A Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa pela OIE nos últimos 18 anos. (Fotos: Alberto Coutinho/ GOVBA)
Nesta quarta-feira (01), foi iniciada a 1ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa em 2019, destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva.
Segundo o Governo da Bahia, o produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários, devidamente cadastrada na Adab apresentando CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal. O período vacinal é de 1º a 31 de maio e é necessário declarar a vacinação junto à Adab pela internet (www.adab.ba.gov.br) ou nos postos da agência distribuídos pelo Estado em até 15 dias.
O não cumprimento desses procedimentos nos prazos determinados poderá acarretar na aplicação de penalidades ao produtor. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.
No site da Adab, inserindo o login e senha, o produtor terá acesso à tela da declaração, onde irá gravar a evolução do rebanho, informar os nascimentos e mortes, e declarar o rebanho existente e vacinado. Além disso, o sistema permite consultas à Ficha Sanitária e a emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, desde que o produtor cadastre antes, junto à Adab, um valor pré-pago para emissão da GTA. O produtor que ainda não dispuser da senha de acesso ao sistema, deve se dirigir à Adab no território, munido do Documento de Identidade e CPF; comprovante de residência; e documento que comprove a titularidade da propriedade; conforme estabelecido na Portaria ADAB N° 115/2014. No caso de arrendatário, apresentar o Contrato de Arrendamento, Aluguel de Pasto, Comodato ou Parceria. Mais informações estão disponíveis no tutorial online existente na parte superior da própria tela de vacinação ou entrando em contato com a equipe de suporte do Sistema, pelos números (71) 3116-7861 / 7824 / 8427.
"A meta é a vacinação de todo o rebanho da Bahia, porque a manutenção desse status de Zona Livre da doença é muito importante para a nossa economia, é o que garante para o importador a qualidade do produto que a gente exporta", explicou o coordenador do Programa de Febre Aftosa da Adab, Antônio Maia, que também anunciou que "a novidade para este ano é a redução da dose da vacina dos atuais 5mm para 2. Isso ajuda a diminuir o impacto de lesões causadas por reações à vacina, e a gente vai ter ganho de produtividade no abate, com menos perda de carcaça dos animais. Também foi retirada da composição a substância Saponina, apontada por alguns especialistas como a causa dessas lesões".
As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.147 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta (02), em São Paulo (SP), e o prêmio acumulado está estimado em R$ 140 milhões, que será sorteado neste sábado (04). As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
O inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da UFBA, associado às declarações do ministro de que as instituições estariam promovendo “balbúrdia”.
Nesta terça-feira, 30 de abril, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação (MEC), bem como possível afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária.
De acordo com assessoria de comunicação do MPF, o inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério, associado às declarações do ministro à imprensa de que as instituições alvo do corte de recurso estariam promovendo manifestações partidárias que qualificou como “balbúrdia” (confira aqui).
Para o procurador dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, “é necessário apurar se trata de retaliação pela realização de eventos e manifestações naquelas instituições, em possível violação ao direito fundamental à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, previsto no art. 5º, IX, da Constituição, e à autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades, prevista no art. 207”.
O MPF informou que quer ouvir a universidade sobre os critérios de corte de recursos e sobre a suposta piora no desempenho acadêmico da instituição, em comparação com outras universidades federais que tiveram reduções orçamentárias inferiores. O MEC também deve ser oficiado pelo MPF para prestar informações. Caso a restrição orçamentária teve como base critérios que violem a liberdade de expressão e a autonomia universitária, a medida pode ser alvo de ação judicial, segundo o próprio MPF. Confira a portaria de instauração de inquérito na íntegra clicando aqui.
Para o procurador, o prefeito, por não conseguir sua reeleição, usou a verba do Fundeb para pagar despesas sem relação com a educação. (Foto: Reprodução / NewsBA)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o Prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho, pelo desvio de R$ 2 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no mês de dezembro de 2012, quando estava no final do mandato 2009-2012.
De acordo com o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, “o ex-gestor Marcel, agindo de maneira maliciosa, deliberada e de má-fé, desviou as verbas do Fundeb, encaminhadas ao município de Paratinga/BA em dezembro de 2012, para contas de livre movimentação, e a partir disso se viu livre para aplicação dos recursos vinculados em finalidades diversas da educação e do pagamento dos profissionais da educação”.
O inquérito civil foi instaurado a partir da representação feita ao MPF pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Paratinga/BA, em que afirma que os professores do município não receberam a remuneração do mês de dezembro de 2012 e o 13º salário. O sindicato também noticiou o desaparecimento de R$ 2.059.970,38 da conta do Fundeb entre 3 e 31 de dezembro de 2012. Segundo apurações do MPF, por ordem de Marcel, o município realizava transferências dos recursos do Fundeb para diversas contas do próprio município com a finalidade de dificultar a descoberta do beneficiário final. De acordo com os extratos bancários analisados, o município também realizou transferências para terceiros, que não tinham qualquer ligação com a Educação.
O procurador concluiu, na ação, que o prefeito de Paratinga, de forma livre e consciente, por não conseguir sua reeleição, usou a verba do Fundeb para pagar despesas sem relação com a educação, causando prejuízos à educação e dano moral aos professores, “que se viram vítima do capricho do prefeito-candidato derrotado nas urnas e sofreram abalos financeiros e psicológicos por não poderem honrar com seus compromissos financeiros em razão de conduta ilícita do demandado”.
O MPF requer à justiça que Marcel seja condenado, como prevê a Lei de Improbidade Administrativa, pela liberação de verba pública e realização de despesas em desacordo com a Lei nº 8.429/92 e pela afronta aos princípios da moralidade e legalidade. De acordo com o MPF, caso o atual prefeito seja condenado, poderá perder o cargo, ter seus direitos políticos suspensos por cinco a oito anos, ser obrigado a ressarcir o valor desviado, pagar multa e ser proibido de contratar com o poder público por até dez anos. O MPF pediu também indenização por dano moral coletivo em razão dos prejuízos causados aos professores e à educação.
O Prefeito foi multado em R$ 8 mil pelo Conselheiro Paolo Marconi na sessão do TCM desta terça-feira (30). (Foto: Reprodução / Internet)
O Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, publicou uma nota de esclarecimento no site oficial da Prefeitura (tranparencia.brumado.ba.gov.br), nesta quinta-feira (02), sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), proferida na terça-feira (30), que lhe rendeu uma multa de R$ 8 mil. Segundo o prefeito, a nota é “em reposta aos questionamentos e comentários irresponsáveis e com cunho politiqueiro acerca da decisão do TCM no tocante aos gastos dos recursos públicos do FUNDEF” e assim que tiver conhecimento do teor da decisão irá recorrer.
De acordo com a nota, “ao que tudo indica existiu uma leitura equivocada da decisão judicial, a qual não foi somente uma tutela de urgência (como se veicula), mas decisão final e definitiva em sede de 1º grau. Afinal, a respectiva decisão deixou clara a possibilidade de execução de projetos como pavimentações, que dão acesso às unidades escolares e alimentação dos alunos. Ou seja, ao citar os dois exemplos na sentença (os quais foram trazidos pelo Município) o Juiz acatou a tese da municipalidade e deferiu o gasto desvinculado das finalidades do extinto FUNDEF, mas vinculados à educação em projetos da natureza dos apresentados. Logo, acredita-se que o TCM terminou por fazer uma leitura equivocada da decisão determinando o estorno de recursos para a conta do Precatório do FUNDEF, o que será devidamente esclarecido”, argumentou Eduardo.
Em relação à questão do recurso não ter sido alocado em banco oficial, o prefeito esclarece “que o Bradesco, por ser autorizado pelo Banco Central e, portanto, pertencente à rede oficial de bancos poderia ter sido o destinatário dos recursos”. Ainda conforme a nota, a escolha pelo Bradesco se deu observando a instituição que mais proporcionaria rentabilidade ao recurso, “numa clara demonstração de cuidado com os recursos públicos, afinal os rendimentos também aumentariam o retorno em serviços para a coletividade”.
As intervenções envolvem um investimento superior a R$5,5 milhões, oriundo de emendas parlamentares e de recursos próprios do Estado (Fotos: Paula Fróes/ GOVBA)
Durante solenidade na tarde desta quinta-feira (02), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, foram assinadas ordens de serviço para pavimentação e drenagem de vias de 20 municípios baianos, em diferentes regiões do território estadual. Autorizadas pelo governador Rui Costa, as obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Os municípios beneficiados são Canarana, Feira da Mata, Ibitiara, Ipirá, Itagí, Nova Ibiá, Pau Brasil, Pé de Serra, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Teofilândia, Uibaí, Araçás, Dias D'Ávila, Manoel Vitorino, Una, Amargosa, Governador Mangabeira, Serra do Ramalho e Boa Vista do Tupim. As intervenções envolvem um investimento superior a R$5,5 milhões, oriundo de emendas parlamentares e de recursos próprios do Estado. “Hoje aqui, estiveram assinando, conosco, prefeitos de vários partidos políticos, isso caracteriza um jeito novo de fazer política, de respeitar a população de cada cidade, de governar pra todos, independentemente de qual partido político o a prefeita ou prefeito pertence”, afirmou o governador Rui Costa.
Em nota, a PM informou que guarnições da 83ª CIPM e da CIPT Rondesp Oeste foram encaminhadas ao local, para reforçar o policiamento. (Fotos: Paiva/Blog Braga)
Criminosos invadiram a cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, e explodiram caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, na madrugada desta quinta-feira (02). A delegacia de Polícia Civil da cidade confirmou o caso, mas informou que os detalhes da ação ainda estão sendo levantados. Não há registro de feridos.
A agência ficou destruída, parte do teto caiu e fios ficaram pendurados. Além disso, os vidros das portas ficaram estilhaçados e dois caixas eletrônicos foram totalmente danificados. Não há informações sobre se os criminosos conseguiram levar alguma quantia. Ninguém ainda foi preso.
Em nota, a Polícia Militar informou que guarnições da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Oeste foram encaminhadas ao local, para reforçar o policiamento.
O evento, promovido pela SMDS e pelo Programa 1ª Infância no SUAS, tem o objetivo de estimular a leitura e despertar nas mamães a compreensão da importância de ler.
Na última quinta-feira (29), a Casa Anísio Teixeira, em Caetité, se transformou num ambiente de incentivo à leitura às crianças que participaram do Piquenique de Leitura. Na atividade houve contação de histórias, apresentação de alunos, entrega de livros e lanche. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e pelo Programa Primeira Infância no SUAS, o evento teve o objetivo de “estimular a leitura desde a primeira infância nas crianças e despertar nas mamães a capacidade de compreensão da importância de ler”, segundo nota da Prefeitura.
As crianças acompanharam apresentações musicais, teatrais, de dança e recital de alunos das escolas de ensino fundamental e educação infantil da cidade. Os pequenos também receberam livros infantis e participaram de sorteio de brindes. No intervalo, foi servido lanche com suco e frutas. “Além do incentivo à leitura e acesso à cultura, esta é uma atividade de socialização entre as crianças”, destacou Tarcísio Teles, coordenador do programa. “As crianças adoram, ficam muito atentas. Apesar das novas tecnologias, a leitura é muito atual e proporciona conhecimento e raciocínio”, comentou.
“O Piquenique foi de grande importância para as crianças assistidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) uma vez que essa ação vem de encontro aos projetos sociais que são desenvolvidos no município. Com isso, propiciamos às nossas crianças o incentivo à leitura e à cultura, mas, sobretudo, o incentivo a cidadania e infância saudáveis”, destacou Mara Rebouças, secretária da SMDS.
O Piquenique de Leitura contou com a participação das escolas municipais Aplicação; Monsenhor Bastos; Manoel Lopes; Conceição Pontes, Manoel Ladeia; Dácio Oliveira; Therezinha Bonfim e Eponina Zita dos Santos Gumes. Também da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Caetité (APAE), da Casa de Acolhimento e do Colégio Estadual de Educação Especial de Caetité (CEEEC). O evento também teve o apoio do Supel Supermercado, Estúdio Dentro da Lente do fotógrafo Cláudio Amaral e da Maquiadora Alana Magalhães, que contribuíram com o sorteio de brindes. Também colaborou o Banco Itaú com a doação de livros.
As demais unidades participarão do Dia D' no sábado seguinte, dia 11.
A campanha de vacinação contra a gripe em Guanambi segue neste sábado (04) com o 'Dia D' em diversas unidades de saúde, das 8 às 17h. De acordo com a Prefeitura, podem vacinar os cidadãos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses e menores de 5 anos, gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas até 45 dias após o parto, trabalhadores de saúde da rede pública e privada, professores, portadores de doenças crônicas, população carcerária, funcionários do sistema prisional, policiais civis, militares e bombeiros.
As unidades que participam do Dia D são: 1º Centro, Polimeg, PSF Santa Luzia, PSF Vila Nova, PSF Monte Pascoal, PSF Lagoinha, PSF Ipiranga, PSF Alvorada, PSF Vomitamel, PSF Novo Horizonte, PSF São Francisco, PSF São Sebastião e PSF Mutans. As demais unidades participarão do Dia D' no sábado seguinte, dia 11.
A unidade dobrará passará de três para seis salas cirúrgicas, o que possibilita dobrar o número de cirurgias.
As obras de duplicação do centro cirúrgico do Hospital Regional de Guanambi serão concluídas nos próximos 30 dias. A unidade passará de três para seis salas cirúrgicas, o que possibilita dobrar o número de cirurgias. Além disso, em julho será licitada a construção de dez novos leitos de UTI Neonatal e um centro obstétrico. Atendendo determinação do governador Rui Costa, as notícias foram anunciadas pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (01), após realizar uma inspeção na unidade.
Também foi anunciado o envio de novos equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e emergência. "Uma das estratégias para manter o giro-leito elevado é tornar a unidade mais resolutiva, ampliando o quantitativo de procedimentos de alta complexidade, sobretudo, na área ortopédica e neurológica", afirma o secretário, que pontua ainda que serão implantados contratos por produtividade ao invés de remunerações fixas.
Na inspeção foi possível verificar as condições de atendimento da população nas unidades de saúde do Estado, bem como fiscalizar o cumprimento das escalas dos profissionais e aferir o bom funcionamento dos equipamentos de imagem. As inspeções sem comunicação prévia às unidades são uma rotina na capital e no interior, podendo ocorrer qualquer dia da semana.
Na delegacia, foi realizada revista nas celas, onde apreenderam celulares, facas e xunxos. Os detentos também informaram que esconderam armas e munição. (Foto: CIPE Sudoeste)
As Polícias Civil e Militar, em Caetité, realizaram uma ação em conjunto, na noite do último dia 19, para capturar três criminosos que fugiram da carceragem da delegacia de polícia com armas, drogas e celulares de lá furtados. Segundo as informações repassadas aos militares, os indivíduos estavam escondidos em um matagal no distrito de Anil e em uma fazenda no distrito de Lagoa Grande.
Segundo a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, em Lagoa Grande, os PMs encontraram duas Sub metralhadoras .40, com quatro carregadores municiados e mais um saco contendo cartuchos de mesmo calibre, sob o poder de um indivíduo identificado como “R.D.S.”.
No distrito de Anil, as guarnições adentraram na mata, apontada por uma moradora local, e ao se depararem com os dois criminosos foram recebidos a tiros, sendo obrigados a revidar. Os bandidos, identificados como “M.P.C.” e “T.F.N.”, foram socorridos pelos PMs e levados à UPA de Caetité, porém não resistiram e faleceram. Com eles, os agentes encontraram 2 revólveres que haviam sido furtados da delegacia.
Ainda de acordo com a Companhia, ao chegarem na delegacia, os policiais realizaram revista nas celas da carceragem, onde foram encontrados diversos aparelhos celulares, facas e xunxos. Os detentos também informaram que haviam escondido armas de fogo e munição. Ao todo, a ação conjunta apreendeu: uma SMT Taurus, calibre .40; uma MT Taurus, calibre .40; uma espingarda Calibre .12, marca CBC; um revólver calibre.32; marca Taurus; um revólver calibre. 38, marca Rossi; um revólver calibre. 32, Sem N° aparente; quatro carregadores de SMT; dezenove aparelhos celulares; duas câmeras digitais; duas motocicletas CG 125, de cor verde e de cor preta, sem placa e com numeração suprimida; um carregador de pistola .40, PT 100; e uma espingarda Cartucheira, sem numeração.
As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Nesta quinta (02), a Mega-Sena, que está acumulada pela 11ª vez consecutiva, sorteia o prêmio de R$ 125 milhões do concurso 2.147, que será realizado a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Segundo a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 464 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar dez mansões, nos bairros mais nobres do país, no valor de R$ 12,5 milhões cada, ou se preferir cinco jatinhos particulares, no valor de R$ 25 milhões cada.
Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos por meio de votação secreta e facultativa dos eleitores do município. (Foto: Reprodução / Internet)
As inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Guajeru começaram no dia 08 de abril e vão até o dia 07 de maio. O processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no dia 06 de outubro de 2019, das 8h às 17h, em local a ser divulgado. A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá em janeiro de 2020.
Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos por meio de votação secreta e facultativa dos eleitores do município. O cargo de Conselheiro Tutelar tem regime de trabalho em tempo integral, escolhido pelo voto direto da comunidade, por sufrágio universal, com mandato de 4 anos, conforme a Lei Federal Nº 12.696/12.
Em Guajeru serão escolhidos cinco novos conselheiros e cinco suplentes. Além do voto direto da comunidade, os candidatos ao cargo também passarão pelas etapas de análise da documentação exigida, exame de conhecimento específico e capacitação.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Companhia de Eletricidade da Bahia (COELBA) emitiu um comunicado informando que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no município de Guanambi, nesta quarta-feira (01), das 9h às 12h, nos seguintes locais: Fazenda Caicara, Fazenda Tanquinho, Rua 05, Rua Braulino Pereira Donato, Rua Gasparino Donato Beto, Rua Gasparino Pereira Donato, Rua I, Rua J, Rua Osvaldino Pereira Donato e Rua Ulpiano Amaral.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.
Para evitar acidentes, a Coelba recomenda também que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A obra, que fica no encontro da Av. João Paulo com a Rua Antônio Horácio da Silva, é fruto de uma indicação do vereador realizada em março. (Foto: Assessoria Parlamentar)
Na manhã desta segunda-feira (29), o vereador Girson Ledo fez uma visita às obras da rotatória no encontro da Av. João Paulo I com a Rua Antônio Horácio da Silva, no bairro Olhos D’água, fruto de sua indicação à administração municipal realizada no mês de março.
Segundo a assessoria parlamentar, Girson ficou muito satisfeito com o que presenciou, já que as mesmas estão num ritmo muito positivo e vinham atender as suas expectativas. Ele também fez questão de agradecer à administração municipal pelo atendimento de sua indicação, que irá beneficiar um grande número de pessoas, já que o tráfego no local está em constante elevação. “Agradeço à prefeitura municipal por atender a nossa indicação que é o reflexo dos desejos dos moradores e condutores de veículos, que, a partir de agora, terão uma segurança muito maior no local”, destacou Ledo.
