A iniciativa visa facilitar o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. (Foto: Divulgação / Saeb)
O Projeto Pequeno Cidadão, que já atendeu a 5.330 crianças em postos da Rede SAC no interior do Estado, terá a sua quarta edição no dia 27 de julho. A iniciativa visa facilitar o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. Para conseguir atendimento é necessário que os responsáveis procurem os postos SAC para agendamento presencial.
Todos os 21 postos SAC no interior do Estado vão atender de forma conjunta e o atendimento será exclusivo e dedicado aos pequenos em um ambiente lúdico. Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Vale ressaltar que para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77.
A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 36 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 32 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br).
O projeto abrange Claro, Oi, TIM e Vivo, além de Nextel, Sercomtel e Sky. Após o cadastro, as empresas têm o prazo de 30 dias para cessar com as ligações.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) informou que a partir de hoje, dia 16, os consumidores que não desejam mais receber chamadas de telemarketing oferecendo serviços e produtos podem se cadastrar no site naomeperturbe.com.br. O projeto abrange Claro, Oi, TIM e Vivo, além de Nextel, Sercomtel e Sky. Após o cadastro, as empresas têm o prazo de 30 dias para cessar com as ligações.
O anuncio foi realizado durante reunião nesta segunda-feira, dia 15, com diretores das Associações Rurais de Vargem Comprida 3 e Tabua Grande. (Foto: Gov. Guanambi)
Em reunião com os diretores das Associações Rurais de Vargem Comprida 3 e Tabua Grande, comunidades localizadas na zona rural de Guanambi, o prefeito Jairo Magalhães anunciou que está assegurada a parceria com a Embasa para a instalação do sistema de água potável para as duas comunidades além de Passagem dos Brindes.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 395.438 são do estado da Bahia, sendo 248.862 do sexo feminino e 146.576 do sexo masculino. 7.856 inscrito tem menos de 16 anos; 25.516 tem 16 anos; 52.514 tem 17 anos; 55.259 tem 18 anos; e 254.293 tem mais de 18 anos. Confira abaixo a relação do número de inscritos por município da região, divulgada pelo INEP.
Prefeito Deca fazendo a entrega do troféu de campeão para equipe de Rio do Antônio, que faturou o título inédito do Intermunicipal (Fotos Rony Queiroz/ASCOM).
Neste domingo (14) foram disputadas as finais do Campeonato Municipal e do Intermunicipal de Futebol de Campo de Rio do Antônio. As duas competições foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, administração ‘o povo em primeiro lugar’, que tem a sua frente o Prefeito Deca, através da Secretaria Municipal de Educação.
Pelo Municipal, as equipes do Felipão e do Tamboril se enfrentaram às 9h, terminando a grande final empatada em 0 a 0 no tempo regulamentar. Na disputa por pênaltis, o Tamboril levou a melhor e venceu pelo placar de 7 a 6, sagrando-se campeão da Edição 2019 do Campeonato Municipal. Pelo Intermunicipal, Rio do Antônio e Mucambo (Caculé) fizeram a grande final, com a equipe da casa vencendo a disputa pelo placar de 1 a 0, conquistando assim o título inédito do Campeonato Intermunicipal de Rio do Antônio.
As duas competições foram iniciadas simultaneamente no dia 02 de junho, com seis equipes participantes em cada, divididas em dois grupos. Pelo municipal, participaram: Tabajara, Veterano A e Tamboril pelo Grupo A; e Felipão, Veterano B e Safadões pelo Grupo B. Pelo intermunicipal, participaram: Rio do Antônio, Mucambo (Malhada de Pedras) e Capivara (Caculé) pelo Grupo A; e Ibitira, Mucambo (Caculé) e Cachoeirinha (Malhada de Pedras) pelo Grupo B. Duas equipes de cada grupo se classificaram para a disputa das semifinais e os vencedores garantiram vaga na grande final.
Além de troféu e medalhas, as equipes campeã e vice-campeã ainda receberam uma premiação em dinheiro. No municipal, o campeão recebeu uma premiação de R$ 1.200,00, já o vice-campeão recebeu R$ 800,00. No intermunicipal, o campeão recebeu uma premiação de R$ 1.800,00 e o vice-campeão recebeu R$ 1.000,00. Foram premiados ainda o melhor goleiro e o artilheiro de cada competição. Pelo municipal, o melhor goleiro foi Nirlane Silva (Felipão) e o artilheiro foi José Maria (Tamboril), com 4 gols marcados. Pelo intermunicipal, o melhor goleiro foi Givanildo Queiroz (Rio do Antônio) e o artilheiro foi Célio Brito (Ibitira), com 3 gols marcados.
Serão beneficiadas 107 famílias caetiteenses com investimento estimado de aproximadamente 380 mil reais. (Foto: Reprodução)
Caetité está entre os 5 municípios do sudoeste da Bahia contemplado com cisternas para comunidades quilombolas, através do Programa de Cisternas executado pelo Governo da Bahia e pelo Ministério da Cidadania. Serão beneficiadas 107 famílias caetiteenses com investimento estimado de aproximadamente 380 mil reais. Os outros quatro municípios são Guanambi, Lagoa Real, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana.
A ação é da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e da Secretaria Nacional de Políticas da Igualdade Racial. As cisternas terão capacidade de até 16 mil litros de água e as obras serão executadas pelo Centro de Agroecologia no Semiárido (CASA). "Isso é a garantia de direitos, a partir do momento em que as comunidades quilombolas passaram a ter visibilidade em nosso município. Agradeço nossa equipe que se empenhou por essa conquista tão importante para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, além de assegurar a segurança hídrica", disse o prefeito Aldo Gondim.
As famílias beneficiadas são residentes das comunidades quilombolas e vão ser certificadas pela Fundação Palmares. Entre os critérios para receber as cisternas estão: ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.
O encontro visa constituir um espaço de discussão e de produção de consensos para o fortalecimento dos Cerest da Renast-Ba.
Acontece na próxima sexta-feira (19), na sede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Salvador, o 6º encontro estadual com gestores municipais da saúde, que reunirá representantes de 15 municípios que possuem Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas fará a abertura do evento às 8 horas.
O encontro, segundo a Sesab, visa constituir um espaço de discussão e de produção de consensos para o fortalecimento dos Centros de Referência Regionais em Saúde do Trabalhador da Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast-Ba). Além do secretário, estarão presentes a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rívia Barros, e a diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, Letícia Nobre.
Promovido pela Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast) do Estado da Bahia, o evento possibilitará analisar situação atual e a produtividade dos Cerest da Renast-Ba. Será feita uma avaliação geral dos contratos assumidos em 2018 entre os gestores municipais e a Sesab e, também, será feita e entrega dos contratos para 2019.
Além do Ginásio, também houve a implantação de Serviços de Telefonia Celular, no Povoado de Várzea Grande. (Fotos: Gov. de Caculé)
O Governo de Caculé realizou no último domingo (14), a inauguração do Ginásio Poliesportivo Aníbal Soares Pereira e a implantação de Serviços de Telefonia Celular, no Povoado de Várzea Grande. O espaço, segundo a Prefeitura, “contribuirá para a formação esportiva e educacional, não só das crianças e adolescentes que estudam nas unidades escolares, mas também para toda comunidade, fortalecendo ainda mais a prática esportiva no Município, assim como o sistema de telefonia celular que foi instalado no povoado, trazendo benefícios a todos que utilizam do serviço. Além de ser um instrumento eficiente de trabalho, é um dos meios de comunicação mais rápido e uma ferramenta essencial para todos”, explicou a assessoria em nota.
Estiveram presentes o prefeito Beto Maradona, a primeira-dama Maria das Graças Alves Neves, o vice-prefeito José Ferreira Cruz Neto, o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro,vereadores e secretários municipal, a família do homenageado, servidores públicos, moradores da comunidade e de toda a população em geral.
Serão atendidos apenas os pacientes que tiverem idade igual ou superior a 40 anos cadastrados até maio de 2017.
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Basílio em parceria emitiu um comunicado informando que o atendimento aos pacientes cadastrados no Projeto Glaucoma será realizado no Posto Santa Luzia (ao lado do Hospital), a partir das 6h desta terça-feira, dia 16/07. Segundo o comunicado, serão atendidos apenas os pacientes que tiverem idade igual ou superior a 40 anos cadastrados até maio de 2017. Os critérios foram estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A prefeitura explica que os festejos foram reduzidos, pois “o município vem se recuperando e recobrando sua situação financeira ideal ao longo da atual gestão”.
A Prefeitura de Ibiassucê divulgou a programação do 57º aniversário de emancipação político-administrativa do município, comemorado no dia 18. Os festejos ocorrerão entre os dias 18, 19, e 20 de julho com shows gratuitos, missa festiva e a tradicional Gincana Cultural.
A programação começa no dia 18 com show da dupla ibiassuceense Clara e Matheus Vieira às 22h e em seguida, às 00h, Rafael e banda assume o palco. No dia 19, os festejos continuam com desfile da Fanfara LR, às 16h, Gincana Arte e Cultura e show de Indira Charles, às 23h00. A Gincana Arte e Cultura, Lucas Lima, às 22h00, Cris Pimenta, às 1h, e Kleytones, às 3h, encerram as comemorações no último dia.
Em nota, a prefeitura explica que este ano os festejos foram reduzidos, pois “o município vem se recuperando e recobrando sua situação financeira ideal (capacidade de pagamentos de salários, fornecedores e obrigações fiscais e trabalhistas) ao longo da atual gestão. Entretanto, ainda sofre os efeitos da redução do índice do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] de “0,8”, para “0,6”, ocorrido em 2018 e de outras situações insustentáveis, como Bloqueio de recursos para pagamento de precatórios oriundos de causas trabalhistas, Dívida com a Receita Federal do Brasil – RFB: que a gestão anterior legou ao atual mandato”.
Em resumo, as perdas oriundas de queda de receita, prestação de contas feitas de maneira incorreta e dívidas de gestões anteriores com a Receita Federal do Brasil alcançam o montante de R$ 3.013.377,29, de acordo com a Prefeitura. São mais de R$ 3 milhões de ativo financeiro que saíram, estão por sair ou nem sequer foram repassados o município – tendo como referência a redução do FPM. Em virtude das condições, “o município lança mão deste rudimento de gestão financeira para manter uma gestão responsável, fazendo face ao pagamento rigoroso dos salários, evolução dos pagamentos junto aos fornecedores e implantação de novos programas sociais de amplo benefício à sociedade ibiassuceense”, informou a prefeitura em nota.
Na Bahia foram 2.132 mortes violentas nesses 5 primeiros meses, o que representa uma queda de 15,8% em relação ao mesmo período de 2018. (Foto: Reprodução / G1)
O Brasil registrou uma queda de 22% nas mortes violentas nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Somente em maio, houve 3.521 assassinatos, contra 4.327 no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os cinco meses, foram 17.907 mortes violentas, 5,1 mil a menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2018. Essa é a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Na Bahia foram 2.132 mortes violentas nesses 5 primeiros meses, o que representa uma queda de 15,8% em relação ao mesmo período do ano passado (2.533 mortes).
Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. Os dados não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Segundo o G1, é mais difícil de obter esses números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o NEV/USP o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Foto: Diana Yukari e Guilherme Gomes / G1)
O prefeito Sérgio Maia agradeceu a secretaria da administração e aos representantes das igrejas que estiveram envolvidas na realização do avento. (Fotos: Gov. Aracatu)
O município de Aracatu completou 57 anos de emancipação de político-administrativa na última sexta-feira, dia 12. A data foi comemorada com um show da cantora gospel Ana Nóbrega. O prefeito Sérgio Maia agradeceu a secretaria da administração e aos representantes das igrejas que estiveram envolvidas na realização do avento.
O ex-prefeito apresentou documentação comprovando que a disponibilidade de caixa ao final de 2016 era suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar. (Foto: Toda Bahia)
Na sessão da última quinta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite, determinando a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator, conselheiro Mário Negromonte, manteve a multa de R$ 4 mil, pelas falhas apuradas no relatório técnico. E, por quatro votos a dois, também foi mantida a segunda penalidade, no valor de R$ 43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. No recurso, o gestor apresentou nova documentação comprovando que a disponibilidade de caixa ao final do exercício de 2016, no montante de R$ 675.474,98, era suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, no valor de R$ 502.114,38, em atendimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, sanada a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, a relatoria opinou pela aprovação com ressalvas.
Mensagem fraudulenta redireciona pessoas para uma página onde são solicitados dados pessoais dos beneficiários (Foto: reprodução/internet)
Os brasileiros devem ficar atentos com um novo golpe que está sendo aplicado no WhatsApp. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, a mensagem fraudulenta promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa. Segundo o alerta, existe um link que redireciona a pessoa para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. Além disso, a mensagem pede para que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.
A diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, conta que o governo não pede informações adicionais das famílias beneficiadas. “O desenho que o governo federal fez até o momento para o 13º não requer nenhuma providencia da família beneficiária do programa, nem do município. Então, todos os procedimentos que estão sendo feitos partem das informações já existentes do governo federal. De modo que o Ministério da Cidadania não está fazendo nenhuma campanha solicitando quaisquer tipos de informações adicionais”, disse.
A diretora lembra que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável do município. Para mais informações sobre o Programa Bolsa Família, acesse o site mds.gov.br.
Não estão na lista os contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente ou suspensos por decisão judicial. (Foto: Reprodução / Internet)
O site Bahia Notícias publicou, na última quinta-feira, uma lista de 40 prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores de municípios baianos que acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, município com cerca de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. Confira a lista no “leia mais”.
Em relação às Câmaras de Vereadores, a lista é encabeçada pelo legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil). Entre as instituições da administração pública, a dívida mais notável é do Fundo Municipal de Nova Soure, com débitos de R$ 8,7 milhões. Os órgãos municipais somam outros R$ 20 milhões à conta.
Lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN):
