A Biblioteca Arnóbia de Souza Pires Fernandes, localizada na Praça Rochael Alves da Silva, em Barra da Estiva, foi inaugurada e entregue à população em 15 de julho de 2009, na gestão da ex-prefeita Dona Lúcia. Segundo informações da página Barra da Estiva Hoje (BDEH), no Facebook, o equipamento público está fechado e teria sido abandonado pela atual administração municipal, que tem à sua frente o Prefeito João de Didi. “O espaço se encontra um caos. Muita sujeira, bagunça, desorganização e materiais acumulados dando a nítida impressão de um depósito, dificultando assim qualquer acesso para pesquisas, projetos culturais ou até mesmo a uma leitura”, destacou o post na página do BDEH. Ainda segundo a mesma postagem, já foram feitas várias queixas na Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Barra da Estiva, mas nenhuma atitude foi tomada para reabrir a biblioteca ou reverter a situação de abandono do local.
Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda (29), o número de comarcas ativas cai para 187.
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, (OAB-BA) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. “Esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou o presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, em entrevista ao Bahia Notícias.
Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda-feira (29), o número de comarcas ativas cai para 187. Para Fabrício, a desativação só piora a situação do Judiciário baiano. “Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, afirmou Fabrício, que ainda destacou que nenhum critério, como os elencados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desativar as comarcas, pode se sobrepor aos preceitos constitucionais. “Nós temos a Constituição do Estado que prevê que cada município deva ser uma comarca. Diz ainda que o TJ-BA tem poder para decidir quando implantará uma nova comarca, mas não diz que tem poder para fechar”, pontuou. Para ele, o argumento de economicidade na medida não se aplica. “O TJ precisa identificar as prioridades. A OAB sabe que o tribunal enfrenta problemas financeiros, mas não podemos concordar com essa medida. Já questionamos via oficio ao TJ-BA quantos cargos de confiança o tribunal tem que poderiam ser cortados. Questionamos se não há outras rubricas que possam ser enxugadas. A pior medida a ser tomada é a desativação de comarcas. Há quem diga que o TJ-BA poderia fazer cortes nos cargos comissionados. Mas não faz. É preciso que se faça um estudo aprofundado para se adotar outras medidas”, ponderou.
Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.145 universitários para atuar no serviço público baiano.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta sexta-feira (02). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria. São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado em janeiro deste ano) e 11 para edital de número 002, publicado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino. Os 305 estudantes receberão a convocação por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. A lista com os nomes dos selecionados também estará disponível para visualização na sexta-feira, no site da Saeb (programaestagio.saeb.ba.gov.br).
Os selecionados do edital 001 terão 10 dias úteis para apresentar a documentação exigida, enquanto os selecionados do edital 002 terão 12 dias úteis. A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. Quem não entregar toda a documentação – confira no “leia mais” - ou não se apresentar dentro do período estipulado, perderá a vaga. A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.145 universitários para atuar no serviço público baiano.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- Comprovante de residência;
- Original e cópia da Carteira de Identidade;
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso;
- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital);
- Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino;
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público;
- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso;
- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso;
- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral;
- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência;
Segundo a PF, a ação cumpre 26 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, em Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. (Foto: Divulgação / PF)
Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (31), a Operação Pinel, da Polícia Federal (PF), contra uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários. A ação é realizada em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a PF, a ação cumpre 26 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, em Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os R$ 11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Ainda de acordo com a Polícia Federal, os suspeitos atuavam junto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manipulando perícias médicas em troca de vantagens financeiras, com o objetivo de ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença. Durante as investigações, foi revelado que existia uma extensa rede criminosa de despachantes e intermediários especializados na execução de fraude contra o INSS. Uma das práticas criminosas identificadas foi a simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos - que inspirou o nome da operação -, bem como o direcionamento de perícias-médicas. A Justiça Federal determinou a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema. Os nomes dos suspeitos nãos foram divulgados.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado que nesta quarta-feira, dia 31, haverá um desligamento programado da rede elétrica, das 9 às 15h, na localidade dos Pebas, zona rural do município, nos seguintes locais: Fazenda 2 Barras, Fazenda Colônia, Fazenda Curralinho, Fazenda Flutuoso, Fazenda Lagoa do Tonico, Fazenda Pebas, Lagoa do Tonico, Povoado Lagoa do Tonico e Sítio Rocha.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A Secretaria de Educação de Ibiassucê, em parceria com o SEBRAE, realizou encontros formativos do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Os encontros foram realizados na Escola Municipal Professora Helena Santos, com professores do 1º ao 5º ano das Escolas Municipais Anísio Teixeira e Professora Helena Santos, nas quais será aplicado o JEPP para os Anos Iniciais. Segundo a multiplicadora do JEPP, Katiane Brito, o Curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos tem por objetivo a disseminação da cultura empreendedora entre crianças e adolescentes do ensino fundamental para despertar e fortalecer o espírito empreendedor. Para tanto, o curso incentiva comportamentos empreendedores, de forma a estimular o protagonismo juvenil e a iniciativa futura na busca de possibilidades de inserção no mundo do trabalho por meio de uma postura empreendedora da autonomia, independência e do desenvolvimento das competências para o trabalho em equipe.
Os eixos do JEPP estão organizados em Comportamento Empreendedor e Plano de Negócios; os temas transversais se dão através da Cultura da Cooperação, Cultura da Inovação, Ecossustentabilidade, Ética e Cidadania. Utiliza-se de uma metodologia que favorece o desenvolvimento da coletividade através de um novo paradigma - empreendedorismo sistêmico e sustentável.
A multiplicadora do JEPP conduziu as formações de maneira leve e espontânea, repassando todo material de estudo de maneira comprometida e responsável, utilizando uma linguagem clara e assertiva, com esclarecimento de dúvidas e aceitando sugestões, uma vez que o JEEP proporciona essa abertura por apresentar uma metodologia semiaberta. Os momentos formativos serviram para os professores conhecerem os materiais que serão trabalhados em sala de aula com os alunos, bem como, compreenderem que o programa traz uma metodologia que não se distancia da realidade do que já se trabalhado no espaço escolar, eles estarão aprimorando a prática pedagógica e estimulando nos alunos mecanismos por meio de competências e habilidades que os ajudarão a compreender que a educação é para toda vida.
O Governo do Estado, por intermédio das secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), cedeu à Prefeitura de Jacaraci terreno remanescente de aproximadamente 3 mil metros quadros, que será destinado à construção de quadra poliesportiva e seis salas de aula para a futura unidade escolar do município. O equipamento irá atender à comunidade escolar e aos moradores da cidade. A cessão de uso compartilhada e a declaração de interesse foram assinadas nesta terça-feira (30), no gabinete da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença dos secretários Edelvino Góes e Jerônimo Rodrigues, além do prefeito Antonio Carlos Freire de Abreu e do deputado estadual Vitor Bonfim. Situado na Rua Projetada, s/n, Bairro Vila Recreio, o terreno remanescente passará a integrar área destinada à construção de colégio estadual em Jacaraci, projeto instituído por termo de cooperação técnica firmado entre a SEC e a administração municipal. “É de grande relevância para o serviço público a possibilidade de colaborar com o município, contribuindo para a educação na comunidade”, declarou Góes.
A solenidade está agendada para ser realizada no dia 7 de agosto, às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA), que já foi vereador e prefeito de Guanambi, fez a solicitação de Sessão Solene com objetivo de homenagear o município de Guanambi na Câmara Federal. Para justificar o seu pedido, Charles trouxe dados relevantes sobre o histórico de crescimento do município e o seu desenvolvimento econômico ao longo dos tempos, com relevância na área comercial, agricultura, educação e saúde, sendo prontamente aceito pelo presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A solenidade está agendada para ser realizada no dia 7 de agosto, às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. “Será um momento histórico, através da TV Câmara e demais canais oficiais da Câmara dos Deputados, todo o Brasil saberá um pouco mais da terra de um povo forte e trabalhador que irá celebrar o seu Centenário com muito orgulho, cuja Sessão terei a honra de presidir”, comemora Charles. Ainda segundo o deputado, figuras públicas, políticos e cidadãos do povo que ajudaram a construir a história de Guanambi estão sendo convidados para participar da Sessão Solene.
As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
As apostas para a 8ª edição da Lotofácil da Independência começaram nesta segunda-feira (29). A estimativa do prêmio é de R$ 95 milhões para o apostador que acertar os quinze números da sorte do concurso 1.861, que será sorteado no dia 06 de setembro de 2019. Este poderá ser o maior prêmio oferecido pela modalidade em todos os concursos já realizados, incluindo regulares e especiais. Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente. As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Maiores informações: (77) 3441-1222 (CDL), (77) 3441-3699 (Sebrae) ou (77) 99979-3976.
O Sebrae, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado (CDL), vai realizar o curso ‘Getsão Financeira na Medida’, no período de 19 a 23 de agosto, das 19h às 22h. O objetivo principal do curso é orientar os empresários nos movimentos financeiros primordiais para o gerenciamento do dia a dia da microempresa, além de fomentar atitudes proativas para uma gestão eficiente e eficaz, utilizando instrumentos que possibilitem análises para tomada de decisões, a fim de alcançar resultados de lucros satisfatórios. Serão abordados durante o curso os seguintes conteúdos: planejamento financeiro; fluxo de caixa; preço de venda; o trabalho em equipe e a percepção humana; demonstrativo de resultados; e análise de resultados. O investimento é de R$ 150,00 por empresa. Maiores informações através dos telefones (77) 3441-1222 (CDL), (77) 3441-3699 (Sebrae) ou (77) 99979-3976.
A 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com sede em Brumado, divulgou uma Nota de Repúdio em face da desativação das comarcas de Tanhaçu e Presidente Jânio Quadros. Na nota, assinada pelo Presidente da 21ª Subseção Kleber Lima Dias e pela Conselheira Estadual Ingrid Vieira, a OAB destaca que ‘sempre se posicionou de forma intransigente contra a desativação de Comarcas’, mas apesar de todos os esforços o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por 43 votos a 11, decidiu desativar 16 comarcas do interior, sendo elas: Tanhaçu, Presidente Jânio Quadros, Igaporã, Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Sapeaçu, Taperoá e São Félix. “O fechamento das comarcas afasta a justiça dos cidadãos, prejudica o cumprimento das leis e beneficia quem vive à sombra da legalidade, pois dificulta sobremaneira a busca pelo Poder Judiciário, principalmente pelas partes mais carentes e que não possuem recursos para se deslocar de uma cidade para outra”, destaca a 21ª Subseção na Nota de Repúdio. A OAB destacou ainda que o TJ-BA está agindo na ‘contramão das necessidades do cidadão e, ao invés de resolver os problemas existentes nas comarcas e apresentar condições dignas, promove a desativação de comarcas. A 21ª Subseção encerra a nota dizendo que está buscando os meios legais para corrigir os ‘equívocos cometidos pelo TJ-BA’ e que já ingressou com a competente ação para tentar reverter essa decisão.
No fim da tarde do domingo (18), a música instrumental que será a trilha sonora do encerramento, com um concerto regido pelo maestro João Omar de Carvalho Mello.
As noites da Feira Literária de Mucugê (Filigê) serão animadas por música e poesia, no palco montado na Praça dos Garimpeiros. Este ano, a Fligê leva para a Chapada Diamantina as cantoras Ana Cañas e Larissa Luz e o cantor Renato Braz, acompanhado por Mário Gil. O evento que acontece de 15 a 18 de agosto é uma realização do Instituto Incluso e do Coletivo Lavra, com patrocínio do Governo do Estado.
Ana Cañas levará para o palco da feira literária voz engajada de Ana Cañas, abordando temas, como o direito das mulheres, presentes no seu mais recente trabalho, o disco Todxs. Dirigido pela própria Ana Cañas, o espetáculo tem no repertório as música que se destacaram na carreira da artista, como “Respeita”, “Pra você guardei o amor” e “Urubu Rei”. A cantora também recitará poemas entre uma canção e outra.
Representante da música negra contemporânea da Bahia, Larissa Luz é dona de uma performance marcante nos palcos. No show Trovão, a soteropolitana apresenta em Mucugê um ritual baile que propõe conexão do sublime com o terreno, atualizando mitos yorubás e conduzindo um encontro entre som e movimento na pista.
Já o cantor e compositor paulistano Renato Braz apresenta um repertório que passeia por sua trajetória musical, incluindo canções do disco lançado em 2018, “Canto Guerreiro, Levantados do Chão”. Renato coleciona prêmios desde a sua estreia, em 1996, como o 5º Prêmio Visa de MPB (2002) e o Prêmio Rival Petrobras na categoria Cantor Popular (2006).
Como já faz parte da tradição, no fim da tarde do domingo (18), a música instrumental que será a trilha sonora do encerramento, com um concerto regido pelo maestro João Omar de Carvalho Mello.
O Prefeito Jairo Magalhães anunciou ainda o encascalhamento da estrada e a instalação de caixas conforme solicitação.
A Prefeitura de Guanambi entregou, na manhã deste domingo (28), o pontilhão e a recuperação de uma estrada vicinal à Comunidade do Jacaré, na zona rural do Distrito de Mutans. O Presidente da Associação Comunitária, Ednaldo, enfatizou que a obra “representa muito para o povo que na época da chuva ficava sem acesso à sede do município e hoje este pontilhão interliga várias comunidades”. O Prefeito Jairo Magalhães anunciou ainda o encascalhamento da estrada e a instalação de caixas conforme solicitação. “Estamos felizes em estar aqui entregando este equipamento pela importância que tem para os moradores da região, porque o que importa não é o tamanho da obra, o que importa é o benefício que traz para as pessoas que irão usufruir dela”, destacou o prefeito.
A entrega foi realizada durante o seminário Parceria Mais Forte, promovido pela SDR-BA em parceria com a Prefeitura de Caetité e o Consórcio Alto Sertão.
Na última quinta-feira (25), Dia da Agricultura Familiar, o Prefeito Aldo Gondim realizou a entrega de mudas de palma forrageira e títulos de terra a agricultores e agricultoras familiares de Caetité. A entrega foi realizada durante o seminário Parceria Mais Forte, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) em parceria com a Prefeitura de Caetité e o Consórcio Alto Sertão.
A entrega das mudas de palma forrageira - rica em proteínas e resistente a pragas - tem por objetivo ajudar os agricultores familiares do município na alimentação saudável dos animais durante o período de seca. Outra ação importante foi a entrega dos títulos de terra visa garantir aos agricultores familiares a segurança jurídica e a sucessão rural, que possibilita a permanência das famílias no campo, com qualidade de vida. "O Governo Participativo vem realizando capacitações por meio da Associação Viva e da SDE, bem como assistência técnica rural, e tem sido parceiro das ações do Governo do Estado. Temos a meta de melhorar a renda e a qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares do nosso município e temos a clareza de estar no caminho certo", explicou o prefeito.
Passos veio para Brumado em 1992. Ele escolheu o Bairro Cidade das Esmeralda, onde residiu de 1995 até 2005.
A Prefeitura de Brumado divulgou, nesta segunda-feira (29), que a quadra poliesportiva do bairro Cidade das Esmeraldas, que será inaugura nesta sexta-feira (02), levará o nome do Tenente Passos como homenagem. Para a administração, o ato é “uma justa homenagem a esse cidadão valoroso e exemplar”.
Nascido em Contendas do Sincorá, José Passos Guimarães veio para Brumado em 1992, onde casou e fixou residência. Vascaíno apaixonado, ele sempre foi um esportista de grande talento, atuando em várias equipes da região, tendo como destaque as suas brilhantes atuações pelo Fluminense, onde ele marcou época e se tornou um dos esportistas mais respeitados. Ele escolheu o Bairro Cidade das Esmeralda, onde residiu de 1995 até 2005, criando um forte vínculo com os moradores, dos quais ele era muito querido e honrado. No mesmo ano de 1992 ele ingressou na Polícia Militar construindo uma história muito significativa, a qual, infelizmente foi interrompida nesse ano de 2019, quando, aos 55 anos de idade, ele acabou falecendo vítima de um agravamento de um problema de saúde.
