Em 10 meses de funcionamento, a Escola do Trabalhador recebeu 29.131 matrículas e qualificou 4.057 pessoas na Bahia. No total, são 19.374 alunos inscritos no estado, matriculados em um dos 24 cursos divididos em 12 eixos temáticos e focados nas necessidades do mercado de trabalho brasileiro. Os cursos são gratuitos e estão disponíveis através do site escoladotrabalhador.gov.br. Não há pré-requisito para cursá-los e nem escolaridade mínima exigida.
Cada curso dura aproximadamente 40 horas, tempo estimado como necessário para o trabalhador cumprir todas as tarefas. Ainda assim, o conteúdo fica disponível por dois meses. Ao final de cada curso, os trabalhadores precisam passar por uma avaliação para receber o certificado de conclusão. O documento é emitido pela Universidade de Brasília (UNB), instituição responsável pela elaboração dos cursos.
Lançada em 21 de novembro de 2017, a Escola do Trabalhador recebeu 548.253 matrículas e qualificou 81.507 pessoas em todo o país. São 357,8 mil alunos inscritos. A plataforma tem como objetivo oferecer qualificação profissional aos trabalhadores, mas tem foco principal em quem está desempregado e acessa o seguro-desemprego do Ministério do Trabalho. Do total de 357.837 alunos cadastrados, 64,33% estão fora do mercado formal e 6,59% estão recebendo seguro-desemprego. Para garantir que os cursos ofertados acompanhem a dinâmica e possibilitar a inserção e a permanência dos trabalhadores no mercado, o Ministério do Trabalho, em parceria com a UNB, criou um painel indicador - indicadores.trabalho.gov.br -que apresenta o cruzamento de dados relacionados ao perfil dos alunos da escola com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e seguro-desemprego.
Na tarde da última segunda-feira (01), o Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deu início a Semana Estadual Pelo Direito do Ser na Infância, com um evento intersetorial onde todas as redes e famílias usuárias do programa se unem para ampliar o conhecimento sobre o Programa Primeira Infância no SUAS.
O programa busca restituir as crianças ao espaço a que tem direito, permitindo a criança reconhecer a primeira infância como base de uma sociedade melhor. Articulado por um conjunto de princípios o programa visa valorizar, ressignificar e estimular o desenvolvimento das crianças. O evento contou com as presenças do Prefeito Beto Maradona, Secretário de Assistência Social Ricardo Alves da Silva e Silva, demais secretários, servidores públicos, famílias e usuários de programas sociais e de três palestrantes, Psicóloga Fabrícia Prates Amorim, da Pedagoga Vanélia Neves de Lima e a Dra. Pediatra Jamille dos Anjos Carvalho que abrilhantaram à tarde, compartilhando seus conhecimentos direcionados e atrelados aos objetivos do programa.
Dos 12,6 milhões de cotistas com menos de 60 anos que tinham direito ao saque das cotas do PIS, aproximadamente 70% fizeram o saque de suas cotas e cerca de 8,8 milhões de pessoas receberam o montante de R$ 8,1 bilhões, revela a CAIXA. No início da segunda fase dos pagamentos, 8 de agosto, havia o total de R$ 13,5 bilhões disponíveis para esse público.
Os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderiam resgatar o PIS, independentemente da idade, até o dia 28 de setembro de 2018. Continuam a ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988, com idade acima de 60 anos ou que cumpram outros critérios estabelecidos em Lei. Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.
Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador com mais de 60 anos pode consultar a situação do seu benefício na página da CAIXA (caixa.gov.br/cotaspis), pelo APP CAIXA Trabalhador, disponível nas plataformas Android e IOS, pelos terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, e pelo internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.
O fornecimento do roteiro dos carros-fortes para munir a polícia baiana de informações que auxiliem na adoção de medidas preventivas foi uma das decisões acertadas na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião entre a cúpula da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e representantes de empresas de transporte de valores que atuam no estado.
Presidida pelo subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, o encontro também contou com autoridades das polícias Militar e Civil. Reivindicação antiga das forças de segurança, a disponibilização das rotas, do perfil e quantidade de valores transportados, entre outras informações, são consideradas fatores importantes para ajudar no estabelecimento de ações preventivas e repressivas no combate a quadrilhas especializadas em roubo de valores. “Já temos boa parte das quadrilhas que atuam neste ramo identificada. Inclusive as envolvidas nas últimas ocorrências. As polícias Militar e Civil têm executado um belo trabalho no combate aos ataques contra agências bancárias, alcançando a redução de 29% nos registros em relação ao ano passado e nos casos envolvendo transporte de valores não vai ser diferente”, garantiu Oliveira. O uso da tecnologia também foi destacado como forma de prevenção. As imagens das bases de onde partem os carros de transporte de valores passarão a ser compartilhadas com a SSP.
A Secretaria de Meio Ambiente de Caetité publicou o Edital de Seleção de Monitoria Voluntária para a realização de Diagnóstico Ambiental Participativo no município nesta terça-feira (02). Segundo o Edital, o objetivo é selecionar 10 monitores para auxiliar na realização de Diagnóstico Ambiental Participativo abrangendo diversos segmentos sociais, governamentais e não-governamentais em Caetité.
O processo destina-se ao preenchimento de vagas de monitoria por estudantes de nível médio e superior matriculados em cursos de meio ambiente, ciências biológicas, geografia e áreas afins que possuam disponibilidade para desenvolver atividades relativas à execução de Diagnóstico Ambiental Participativo no município de Caetité sob a supervisão de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente.
As inscrições serão efetuadas por meio de protocolo da ficha de inscrição, comprovante de matrícula e comprovante de residência na sede da Secretaria na Av. Marlene Cerqueira de Oliveira, s/n, Bairro Prisco Viana, pelo período de 04 a 09 de outubro de 2018. A lista de inscrições será enviada por e-mail aos inscritos e afixada na Sede da Secretaria até o dia 15 de outubro de 2018. O resultado final do processo seletivo será divulgado através dos e-mails informados pelos candidatos no ato de inscrição e afixado na Secretaria do Meio Ambiente até o dia 18 de outubro de 2018.
Após a divulgação do resultado final do processo seletivo os monitores selecionados deverão comparecer à Secretaria do Meio Ambiente de Caetité para iniciar as atividades até o dia 22 de outubro de 2018. Os monitores selecionados não farão jus a qualquer tipo de remuneração. Ao final das atividades, os monitores receberão da Secretaria do Meio Ambiente de Caetité certificado de monitoria com carga horária de 180 horas.
Na noite desta terça-feira (02), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) deteve dois jovens que estavam agindo em atitude suspeita, segundo o PETO, na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Novo Brumado.
Conforme o Pelotão, os jovens estavam em frente a uma casa abandonada onde, após buscas da guarnição, foi encontrada uma mochila com uma submetralhadora 9mm e munições de calibre .38. Os suspeitos e material apreendido foram apresentados à Polícia Civil na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), onde o fato foi registrado.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (02), deu início à análise das contas das prefeituras municipais referentes ao exercício de 2017. As primeiras a serem julgadas foram as da Prefeitura de Barra do Mendes, de responsabilidade do prefeito Armênio Sodré Nunes, que foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.
O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$3 mil por irregularidades identificadas no relatório. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 119.988,90, com recursos pessoais, pela não apresentação de sete processos de pagamento e pela falta de identificação dos beneficiários com o pagamento de diárias nos valores de R$ 101.868,80 e R$ 18.120,00, respectivamente.
O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 29.722.663,33 e realizou despesas de R$ 32.377.009,88, resultando em déficit de R$ 2.654.346,55. A despesa total com pessoal representou apenas 44,91% da receita corrente líquida, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, o que resultou num saldo negativo de R$ 980.663,97. A reincidência poderá comprometer o mérito das contas do gestor no último ano do seu mandato. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,80% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 26,23% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais de educação foram investidos 83,50% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
Um incêndio destruiu uma grande área de vegetação na zona rural do município de Caatiba, no sudoeste baiano. As chamas atingiram uma ponte de madeira que dá acesso a várias fazendas da região, dificultando a locomoção de moradores. De acordo com o G1, o caso ocorreu no último fim de semana. O fogo começou numa mata próxima a uma mangueira e se alastrou até destruir a ponte. As chamas foram controladas pelos próprios moradores. Ainda não se sabe o tamanho da área atingida e nem o que provocou o incêndio.
O Capitão do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia (CBM-BA), Murilo Rocha, - ao falar sobre os incêndios que atingem diversos municípios baianos (Veja mais) - alerta sobre a utilização deste recurso para limpar pastos. "O descuido do fogo colocado em propriedade é uma das principais causas, a pessoa perde o controle em muitos casos e as chamas atingem uma proporção grande", explica o Capitão BM Murilo.
Segundo o Código Florestal (Lei n° 12.651/12), o uso do fogo é permitido apenas com autorização do órgão responsável, no caso da Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Quando não existe essa autorização, as queimadas tornam-se crime, conforme a Lei n° 9.605/98 de Crimes Ambientais. Em caso de incêndio, ligue para os Bombeiros 193.
Diversos investimentos estão sendo realizados na zona rural do município de Malhada de Pedras, principalmente nas estradas vicinais, contribuindo para a trafegabilidade e acesso da população a sua moradia.
Na localidade de Zé Pinheiro, já está em andamento a instalação de pontilhões que ajudam a locomoção dos moradores em períodos chuvosos. Essa obra é uma reivindicação antiga da população local, que sempre sofreu com os efeitos das chuvas na referida estrada. Outras duas estradas do município também receberão melhorias, entre elas: a comunidade de Lagoa comprida, com acesso a BR 030.
A Prefeitura de Guanambi divulgou, nesta segunda-feira (02), em seu site oficial (www.guanambi.ba.gov.br), a programação de entrega das obras do bairro Brasília.
Conforme a Prefeitura, a partir das 19h deste sábado (06), o Prefeito Jairo Magalhães entrega a reforma completa da Escola Municipal Laert Ribeiro, localizada na Praça Domingos Jesulino Pereira, principal espaço público da localidade, que também está passando por obras de revitalização. Jairo ainda irá inaugurar a reforma da quadra poliesportiva e a sua cobertura metálica, que contou com investimentos na ordem de R$ 250 mil reais.
O prefeito ressalta o bom trabalho da gestão que mesmo em um momento de crise no país segue firme nos compromissos. “Ao todo, são mais de R$ 400 mil em investimentos, a cada semana estamos anunciando e entregando obras. A nossa gestão segue trabalhando firme nos distritos e nos bairros de nossa cidade, mesmo diante da grave crise financeira que assola o nosso país”, explica Jairo Magalhães.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
A Secretaria de Administração de Guanambi participou nos dias 28 e 29 de setembro, da 11ª Feira de Estágio e Carreiras do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), realizado na cidade de Vitória da Conquista com o tema “Os desafios da mulher empreendedora”. A servidora Andreza Santana representou a secretaria na cerimônia de solenidade da entrega do certificado de reconhecimento como “Órgão Público Destaque da Regional Sudoeste” do Prêmio IEL de Estágio.
Durante o evento ocorreram palestras e exposições de projetos, divulgação de vagas de estágio e uma mesa redonda sobre os desafios enfrentados no período de estágio, na qual o estagiário Fabrício Domingues, acompanhado da sua interprete, Aparecida de Fátima, explanou em libras sobre sua vivência no período de estágio realizado na unidade do Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (CREIO), de Guanambi. “É muito importante ter uma gestão que dá a devida atenção aos jovens com um amplo projeto de estágio que é destaque em toda região sudoeste, o secretário Walguimar Cotrim e o prefeito Jairo Magalhães colocam em prática esta visão de administrativa de vanguarda”, salientou a servidora.
Aconteceu em Caetité, nesta sexta-feira (28), a 8ª Caminhada pela Inclusão em comemoração ao Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que é uma realização do Centro Estadual de Educação Especial de Caetité (CEEEC) em parceria com a Prefeitura de Caetité e o Núcleo Territorial de Educação de Caetité (NTE 13), teve concentração na Praça da Catedral e percorreu a Avenida Sant’Ana terminando no Parque das Árvores.
A mobilização teve o objetivo primordial de fomentar e fortalecer a luta em defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência e sensibilizar a sociedade sobre a importância, aceitação e valorização quanto às diferenças, pois, a inclusão perpassa pelas várias dimensões sociais, políticas e humanas. A caminhada da Inclusão é uma ferramenta importante no empoderamento à garantia dos direitos das pessoas com deficiência e efetivação de práticas e ações mais inclusivas e sem preconceitos visando uma sociedade com mais respeito, tolerância e acessibilidade.
Este mês de setembro superou agosto e terminou com o menor número de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) desde 2012 na Bahia. No último mês foram 392 ocorrências contabilizadas e a redução, no ano, subiu de 8,6% para 9,1% em todo o estado. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).
Antes de setembro, os 399 casos em agosto correspondiam aos menores números computados em um mês, nos últimos seis anos. No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, as mortes violentas, em Salvador, diminuíram 16,4%, na Região Metropolitana de Salvador caíram 15,3% e no interior regrediram 5,4%. Em números absolutos foram preservadas 430 vidas. No total, a polícia contabilizou 4.316 casos este ano, contra 4.746 em 2017.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Neilton Amorim Ferreira (PTB), teve o mandato cassado. Com o placar de 9 a 1, os demais vereadores votaram decidiram pelo seu afastamento. A acusação é de que o vereador seria usuário de drogas e por isso seria motivo de quebra de decoro.
Conforme o site Achei Sudoeste, o processo teve testemunhas que declararam saber da situação de uso, além de tráfico, atribuída ao vereador. Ao fim da sessão da última sexta-feira (29), o presidente da Câmara, Adão Assunção dos Santos (PTB), declarou cassado o mandato do Neilton Amorim Ferreira. Quem deve assumir no lugar dele é um suplente de nome Denilson. Em agosto, Neilton acusou um esquema de uso indevido de diárias que envolvia o presidente da Câmara e mais oito colegas (Veja aqui).