Sertão Hoje

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PIX: agendamento já está valendo e aproximação deve começar na próxima semana

Quinta / 31.10.2024

Por Brasil 61

Para fazer o pagamento via Pix por aproximação não será necessário acessar o aplicativo do banco no celular. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Mais uma novidade relacionada ao Pix deve começar a valer já na próxima semana: o Pix por aproximação. O meio de pagamento que realizamos com cartões de crédito e débito — apenas aproximando os smartphones das maquininhas — agora valerá também para o Pix. Mais rápido e prático, avalia o mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, Thiago Amaral. “Essa forma de pagamento tem duas vantagens: traz uma experiência melhor para o consumidor e evita fraude. Por exemplo, o consumidor não vai ter mais seu cartão trocado, o que possibilita que o fraudador tenha acesso ao seu cartão e senha”.

Para fazer o pagamento via Pix por aproximação não será necessário acessar o aplicativo do banco no celular. Isso porque o pagamento será permitido via carteira digital — as chamadas wallets. Para conseguir fazer a transação, o usuário deverá escolher o banco e cadastrar a conta na carteira digital. Sobre os cuidados, o especialista faz o alerta.

“O consumidor precisa sempre verificar os dados do recebedor e o valor da compra. São os mesmos cuidados que ele precisa ter atualmente quando realiza o pagamento via QR code, por exemplo. Como se trata de uma modalidade nova, é possível que ele não esteja habituado e precise sempre conferir os dados antes de fazer o pagamento”.  

Pix por agendamento

Outra novidade que já começou a valer esta semana é o Pix Agendado para todas as instituições financeiras. A modalidade já existia desde 2021, mas não era obrigatória, o que mudou desde a última segunda-feira (28), por exigência do Banco Central.

O Pix Agendado Recorrente funciona de forma prática para pagamentos recorrentes, como aluguel, diarista, mesada de filhos ou doações, explica Thiago Amaral. O advogado detalha como ele funciona. “São pagamentos agendados pelos usuários pagadores. São eles que determinam a data do pagamento, então têm que ser os mesmos pagamentos feitos a cada mês, não é possível alterar as datas. E também precisam ser feitos pelos mesmos valores, por exemplo, R$ 100 a cada um dos meses. Não pode alterar nem a data, nem os valores”, explica.

O Pix por agendamento vale tanto para transferências entre pessoas físicas quanto jurídicas, dessa forma, profissionais autônomos ou empresas, também poderão se beneficiar da praticidade do sistema e receber os valores de forma agendada. Fonte: Brasil 61.

Detran-BA alerta sobre tentativas de golpes e falsos leilões

Quinta / 31.10.2024

Por Secom GovBA

As medidas administrativas e jurídicas estão sendo adotadas para coibir esse tipo de ação. (Foto: Detran-BA)

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) não envia e-mails, SMS’s ou mensagens em aplicativos de conversa para cobrança de infrações, taxas de licenciamento e nem de serviços do órgão. Com o avanço das tecnologias e a facilidade de realizar processos por meio eletrônico, há também a necessidade de estar em alerta contra os golpes virtuais. É fundamental que os interessados nos serviços do órgão acessem o site oficial www.detran.ba.gov.br ou do Governo do Estado.

Além disso, com a realização mensal de leilões o departamento, por meio da ouvidoria do órgão, recebe denúncias de que existem sites tentando aplicar golpes através da oferta de leilões. As medidas administrativas e jurídicas estão sendo adotadas para coibir esse tipo de ação. A Comissão de Leilão reitera algumas dicas para quem quiser participar de um leilão do órgão. O primeiro e principal passo é conferir o conteúdo dos editais no site oficial. O do departamento é (www.detran.ba.gov.br), onde os interessados terão todas as informações oficiais, na aba leilões.

No site oficial do departamento também existe a lista dos leiloeiros cadastrados. O cidadão pode verificar o nome completo, a matrícula da JUCEB e o endereço eletrônico de cada um deles. O edital vai detalhar todas as informações que o cidadão precisa saber para não cair em um golpe. Como as informações do leiloeiro, da matrícula, do endereço eletrônico que o leilão será executado, a data da disputa, telefones e e-mails para contato e tudo que for pertinente àquela hasta pública específica. Outra característica dos leilões falsos é o oferecimento de facilidades acima do que é visto no mercado.

Leilão significa disputa, são várias pessoas em uma data específica, em determinado horário, oferecendo lances. Ganha quem tem maior disponibilidade financeira, ou seja, a maior oferta. Então, não existe leilão que oferece valor fixo do lote, isso é venda direta e não leilão.

Cadastramento nos sites de leiloeiros

Quando a pessoa quiser participar de um leilão, ela deve se cadastrar no site do leiloeiro e enviar a documentação básica de identificação. Após aprovação do cadastro, o interessado entrará com login e senha para escolher qual leilão quer participar. Se for empresa de desmonte, por exemplo, é exigido o envio de documentos para habilitação, que ainda passa por uma análise.

Outro atributo dos leilões executados pelo Detran-BA é a transmissão ao vivo, simultânea à disputa, para dar transparência e publicidade à licitação. Ou seja, no dia da disputa, a pessoa que vai oferecer lances tem que estar logada no site, dentro do auditório virtual do leilão, e ainda pode acompanhar a transmissão ao vivo através do canal informado no site do leiloeiro.

Vítimas

O Detran-BA orienta ainda que nesse caso o indivíduo é vítima de estelionato, então o primeiro passo é informar o fato à autoridade policial, se dirigir à Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes (DREOF) para registrar o Boletim de Ocorrência. O segundo passo é ligar para o banco em que o valor foi retirado, relatar o ocorrido com a documentação em mãos, pois o banco da vítima poderá realizar os procedimentos administrativos para tentar realizar bloqueios e repatriação dos valores perdidos.

Caetité realizará premiação para valorizar empresas e profissionais da cidade

Quinta / 31.10.2024

Por Guilherme Gomes

A cerimônia será realizada no Gand Royalle e organizada pelo jornalista Mauri Oliveira. (Foto: Divulgação / Guilherme Gomes)

Caetité já se prepara para mais uma edição do “Troféu Internet”, evento que reconhece os talentos que marcaram o ano. Com o intuito de incentivar a criatividade e a inovação, a premiação permite que o público participe indicando e votando nas categorias que se destacaram em 2024.

Os indicados, escolhidos pela própria comunidade, receberão troféus e menções honrosas em agradecimento aos serviços prestados à sociedade caetiteense. Esse processo de votação, além de promover o engajamento popular, celebra o espírito de união que define a cidade.

Durante o ano, empresas e profissionais se dedicaram ao máximo, e agora é o momento de reconhecer esse trabalho. A cerimônia será realizada no Gand Royalle e organizada pelo jornalista Mauri Oliveira, prometendo uma experiência especial para todos os presentes.

A cerimônia será realizada no Gand Royalle e organizada pelo jornalista Mauri Oliveira. (Foto: Divulgação / Guilherme Gomes)

Macaúbas: homem é detido pela Polícia Militar após tentativa de estelionato em agencia da CAIXA

Quarta / 30.10.2024

Por Redação Sertão Hoje

Os policiais conduziram o indivíduo até a Delegacia Territorial juntamente com um funcionário da agência bancária para a adoção das medidas legais. (Foto: Divulgação / 4°CIPM)

Na manhã desta terça-feira (29), por volta das 11h30, uma guarnição da 4ª CIPM foi acionada por prepostos da Agência da Caixa Econômica Federal de Macaúbas, localizada na rua Visconde do Rio Branco, informando que havia um homem tentando aplicar um golpe utilizando um documento falsificado. De acordo com a PM, a guarnição se deslocou imediatamente ao local para evitar uma possível fuga do acusado.

Após localizar o suposto estelionatário, os policiais conduziram o indivíduo até a Delegacia Territorial juntamente com um funcionário da agência bancária para a adoção das medidas legais. Segundo informações da polícia, após o indivíduo confessar na DT que fez uso de documento falso no banco, este se apresentou como Josiais de Oliveira Martins, porém não apresentou qualquer documentação legal que comprovasse. Fonte: Ascom 4°CIPM.

Macaúbas: 4ª CIPM realiza apreensão de 850 papelotes de cocaína

Quarta / 30.10.2024

Por Redação Sertão Hoje

Os dois indivíduos, juntamente com os materiais apreendidos, foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Ibotirama. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)

No último sábado (26), por volta das 11h30, uma guarnição da 4ª CIPM, durante rondas ostensivas, recebeu uma solicitação via Cenop sobre dois indivíduos em uma moto XRE 300 que estavam aguardando a entrega de uma encomenda de drogas nas proximidades da rodoviária. Diante das informações, a guarnição se deslocou até o local e visualizou dois indivíduos em posse de uma caixa em uma moto com as mesmas características da denúncia. De acordo com a polícia, ao perceberem a viatura se aproximar, os suspeitos tentaram empreender fuga, mas de imediato foi dada a voz de abordagem. Ao realizar a busca pessoal e também no perímetro, os policiais encontraram uma caixa contendo 850 papelotes de substâncias análoga a cocaína, pesando um total de 730 gramas. Segundo a PM, diante dos fatos os indivíduos juntamente com os materiais apreendidos, foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Ibotirama para a adoção das medidas legais. Fonte: Ascom 4ª CIPM.

Guanambi completa três meses de desativação do lixão

Quarta / 30.10.2024

Por Redação Sertão Hoje

Todos os resíduos sólidos são encaminhados a um aterro sanitário na divisa com a cidade de Caetité. (Foto: Pref. de Guanambi)

A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura, desativou o lixão localizado na saída para Matina, em uma área de mais de 30 hectares. De acordo com a prefeitura, o problema, que durou mais de 40 anos, gerava diversos transtornos para a cidade e para os moradores do entorno. O lixão foi desativado há quase três meses, dando lugar a um aterro sanitário na divisa com a cidade de Caetité. Segundo a prefeitura, foi firmado um contrato com a empresa CVR Alto Sertão para gerir todos os resíduos sólidos gerados no município. A última etapa do projeto será a implantação do Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Bahia participa de encontro internacional sobre saúde pública

Quarta / 30.10.2024

Por Ascom Sesab

O seminário aborda questões como resposta a emergências sanitárias, participação social, financiamento, governança, regionalização, etc. (Foto: Divulgação/Conass)

Representantes da Secretaria da Saúde (Sesab) participam, em Brasília, do seminário internacional “O Desafio da Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nos dias 29 e 30 de outubro.

O evento reúne especialistas e autoridades de diversos países para discutir os desafios e soluções voltadas à sustentabilidade dos sistemas universais de saúde em meio às transformações demográficas, econômicas, epidemiológicas e ambientais que impactam o setor.

O seminário aborda questões centrais como resposta a emergências sanitárias, participação social, fortalecimento da força de trabalho, financiamento, governança, regionalização e redes de atenção à saúde. Para a secretária da saúde Roberta Santana, o evento representa uma oportunidade de troca de experiências internacionais, o que fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde pública baiana.

“O SUS é uma grande referência internacional. Com a participação de representantes de diversos países das Américas, conseguimos perceber o quanto o Brasil é exemplo na construção de sistemas de saúde públicos e universais, além de adquirirmos novas ideias para avançar ainda mais no fortalecimento da saúde no Brasil e na Bahia”, afirmou Roberta.

Com cerca de 300 participantes, entre profissionais de saúde, gestores e representantes de instituições acadêmicas e políticas, o seminário resultará em uma coletânea de artigos com as propostas discutidas, que servirão como diretrizes para aprimorar os sistemas de saúde na América Latina. O evento é uma realização do Conass, com apoio do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

O subsecretário da saúde, Paulo Barbosa, que também participa do seminário, reforçou a necessidade de encontros como estes. “A troca de experiências é essencial para o desenvolvimento da gestão”, afirmou.

Sema e Inema fortalecem ações de fiscalização da 50ª etapa da FPI no Sudoeste Baiano

Terça / 29.10.2024

A ação aconteceu em Guanambi, Pindaí, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha, entre outros. (Fotos: Matheus Lemos- Ascom/Sema)

Com um resgate de mais de 600 animais silvestres e ampla atuação ambiental em 13 municípios do sudoeste baiano, a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco finalizou suas atividades na sexta-feira (25), com a apresentação dos resultados de 11 dias de atuação com uma Audiência Pública no Clube de Campo, em Guanambi. A sessão, aberta ao público e a gestores municipais, teve como propósito fomentar a transparência e o diálogo sobre a situação ambiental dos municípios envolvidos, reforçando o caráter preventivo da fiscalização.

A ação coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) mobilizou mais de 260 profissionais de diversos órgãos estaduais, federais e municipais, incluindo técnicos, servidores e colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ao todo, cerca de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente participaram das atividades, divididas em 27 equipes temáticas.

Entre as principais ações realizadas pelos órgãos ambientais, destacam-se fiscalização e atendimento de denúncias, resultando em 15 autuações ambientais, 10 apreensões de animais silvestres, e emissão de 11 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), além de iniciativas de conscientização e orientações sobre regularização ambiental. Os municípios percorridos pelas equipes da FPI incluem: Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.

Equipe fauna e resgate de animais silvestres

Uma das ações mais notáveis foi o trabalho de resgate e manejo de fauna. Frederico Coelho, técnico do Inema e coordenador da Equipe Fauna “Campo”, detalhou o foco da equipe na fiscalização de criadores amadores de aves e na verificação de animais silvestres em cativeiro. No total, foram resgatados 654 animais, incluindo 22 mamíferos, 4 répteis e 628 aves, das quais aproximadamente um terço foi entregue voluntariamente pela população, um reflexo da conscientização gerada pela FPI.

“Nessa etapa a equipe focou em verificar como eles estão fazendo essas atividades, se estão fazendo de acordo com a legislação, se tem animais mantidos irregularmente em cativeiro. Conversamos muito com a população sobre a necessidade da entrega voluntária desses animais, sem nenhuma consequência para essas pessoas que entregarem esses animais. Nesse período foram resgatados mais de 600 animais silvestres, e mais ou menos um terço deles foi proveniente de entrega voluntária das pessoas, o que demonstra que tivemos um bom resultado da 50ª etapa”, pontua Frederico.

Em Guanambi, a base operacional ficou situada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde os animais foram recebidos. Dos 654, 243 foram entregues de forma voluntária.

Do total, 318 foram reintegrados à natureza, enquanto que os demais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitória da Conquista, para avaliação veterinária e reabilitação antes de serem soltos em habitat natural. A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal é de detenção de 6 meses a um ano e multa, que varia de R$5 mil a R$500 mil.

Educação e regularização ambiental

A FPI foi além da fiscalização, promovendo atividades de educação ambiental. A equipe Fauna também promoveu atividades de educação ambiental em cinco municípios, registrando a participação de 1.618 pessoas. Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental, representado pela Sema, ofereceu orientações para cerca de 323 pessoas, mostrando a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, destacando a importância da legalização para a sustentabilidade.

O Balcão de Informações Ambientais ainda orientou, em especial, sobre outorga e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), como proceder. Os principais questionamentos do público foram sobre: impactos ambientais da exploração de urânio, caça predatória, qualidade da água, impactos de empreendimentos de geração de energia.

Rio do Pires: indivíduo é detido em flagrante por tráfico de drogas e tenta subornar os policiais para ser liberado

Terça / 29.10.2024

Por Redação Sertão Hoje

Foi dada voz de prisão por tráfico de drogas e corrupção ativa. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)

Na noite de domingo (27), por volta das 20h, durante a Operação Força Tática Meio Oeste, uma guarnição da 4ª CIPM realizava patrulhamento ostensivo na Rua Domingos José Pereira, no município de Rio do Pires, quando avistou um veículo Fiat Pálio cinza, com placa de São Paulo. De acordo com a polícia, ao perceber a presença da viatura, o condutor tentou fazer uma conversão brusca, levantando suspeitas.

A guarnição imediatamente abordou o veículo e, após uma busca minuciosa, os policiais encontraram uma mochila contendo materiais ilícitos: 20 cigarros de substância análoga à maconha, nove pedras de substância semelhante ao crack, além de sete pacotes de raxixe, uma balança de precisão, 13 pinos de Eppendorf vazios, dois pacotes de papel de seda, um dichavador, cartões de crédito, um celular, um isqueiro e um cigarro eletrônico.

Segundo informações da polícia, o suspeito chegou a oferecer um valor na tentativa de ser liberado, configurando tentativa de corrupção ativa. Foi dada voz de prisão por tráfico de drogas e corrupção ativa. O indivíduo foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde o flagrante foi formalizado. Fonte: Ascom 4ª CIPM.

2ª rodada da Copa dos Campeões acontece nesta quinta (31) e sexta (01) com jogos eletrizantes

Terça / 29.10.2024

Por Redação Sertão Hoje

Logo após os jogos, a banda "Fluxo do J" fechará a noite com muita música e animação. (Foto: Divulgação)

Após a chuva de gols da 1ª rodada, que atraiu muitos espectadores de Brumado e região, a Copa dos Campeões promete mais uma semana eletrizante com os jogos desta quinta-feira (31) e sexta-feira (01). A competição, que já se consolidou como uma das mais aguardadas no cenário regional, reuniu na última semana um público entusiasmado, com partidas que levantaram a torcida e deixaram todos ansiosos pelos próximos embates.

A rodada desta quinta-feira (31/10) traz duas partidas de peso. Às 20h, o Barra de Cimento, de Rio de Contas, enfrenta o Borussia, de Barra da Estiva, prometendo ser um confronto acirrado entre duas equipes. Em seguida, às 21h, o time Laricas, de Brumado, enfrentará em uma partida emocionante o JB, de Tanhaçu.

Na sexta-feira (01/11), a adrenalina continua com o Poeirão, de Ituaçu, enfrentando o Pedro Cruz, de Caetité, às 20h, seguido pelo embate entre União, de Brumado, e Malhada Futsal, de Malhada de Pedras, às 21h. Logo após os jogos, a banda "Fluxo do J" fechará a noite com muita música e animação.

A Copa dos Campeões não só promove um momento de lazer, mas reforça o espírito esportivo e a união entre as cidades participantes. Prepare-se para mais uma noite de emoção e muita competição.

Bahia inicia nova fase de atualização cadastral do rebanho bovino em novembro

Terça / 29.10.2024

Por Ascom Seagri

O objetivo é garantir a rastreabilidade dos animais e o controle sanitário da produção pecuária. (Foto: Ascom/Seagri)

A atualização cadastral de todo o rebanho bovino do estado da Bahia terá início no próximo dia 1º de novembro e se estenderá até 15 de dezembro. A medida, determinada pela Portaria 678 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é obrigatória para manter o status de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação do estado.

A Bahia, como região livre da doença, exige o cadastramento sistemático e compulsório de todo o rebanho bovino, bubalino e de espécies, como ovinos, caprinos e suínos. O objetivo é garantir a rastreabilidade dos animais e o controle sanitário da produção pecuária.

Para atualizar o cadastro, o criador deve acessar o site da Adab ou comparecer a um dos 392 escritórios espalhados por todo o estado. O pecuarista que não realizar o cadastro terá a propriedade bloqueada para o trânsito de animais.

Mais de 300 mil inscritos no Benefício de Prestação Continuada precisam regularizar Cadastro Único

Terça / 29.10.2024

Por Agência Brasil

O BPC paga um salário mínimo por mês a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Mais de 300 mil pessoas precisam regularizar a situação no Cadastro Único para receber o Benefício de Prestação Continuada. O BPC paga um salário mínimo por mês a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Uma das regras é estar inscrito no CadÚnico.

Desde agosto, o governo começou a notificar pessoas que estão fora do cadastro ou com dados desatualizados há mais de quatro anos. Até o momento, mais de 200 mil pessoas já atualizaram as informações. Após a notificação, o prazo para regularização é de 45 a 90 dias, dependendo da cidade onde o beneficiário mora.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alerta que é preciso ficar atento aos extratos e às comunicações oficiais do governo. Quem teve o BPC bloqueado, por falta de inscrição no Cadastro Único, deve ligar para o telefone 135. O desbloqueio pode acontecer em até 72 horas. O BPC atende mais de 6 milhões de pessoas no país.

CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta terça-feira (29)

Terça / 29.10.2024

Por Brasil 61

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. (Foto: MEC/reprodução)

A CAIXA paga, nesta terça-feira, 29 de outubro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de março e abril.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular. Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. Fonte: Brasil 61.

FPM: 3° repasse de outubro vem 12% maior do que no mesmo período do ano passado

Terça / 29.10.2024

Por Brasil 61

Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45 — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16. 

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca. 

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior. Fonte: Brasil 61.

Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

Segunda / 28.10.2024

Por Agência Brasil

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta", avalia a agência.