraiva, doula e consultora em aleitamento materno e cuidado materno-infantil. Entre os temas abordados estiveram a amamentação, os cuidados com o bebê, a saúde materna e a importância do acompanhamento durante a gestação e o período pós-parto.

Além das orientações, a atividade proporcionou espaço para perguntas, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas entre as participantes. O encontro também contou com café da manhã e um bingo interativo relacionado ao tema, com distribuição de brindes.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, iniciativas como a roda de conversa integram as ações de prevenção e promoção da saúde desenvolvidas pela Atenção Básica, com foco no acompanhamento das famílias e no fortalecimento do cuidado materno-infantil no município.

O município de Urandi recebeu, na terça-feira (25), a Caravana SPM nos Territórios, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) voltada à oferta de serviços, acolhimento e orientações para mulheres nos municípios baianos.

A programação foi realizada na Praça da Igreja Matriz e contou com a presença da Unidade Móvel, além das ações do projeto Cuidar de Quem Cuida. Durante a atividade, foram disponibilizados serviços como spa dos pés, massagem, penteados, atendimento jurídico, palestras e orientações sobre direitos e mecanismos de proteção.

De acordo a administração, a iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso das mulheres a informações, serviços e espaços de escuta, contribuindo para o fortalecimento da rede de apoio e das ações de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência.

Em Urandi, a atividade foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio do Conselho Municipal de Direitos e Defesa da Mulher e da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres.

Segundo a organização, a Caravana SPM nos Territórios busca aproximar as políticas públicas das mulheres, especialmente por meio de ações itinerantes que facilitam o acesso a serviços de orientação, atendimento e cuidado.

Na noite desta terça-feira (25), na BR-030, um acidente envolvendo um veículo e um bovino deixou uma pessoa com escoriações na zona rural de Feira da Mata, no oeste da Bahia, nas proximidades do lixão.

Segundo informações da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), uma equipe foi acionada para atender à ocorrência. No local, o condutor informou que trafegava pela rodovia quando foi surpreendido por bovinos que atravessavam a pista.

Na tentativa de desviar dos animais, o veículo acabou colidindo com um dos bovinos. Com o impacto, a parte frontal do automóvel ficou danificada e o passageiro sofreu escoriações.

A vítima foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para uma unidade de saúde em Cocos, onde recebeu atendimento médico. O bovino atingido não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) promoveu, nesta terça-feira (25/08), a roda de conversa “Acolher, Proteger e Fiscalizar: Caminhos para o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”, como parte da programação do “Agosto Lilás” e das ações relacionadas à fiscalização temática “Vozes do Silêncio”. Realizado no plenário do Tribunal, o encontro reuniu servidores do TCM-BA e do TCE-BA, gestores e servidores públicos municipais e representantes da sociedade para discutir os desafios e as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Participaram da roda de conversa a diretora da Escola de Contas do TCM-BA, conselheira Camila Vasquez, as auditoras de controle externo Maíra Oliveira Noronha e Malba Bonfim, a coordenadora técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, Lorena Amorim Bernardino, e a coordenadora pedagógica da Escola de Contas do TCM-BA, Jumara Sotto Maior. A atividade também foi transmitida pelo canal do TCM-BA no YouTube.

Representante do TCM-BA na Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege), a conselheira Camila Vasquez destacou que a atuação dos Tribunais de Contas ultrapassa a análise da conformidade do gasto público. Segundo ela, o aprimoramento dos processos de controle permite às Cortes identificar “fragilidades na gestão pública” e avaliar a eficiência das políticas públicas, especialmente aquelas voltadas à proteção das mulheres.

Afirmou ainda que o refinamento da atuação dos Tribunais de Contas permite não apenas fiscalizar, mas também “propor ao gestor caminhos e boas práticas que podem ser seguidas, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas de prevenção da violência, atendimento às vítimas e responsabilização dos agressores”.

A coordenadora técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, Lorena Amorim Bernardino, destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher vai muito além da discussão orçamentária. Segundo ela, embora as políticas voltadas às mulheres ainda disponham de recursos limitados em comparação com outras áreas, é necessário avançar na construção de uma “governança colaborativa, compartilhada, entre todos nós”. Para Lorena, esse trabalho deve envolver os diferentes entes e instituições – União, estados e municípios, sistema de Justiça, forças de segurança, Defensoria Pública e movimentos sociais –, além de cada cidadão, em uma atuação conjunta para fortalecer a proteção e o enfrentamento à violência contra as mulheres.

Durante o encontro, as auditoras de controle externo Maíra Noronha e Malba Bonfim também apresentaram os resultados da fiscalização “Vozes do Silêncio”, realizada pelo TCM-BA em 18 municípios baianos, com visitas a 20 unidades e avaliação de 70 itens em cada unidade. A ação teve como foco a rede municipal de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência, especialmente os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), que desempenham papel estratégico nessa rede.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (25/08), julgaram procedentes as conclusões de auditoria realizada na área da Saúde da Prefeitura de Brumado, na gestão do prefeito Fabrício Oliveira, no exercício de 2025. A ação teve como objetivo avaliar as ações municipais de prevenção e cuidado das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).

A fiscalização analisou aspectos como a estrutura física das unidades de saúde, disponibilidade de equipamentos, materiais, medicamentos e insumos, recursos humanos, oferta de exames e diagnósticos, mecanismos de registro e monitoramento dos pacientes, ações de educação em saúde e a organização da rede municipal de atenção às pessoas com doenças crônicas. A equipe inspecionou quatro unidades de saúde, sendo duas na zona rural e duas na sede do município, além do Hospital Municipal e da Farmácia Central.

De acordo com o relatório final, a auditoria identificou avanços institucionais, como o funcionamento regular das unidades visitadas e a utilização do prontuário eletrônico e-SUS APS, inclusive nas unidades da zona rural. Entretanto, foram constatadas fragilidades estruturais, organizacionais e gerenciais que podem comprometer a efetividade e a continuidade da assistência aos pacientes com doenças crônicas

Entre os principais pontos identificados estão a necessidade de aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento e dos protocolos específicos para acompanhamento das DCNT; melhorias na gestão de estoques, equipamentos, medicamentos e insumos; redução da demanda reprimida por consultas e exames especializados; fortalecimento do uso das informações do prontuário eletrônico; e aprimoramento das ações de busca ativa.

Embora o município tenha apresentado medidas corretivas já iniciadas ou em planejamento, a equipe técnica concluiu que ainda não havia elementos suficientes para comprovar a efetividade dessas providências e o saneamento integral das inconformidades verificadas.

Diante dos achados, foram recomendadas medidas como a formalização dos fluxos internos de atendimento, a criação de rotinas periódicas de monitoramento da qualidade da assistência, o fortalecimento do uso estratégico do prontuário eletrônico, a adoção de providências para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados, a estruturação de programa permanente de educação em saúde e o aperfeiçoamento da gestão da assistência farmacêutica e dos insumos estratégicos.

Em seu voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, considerou que as providências anunciadas pela administração municipal demonstram uma postura colaborativa e compromisso com o aperfeiçoamento dos serviços de saúde. Contudo, destacou que, na conclusão dos trabalhos, essas medidas estavam, em sua maioria, em fase de planejamento ou implementação, razão pela qual recomendou o acompanhamento de sua execução e da superação das fragilidades apontadas.

Moradores da Fazenda Santa Inês têm até o dia 24 de setembro para realizar o cadastro social necessário ao processo de Regularização Fundiária. O prazo foi prorrogado pela Prefeitura de Brumado. A iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) e o município e constitui uma das etapas do processo de regularização dos imóveis da localidade.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, no período da manhã, por ordem de chegada. São disponibilizadas 20 senhas por dia, que devem ser retiradas na portaria da sede da Prefeitura (CEB), a partir das 8h. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar os documentos originais acompanhados de respectivas cópias.