Efetividade na prestação jurisdicional e dignidade da advocacia na Bahia – mais uma conquista do mandato do Deputado Estadual Luciano Ribeiro (Foto: Arquivo).
É dever do Estado a assistência jurídica aos necessitados assim definidos por Lei e, para tanto, deverá disponibilizar Defensoria Pública para tal fim. Ocorre, no entanto, que a Defensoria Pública muitas vezes não reúne todas as condições de atendimento ao universo de demanda dos necessitados, especialmente nos pequenos municípios, razão pela qual é facultado ao Juiz da causa convocar advogados particulares para atuar na defesa dos mesmos. O Projeto de Lei 21.861/16 aprovado ontem, 24 de abril de 2018, de autoria do deputado Luciano Ribeiro garante aos advogados dativos – aqueles que são convocados pelo Juiz - a remuneração do serviço prestado, na forma de honorário advocatícios, pagos pelo Estado, conforme estabelece o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), no artigo 22, §1º, e já acontece em outros estados do País. Para o deputado Luciano Ribeiro, que é advogado de formação e exerce hoje a liderança da bancada da minoria na Casa, esta é mais uma importante conquista do mandato pela melhoria na efetividade da justiça na Bahia, e comemora com orgulho e alegria. “Muito gratificante saber que nossa incansável luta foi atendida, e agora teremos na Bahia a efetividade da prestação jurisdicional às pessoas carentes e a dignidade da advocacia. Assistência jurídica é dever do Estado e um direito do cidadão e nosso desejo é que o Estado cubra com totalidade os nossos municípios, por meio da Defensoria Pública, enquanto isso, demos um grande passo conquistado no sentido de garantir o direito à defesa a quem não reúne condições de contratar advogados para defesa de seus interesses”, justificou Ribeiro. A OAB, sempre demonstrando apoio e parceria ao mandato do deputado Luciano Ribeiro, comemora a conquista. Para o conselheiro federal da OAB, Dr. Fabrício Castro, a aprovação faz valer a Constituição Federal. “Devemos isso ao deputado Luciano Ribeiro pela sua iniciativa que nos trouxe a esperança e agora, a confirmação de reverter essa omissão do Estado em prol do direito à justiça”, salientou o Conselheiro.
A vacina oferecida é a trivalente e protege contra os vírus influenza A H1N1, A H3N2 e Influenza B. (Foto: Ascom Guanambi)
Iniciada nesta segunda-feira (23), a 20ª Campanha de Vacinação contra o Vírus Influenza em Guanambi, teve a sua abertura oficial no Centro de Convivência do Idoso na tarde desta terça-feira (24). O Secretário Municipal de Saúde, André Moitinho acompanhou de perto a vacinação de dezenas de idosos pela equipe de imunização do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Coordenação de Imunização. O primeiro período da vacinação vai de 23 de abril até o 11 de maio, para os idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes e puérperas de até 45 dias após o parto e trabalhadores de saúde da rede pública e privada. O segundo período de vacinação será de 12 de maio à 01 de junho, para professores das escolas públicas e privadas, portadores de doenças crônicas, detentos e funcionários do sistema prisional. A vacina oferecida é a trivalente e protege contra os vírus influenza A H1N1, A H3N2 e Influenza B. Importante ressaltar que a vacina contra a influenza é constituída de vírus inativado, fracionado e purificado, portanto é bastante segura e não causa a doença. A meta em Guanambi é vacinar 21.339 pessoas. Ano passado o município alcançou 98,25% de cobertura vacinal ultrapassando a meta do Ministério da Saúde que é vacinar 90% da população de cada grupo prioritário. Maiores dúvidas poderão ser esclarecidas, entrando em contato com o Departamento de Vigilância Epidemiológica, através dos telefones: 9 9976-2054 ou 3452-0180.
Quem não comparecer dentro do prazo, ou deixar de entregar algum item da documentação exigida, perderá a vaga de estágio. (Foto: Alberto Coutinho |Gov BA)
Falta apenas uma semana para o prazo final do Partiu Estágio. Os estudantes universitários contemplados pela segunda lista do programa, e que ainda não se apresentaram aos órgãos e secretarias onde irão atuar, precisam comparecer com toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar sua vaga na administração pública baiana. A lista completa dos selecionados está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb) (www.saeb.ba.gov.br). Ao todo, 1.054 universitários devem ser contratados pelo Estado até o dia 02 de maio. Quem não comparecer dentro do prazo, ou deixar de entregar algum item da documentação exigida, perderá a vaga de estágio. Desde o lançamento do Partiu Estágio, em abril do ano passado, já foram contratados mais de 5,8 mil jovens para atuarem no serviço público baiano. O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que oferta oportunidades a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. A participação é exclusiva a universitários regularmente matriculados em cursos presenciais, com idade mínima de 16 anos e que tenham cumprido mais de 50% do seu curso de formação.
O prefeito Herzem Gusmão visitou a Feira de Saúde instalada na Avenida Minas Gerais, ao lado da Policlínica de Atenção Básica Ademário Silva Santos. (Fotos: Ascom PMVC)
Durante três dias, 22, 23 e 24 de abril, a Fundação José Silveira realizou atendimentos especializados de saúde em três localidades de Vitória da Conquista. Quatro unidades móveis estiveram nesse domingo (22), no povoado de Rancho Alegre, já na segunda-feira (23) no bairro Jurema e na terça (24), no bairro Brasil. Foram oferecidos diversos exames, como mamografia, ultrassom, raio x, exame preventivo, cardiologia com eletrocardiograma, urologia, clínica médica e pediatria. A ação foi realizada através do vereador Luís Carlos Batista Oliveira (PTB), o Dudé. Nesta terça-feira, o prefeito Herzem Gusmão Pereira visitou a Feira de Saúde instalada na Avenida Minas Gerais, ao lado da Policlínica de Atenção Básica Ademário Silva Santos. “Vejo com alegria essas unidades em pleno funcionamento. Isso faz uma revolução no atendimento, como a população tanto espera. O nosso sonho é ter mais unidades como essas, que facilitam o atendimento médico. E como sou um homem de fé, estamos trabalhando pra conseguir”, declarou o prefeito.
O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília).
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.034, que será sorteado nesta quarta-feira (25). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 11 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ser maior de 18 anos e titular de conta corrente no banco. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
"Estamos sendo convidados por estados que desejam replicar o modelo do mutirão. Isso é motivo de muito orgulho e felicidade", afirmou Rui Costa. (Foto: Manu Dias/GOVBA)
Depois de pouco mais de um ano de ação em todas as regiões da Bahia e mais de 14 mil procedimentos realizados, foi lançada, nesta terça-feira (24), pelo governador Rui Costa, a segunda etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas. A meta é realizar dez mil cirurgias até dezembro deste ano. O evento de lançamento ocorreu no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, e contou com a participação da primeira-dama Aline Peixoto, uma das idealizadoras da ação. "Nossa equipe está sendo convidada por vários estados que desejam replicar o modelo do mutirão. Isso é motivo de muito orgulho e felicidade. A Bahia é o estado que mais investe em saúde pública no país. Somos referência porque conseguimos reunir paixões de peças importantes da gestão pública que, assim como eu, querem cuidar de gente", afirmou Rui Costa. A primeira-dama também falou sobre os resultados positivos. "Muita gente duvidou que o mutirão pudesse dar certo, mas muitos outros acreditaram e conseguimos fazer do mutirão esse sucesso e provar que é possível fazer quando se tem força de vontade", revelou Aline. De acordo com o superintendente de Atenção Integral à Saúde (Sais), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Jassicon Queiróz, foram 18 mil atendimentos que se converteram em 14.295 cirurgias, na primeira etapa. “Gosto de falar que promovemos 14.295 esperanças na vida dessas pessoas, pois, muitas vezes, inserimos elas de volta ao convívio social".
O Mutirão de Cirurgias beneficia a população que necessita de procedimentos que não são emergenciais e podem ser agendados. "Identificamos uma demanda de outras cirurgias que não ofertamos na primeira etapa. Por isso, nesta etapa, além das cirurgias de retirada de hérnia, vesícula e útero, por exemplo, ofertaremos também cirurgias de tireóide, com a realização da tireoidectomia, dentre outras”, detalhou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Outra novidade da segunda etapa é a inclusão de cirurgias pediátricas, para pacientes de 4 a 13 anos. Nas crianças, serão executados procedimentos nas amígdalas, em casos de amigdalite com adenoide, e, ainda, hernioplastias e retossigmoidectomia. A Sesab mobilizará os municípios para atualizarem o cadastro dos pacientes que atendam aos critérios do mutirão. Após o cadastramento, a Secretaria informará os locais e datas de instalação das unidades móveis, que vão percorrer os municípios. Dentro dos veículos, a população passa por exames de raio-x, ultrassonografia e eletrocardiograma, seguido de consulta com o médico. Uma vez que tudo está correto com os pré-requisitos, o paciente passa pela cirurgia em um hospital da cidade.
Foram enviados três ofícios, requisitando informações. No entanto, “o prefeito optou por não responder, o que sinaliza a existência do propósito de não atender requisição do MP”.
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro Pereira se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo. De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda: o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, ou a apresentação de justificativa para sua elaboração; e esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade.
Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”. Na ação, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
“Um homem que teve 38 votos no município e transformou isso em um R$ 1.3 milhão, para a construção de um hospital, é merecedor do meu voto”, declarou Beto Bahia.
Na sessão ordinária desta terça-feira (24), o vereador Beto Bahia (PTB), presidente municipal de seu partido e atual Presidente da Câmara de Vereadores de Piatã, pela segunda vez consecutiva, no uso da palavra declarou apoio a candidatura do deputado federal Erivelton Santana. O vereador, disse vê o nome do Deputado Erivelton como uma grande opção para o eleitorado piataense, principalmente num momento tão desacreditado da política brasileira, explanou dizendo que o deputado praticamente nunca teve votos em Piatã, mas que soube agradecer os poucos votos que lhe foi dado pelos eleitores do município, “Um homem que teve 38 votos no município e transformou isso em um milhão e trezentos mil reais, para a construção de um novo hospital, é merecedor do meu voto e que eu faça campanha pra ele.” disse o presidente da casa legislativa. O deputado Erivelto Santana esteve em Piatã no ultimo domingo acompanhado do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, para se reunir com o prefeito Edwilson de Piatã, secretários e vereadores da base aliada, o vereador Beto Bahia não esteve presente, mas ligou para Erivelton, falou de seu apoio e se desculpou pela sua ausência.
“O parlamento baiano não se apequenará diante da vontade do governador. Essa continua sendo a minha luta”, salientou o deputado Luciano Ribeiro
Durante pronunciamento na tribuna, em 24 de abril, o líder da bancada da minoria, o deputado Luciano Ribeiro (DEM), abordou sobre a completa anulação do Legislativo baiano, que em nenhum momento deixou de atuar conforme o desejo do governo do Estado e a sua maioria de deputados na Casa. O discurso acalorado foi motivado diante da prevista aprovação dos dois primeiros projetos do executivo, com o tão comum Pedido de Urgência, sendo um dos projetos referente a empréstimo de R$ 1 bilhão, em véspera de campanha eleitoral, sem especificar a sua finalidade e nem mesmo a instituição bancária. “Lamentavelmente, assistiremos a mais uma aprovação, em menos 30 segundos, sem as devidas discussões nas comissões, que objetiva claramente macular o verdadeiro desejo do governador, que passa pelo parlamento como um rolo compressor, assim como aconteceu na extinção da EBDA; sucateamento da Cesta do Povo, com seu fechamento; sucateamento da Cerb; lei da terceirização; fim da aposentadoria integral; fim da concessão de 1/3 de férias pecúnia; retenção da aposentadoria e da licença prêmio; congelamento de salários; corte de insalubridade dos servidores; dentre outras tantas importantes decisões no Estado”, manifestou Ribeiro. Segundo o democrata, a estratégia da bancada governista é desviar o foco daquilo que realmente é a sua função e do que se precisa decidir. “Abordam questões nacionais para não falar dos nossos problemas. Os problemas pelos quais e para os quais a população me conduziu e para os quais estou aqui. Pouco se fala na falta de segurança pública que está a amedrontar os baianos; no reajustes salariais dos servidores públicos; da qualidade da educação; da saúde com a tal regulação que escolhe quem vai morrer nos hospitais; na seca que atormenta a população do semiárido. Mas, não cairemos nessa pegadinha, e vamos cobrar as soluções aos problemas que afligem a Bahia. Não podemos renunciar ao direito em termos um poder Legislativo a altura do seu povo. Um poder legislativo que defenda e discuta as nossas causas”, salientou o líder de uma minoria em número, mas, altiva e corajosa - como o próprio deputado a identificou.
“Estamos aqui para garantir esta importante obra, que irá gerar emprego e renda para a nossa cidade, beneficiando centenas de famílias”, disse Jairo Magalhães. (Foto: Ascom Guanambi)
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, participou na manhã desta terça-feira (24), de uma reunião, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, que também contou com a participação da deputada Ivana Bastos, o deputado Federal, Cacá Leão, e o ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes. Na pauta, foi discutido o projeto da adutora do Poço do Magro, que beneficiará 620 famílias de Guanambi. Participaram também os vereadores Tião Nunes e Zaqueu Rodrigues, o secretário de Agricultura e meio Ambiente Lelé, o líder político Paulo Costa e o engenheiro agrônomo Luzinaldo Costa. Após ouvir a demanda, o ministro fez imediatamente contato com o presidente da Codevasf, Avelino Neiva, recomendando o projeto em caráter especial, o que foi feito na parte da tarde, onde foi entregue em mãos, o Projeto Executivo da Adutora do Poço do Magro, que encaminhou imediatamente à área técnica para análise. Para o Prefeito, as reuniões e contatos na esfera federal, busca garantir recursos para a execução da obra. “Estamos aqui, na luta para garantir a execução desta importante obra, que irá gerar emprego e renda para a nossa cidade, beneficiando centenas de famílias”, disse Jairo.
“É nossa missão passar informações importantes que contribuem para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens”, destacou Drª Suellen. (Fotos: Direcom PMC)
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu, na última quarta-feira (18), palestras acerca dos “Cuidados de Higiene e Prevenção de Doenças” e sobre a relação entre Meio Ambiente e Saúde, para alunos e profissionais da saúde, respectivamente. Os estudantes da Escola Municipal Dácio Oliveira, no Bairro Rainha da Paz, participaram da palestra sobre “Cuidados de Higiene e Prevenção de Doenças”. A atividade foi desenvolvida pela equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) José Silveira Rocha e contemplou alunos de 10 a 15 anos de idade. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola que objetiva levar informações de promoção da saúde para alunos nas escolas do município. Sobre a temática abordada, a equipe expôs a importância de cuidados com a higiene como hábitos que causam benefícios à saúde, e a prevenção como melhor método par uma vida cheia de saúde. Para a médica Drª. Suellen Porto, trabalhar com estudantes nessa faixa etária é uma política importante para a promoção de uma geração saudável. “A prevenção é sempre o melhor caminho para uma vida saudável, e ter hábitos saudáveis faz parte desse percurso. Então, é nossa missão passar informações importantes que contribuem para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens”, destacou Drª Suellen.
Já no auditório do Núcleo Territorial de Educação, foi ministrada a palestra sobre Meio Ambiente e Saúde realizada através das Gerências Municipais de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. O público alvo era formado por enfermeiras chefes das unidades básicas de saúde, funcionários da vigilância sanitária, da Farmácia Básica e que trabalham em outros serviços de saúde do município. A palestra foi conduzida pelo representante comercial da RETEC Tecnologia em Resíduos, Fernando Luiz de Oliveira, empresa contratada para o recolhimento, tratamento e destinação dos Resíduos dos Serviços de Saúde das unidades de atendimento em saúde da Prefeitura de Caetité. A reunião teve por objetivo passar aos presentes informações acerca dos conceitos das legislações sanitária e ambiental nos serviços de saúde, do Plano de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde, os tipos de tratamento de resíduos, a destinação dos RSS após tratado e, principalmente, do manejo dos Resíduos para separação. A Gerente Municipal de Vigilância Sanitária, Emanuela Trindade, destacou que Caetité já realiza a um ano a coleta de resíduos de serviços de saúde com certificação. “Com isso, o município de Caetité cumpre o que determina a legislação sobre a coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde. E esse encontro visa o treinamento dos que trabalham nas unidades prestadoras de serviços de saúde para o manejo com esses resíduos”, enfatizou Emanuela.
Os sindicalistas reconheceram as reduções, nos últimos dois anos, nos roubos a banco na Bahia e o canal de diálogo aberto com a SSP. (Foto: Alberto Maraux)
Tornar obrigatórios investimentos em dispositivos para caixas eletrônicos, instalação de sistema de câmeras dentro e fora das agências, além de padronizar a segurança patrimonial 24 horas em todas as agências da Bahia, são algumas das propostas colocadas num Projeto de Lei Estadual, discutido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Sindicato dos Bancários, na tarde desta segunda-feira (23), pelo secretário Maurício Barbosa e representantes da categoria. O encontro foi realizado, no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Os sindicalistas reconheceram as reduções, nos últimos dois anos, nos roubos a banco na Bahia e o canal de diálogo aberto com a SSP. Destacaram que, ainda assim, em alguns locais, os bancários se sentem inseguros e que um trabalho em conjunto com os bancos pode melhorar esta situação. Maurício Barbosa lembrou que é preciso, antes de qualquer coisa, de um parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre a constitucionalidade do PL. “Todos os tópicos conversados são pleitos antigos e já expostos para os bancos. A criação de uma legislação estadual voltada para esta área seria fundamental para o trabalho da polícia”, enfatizou o secretário.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira (27), das 8h30 às 14h30, na Avenida Ápio Cardoso da Paixão, Avenida Jesuino franco Lisboa, Caminho 01, Caminho 03, 04, Caminho 27, Caminho 28, Caminho 29, Caminho 30, Caminho 31, Caminho 32, Fazenda Santa Inês, Praça Edmundo Dantas coelho, Rua A1, Rua Adalto Batista Coelho, Rua Alice Coelho de Oliveira, Rua Alicio José de Lima, Rua Anísio José dos Santos, Rua D, Rua Inocêncio Costa Ataíde, Rua Jesuíno Francisco Lisboa, Rua Oderico lima, Rua Osvaldo Maciel de Souza, Rua Sebastião Rocha Leite, no Bairro Urbis I, em Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Segundo o Presidente, o projeto aprovado não instituiu nenhuma taxa, destacando que qualquer taxa cobrada pela Prefeitura tem que constar no Código Tributário.(Foto: Arquivo)
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Márcio Aparecido Rocha (Marcinho de Noé) entrou em contato com a redação do Site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão para comentar a repercussão envolvendo a aprovação do Projeto de Lei N.º 001/2018, que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão realizada no dia 13/04 e desde então uma onda de boatos tomou conta da cidade, com muitas pessoas dizendo que os vereadores autorizaram o prefeito a cobrar altas taxas para realizar o licenciamento ambiental de empresas e pequenos empreendimentos. Segundo o Presidente, o projeto aprovado teve como único objetivo criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente, permitindo que a Secretaria de Meio Ambiente abra uma conta corrente em instituição bancária. Marcinho de Noé esclareceu ainda que desde 2001 foi implantada em todo a Bahia a Gestão Ambiental Compartilhada, em que o estado delegou aos municípios competências que antes eram privativas do estado. “Isto facilitou muito a vida dos empreendedores, porque o licenciamento ambiental feito no município é muita mais rápido e barato que se tivesse que ser feito através dos órgão ambientais do governo do estado. No entanto, volto a ressaltar mais uma vez que, neste projeto que aprovamos, não foi instituída nenhuma taxa a ser cobrada, sendo que qualquer taxa cobrada pela Prefeitura e/ou Secretaria Municipal tem que constar no Código Tributário do Município”, finalizou.
A Escola Getúlio Vargas, inaugurada pelo intendente José Ferreira Costa em 10 de novembro de 1938, é a primeira do município. (Fotos: Ascom Guanambi)
Seguindo com a sua missão de visitar todas as escolas da rede municipal de ensino, para averiguar pessoalmente as condições estruturais e dialogar com os educadores e alunos, o prefeito Jairo Magalhães, acompanhado da Secretária de Educação, Maristela Cavalcante, visitou nesta quarta-feira (18), a Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na Praça Tancredo Neves, no Centro de Guanambi. Na oportunidade, o prefeito visitou todas as dependências da unidade de ensino, onde averiguou as necessidades, conversando com os alunos e direção sobre as demandas do espaço. Ao lado da comunidade escolar, o prefeito assinou a ordem de serviço para a reforma completa da escola, que irá preservar toda a sua arquitetura original, ganhando melhorias na parte elétrica, hidráulica, pintura, melhoria de portas e janelas, etc. “Seguimos levando melhorias para as nossas escolas, já visitamos e realizamos intervenções em 15 escolas, em apenas 14 meses de gestão, e temos como meta de até final do ano, visitar todas as unidades”, disse o prefeito. Inaugurada em 10 de novembro de 1938 pelo intendente José Ferreira Costa, sendo a primeira escola de Guanambi, permanecendo ativa e histórica, a escola Getúlio Vargas necessitava de rápida intervenção, para melhorar as condições de ensino e de trabalho para os estudantes e professores. “É muito gratificante ver a alegria dos alunos e professores, ao saber das melhorias que serão realizadas na escola, isso também nos realiza como gestores da educação de nossa cidade”, disse Maristela.
“Já visitamos e realizamos intervenções em 15 escolas e temos como meta de até final do ano, visitar todas as unidades”, disse o prefeito Jairo Magalhães. (Fotos: Ascom Guanambi)
