O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima sexta-feira, dia 30/06, das 08h às 14h, no bairro Alto Caiçara, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua 7, Rua 16, Rua 17, Rua 4, Rua 6, Rua 8, Rua 9, Rua Jesulino Pereira Donato e Travessa 06. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O recurso vai permitir a ampliação de praticamente 700 novas vagas prisionais e também a aquisição de equipamentos (Foto: Camila Souza/GOVBA).
A Bahia vai receber uma quota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por determinação do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em resposta a pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). Segundo o relator, a Bahia cumpriu todas as exigências legais para o recebimento da quantia, devendo haver a liberação imediata do montante cabível ao Estado, sendo descabido dar outra destinação aos recursos. “A regra vigente é linear. Cumpridos os requisitos legais, deve ser imediata a liberação da quota parte do Fundo a que tem direito o Estado. É dizer, os valores financeiros em jogo são previamente partilhados de forma proporcional entre os entes federados, de modo que o montante a ser transferido a cada qual deve permanecer reservado a essa finalidade, surgindo imprópria destinação diversa”, destacou o ministro na decisão. Segundo ele, no julgamento da medida cautelar na ADPF 347, foi considerado o estado inconstitucional do sistema penitenciário.
O subsecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Carlos Eduardo Sodré, esteve em Brasília onde, junto com a representação da PGE, acionou o ministro Marco Aurélio. "São R$ 44 milhões e mais uma complementação de R$ 11 milhões, que serão liberados mais tarde. Esse fundo é importantíssimo. Para a Bahia, é um recurso que vai permitir a ampliação de praticamente 700 novas vagas prisionais e também a aquisição de equipamentos como scanners corporais, tornozeleiras e veículos”, ressaltou Carlos Eduardo. Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o assunto é prioritário por dizer respeito a toda a sociedade baiana. “Esses recursos serão utilizados na ampliação da nossa política penitenciária. Nós ingressamos com essa ação e conseguimos essa decisão determinando a transferência do Fundo Nacional para o Estadual. Agora serão feitas as notificações necessárias para o gestor do Fundo Nacional”, disse Paulo Moreno.
O procurador-geral lembrou ainda que a PGE vem obtendo êxito em situações em que há resistência da União. “Um exemplo é a discussão da repactuação da dívida e outras questões ainda pendentes. Mas sempre que houver necessidade, a PGE vai buscar medidas, sobretudo para restaurar o pacto federativo, garantindo ao Estado o desenvolvimento das suas políticas públicas”, ressaltou. Em setembro de 2015, o Plenário do STF concedeu parcialmente cautelar na ADPF 347, estipulando providências para a solução da crise prisional. Na ocasião, o Plenário determinou ao Judiciário a implementação das audiências de custódia e determinou a liberação do saldo acumulado do Funpen à administração local. Em petição encaminhada nos autos da ADPF, o Estado da Bahia alega ter cumprido todos os requisitos previstos na Medida Provisória (MP) 755/2016, relativa ao Funpen, mas não ter recebido os recursos. A União sustenta que o estado não recebeu o montante por não ter instituído à época o Fundo Penitenciário Estadual e que deverá ter acesso aos repasses tão logo sejam liberados novos recursos.
O valor das atrações é de R$ 52 mil e será pago através de um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Bahiatursa.
O tradicional São Pedro no Bairro Olhos D’água este ano será realizado pela Prefeitura de Brumado com o apoio da associação de moradores. O evento acontecerá na Praça Donatila Meira Lôbo do dia 30 de junho a 02 de julho. Nesta terça-feira (27), foi divulgado no Diário Oficial do Município o processo administrativo que contratou a empresa para a realização do evento. O valor das atrações é de R$ 52 mil e será pago através de um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). As atrações são: Dedim Gouveia, Celino e Banda, Jorginho dos Teclados, Robertinha, Chris Pimenta, Banda Magnatas, Forró Aceso, Serginho Cardoso e Roberto Dantilly.
O decreto disciplina o trânsito de veículos e animais durante a Festa do 2 de Julho, em virtude dos desfiles comemorativos à Independência da Bahia.
Considerando a necessidade de disciplinar o trânsito de veículos e animais durante a Festa do 2 de Julho, em virtude dos desfiles comemorativos à Independência da Bahia, o prefeito de Caetité, Aldo Gondim, publicou o Decreto nº 44/2017, de 13 de junho. Ficou definido que: no dia 1º de julho, das 17h às 23h30, e no dia 2 de julho, das 07h às 18h, fica proibido o trânsito de veículos automotores na Avenida Anísio Teixeira, Avenida Santana, Rua Barão de Caetité, Praça da Catedral, Rua 2 de Julho, Ladeira da Saudade e Avenida Olimar Oliveira; no dia 1º de julho fica autorizado o tráfego de animais de montaria nas ruas, praças e avenidas citadas anteriormente nos horários de 17h às 23h30, e no dia 2 de julho das 07h às 18h; fica autorizado o uso de charretes, somente em grupos de montaria e durante o desfile cívico, mediante cadastro prévio na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O Departamento Municipal de Trânsito ficou autorizado a tomar as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento ao disposto no decreto.
Na sessão foi aprovado em segunda e última votação do Projeto de Lei nº 003/2017, que autoriza o executivo a conceder auxílios financeiros aos participantes do Mais Médicos.
A Câmara Municipal de Ituaçu divulgou a ata da 13ª sessão ordinária, realizada no dia 02/06/2017, que contou com as presenças dos seguintes vereadores: Ronaldo da Silva Rocha, Joel Teixeira Silva, Elza Marillu Martinelly Silva Ramos, Almir Santos Pessoa, Reinalvo Rocha Ferreira, Sivaldo Ferreira da Silva, Adriano Silva Machado, Tertulina Silva Andrade,Otacilio Caíres de Souza e Euvaldo Figueiredo da Silva. Ausente o Presidente da Câmara, Vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (falta justificada). Constou da Ordem do Dia a seguinte matéria: Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2017, que "Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências”, com a emenda apresentada ao mesmo. A referida votação obteve o seguinte resultado: 09 (nove) votos favoráveis e uma abstenção, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por dois terços dos votos.
Foram inaugurados dez novos leitos, com o objetivo qualificar e consolidar a unidade como referência de saúde na região.
Nesta terça-feira (27), o governador Rui Costa entregou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Professor Eládio Lasserre, em Cajazeiras, na cidade de Salvador. Foram inaugurados dez novos leitos, com o objetivo qualificar e consolidar a unidade como referência de saúde na região. "É uma enorme alegria poder entregar os primeiros leitos de UTI neste hospital tão importante para a capital. A UTI está muito bem equipada. Esses respiradores instalados aqui são os melhores que têm no mundo. E este é o padrão que temos instituído nos hospitais que estamos inaugurando ou ampliando em todo o estado. Além da infraestrutura, a qualidade dos equipamentos é de grande importância para um bom atendimento", afirmou Rui Costa durante a cerimônia. Os novos leitos irão prestar assistência intensiva para pacientes clínicos e cirúrgicos graves, possibilitando o reestabelecimento da saúde e a preservação da vida de pacientes que precisam da atenção especializada. Foi adquirido ainda um tomógrafo para a unidade, com previsão de chegada em agosto. "O aparelho ajudará a melhorar a resolutividade do hospital, evitando a transferência desses pacientes para outras unidades. Acredito que, capacitando a rede para ser autossuficiente, também ajudamos a melhorar a performance da regulação", destacou o governador. Ainda nesta terça, Rui Costa visitou as obras do novo Hospital Couto Maia, que têm previsão de entrega para 2018. A unidade será 20% maior que as dimensões atuais, com expectativa de aumentar em 50% a assistência aos baianos.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial – www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
As representantes do IEL, Lilian e Clara, proferiram palestra para os jovens.
Na manhã desta terça-feira (27), a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração, promoveu uma oficina de estágio, reunindo jovens estagiários que estão atuando em diversos setores da administração pública municipal. O evento foi aberto oficialmente pelo prefeito Jairo Magalhães, que destacou a importância dos estagiários na gestão. “Desde nossa passagem por secretarias na Prefeitura, tivemos a satisfação de conviver com estes jovens que representam muito. Quero dizer a vocês que sejam pró-ativos, tomem iniciativas, questionem, façam sugestões, pois isto irá melhorar ainda mais o serviço público que é o nosso foco”, destacou Jairo. O secretário de Administração, Walguimar Cotrim, e o vereador Fabrício Lopes também usaram da palavra, frisando o papel importante do estagiário no serviço público. Ainda estiveram presentes: a secretária de Educação, Maristela Cavalcante, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hélio Pereira, os vereadores Fausto Azevedo, Rafael Macedo, Homero Castro e as representantes do IEL, Lilian e Clara, que proferiram palestra para os jovens.
O evento foi aberto oficialmente pelo prefeito Jairo Magalhães.
O arraiá animado foi realizado com os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Esta segunda-feira (26) foi de muita alegria e diversão na Praça da Barriguda, em Caetité. A Secretaria de Desenvolvimento Social realizou o Forró do CRAS com os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento teve o objetivo de promover a integração entre as famílias atendidas nos serviços, além de proporcionar um momento de descontração e comemoração em virtude do mês que é celebrado as festas juninas. Crianças, adolescentes e idosos se uniram com a equipe da secretaria e se divertiram com muito arrasta-pé, quadrilhas, apresentações e comidas típicas. Na oportunidade, estiveram presentes o prefeito Aldo Gondim, a primeira-dama Aline Gondim e a secretária de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia. “No Serviço de Convivência são realizadas diversas atividades culturais, esportivas, oficinas de artes, música e dança. A realização desse evento hoje é um momento de integrar todos os núcleos desse lindo projeto. Buscamos contribuir de forma efetiva, para uma melhor qualidade de vida através de valorização dos participantes”, explicou a secretária Cátia.
Na oportunidade, estiveram presentes o prefeito Aldo Gondim, a primeira-dama Aline Gondim e a secretária de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia.
A demanda pela pavimentação do trecho foi pauta de recente audiência entre o prefeito e a deputada Ivana Bastos com o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcante.
Nesta segunda-feira (26), o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, destacou a publicação feita pelo Governo do Estado do edital de licitação para pavimentação asfáltica e requalificação da BA-938, estrada que liga Guanambi ao Distrito de Ceraíma. A demanda pela obra foi pauta de recente audiência entre o prefeito e a deputada Ivana Bastos com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcante. Na ocasião, Jairo frisou a importância do Distrito como polo produtor e sede do Instituto Federal Baiano, além de interligação a diversas comunidades rurais. Serão 13 quilômetros, com aplicação do asfalto CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, do mais resistente do mercado. A obra é fruto da parceria administrativa entre a gestão estadual e municipal. “É uma grande conquista do nosso grupo, da comunidade de Ceraíma que terá esta via de acesso com uma rodovia moderna e sinalizada”, frisou Jairo. A gestão municipal realizou operação tapa buraco em trechos da rodovia no início do mandato em caráter emergencial.
Zé Carlos de Jonas destacou que foi um evento de grande importância, pois obteve conhecimentos a respeito de técnicas para produção de algodão.
No dia 21 de junho, o vereador brumadense José Carlos de Jonas esteve participando de um dia de campo da agricultura do algodão irrigado com alta tecnologia e produção de 400 arrobas por hectare em Cana Brava, no município de Malhada de Carinhanha. O parlamentar esteve acompanhado do presidente da Associação do Boi Morto, Osvaldo Borges, e os produtores Jorge Paulo Ferreira de Oliveira e Deusdete Ferreira Oliveira, na Comunidade do Represo. Zé Carlos de Jonas destacou que foi um evento de grande importância, pois puderam obter conhecimentos a respeito de técnicas para produção de algodão, que geram uma maior produção com maior garantia de safra. “Estaremos buscando a implantação da tecnologia para as localidades rurais de Brumado, para que nossos produtores possam ter uma produção moderna e que garantam um maior rendimento para as famílias”, pontuou o vereador.
O novo portal é intuitivo, leve e dinâmico, e vai permitir o acesso fácil aos serviços da administração municipal.
Visando continuar modernizando a gestão, proporcionar maior agilidade e comodidade aos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Guanambi disponibilizou esta semana no seu site oficial, uma nova ferramenta que visa atender, de forma imediata, diversas necessidades dos seus colaboradores. O novo portal é intuitivo, leve e dinâmico, e vai permitir o acesso fácil aos serviços da administração municipal pelo endereço eletrônico http://portaldoservidor.guanambi.ba.gov.br/. Acessando o site oficial da Prefeitura de Guanambi (http://guanambi.ba.gov.br/), na opção “Servidor” e depois “Portal do Servidor”, o mesmo será direcionado aos novos serviços. “Seguimos modernizando a máquina pública, visando o dinamismo e a contínua melhoria da relação com os colaboradores da gestão”, salientou o prefeito Jairo Magalhães.
A ferramenta foi disponibilizada através da Secretaria de Administração, em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação e o Departamento Pessoal. Serão disponibilizados os serviços: expedição do contracheque online; atualização cadastral; ficha financeira; e informe de rendimentos. Serviços que antes teriam de ser requisitados de forma presencial no Departamento Pessoal, com a informatização de todas estas informações, busca-se propiciar aos servidores públicos maior transparência em relação aos dados constantes em suas pastas funcionais, sem por em risco a sua segurança e a confidencialidade. Além de facilitar o acesso de forma ágil e segura através da internet, essa nova ferramenta é uma iniciativa de caráter sustentável, que reduz o impacto ambiental, pois colabora para a diminuição do consumo de papel. Também reduz os custos com impressão, energia elétrica, manutenção de equipamentos, entre outras despesas.
Para acessar os contracheques a partir do mês de maio de 2017, o servidor deverá acessar o site da prefeitura, depois o portal do servidor, clicar em demonstrativo de pagamentos, e clicar em consulta. A matrícula utilizada será a mesma dos contracheques anteriores, e para o primeiro acesso a senha será 1234, onde a página pedirá para ser cadastrada uma nova senha de seis dígitos. Após o cadastro, basta retornar a página inicial e colocar os dados e selecionar o mês e ano que deseja emitir o contracheque.
Além da diminuição de 15,1% nos índices de carros roubados, o número de furtos também caiu em quase 20% (Foto: Alberto Maraux).
O roubo de veículos no estado, um dos delitos na categoria “Crimes Contra o Patrimônio” mais comuns, apresentou redução de 15,1% no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016. Este ano, na Bahia foram registrados 776 casos a menos (5147 contra 4371). Na capital, a diminuição foi de 10,2%, 214 casos a menos. A tendência de queda também foi observada na Região Metropolitana de Salvador, com menos 50 registros, e no interior do estado, com menos 512. O número de furtos também esteve em queda de janeiro a abril de 2017. Enquanto nos 417 municípios baianos a diminuição foi 19,5%, com 398 registros a menos, na capital baiana a redução foi de 57 casos, menos 9,8%. O padrão segue no interior do estado, que teve 324 casos a menos que 2016.
“Esse é o resultado de uma série de ações das polícias, entre elas, o aumento das blitzes realizadas pela Operação Apolo e pelo Esquadrão Águia, da Polícia Militar. A Polícia Civil também tem fechado o cerco aos locais de desmanche irregular com o monitoramento e prisão das principais quadrilhas”, destacou o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele ressaltou ainda o acompanhamento diário da mancha criminal, o que permite uma resposta mais rápida à sociedade, aumentando assim a sensação de segurança. O índice de recuperação dos veículos roubados e furtados também é expressivo. Só em Salvador foram recuperados mais de 1600 automóveis até meados de junho.
O Termo de Parceria e Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A partir de agosto, as contas de energia serão impressas com informações importantes sobre recadastramento biométrico, procedimento obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas. O Termo de Parceria e Cooperação Técnica que garante esta divulgação nas faturas dos baianos foi assinado no dia 20 deste mês, pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O objetivo é colaborar para o esclarecimento da população. Até o momento, pouco mais de 19% dos eleitores do estado foram identificados biometricamente e a meta é atingir cerca de 3 milhões de eleitores até 2018. Os eleitores das cidades que constam na lista do TRE-BA que não fizerem o recadastramento terão o título cancelado e não vão poder votar nas próximas eleições. Para saber os nomes das cidades que constam na lista e os locais de recadastramento, o eleitor pode acessar o hotsite: biometria.tre-ba.jus.br.
Os dados são referentes a todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015.
Dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na última terça-feira (20), apontam avanços na educação da Bahia em todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015. Os indicadores de fluxo escolar da Educação Básica demonstram que a Bahia avançou 7,6 pontos percentuais na promoção, saindo de uma taxa de 64% em 2007 para 71,6% em 2015, no Ensino Médio. Os indicadores de fluxo escolar avaliam a transição do aluno entre dois anos consecutivos, considerando a promoção, repetência, evasão e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A taxa de evasão foi reduzida em 5,8 pontos percentuais no mesmo período e a repetência caiu em 1,6 pontos percentuais.
Em relação aos anos iniciais do Ensino Fundamental, a taxa de promoção avançou 11,4 pontos percentuais entre 2007 e 2015, quando chegou a 82,5%, e a repetência diminuiu em 8,4 pontos percentuais no mesmo período. Já a taxa de evasão era de 6,7% em 2007 e caiu para 0,6% em 2015. Os dados dos anos finais do Ensino Fundamental também apontam avanços. A taxa de promoção cresceu 6,1 pontos percentuais no período de 2007 a 2015, chegando a 70% em 2015. A repetência caiu 2,1 pontos percentuais e a evasão escolar recuou 6,3 pontos percentuais no mesmo período, chegando a 4,9% em 2015. Segundo o secretário da Educação, Walter Pinheiro, os resultados demonstram o compromisso do Governo do Estado com a educação pública desde o início da série histórica, em 2007, quando lançou o programa Todos Pela Escola. “Um dos principais objetivos deste programa foi estabelecer um pacto com os municípios, para apoiar a melhoria dos índices no Ensino Fundamental. Continuamos a avançar nesta direção com o Educar Para Transformar, inclusive, firmamos agora em 2017 o pacto já em andamento com 389 municípios”, disse Pinheiro.
O secretário também destaca programas como o de Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), que transmite aulas, via satélite e em tempo real, para todas as telessalas espalhadas por 414 localidades do Estado. São beneficiados 21.120 alunos dos locais mais longínquos da Bahia. Além disso, o secretário aponta a reestruturação do eixo pedagógico na rede estadual, projetos de empreendedorismo nas escolas, o apoio aos municípios com a formação de educadores, a ampliação de escolas em tempo integral, incentivo às práticas científicas com o programa Ciência na Escola, dentre outras iniciativas que estão em curso através de parcerias estratégicas com todas as universidades públicas, centros de pesquisa e o Sistema S. Os números inéditos foram revelados durante o “Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais”, que celebrou uma década da metodologia da pesquisa.
