Sertão Hoje

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Copa Brahma Futsal: equipes buscam lugar na final nesta quinta e sexta-feira

Quarta / 15.05.2024

Por Redação Sertão Hoje

A expectativa é de jogos acirrados e muita adrenalina para os amantes do esporte. (Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira (16), às 19h no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, as equipes femininas e masculinas retornam à quadra em busca de um lugar na grande final da 1ª edição da Copa Brahma Futsal de Brumado, realizada pela AESB e organizada por Alecarlos Pires. O embate entre Duda Art, de Malhada de Pedras, e Akatsuki, de Brumado, promete agitar as arquibancadas, enquanto Art Ferro, de Aracatu, enfrenta União, de Brumado, em busca da vitória. E após os jogos sobe ao palco o Cantor Rafinha Bastos para animar a galera.

Já na sexta-feira (17), às 19h, outras equipes entram em campo para protagonizar duelos emocionantes. Aracatu enfrenta Elite, de Brumado, pelo futsal feminino, enquanto Barra de Cimento, de Rio de Contas, encara Laricas, de Brumado, pelo futsal masculino. Para encerrar a noite, a Rádio Axé animará a galera com muito estilo. A expectativa é de jogos acirrados e muita adrenalina para os amantes do esporte.

Bahia pela Paz é aprovado por maioria na Assembleia Legislativa

Quarta / 15.05.2024

Por Ascom SJDH

O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. (Foto: Divulgação / Janaina Neri/SJDH)

O programa dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade e terá participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões. No primeiro ano de execução, 12 comunidades serão beneficiadas

Uma estratégia que se propõe a enfrentar, no âmbito do Estado, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Esse é o Bahia pela Paz, aprovado, majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14). O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia.

Os recursos serão utilizados em uma nova perspectiva da Política de Segurança Pública do Estado, caracterizada pela integração de ações policiais efetivas na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, celebrou a aprovação do projeto e afirmou que, agora como Lei, a missão do Bahia pela Paz começa a ser implementada. “Nos debruçamos, incansavelmente, nesse projeto que se propõe a remodelar a política de segurança pública no sentido mais amplo dos direitos humanos, diante dos desafios colocados pelo tema da letalidade. Realizamos rodadas de diálogo com especialistas nos temas; com professores e pesquisadores de Universidades; ativistas de Movimentos Sociais Antirracistas e a favor de uma Cultura de Paz; entre outros atores. Então, estamos convictos da importância e necessidade dessa estratégia, que se concentra no tema dos homicídios, dos territórios vitimados pela violência e nos públicos potencialmente vulneráveis, com vistas a reduzir a letalidade a partir da incidência desse conjunto de atores e esforços nas comunidades baianas”, reafirma Freitas.

De caráter antirracista, tendo como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade baiana, na prática, incidindo nas comunidades, o BBP dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade. As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos ‘Coletivos do Bahia Pela Paz’. Nesse primeiro momento, 16 municípios baianos que apresentam maiores taxas de violência serão contemplados: Jequié; Teixeira de Freitas; Santo Antonio de Jesus; Salvador; Simões Filho; Ilhéus; Camaçari; Eunápolis; Dias D´Ávila; Barreiras; Valença, Porto Seguro; Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.

“Os Coletivos atuarão em estreita parceria com iniciativas municipais e do terceiro setor locais, além de iniciativas estaduais de esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade”, explica o secretário (SJDH) Felipe Freitas.

O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. (Foto: Divulgação / Janaina Neri/SJDH)

Terceira parcela dos precatórios do Fundef já está disponível para professores do Estado

Quarta / 15.05.2024

Por Ascom SEC

Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados. (Foto: Amanda Chung)

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006.

Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados.

Têm direito a receber os precatórios os professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da rede pública de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período em que houve repasse incompleto das verbas do fundo para os estados. A medida contempla profissionais do Magistério da Educação Básica que ocupam cargo e empregos públicos, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários que não estejam na folha de pagamento e que não tenham realizado a atualização cadastral deverão informar os dados bancários necessários para o recebimento do respectivo crédito em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e postos SAC.

No local, deverão apresentar o documento de identificação com foto; CPF; endereço eletrônico; contato telefônico; e comprovantes de endereço e de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente. A atualização cadastral também deverá ser realizada em qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento.

Para mais informações ou sanar dúvidas, a pessoa interessada deve acessar o Portal da Educação, onde pode ser consultada a lista dos profissionais habilitados, além de um FAQ com perguntas frequentes sobre questões relacionadas aos precatórios. Além disso, as informações podem ser obtidas de forma presencial por meio de agendamento ou por ordem de chegada nas unidades da Rede SAC.

Governo do Estado paga R$ 39 milhões para 21 mil policiais por redução de mortes violentas

Quarta / 15.05.2024

Por Ascom SSP-BA

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) corresponde à diminuição das mortes violentas no 2° semestre de 2023. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Governo do Estado concede nesta terça-feira (14), cerca de R$ 39 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), para policiais militares, civis e peritos que reduziram em 6% as mortes violentas na Bahia, no 2° semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No total, 21.145 servidores das Forças da Segurança receberão o PDP. Destes, 17.232 são PMs, 2.488 integram a Polícia Civil, 862 atuam no Departamento de Polícia Técnica e 563 na estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 27 apresentaram redução das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte).

"Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes violentas, índice estipulado pelo PDP. Este ano, o trabalho segue intensificado e estamos com queda de 9%. Seguiremos com foco na preservação da vida", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) corresponde à diminuição das mortes violentas no 2° semestre de 2023. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Na tribuna do Senado, presidente da UPB pede sensibilidade ao governo para desonerar a folha dos municípios

Quarta / 15.05.2024

Por Ascom UPB

Medida que valia desde janeiro está suspensa por liminar do STF. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, passa exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho, nesta segunda-feira (13), durante sessão de debate no Plenário do Senado sobre a crise previdenciária dos municípios, que tem tirado a capacidade de investimento das prefeituras brasileiras.

Quinho destacou ainda que os municípios do Norte e Nordeste são quem mais sofre com o regime geral e com a dívida previdenciária. “Eu acredito muito que esse país voltará a crescer com força, mas só voltará a crescer se os municípios tiverem condição de investir em obras de infraestrutura e principalmente cuidando de gente”, ressaltou.

Na semana passada, o governo federal e o Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mas a desoneração da folha dos municípios ficou fora do acerto e continua judicializada no Supremo Tribunal Federal. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Pacheco, senadores vão se reunir para chegar a uma proposta que contemple os municípios. A sugestão sobre desoneração deve envolver um escalonamento da alíquota previdenciária para prefeituras até 2028, quando seria adotada a “alíquota cheia” de 20%.

“Havendo uma posição ou uma pretensão da manutenção da alíquota de 8% tal como está na Lei 14.784 [de 2023], qual é a proposta para os anos seguintes? Em que termos viria essa proposta para os anos seguintes de 2025, 2026 e 2027, com o restabelecimento definitivo em 2028? Então, é essa proposta que nós precisamos conceber para encaminhar ao governo federal”, disse Pacheco.

O presidente do Senado ressaltou que apesar da indefinição em torno da desoneração, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizaram favoravelmente a algumas das pautas municipalistas em reunião nesta segunda-feira (13). Um dos caminhos seria apresentar um texto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios e está pronta para votação no Plenário.

O senador Angelo Coronel, que foi relator da proposta e incluiu os municípios na desoneração de 17 setores da economia, reforçou que o aumento da alíquota atinge fortemente o orçamento dos municípios, mas não teria tanto impacto para a União. “Nós vamos ter uma solução até o dia 20. Solução essa para manter os 8% da desoneração este ano de 2024, e a gente trabalhar para 2025. Não há impacto fiscal no setor público, pois se trata de um aperfeiçoamento do pacto federativo, a União deixa de arrecadar a contribuição dos municípios, tendo efeito líquido neutro no outro setor”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o senador Otto Alencar também fizeram parte da mesa. Os presidentes das associações estaduais foram ouvidos e destacaram também que não há previsão orçamentária para que este ano ainda os municípios voltem a alíquota reajustada para 20%, quando desde janeiro pagam 8%.

Medida que valia desde janeiro está suspensa por liminar do STF. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Bahia tem 1.196 farmácias populares credenciadas para a entrega gratuita de absorventes higiênicos

Terça / 14.05.2024

Por Ascom SPM

O programa tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

O Estado da Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que vem sendo executado pelo Governo Federal. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar os absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado.

A secretária de Política para as Mulheres do Estado da Bahia, Elisangela Araújo, destaca que muitas beneficiárias ainda desconhecem esse programa. “Infelizmente, muitas mulheres, meninas e pessoas que menstruam ainda não têm acesso a esta informação, de que têm o direito a receber gratuitamente os absorventes. Existe uma rede consolidada na Bahia, com mais de 1.100 farmácias credenciadas e é preciso que as beneficiárias tomem pertencimento disso e possam usufruir com toda dignidade que merecem”, afirmou, ao acrescentar que, na Bahia, o programa Dignidade Menstrual também alcança, com recursos próprios do governo do Estado, estudantes da rede estadual de ensino e a população recolhida em unidades do sistema prisional.

O programa tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. A implantação do programa ocorre de forma conjunta entre os ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

Para garantir o benefício, dentre outros critérios, é preciso ter inscrição no Cadúnico; ter renda mensal de até R$ 218,00; ser estudante de baixa renda da rede pública; ou esteja em situação de rua. As pessoas que se encaixam nestes critérios precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.

O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo “Meu SUS Digital”. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Semifinal da Copa Brahma de Futsal encerra com empate e vitórias acirradas

Terça / 14.05.2024

Por Redação Sertão Hoje

Os próximos jogos acontecerão nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). (Foto: Divulgação)

Os aficionados por futsal foram brindados com uma verdadeira festa esportiva durante as semifinais da Copa Brahma de Futsal, realizadas no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. Os embates entre as equipes femininas e masculinas mantiveram a plateia em suspense, culminando em empates emocionantes que deixaram os torcedores ansiosos pela próxima rodada.

No primeiro confronto pelo futsal feminino, as equipes Elite, de Brumado, e Aracatu, de Aracatu, protagonizaram um embate, resultando em um empate de 2 a 2, deixando tudo em aberto para a próxima partida. Já no futsal masculino, os times Laricas, de Brumado, e Barra de Cimento, de Rio de Contas, não economizaram nos lances de emoção, terminando a partida com um empate de 4 a 4.

Na sexta-feira (10), mais quatro equipes entraram em campo para dar continuidade à competição. No futsal feminino, o duelo entre Akatsuki, de Brumado, e Duda Art, de Malhada de Pedras, foi marcado por uma performance impressionante do time visitante, que saiu vitorioso com um placar de 7 a 4. Em seguida, no segundo jogo da semifinal do futsal masculino, a equipe União, de Brumado, e Art Ferro, de Aracatu, protagonizaram um confronto memorável, com direito a recorde de público, terminando com uma vitória apertada do União por 7 a 6.

Nesta quinta-feira (16), as equipes femininas e masculinas retornarão à quadra em busca de um lugar na grande final. O embate entre Duda Art, de Malhada de Pedras, e Akatsuki, de Brumado, promete agitar as arquibancadas, enquanto Art Ferro, de Aracatu, enfrenta União, de Brumado, em busca da vitória.

Já na sexta-feira (17), outras equipes entram em campo para protagonizar duelos também emocionantes. Aracatu enfrenta Elite, de Brumado, pelo futsal feminino, enquanto Barra de Cimento, de Rio de Contas, encara Laricas, de Brumado, pelo futsal masculino. A expectativa é de jogos acirrados e muita adrenalina para os amantes do esporte.

Os próximos jogos acontecerão nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). (Foto: Divulgação)

Livramento: PM apreende veículo clonado com restrição por roubo/furto

Terça / 14.05.2024

Por Redação Sertão Hoje

O condutor e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Brumado para as devidas providências legais. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)

Na manhã deste domingo (12), por volta das 10h, após receber denúncia sobre um veículo Fiat/Strada que se encontrava nas imediações do Campo de Futebol no Bairro Barriguda, em Livramento de Nossa Senhora, polícias militares da 46ª CIPM deslocaram ao local indicado. De acordo com a PM, ao ser realizada a abordagem ao veículo que estava em posse de um homem, iniciais A. da S. R., foi possível observar vestígios de adulteração, sendo identificado outro chassi de Placa Policial: SII-8B19, com restrição por roubo/furto. O condutor e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Brumado para as devidas providências legais.

Inscrições para o Enem 2024 começam dia 27 de maio

Segunda / 13.05.2024

Por GovBr

As provas estão previstas para serem aplicadas em 3 e 10 de novembro. (Foto: Divulgação / GovBr)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da união desta segunda-feira (13), o Edital no 51/2024, com o cronograma e regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 27 de maio e 7 de junho de 2024, na Página do Participante. As provas estão previstas para serem aplicadas em 3 e 10 de novembro.

O Inep divulgará, ainda nesta segunda-feira, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O Instituto publicou um edital específico para essas solicitações e para as justificativas de ausência.

-A aprovação da isenção e da justificativa de ausência não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever para participar do exame.

-A taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho.

-Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

Nome social – Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.

Acessibilidade – O Cartão-Resposta e a folha de redação serão terão seus tamanhos aumentados, de forma automática, para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas – até a edição de 2023, era necessário fazer esta solicitação. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva.

Segurança – O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes. O objetivo é ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.

O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.), em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.

Reaplicação – As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro - a divulgação antecipada das datas da reaplicação também é uma novidade do Enem 2024. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.

Paramirim: indivíduo é apreendido com drogas e grande quantidade de dinheiro

Segunda / 13.05.2024

Por Redação Sertão Hoje

Com o homem estavam R$ 2.250,00 em espécie, 10 pinos de substância análoga a cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha. (Foto: Instagram / @46cipm)

Na noite deste domingo (12), Policiais Militares em serviço no Destacamento Policial da cidade de Paramirim realizavam rondas, quando avistaram um indivíduo a bordo de uma motocicleta Honda/CG 150, Placa Policial OKR - 5663, transitando em alta velocidade. Os policiais realizaram o acompanhamento da moto, até que o indivíduo sofreu uma queda próximo a um terreno baldio. De acordo com a PM, pouco antes de cair, ele havia dispensado uma sacola.

Na abordagem, os PMs encontraram em posse do homem um celular e R$ 2.250,00 em espécie. Já na sacola, segundo a polícia, estavam 10 pinos de substância análoga a cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha em parte prensada e outra parte distribuída em embalagens. O suspeito e todo material foram apresentados na Delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

TJ-BA inicia nesta segunda-feira mutirão de emissão gratuita de registro civil

Segunda / 13.05.2024

Por Ascom TJ-BA

O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica. (Foto: Divulgação / Agência Senado)

A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, realizará mutirão para emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica.

Até sexta-feira (17), em todo o país, pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere poderão se dirigir a um dos pontos de atendimento. Nos locais é preciso levar RG (carteira de identidade) e certidão de nascimento – documentos que indicam dados de registro.

O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, estará no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio, nesta segunda, para abertura do Registre-se. Já a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, fará a abertura da ação em Cachoeira, na antiga Praça da Matriz (distrito de Santiago do Iguape),às 15h. A magistrada faz o encerramento das atividades na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira.

Confira os locais de atendimento em toda a Bahia: http://www.sertaohoje.com.br/hd-imagens/arquivos/SEMANA-REGISTRE-SE-CGJ-1-1-26.pdf

No ano passado, durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da região Nordeste, com o segundo melhor desempenho. Pernambuco emitiu 1.734 certidões, de acordo com os dados da Revista Registre-se, edição 2023, elaborada pelo CNJ e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

As ações do “Registre-se” também contam com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).

Lagoa Real: divulgada a programação da 34ª edição da Missa do Vaqueiro

Segunda / 13.05.2024

Por Redação Sertão Hoje

O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. (Foto: Instagram / @prefeitura.lagoareal)

A Prefeitura de Lagoa Real anunciou em suas redes sociais a programação da 34ª edição da Missa do Vaqueiro. O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. No primeiro dia de festa, sexta-feira, haverá shows de Roberto Dantilly, Mayke José e Rasta Chinela. No sábado, Edu e Maraial, Mariana Fagundes e Banda Lordão darão continuidade às festividades. Já no domingo, a programação começa logo pela manhã, às 09h, com o desfile dos vaqueiros encourados, seguido, às 10h, pela Missa do Vaqueiro, celebrada pelo Padre Manoel Queiroz com o apoio do coral de Aboios e Aboiadores. Para encerrar os três dias de festa, haverá os shows de Robertinha, Forrozão Kasaca e Gibão Surrado. Além disso, durante os dias do evento, artistas regionais também se apresentarão.

Andaraí: submetralhadora e drogas são encontradas com líder de facção

Segunda / 13.05.2024

Por Ascom SSP-BA

Ações de inteligência, com o suporte do cão farejador K9 Pandora, levaram os policiais até a Rua Ribimba. (Foto: Divulgação / Ascom PC)

Uma submetralhadora e drogas foram apreendidas na última sexta-feira (10), com um traficante que liderava uma facção na região da Chapada Diamantina. A operação das Polícias Militar e Civil foi realizada na cidade de Andaraí. Ações de inteligência, com o suporte do cão farejador K9 Pandora, levaram os policiais até a Rua Ribimba. No local, o líder da organização criminosa e comparsas atiraram contra as equipes. Após confronto, o criminoso ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu. Com ele, foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, carregadores, munições, porções de cocaína, balança, entre outros itens.

Guanambi adere a projeto de educação inclusiva do Ministério Público da Bahia

Sexta / 10.05.2024

Por ASCOM pref. Guanambi

O projeto tem o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação aderiu nesta terça-feira (7), ao projeto de educação inclusiva desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com a prefeitura, o projeto tem o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino.

O termo de adesão ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos’ foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques.

O prefeito Arnaldo Azevedo agradeceu ao MP pela parceria e a secretária de Educação, Lajucy Donato, destacou a alegria em ver instituições como o MP pensando a educação e buscando soluções, sobretudo para a educação inclusiva “que é um grande desafio”. De acordo com ela, nos últimos três anos, o Guanambi registrou um aumento de matrícula de alunos especiais em torno de 75%. “Sabemos que sozinhos não vamos dar conta”, disse ela, afirmando que “a parceria é um presente para os que estão preocupados com a educação”.

O promotor de Justiça Adriano Marques falou sobre o projeto e assinalou que ver o Município abraçá-lo é motivo de felicidade, pois é mais um aliado que se soma à causa.

Com a assinatura do acordo, o Município de Guanambi se compromete a realizar mapeamento dos estudantes com deficiência no município e encaminhar à equipe do projeto de educação inclusiva; criar uma equipe multidisciplinar composta, no mínimo, por psicólogo, pedagogo e assistente social, a fim de fornecer suporte psicopedagógico às escolas, inclusive na elaboração de anamnese, plano de desenvolvimento individual e avaliação devolutiva, assim como realizar relatórios acerca do desenvolvimento psicopedagógico de cada aluno. Também participaram da reunião a pedagoga do Ceduc, Iracema Lemos, e o advogado Gustavo Mazzei.

Sobe para 64 o número de mortes por dengue na Bahia; epidemia abrange 197 municípios

Sexta / 10.05.2024

Por g1 BA

Vitória da Conquista segue liderando o número de registros, com 28.658, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. (Foto: Divulgação / Fiocruz)

Subiu para 64 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 197 dos 417 municípios em epidemia da doença. As informações foram divulgadas na quinta-feira (9), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab)

A Bahia possui taxa de letalidade de 2,7%, menor do que a média nacional. O último óbito foi registrado na cidade de Serrinha, a 180 km de Salvador. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos registros da doença em 2024. Até o dia 4 de maio, 181.211 casos prováveis foram notificados no estado. Em comparação ao mesmo período de 2023, houve aumento de 719,3%.

Vitória da Conquista segue liderando o número de registros, com 28.658, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. Apesar de ser a segunda com mais casos de dengue no estado, a prefeitura da capital baiana informou que a cidade não está mais em epidemia da doença. Salvador registrou redução de mais de 50% no número de registros confirmados de dengue em relação ao mesmo período do ano passado.

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.