Militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), lotados na cidade de Aracatu, recuperaram um veículo que foi roubado no último sábado (05) em uma empresa de usina de asfalto na cidade de Brumado. Durante a ação, os meliantes amarraram e agrediram o vigilante do local. Segundo a polícia, em ronda de rotina na cidade de Aracatu, os oficiais encontraram um veículo abandonado nas proximidades da creche Municipal. Diligências estão sendo realizadas pela 34ª CIPM, na tentativa de encontrar os autores do crime. O veículo recuperado foi apresentado na Delegacia de Polícia de Brumado.
O Tribunal de Contas Municípios (TCM) da Bahia disponibiliza em seu site na internet, uma ferramenta que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas. O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, destacou a agilidade que é dada com a nova mudança. “A partir de agora, cidadãos ou os agentes políticos municipais não precisam se dirigir à sede do TCM, em Salvador, ou às sedes das Inspetorias Regionais de Controle Externo (Irce’s) nas grandes cidades, para protocolar uma denúncia. Documentos ou mesmo vídeos com provas ou evidências do ilícito poderão ser anexadas para serem analisadas pelos técnicos do TCM e, depois, pelos conselheiros”, explicou o conselheiro.
Segundo o diretor de tecnologia do TCM, Pedro Vieira, que fez a apresentação da nova ferramenta, agora, tão logo seja apresentada a denúncia por meio eletrônico, o cidadão receberá, automaticamente, no e-mail que irá cadastrar, um código que permitirá o acompanhamento on-line do processo para apuração dos fatos denunciados, que será instaurado no âmbito do tribunal. Qualquer cidadão, agente político, partido político, associação, sindicato ou quaisquer outras entidades civil são partes legítimas para denunciar irregularidades ou ilegalidades cometidas por gestores públicos municipais ao Tribunal de Contas dos Municípios. Contudo, a denúncia deve conter três pressupostos básicos de admissibilidade: tratar de matéria de competência do TCM/BA; o denunciado estar sujeito à jurisdição da Corte de Contas dos municípios e; a denúncia deve estar acompanhada de alguns indícios de comprovação ou elementos de prova. A denúncia deve ser redigida em linguagem clara e objetiva, sendo necessário conter o nome completo do denunciante, sua qualificação, endereço, cópia de seu documento de identidade e do seu CPF, – ou de documentos correspondentes, quando se tratar de pessoa jurídica. Deve, ainda, estar acompanhada de indícios razoavelmente convincentes do fato denunciado ou de provas, cujas formas sejam reconhecidas na legislação cível ou penal, e que indiquem a existência de irregularidades ou ilegalidades. Se possível, é recomendável, ainda, sugerir a qual ou a quais exercícios financeiros referem-se os fatos, irregularidades ou ilegalidades denunciadas.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (09), das 8h às 13h, na Fazenda Ariri e no Povoado Ariris, no município de Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até esta quarta-feira (9) para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. O voto é facultativo apenas para analfabetos e os eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos. O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral. Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), objetivando garantir o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e da participação efetiva de crianças e adolescentes nas discussões e políticas públicas, promoveram no dia 26 de abril, a II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inicialmente, houve o acolhimento e o credenciamento de crianças e adolescentes da Escola Professora Maria das Graças Assis Correia. A abertura da conferência, que teve como tema a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, ficou a cargo da Presidente do Comdica, Sra. Célia da Silva Santos, e da Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva.
Os palestrantes Paulo Esdras (Coordenador do Núcleo Estadual de Cultura), Terezinha Janine Caldeira Rocha (Coordenadora do CREAS Chico Xavier), Simone da Silva Santos (Assistente Social do CRAS Esther Trindade Serra), Renata Teixeira Leite (Assistente Social), abordaram sobre a Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes; Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes, respectivamente. Após a explanação dos tópicos foram discutidas e elaboradas 5 propostas por cada eixo, sendo escolhidas 2, através do voto direto dos participantes. As propostas serão encaminhadas para a Conferência Municipal prevista para ser realizada no mês de setembro.
Uma mulher de 49 anos foi presa transportando em um ônibus cerca de 2 Kg de cocaína na forma líquida no município de Vitória da Conquista, na tarde deste domingo (6). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a passageira estava em um ônibus que fazia linha São Paulo - Natal. A droga foi localizada durante rondas de rotina e estava armazenada dentro de latas com rótulos de concentrados de açaí. Segundo a PRF, a mulher disse que recebeu a droga em São Paulo e que levaria para Natal. Na cidade, ela detalhou que o entorpecente seria encaminhado, via Correios, para China e países da África. A mulher contou que receberia R$ 1 mil pelo transporte e também relatou que a droga estava na forma líquida para que não pudesse ser identificada nos equipamentos de raio-x.
O prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, exonerou três servidores por prática de nepotismo após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o prefeito exonerou inicialmente o servidor Helder Luz Neves do cargo de secretário municipal de Infraestrutura, mantendo seu filho Caio Henrique Coelho Franco no cargo em comissão de assessor do setor de Esportes e Lazer. “No entanto, logo depois da exoneração de Helder Luz Neves, foi nomeada a irmã do prefeito João Machado Ribeiro, Cassionília Machado Ribeiro para o mesmo cargo”, afirmou o promotor de Justiça, explicando que a nomeação configurou novo caso de nepotismo. No dia 16 de abril, atendendo recomendação expedida pelo MP, o Município exonerou a irmã do prefeito Cassionília Ribeiro, e, no dia 17 de abril, exonerou Maria Malvina de Almeida Dias, esposa do prefeito, do cargo de secretária municipal de Administração. O promotor de Justiça Adriano Souza ressaltou que os Municípios devem se atentar à Súmula Vinculante nº 13, segundo a qual a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, viola a Constituição Federal”.
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) desarticularam, na tarde de domingo (05), uma quadrilha especializa em tráfico de drogas no município de Ruy Barbosa. O comandante da Cipe Chapada, Major PM Ricardo Passos, destacou a importância da operação, “A quadrilha é responsável pelo tráfico de drogas em Ruy Barbosa e região. Chegamos neles durante monitoramento de um restaurante utilizado pelos criminosos como ponto de venda de drogas. Conseguimos pegar todos eles e trazer tranquilidade para o município”, conta o Major. Na ação foram presos José Carlos Trindade Damasceno, Agnaldo Santos Silva, Caio Santana Lima, Edvan Lima Alves dos Santos e um adolescente, também integrante da organização criminosa. Com o bando foi apreendido um veículo modelo Gol, placa CMW-7108, de São Paulo, 16 pinos de cocaína, seis trouxinhas de maconha, seis celulares, quatro relógios e a quantia de R$ 337. Os criminosos foram encaminhados para Delegacia Territorial de Ruy Barbosa, com mais cinco usuários, que no momento estavam negociando a compra de drogas.
Foram abertas nesta segunda-feira (7) as inscrições para concurso público que visa preencher vagas de nível fundamental e médio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) da cidade de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. Ao todo, são 14 vagas, sendo cinco para cadastro reserva, com salários que variam entre R$ 1.134,18 a R$ 2.305,63. As vagas são para agente administrativo (1 vaga), auxiliar de operação (1 vaga - cadastro reserva), eletricista (1 vaga - cadastro reserva), encanador (1 vaga - cadastro reserva), leiturista (1 vaga - cadastro reserva), motorista (1 vaga - cadastro reserva), operador de ETA (1 vaga), operador de pequeno sistema (4 vagas), agente operacional (2 vagas) e auxiliar de serviços gerais (1 vaga). As inscrições devem ser feitas pela internet, até as 23h59 de 25 de maio. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio custa R$ 50, enquanto para os de nível fundamental custa R$ 40. O certame será realizado em duas etapas, a depender do cargo pleiteado, com prova objetiva e prova de títulos. A prova objetiva está prevista para ser realizada em 17 de julho, enquanto a publicação do resultado final deve ser feita em 24 de agosto.
A festa mais esperada do ano está chegando. É o Forró do Sítio Novo 2018, a festa All Inclusive acontece no dia 16 de junho e vem em ritmo de copa do mundo. Garanta seu ingresso com preço promocional no valor de R$ 180,00 nos pontos de venda: Tiazinha Distribuidora, Boutique Monarca, Padaria KIPÃO, Villas Lounge, Bar do Rei, Loja PG Store na Power Gym, Boutique Sandes, MM Armazem, Subway, Padaria e Mercadinho Pão de Mel no Bairro São Félix e em Aracatu você encontra na Farmácia Santo Antônio. Não fique de fora da melhor festa da região.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram abertas no site (enem.inep.gov.br/participante/) nesta segunda-feira (7) e irão até o dia 18 de maio, às 23h59, segundo o manual do candidato. Todos os interessados em participar da prova devem fazê-la, inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A aprovação do pedido de isenção, que foi feito em um período anterior, não significa estar inscrito no exame. No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG para que seja criada uma senha. É ela que dará acesso futuramente ao cartão de confirmação e aos resultados. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos, para que o Inep envie comunicados diretamente aos candidatos. Além desses dados, os estudantes têm de afirmar se necessitam de algum atendimento especializado no dia da prova (como para pessoas com deficiência ou lactantes). Em outra etapa da inscrição, precisam marcar se a língua estrangeira cobrada na prova será o inglês ou o espanhol. As provas serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. O primeiro dia terá duração de 5h30 para as questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação. Já no dia 11, serão 5h para questões de ciências da natureza e 45 de matemática (30 minutos a mais do que em 2017). Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. As provas tem início as 13h30 e se encerram às 19h no primeiro dia e às 18h30 no segundo.
A Escola Municipal Colônia Agrícola, no distrito de Ceraíma, completou nesta última semana, 45 anos de existência. Em comemoração à data, a comunidade escolar organizou uma vasta programação, incluindo jogos internos, alvorada festivas, etc. Neste sábado (5), o prefeito Jairo Magalhães, a Secretária de Educação, Maristela Cavalcante, acompanhados de Paulo Costa, vereador Zaqueu Rodrigues e demais assessores, estiveram presentes na unidade de ensino, participando das comemorações. A professora Ivana de Freitas agradeceu o apoio nas festividades da escola, como também as intervenções e melhorias que estão sendo feitas no local. Para Jairo, a escola vem cumprindo a sua célebre missão de educar as crianças da localidade ao longo dos anos, sempre tendo na figura dos dedicados professores, a marca fundamental do sucesso da missão. “Fico muito feliz em participar deste momento, visto a importância da Colônia Agrícola para a educação, não só do Distrito de Ceraíma, mas também de nossa cidade”, ratificou Maristela.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira (08), das 8h às 15h, no Povoado Barrinha, no município de Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi divulgou, nessa sexta-feira (04), a lista dos beneficiários da cidade do Programa Garantia Safra 2016/2017, cujas parcelas já foram liberadas, mas ainda não foram sacadas. O prazo final para o saque é o dia 18 de maio, com parcela no valor de R$ 170,00. Os produtores da lista abaixo devem procurar a Caixa Econômica Federal ou qualquer Lotérica, para a retirada do valor. O Fundo Garantia Safra, criado em 2002, é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e é realizado em parceria com os estados e municípios e institui o benefício com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares. Os 34 beneficiados são: Ademir Alípio dos Santos; Adilson Pereira da Silva; Alziro Benedito de Souza; Antônio Cássio Pereira; Aparecida Rita de Souza; Ceciliana Ferreira S. Santos; Cleusa da Silva Lopes; Dorielson da Silva Ribeiro; Dorivaldo Teixeira de Araújo; Edmar de Souza; Epaminondas Ilson da Silva; Eudilson Rodrigues Carvalho; Gesilane Silva Souza Cruz; Guiomar Pereira Costa Santos; Helena Dalcina F. Couto; Irani Maria Santos Santana; Isael Assunção Oliveira; João Messias da Silva; Joaquim Pereira Bezerra; José Francisco Pires; José Souza Filho; Joventina dos Santos Costa; Leicir Maria Nogueira; Lucas Teixera da Silva; Manoel Rodrigues de Queiroz; Maria Eli Badias da silva; Maria Silva Rocha; Nelson Marques da Paes; Neuza Maria da Silva Chagas; Odete Gomes de Souza Silva; Roseni Ferreira Lima; Sizinio Ribeiro Guimarães; Solange Ferreira dos Santos; Sonia Maria dos Santos.
De acordo com um levantamento publicado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) nesse sábado (05), em seu site, pelo terceiro ano consecutivo o trabalho de inteligência, repressão e de prevenção garante a redução dos roubos a banco. Nos primeiros quatro meses de 2018 foram contabilizados 25 casos em todo o estado, contra 34, no ano passado. A redução em números percentuais ficou em 26,5%, com nove casos a menos. No mesmo período cerca de uma tonelada de explosivos foram apreendidos em blitzes, operações e através de denúncias anônimas, 50 assaltantes de banco acabaram presos e oito morreram em confronto. Além disso, 21 armas foram apreendidas, entre elas cinco fuzis. "A eficiência do trabalho a longo prazo fica nítida quando comparamos com 2013. Fechamos aquele ano com a média de 22,3 roubos mensais. Em 2018 estamos com 6,3 ocorrências por mês. Obviamente que lamentamos qualquer explosão e trabalhamos para que isso não aconteça, mas esses resultados mostram a dedicação dos nossos policiais", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Na capital a prática criminosa diminuiu 20%, com quatro casos em 2018, contra cinco, no ano passado. Já na Região Metropolitana de Salvador o decréscimo ficou em 83,3%. No quadrimestre apenas uma ocorrência foi registrada, enquanto no mesmo período do ano passado aconteceram seis. Já no interior a polícia computou 20 roubos em 2018, contra 23, no ano passado, o que representa uma queda de 13%. "Mesmo com os bons números queremos avançar. Recentemente nos reunimos com o Sindicato dos Bancários para criarmos um Projeto de Lei ampliando o investimento em segurança nas agências", comentou Barbosa.