As ambulâncias foram adquiridas com recursos de emendas parlamentares dos deputados apoiados pela atual gestão municipal (Fotos: Maria Nunes/Sertão Hoje).
O Governo Municipal de Mortugaba, que tem a sua frente a prefeita Rita de Cássia, aproveitou o desfile cívico do 7 de Setembro para apresentar as duas novas ambulâncias que reforçam a estrutura do setor de saúde do município. As ambulâncias foram adquiridas com recursos de emendas parlamentares dos deputados apoiados pela atual gestão municipal. “É uma alegria muito grande para nós pode participar desse evento maravilhoso, ver o brilhantismo das apresentações das escolas e ainda ter a oportunidade de apresentar para o nosso povo mais essas conquistas. São duas novas ambulâncias, que estávamos precisando muito e que vão reforçar o setor de saúde do nosso município”, afirmou a prefeita Rita de Cássia à nossa reportagem.
Com o tema “Educação deixa marcas e faz história”, o desfile contou com a participação especial da Fanfarra Mortugabense (FANMOR). (Fotos: Maria Nunes / Sertão Hoje)
O Governo de Mortugaba, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e em parceria com as equipes das unidades escolares que integram a rede municipal de ensino, realizaram na tarde de sexta-feira (07), um belíssimo desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil. Com o tema “Educação deixa marcas e faz história”, o desfile foi coordenado pela Secretária de Educação Elite Cerqueira, pelo Coordenador de Cultura Paulo Sérgio Nogueira, com a ajuda dos diretores, vice-diretores e professores das unidades de ensino. Coube à prefeita Rita de Cássia fazer a abertura oficial do Desfile Cívico, ocasião em que ela agradeceu a presença de todos, o empenho dos envolvidos na sua realização e destacou que o desfile estava comemorando os 196 anos da independência do Brasil de Portugal.
O Desfile da Independência contou com a participação especial da Fanfarra Mortugabense (FANMOR), criada em 2011 na primeira gestão da atual prefeita Rita de Cássia. Coordenada pelo professor Mogli Andrade, a FANMOR foi um dos destaque do evento, sendo bastante aplaudida pelo público presente. Destaque também para os símbolos das armas nacionais, que representaram a glória, honra e nobreza do Brasil e foram produzidos pela artesã e professora Kátia.
Cada unidade que participou do desfile abordou um tema relacionado ao central, sempre trazendo algum destaque especial. O Colégio Ministro destacou o aluno Maicon Pinheiro, vencedor do Projeto de Leitura do escritor Lair Ribeiro e que conquistou a medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Já a Escola Juscelino Kubitscheck deu ênfase ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), realizado em parceria com a Polícia Militar. A Escola Décio Carvalho abordou o tema “Valores éticos e morais”.
O Colégio Dom Homero deu ênfase à cultura de Mortugaba, prestando uma homenagem surpresa ao coordenador de cultura e cineasta local Paulo Sérgio Nogueira. Em seu carro alegórico os alunos destacaram os 12 filmes produzidos por ele, que vem ganhando cada vez mais repercussão no cenário nacional e nas mídias sociais. Já o Colégio João Alves de Macedo deu destaque para o São João de Mortugaba, considerado um dos melhores da região. Destaque para a participação do cantor Helber David, que foi o primeiro a montar uma banda de forró em Mortugaba. Destaque também para a Banda Rancho do Forró, que animou o desfile do Grupo SATI (Serviço de Assistência da Terceira Idade). O desfile contou ainda com as participações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Filarmônica de Janaúba, Creche Mundo Colorido, Escola Infantil Pró Leu, entre outras unidades de ensino.
Falando com a reportagem do Jornal Tribuna do Sertão/Site Sertão Hoje, a prefeita Rita de Cássia enfatizou que o Brasil está passando por um momento muito difícil, em que as instituições e a classe política estão muito desacreditadas, mas que o povo não pode perder a esperança. “Queremos e precisamos despertar em nossos jovens e adolescentes, o espírito cívico, a cidadania, que é muito importante. Nada melhor do que fazer isso numa data como essa. Fiquei muito feliz de ver esse desfile, de ver as pessoas participando e de ver como o povo de Mortugaba é talentoso, caprichoso, dedicado, que fazem as coisas com amor”, afirmou a prefeita.
A Secretaria de Educação Elite Cerqueiratambém falou com a nossa reportagem.“Não podemos perder esse patriotismo, porque além de ser muito bonito de se ver, estamos propondo também uma reflexão e marcando a história da nossa cidade. É difícil fazer esse desfile, mas eu tenho uma equipe maravilhosa, muito boa, que ajuda mesmo e é por isso que a gente consegue. Eu achei tudo muito lindo, perfeito e que as escolas conseguiram atingir todos os objetivos propostos com muito brilhantismo e muita perfeição”, afirmou Elite Cerqueira.
Das ações de impugnação, 7 tratam de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Os demais envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade.
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018.
Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83). De acordo com o balanço parcial, o MP analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal.
As Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (www.tre-ba.jus.br).
A SAEB estima que será possível gerar uma redução na folha de pagamento de aproximadamente R$ 7 milhões ao mês. (Foto: Divulgação / Saeb)
O projeto RH Bahia será tema de painel, nesta quarta-feira (12), no SAP Fórum, o maior evento de tecnologia e negócios da América Latina, que está acontecendo no Transamérica ExpoCenter, em São Paulo. Iniciativa pioneira na administração pública nacional. O RH Bahia irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos do Estado baiano por meio da implantação do módulo Human Capital Research (HCM) do SAP, um software de gestão de origem alemã adotado por empresas no mundo todo.
Com o título “RH Bahia: debate sobre o maior caso de automação de folha de pagamento em instituição pública do país”, o painel irá reunir o secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes, o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone, o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas, e o executivo Marcus Piombo, vice-presidente de Operações da Resource, empresa contratada pelo governo baiano para a implantação do projeto. O grupo vai debater os principais desafios, avanços e benefícios da adoção da solução SAP como estratégia de modernização da gestão de Recursos Humanos do Estado. Desde que foi concluída a primeira etapa de implantação, em janeiro de 2017, o projeto já proporcionou aos cofres públicos uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões, como resultado de redução mensal de 0,8% no valor bruto médio da folha de pagamento das oito empresas públicas e sociedades de economia do Estado onde o sistema entrou em ambiente de produção. Assim que a segunda etapa de implantação estiver concluída, a Secretaria de Administração (SAEB) estima que será possível gerar uma redução na folha de pagamento de aproximadamente R$ 7 milhões ao mês, o que equivale a cerca de R$ 90 milhões ao ano.
O CIRA acaba de lançar uma nova ofensiva com a decisão do STJ, de que constitui crime o contribuinte declarar débito com o ICMS e não repassar ao fisco o imposto devido.
Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MP-BA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017. O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.
O CIRA acaba de lançar uma nova ofensiva: com a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que constitui crime o contribuinte declarar débito com o ICMS e não repassar ao fisco o imposto devido, o MP-BA vai intensificar o envio ao Judiciário de denúncias-crime relativas a essa infração, entre outras medidas contra os chamados contribuintes omissos. Na Bahia, o entendimento consolidado pelo STJ já vinha sendo adotado pelo MP-BA, que produziu 22 denúncias-crime sobre o tema no primeiro semestre deste ano. Além do Ministério Público Estadual (MP-BA) e da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), o Comitê também reúne o Tribunal de Justiça (TJ-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Segurança Pública, (SSP-BA). O comitê tornou-se referência nacional em função do trabalho integrado entre governo, Judiciário e Ministério Público para o combate à sonegação e a recuperação de ativos.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na Praça Placida José dos Anjos, no bairro São Félix, em Brumado, nesta quinta-feira (13), das 9h às 12h.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O evento é uma realização da Sudesb com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. (Foto: Reprodução / Direcom Caetité)
Caetité receberá entre os dias 11 e 16 de setembro a Caravana do Lazer. O evento é uma realização da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb) com o apoio da Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A Caravana promoverá formação de agentes multiplicadores e o Dia de Lazer.
A formação com agentes multiplicadores, nos dias 11 e 12, contempla pessoas que desenvolvem atividades de lazer com a comunidade. Professores, lideranças comunitárias e de associações esportivas, servidores da saúde, educação e ação social, facilitadores do Mais Educação, monitores das escolinhas de esportes, agentes do PELC e demais pessoas interessadas poderão participar da capacitação. A capacitação acontecerá das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, no Auditório Municipal (antigo Fórum) na Praça da Catedral.
E no dia 16, será o Dia do Lazer na Praça da Juventude com uma programação para toda a família. Haverá oficinas de pintura, desenho, papel e reutilizados, diversos jogos tais como, corrida maluca, dominó, dama, xadrez, peteca, entre outros. Também haverá apresentações culturais locais e de trabalhos desenvolvidos da área social no município. As atividades do Dia do Lazer iniciarão às 8h30 e irá até ao meio dia.
A ONG “Jardim das Borboletas” destaca que há pontos de coleta nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.
A ONG Jardim das Borboletas, com sede em Caculé, criada em dezembro de 2016 para auxiliar pessoas portadoras de Epidermólise Bolhosa (EB) em todo o Brasil, tem usado as redes sociais para mobilizar os internautas na campanha que tem como objetivo arrecadar livros para criação de uma biblioteca na sede da instituição. “Tenho o desejo que a comunidade daqui se envolva mais no nosso ‘Jardim’, que conheçam melhor nosso trabalho. Vamos fazer essa criançada e jovens viajarem no mundo da leitura. Vamos compartilhar amor através da leitura.” Destaca Aline Teixeira da Silva, criadora da ONG.
Quem quiser colaborar com a campanha poderá fazer a doação na sede da ONG, localizada na Rua José Alves Fróes ou entrar em contato pelo telefone: (77) 98815-2565. As doações também poderão ser feitas através da Caixa Postal nº100 – Cep. 46.300-000 Caculé/Bahia. A ONG “Jardim das Borboletas” destaca que há pontos de coleta nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Salvador. Maiores informações sobre esses pontos podem ser obtidas pelo telefone descrito acima.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido, nesta quarta-feira (12), das 8h às 13h, no Distrito de Morrinhos, em Guanambi. Serão afetados os seguintes locais: Travessa Maria Joaquina, Rua Sebastião Pães, Rua Padre Liberato, Rua Maria Joaquina, Rua Manoel Cotrim, Rua Leonino Castro, Rua Joaquim Dionísio, Rua do Colégio, Praça Sebastião Pães e Praça Gressino.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), Leonardo Jacob, lançam, nesta terça-feira (11), a placa padrão do Mercosul. O Estado será o primeiro a adotar o novo modelo. Além dos veículos zero quilômetro, também receberão a placa do Mercosul os que realizarem transferências de propriedade, de domicílio e alteração de categoria, e também aqueles que desejarem por vontade própria.
Há também o Centro de Valorização à Vida com telefone 141 que trabalha com voluntários para fornecimento gratuito de apoio emocional. (Fotos: Ascom Brumado)
As diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo município de Brumado estão aderindo a Campanha “Setembro Amarelo”, que tem como tema a prevenção ao suicídio. As ações tiveram forte apoio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF). Há também o Centro de Valorização à Vida (CVV) com telefone 141 que trabalha com voluntários para fornecimento gratuito de apoio emocional.
A UBS de Lagoa Funda está promovendo, durante todo o mês de setembro, educação em saúde para a população sobre Prevenção ao Suicídio. Para atingir o maior número de pessoas possíveis e identificar seus sentimentos, de familiares, amigos e buscar ajuda, os agentes comunitários estão fazendo visitas domiciliares chamando a atenção da população e debatendo sobre o assunto. Já na UBS Dr. Fernando Luiz G. Trindade, na Urbis I, foi realizado o “Dia D do Setembro Amarelo” na última terça-feira (04). A Farmacêutica Bruna Santos, a psicóloga Bianca Amorim e a Educadora Física Mayara Lima, todas do NASF, promoveram uma roda de conversa na unidade e falaram sobre a prevenção do suicídio, como lidar com os pensamentos suicidas e subtemas relacionados, assim como os efeitos terapêuticos e colaterais dos medicamentos prescritos para a prevenção do ato.
Na quarta-feira (05), a psicóloga Bianca Amorim e a educadora Física Mayara Vieira estiveram na UBS Marcionílio Rodrigues dos Santos, no bairro Baraúnas, e juntamente como os profissionais da unidade ministraram uma roda de conversa com adolescentes da Escola Municipal Ayrton Viana Silva. A conversa teve o tema "Suicídio: Falar sobre para entender e prevenir" e enfatizou a necessidade do apoio que é preciso dar às pessoas que passam por esse momento e a importância de buscar ajuda como a da família, de amigos, da escola, da unidade de saúde, para o acolhimento e atendimentos necessários. A unidade está com uma sala de espera durante todo o mês para todos que querem conversar e/ou precisam de assistência. Ainda na quarta-feira, a UBS Ivaneide das Neves, no bairro Olhos D’água, promoveu uma atividade em comemoração ao Setembro Amarelo para conscientizar a população sobre a realidade do suicídio e mostrar que existe prevenção em mais de 90% dos casos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Irmã Dulce, situado no bairro São Félix, também abraçou a campanha com a execução de um Plano de Ação que aborda a temática do suicídio com enfoque na valorização da vida, com o grupo do PAIF, que participa do Programa Avante Sertanejo. Na palestra, sobre "o suicídio”, o assunto foi tratado como problema de saúde pública, sendo apresentado dados estatísticos, sinais de alerta, cenário atual, influências da internet, formas de prevenção e auxílio, trabalhando o tema como estado de sofrimento psíquico intenso. O ponto focal da apresentação visa mobilizar e sensibilizar à comunidade para os cuidados com a saúde mental e a valorização da vida.
Os interessados deverão comparecer à Prefeitura, localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 415, na Sala de Reunião da SESAU para efetuar a inscrição. (Foto: Ascom Brumado)
A Prefeitura de Brumado divulgou em seu site oficial (brumado.ba.gov.br), nesta segunda-feira (10), que as Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) estão abertas. São ofertadas vagas para a função de Auxiliar de Saúde Bucal, Assistente Social, Médico Generalista (UBS) e Médico Generalista (SAMU 192). Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura, localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 415, na Sala de Reunião da SESAU para efetuar a inscrição. A avaliação do candidato será realizada por meio de análise curricular.
O local é usado como ponto de comercialização de drogas. O proprietário não foi identificado. (Foto: Divulgação / PETO)
Neste último sábado (08), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) apreendeu 18 papelotes de cocaína no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. O Pelotão estava realizando ações de combate ao tráfico de drogas na localidade. De acordo com os militares, a droga, que estava acondicionada em um invólucro, foi encontrada em um terreno baldio nas proximidades da quadra poliesportiva do bairro. O local é usado como ponto de comercialização de drogas. Ainda conforme os policiais, o proprietário não foi identificado. Todo o material apreendido foi apresentado à Polícia Civil na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia Interior (COORPIN) de Brumado, onde o fato foi registrado.
Em novembro de 2017, o MPF ajuizou ação por conta do descumprimento de tais obrigações por parte da concessionária.
A Justiça Federal determinou, na última terça-feira (04), que a Viabahia duplique os subtrechos 15 a 20 da BR-116, a partir do km 735 até a divisa com Minas Gerais. A concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos de execução das obras, e mais 12 meses para concluir a duplicação de cada subtrecho, sem a possibilidade de revisão contratual. Além disso, deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, referentes ao atraso nas obras.
Em 2009, a União concedeu à Viabahia a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana). Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio. Um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia alcançasse um número previamente estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo. Os trechos 15 a 20 da BR-116 (totalizando 199 km) deveriam ter sido duplicados, pois, desde 2011, alcançaram o tráfego de 6.500 veículos diários. De acordo com as cláusulas de contrato, a Viabahia iniciaria as obras, divididas em 5 etapas, a partir de setembro de 2013. A quinta e última etapa deveria ser concluída em setembro deste ano, no entanto, a obra não foi nem iniciada. Em novembro de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação por conta do descumprimento de tais obrigações por parte da concessionária.
De acordo com o MPF, embora haja três processos administrativos para apuração da infração e aplicação de penalidade, a ANTT não aplicou à Viabahia nenhuma punição significativa, o que configura omissão do seu dever de fiscalizar efetivamente o contrato. Ainda de conforme o MPF, a concessionária deverá duplicar o trecho da BR-116, observando os prazos de 180 dias para apresentação à ANTT de todos os projetos e licenciamentos necessários à execução das obras e de 12 meses para conclusão de cada subtrecho, a partir da aprovação dos projetos, respeitando o limite de 90 km por ano. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária pagará multa de R$ 50 mil por dia de atraso. Além disso, as rés não poderão realizar qualquer ato que tenha em vista a revisão da cláusula do contrato, de modo que mantenham a obrigação de duplicar os respectivos subtrechos. A Justiça determinou ainda que a Viabahia pague R$ 5 milhões por danos morais coletivos e que a ANTT fiscalize efetivamente o contrato de concessão da BR-116, em especial as obras de duplicação.
