Sertão Hoje

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TCM considera regulares contas das Câmaras de Vereadores de Brumado, Macaúbas, Ibipitanga e outros doze municípios

Sexta / 31.05.2024

Por TCM-BA

Todas as contas são relativas ao ano de 2022. (Foto: Divulgação / TCM-BA)

Nas sessões desta quarta-feira (29), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares as contas de mais 15 câmaras de vereadores de municípios baianos. Todas essas contas são relativas ao ano de 2022.

Foram consideradas regulares com ressalvas pelos conselheiros que compõem a 2ª Câmara do TCM, no período da manhã, as contas da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, da responsabilidade do vereador Valter Martins Reis; de Macaúbas, na gestão de Roberto Carlos Rocha; e de Paratinga, do vereador José Alves Gonçalves. Já as contas da Câmara de Sento Sé, na administração de Julliano Afonso Carvalho, foram consideradas regulares na íntegra, sem a indicação de ressalva.

No período da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara opinaram pela regularidade com ressalvas das contas da Câmara de Brumado, de Verimar Dias Meira; Campo Formoso, de Vasconde Gomes da Silva; Gandu, de Claudiano Nery de Santana; Ibipitanga, de Robinson José de Oliveira; Medeiros Neto, de Cristiano Alves da Silva; Queimadas, de Agnaldo dos Santos Coelho; e de Saubara, de Arionelson Barros do Rosário. E, pela regularidade na íntegra das contas da Câmara de Brejões, do vereador Audilene da Silva Alves; Contendas do Sincorá, de Isaque da Silva Teixeira; Ibicuí, de Carolina Nascimento Alves; e de Nordestina, de Elino da Silva Oliveira.

Pela pouca relevância das ressalvas, não foram imputadas multas aos gestores. Cabe recurso das decisões.

Lagoa Real: 34ª edição da Missa do Vaqueiro acontece nesta sexta-feira

Sexta / 31.05.2024

Por Redação Sertão Hoje

O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. (Foto: Instagram / @prefeitura.lagoareal)

A Prefeitura de Lagoa Real anunciou em suas redes sociais a programação da 34ª edição da Missa do Vaqueiro. O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. No primeiro dia de festa, sexta-feira, haverá shows de Roberto Dantilly, Mayke José e Rasta Chinela. No sábado, Edu e Maraial, Mariana Fagundes e Banda Lordão darão continuidade às festividades. Já no domingo, a programação começa logo pela manhã, às 09h, com o desfile dos vaqueiros encourados, seguido, às 10h, pela Missa do Vaqueiro, celebrada pelo Padre Manoel Queiroz com o apoio do coral de Aboios e Aboiadores. Para encerrar os três dias de festa, haverá os shows de Robertinha, Forrozão Kasaca e Gibão Surrado. Além disso, durante os dias do evento, artistas regionais também se apresentarão.

Governo do Estado autoriza pacote de obras em diversas áreas para Correntina e outros quatro municípios

Sexta / 31.05.2024

Por Secom GovBA

Além de Correntina, foram autorizadas obras para Ourolândia, Umburanas, Antônio Gonçalves e Euclides da Cunha. (Foto: Divulgação / Matheus Landim GOVBA)

Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com lideranças de cinco municípios baianos, nesta quarta-feira (29), para ouvir demandas e assinar ordens de serviço autorizando o início de diversas obras. Durante a tarde, foram quatro reuniões das quais participaram secretários de Estado e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes.

Pela manhã, o prefeito Maguila e lideranças de Correntina, da região Oeste do estado, apresentaram necessidades do município das áreas de infraestrutura, abastecimento de água, educação, esporte e lazer. Na reunião, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários e representantes das pastas estaduais, fez encaminhamentos e assinou ordens de serviços para execução de obras de infraestrutura, atendendo a algumas das demandas apontadas pelas lideranças.

Foram autorizadas ordens de serviço para a construção de uma ponte sobre o rio das Éguas, no bairro de Sete Ilhas, e de uma ponte sobre o rio Arrojado. A última com extensão de 46 metros. Outra autorização foi para início das obras de pavimentação no entroncamento da BR-349.

Uma ponte também será construída sobre o rio Guará, com extensão de 44 metros, após autorização do chefe do Executivo para abertura de processo licitatório. À frente dos projetos, a Seinfra vai destinar R$ 17,6 milhões às obras que visam melhorar a mobilidade dos moradores das zonas rurais e também facilitar o acesso a pontos turísticos como Sete Ilhas e o Povoado de Praia. Ainda participaram dos atos os secretários de Relações Institucionais (Serin) Jonival Lucas; da Seinfra, Sérgio Brito; e da Sedur, Jusmari Oliveira.

Para a secretária da SIHS, Larissa Moraes, é de total importância que os municípios lutem pela questão do abastecimento de água, por qualidade de vida e dignidade da sua população. “São mais três localidades para fazermos abastecimento hídrico, mais de R$ 400 mil investidos pelo Governo do Estado. Daqui a pouco a gente já vai começar as obras e com certeza ampliar a qualidade de água”, afirmou.

Além de Correntina, foram autorizadas obras para Ourolândia, Umburanas, Antônio Gonçalves e Euclides da Cunha.

Assistência Militar do MP promove curso de reciclagem de brigada de incêndio em Brumado

Sexta / 31.05.2024

Por MP-BA

O curso foi ministrado por instrutores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) de Vitória da Conquista sob a supervisão da Assistência Militar. (Foto: Divulgação)

A Assistência Militar do Ministério Público estadual, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na última segunda-feira (27) um curso de reciclagem de brigada de incêndio para os servidores e terceirizados da Promotoria de Justiça Regional de Brumado. O treinamento teve carga horária de oito horas.

Durante o curso, foram apresentados conhecimentos teóricos e práticos sobre técnicas de atendimento em primeiros socorros e suporte básico de vida e sobre prevenção e combate a incêndios e pânico. O curso foi ministrado por instrutores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) de Vitória da Conquista sob a supervisão da Assistência Militar.

A meta da Assistência Militar do MP é regularizar o maior número de promotorias referente à segurança contra incêndio e atendimento emergencial, além de mantê-las certificadas junto ao CBM, garantindo segurança aos seus servidores e a população baiana que utiliza seus serviços.

O curso foi ministrado por instrutores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) de Vitória da Conquista sob a supervisão da Assistência Militar. (Foto: Divulgação)

Inscrições abertas para cursos de Nível Superior pela UNEB via UAB polo Brumado

Quinta / 30.05.2024

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições abriram no dia 13 e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. (Foto: Divulgação / UAB)

Estão abertas as inscrições para preenchimento de vagas residuais em cursos de nível superior pela UNEB através da Universidade Aberta do Brasil (UAB) polo Brumado. Estão sendo ofertados os cursos de Geografia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Educação Física, História, Educação Inclusiva, Letras Inglês, Matemática, Química, Administração e Administração Pública.

As vagas são destinadas a 3 categorias de candidatos: através do ENEM, para qualquer candidato que tenha feito a prova do Enem em alguma edição entre 2017 e 2023; portador de diploma, para servidores públicos municipais, estaduais ou federais e rematrícula, para ex-alunos que perderam parte do curso ou evadiram.

As inscrições abriram no dia 13 e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. Para realizar a inscrição é necessário que o candidato preencha um requerimento. Todas as informações podem ser acessadas através do Edital.

As inscrições abriram no dia 13 e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. (Foto: Divulgação / UAB)

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos

Quarta / 29.05.2024

Por Agência Brasil

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas. (Foto: Divulgação / Renato Diniz)

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.

A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.

O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país.

“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro.

Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada.

“É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.

Operação Corpus Christi 2024: PRF reforça fiscalização para garantir segurança viária

Quarta / 29.05.2024

Por PRF

A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024. (Foto: Divulgação / PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.

Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças.

Estatísticas recentes da PRF na Bahia destacam a importância dessas fiscalizações: desde janeiro, foram registrados mais de 9.000 autos de infração por condução sem cinto de segurança e mais de 2.000 autuações pela não utilização do cinto por passageiros. Além disso, a prática de dirigir manuseando ou segurando o telefone celular resultou em mais de 2.600 autuações, enquanto as ultrapassagens indevidas somaram mais de 16.000 multas. Destaque também para o número de condutores e passageiros de motocicletas que insistem em não utilizar o capacete, alcançando mais 1500 infrações devido a esta conduta.

Com a Operação Corpus Christi 2024, a PRF pretende intensificar a vigilância para coibir essas infrações, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito e proporcionar um feriado tranquilo para todos que trafegam pelas rodovias. A iniciativa reforça o compromisso da PRF com a segurança viária e a preservação de vidas, garantindo que todos possam chegar aos seus destinos de forma segura.

Produção de derivados da mandioca em Palmas de Monte Alto é incrementada com requalificação de agroindústria

Quarta / 29.05.2024

Por Ascom CAR

As famílias da AMCAFES foram beneficiadas também com a aquisição de kits de irrigação para a produção de hortaliças. (Foto: Divulgação / Ascom CAR)

Agricultoras familiares da Associação das Mulheres Camponesas da Agricultura Familiar e Solidária (AMCAFES) comemoram a requalificação e ampliação da agroindústria de processamento de mandioca, instalada na comunidade Boa Vista, no município de Palmas do Monte Alto, território de identidade Sertão Produtivo.

Com o novo espaço, entregue oficialmente pelo Governo do Estado, neste fim de semana, durante evento realizado no município, a produção de bolo de mandioca, de milho, de puba, de cenoura, brevidade e de sequilhos e biscoitos, como chiringa, foi potencializada, ampliando a renda e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida das famílias atendidas. A ação é executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Arlene Oliveira Souza, que integra a Diretoria da AMCAFES e coordena o grupo de produção de bolos e biscoitos, conta que antes de chegar o projeto, elas contavam apenas com um cômodo, construído com recurso próprio, até que chegou o projeto da CAR e possibilitou a requalificação e ampliação, com todos os equipamentos necessários. “Hoje, a gente tem um espaço amplo para trabalhar. A produção, praticamente, dobrou e comercializamos em Palmas de Monte Alto, Guanambi e também entregamos para os Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Aquisição de Alimentos (PAA)”.

Os investimentos possibilitam à associação oferecer ao mercado produtos derivados de mandioca com valor agregado e embalagens adequadas, de acordo com a legislação. Além da requalificação e ampliação da agroindústria, as famílias da AMCAFES foram beneficiadas também com a aquisição de kits de irrigação para a produção de hortaliças.

As famílias da AMCAFES foram beneficiadas também com a aquisição de kits de irrigação para a produção de hortaliças. (Foto: Divulgação / Ascom CAR)

IPVA com 8% de desconto até esta quarta (29) para placa final 6

Quarta / 29.05.2024

Por Ascom Sefaz-BA

Veículos com finais de placa 7 e 8 têm desconto no IPVA de 10% até o final de junho. (Foto: Divulgação)

É válido até esta quarta-feira (29) o desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 6. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Parcelamento

Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, 29 de maio para placa final 6. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 6 é até 30 de setembro.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Placas que ainda têm desconto de 8%

Além dos automóveis de final de placa 6, que podem pagar o IPVA 2024 com 8% de desconto, os proprietários de veículos emplacados na Bahia com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 ainda podem aproveitar o abatimento em cota única. Para esses mesmos veículos, também é possível dividir o pagamento do imposto em cinco parcelas, sem o desconto de 8%.

Para os automóveis com placas de finais 7 e 8, os respectivos vencimentos estão previstos para 27 e 28 de junho. Já para as placas terminadas em 9 e 0 os prazos para pagamento com o desconto de 8% e para o início do parcelamento se encerram nos dias 30 e 31 de julho.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Candiba: estudantes usam vegetais da Caatinga para produzir creme dental orgânico

Terça / 28.05.2024

Por Ascom Secti

A partir do extrato da casca do juazeiro e das folhas de hortelã, produto pode auxiliar na saúde bucal da população. (Foto: Divulgação / Secti-BA)

Pensando em um produto sustentável, de baixo custo e que cuidasse da saúde dental dos moradores candibenses, os estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, do município de Candiba, Késia dos Santos, Marina Alves e Osvaldino de Souza, desenvolveram durante a mostra de iniciação científica estudantil um creme dental orgânico ao explorar componentes da Caatinga.

A escolha do extrato do juazeiro e da hortelã, de acordo com a estudante Késia dos Santos, é um meio de preservar práticas tradicionais a partir de conhecimentos ancestrais. “Após escutar relatos positivos de pessoas idosas sobre o uso do juazeiro e da hortelã, tivemos certeza sobre a importância de elaborar uma alternativa sustentável para as pessoas que não têm condições financeiras de manter a saúde bucal através de meios convencionais”, diz. 

Por ser desenvolvido com menos química, o produto é uma opção sustentável. Késia explica que os principais ingredientes naturais, além de colaborarem com o meio ambiente, apresentam propriedades em comum que auxiliam na saúde. “O juá tem características antissépticas, antimicrobianas, anti-inflamatórias, além de ser um clareador natural. Já a hortelã tem propriedades antibacterianas, anti-inflamatórias e é um ótimo antifúngico. Ao produzir o creme dental, foi necessário extrair os componentes principais do juazeiro e da hortelã”, afirma.

Os jovens, que contam com apoio do orientador William Oliveira, acreditam que o produto atenderá às necessidades locais, por isso continuam empenhados na pesquisa e na distribuição do creme dental em maior escala, auxiliando a população que consome produtos naturais na região. “O cuidado da higiene bucal é fundamental para o bem-estar. Pensando nisso, avaliamos o projeto como um modo acessível de colaborar com a comunidade e valorizar o bioma da região”, conclui. O projeto é desenvolvido no Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC).

Produtora tem 50 caixas de mangas furtadas em Livramento de Nossa Senhora

Terça / 28.05.2024

Por Vinny Publicidade

A Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora está investigando o caso e solicita a colaboração da comunidade para identificar os autores do crime. (Foto: Divulgação)

Neste final de semana, um pomar de manga no Perímetro Irrigado do Brumado, em Livramento de Nossa Senhora, na região da Chapada Diamantina, foi furtado, causando um grande prejuízo para a produtora Angelita Leal, de 77 anos. Ao chegar ao local nas primeiras horas da manhã, acompanhada por seus filhos, Angelita percebeu que as mangas haviam sido roubadas. A filha de Angelita, Aline Leal, usou as redes sociais para denunciar o furto e expressar sua indignação. “Minha mãe, uma senhora de 77 anos, levantou de madrugada para ir à roça colher mangas. Ela se esforça muito para vender nesta época e ganhar um dinheiro. Infelizmente, roubaram todas as mangas que ela iria colher esta semana. Quem cometeu esse crime e quem comprar essas mangas está cometendo um ato criminoso“, declarou Aline. Aline explicou que sua mãe, uma pequena produtora, está profundamente abalada pela perda. Ela fez um apelo para que qualquer pessoa com informações sobre o furto denuncie anonimamente à polícia. As mangas roubadas eram da variedade Tommy Atkins, totalizando cerca de 50 caixas. A Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora está investigando o caso e solicita a colaboração da comunidade para identificar os autores do crime.

Posto Legal realiza fiscalização no Sudoeste, Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá

Terça / 28.05.2024

Por Ascom Sefaz-BA

A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis. (Foto: Divulgação / Sefaz-BA)

Os municípios de Jequié, Planalto, Poções, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Maracás, Jaguaquara e Milagres, situados no Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, foram alvos da mais recente etapa da operação Posto Legal, que fiscalizou um total de 48 postos entre os dias 21 e 23 de maio. A força-tarefa, que conta com a participação de múltiplos órgãos públicos, tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos como prazo de validade, informações sobre os produtos comercializados e regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da operação, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) ficou responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) aferiu a qualidade dos combustíveis, e os tópicos relativos ao direito do consumidor foram vistoriados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba).

A aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas ficou a cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), enquanto a Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), garantiu o suporte ao trabalho da força-tarefa. No âmbito da Posto Legal, por fim, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, explicou que a Posto Legal “é uma ação contínua que surgiu em 2019 com o objetivo de fiscalizar os postos do estado, garantindo que o consumidor compre um produto de qualidade e abasteça o seu veículo com a quantidade de combustível que está comprando, além de verificar diversas outras questões legais”.

Iratan reforçou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma legislação específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades passíveis de ser aplicadas”.

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, a atuação da força-tarefa já está planejada para todo o exercício de 2024. “Estaremos em toda a Bahia para minimizar os efeitos da fraude e da sonegação. Esse é um programa de governo, cujo objetivo é proteger o consumidor e a sociedade”.

Safra 2023/24: começa a colheita do algodão na Bahia, segundo maior estado produtor do Brasil

Terça / 28.05.2024

Por Ascom Seagri

No Sudoeste, a área plantada é de 5.710 hectares, quase toda destinada ao cultivo de sequeiro. (Foto: Divulgação / Seagri)

Segundo maior estado produtor do Brasil, a Bahia iniciou a colheita da safra 2023/2024 do algodão. De acordo com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), a colheita foi iniciada no sudoeste do estado em 1º de maio. No entanto, o grande destaque é o oeste baiano, responsável por 98% da produção estadual, onde a colheita teve início em 16 de maio.

Na região, estão sendo cultivados 339.721 hectares, sendo 242.489 hectares de sequeiro e 97.231 hectares de algodão irrigado. Já no Sudoeste, a área plantada é de 5.710 hectares, quase toda destinada ao cultivo de sequeiro.

Luiz Carlos Bergamaschi, presidente da Abapa, explicou que a safra atual foi desafiadora desde o início do plantio, principalmente devido ao fenômeno El Niño, que trouxe chuvas irregulares e abaixo da média. "Nos meses seguintes, as chuvas normalizaram, favorecendo o desenvolvimento das plantações. Neste início de colheita, esperamos manter a estimativa inicial de 312 arrobas por hectare e também obter uma boa qualidade de algodão", afirmou Bergamaschi.

Apesar das dificuldades iniciais, a Abapa relatou que houve necessidade de replantio em 11,5% da área total, o que corresponde a cerca de 28 mil hectares. Após essa fase, o clima se mostrou mais favorável e os produtores aplicaram as melhores práticas agrícolas para garantir uma produtividade média consistente com os anos anteriores.

Na safra passada, a área plantada no oeste da Bahia foi de 312,5 mil hectares, com uma produtividade média de 330,8 arrobas por hectare de algodão em caroço. A produção de algodão em pluma resultou em 635,8 mil toneladas.

Com o início da colheita, a expectativa é de que a Bahia continue a desempenhar um papel crucial na produção nacional de algodão, reforçando sua importância no cenário agrícola do país.

Governo do Estado realiza pagamento de abono extraordinário para os professores da rede

Terça / 28.05.2024

Por Ascom SEC

Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. (Foto: Divulgação / Carol Garcia)

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80.

Ao anunciar o depósito, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. “Todos serão contemplados Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez o Governo do Estado honrando o com seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica”.

O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a serem distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos.

O quadro de profissionais contemplados pelo abono extra inclui servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Caculé: carro fumacê chega ao município para intensificar combate ao Aedes Aegypti

Terça / 28.05.2024

Por Redação Sertão Hoje

A ação se estenderá até o dia 11 de junho. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Caculé)

A partir desta terça-feira (28), a Prefeitura de Caculé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Epidemiológica, iniciará uma intensificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, que se estenderá até o dia 11 de junho. Segundo a prefeitura, a ação abrangerá diversos bairros da cidade, comunidades rurais e contará com a aplicação de inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, popularmente conhecido como Fumacê.

Em conversa com a assessoria de comunicação do município, a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Camila Neves, explicou que a intensificação ocorrerá nos bairros e comunidades rurais com maior índice de infestação pelo Aedes aegypti, além de notificações e casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya. “Realizamos uma avaliação detalhada da situação em cada bairro de Caculé, identificando as áreas de maior risco para a ocorrência dessas doenças. Com base nessa análise, elaboramos estratégias específicas para o combate ao mosquito, incluindo tratamento focal com larvicida, tratamento perifocal com bomba costal e tratamento espacial com equipamento portátil motorizado”, afirmou Camila.

Durante a aplicação do Fumacê, a Secretaria de Saúde do município recomenda algumas medidas de proteção: animais domésticos devem ser protegidos contra o produto, bebedouros de animais devem ser colocados para baixo e lavados em seguida, as roupas devem ser retiradas do varal e aqueles moradores que possuírem criadouro de abelhas devem procurar um agente de endemias, pois as abelhas são sensíveis ao produto.