Para Marcinho de Noé, a implantação de um cursinho pré-vestibular em Ituaçu seria um legado importante do atual governo municipal (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
O Vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha, conhecido popularmente como Marcinho de Noé, apresentou uma indicação ao Prefeito Adalberto Luz na qual solicita a implantação de um cursinho preparatório para o vestibular e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A indicação foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores e encaminhada ao prefeito. Justificando a indicação, Marcinho de Noé ressaltou ter ciência de que a competência e as atribuições do município se restringem à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I e II, mas que o atual Governo Municipal tem dado claras demonstrações de estar preocupado com o crescimento e o futuro do município. “O atual Governo Municipal de Ituaçu já demonstrou por diversas vezes a sua preocupação com o futuro do município, adotando inclusive medidas impopulares e cujos frutos serão colhidos não pela própria gestão, mas por gestões futuras”, destacou Marcinho de Noé na justificativa da indicação.
Segundo o Vereador, que também é presidente da Câmara, muitos jovens do município de Ituaçu que sonham em dar continuidade aos estudos após a conclusão do ensino médio, mas a maioria deles esbarra na falta de condição financeira, já que suas famílias não dispõe de recursos para custear esse estudo em cidades de maior porte. Marcinho ressaltou ainda acreditar no poder transformador da educação e que somente com investimentos neste setor é que os municípios conseguirão crescer de forma sustentável. “A implantação de um cursinho pré-vestibular em Ituaçu, com plena certeza, seria mais uma ação que trará bons frutos no futuro e que deixará um legado importante do atual governo municipal”, destacou Marcinho de Noé.
Com investimento de R$ 2,3 milhões em obras, o serviço representa um ganho no tratamento das doenças cardiovasculares para pacientes do SUS. (Foto: Divulgação / SESAB)
O governador Rui Costa autorizou, na última sexta-feira (16), o início das obras de ampliação do Hospital Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, para implantação do serviço de Hemodinâmica. Com investimento superior a R$ 2,3 milhões apenas em obras, o Secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas pontua que o novo serviço representa um ganho significativo no tratamento das doenças cardiovasculares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Isso é um grande salto na regionalização da alta complexidade, pois permite realizar exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos como cateterismo cardíaco, angioplastia coronária, bem como embolização vascular de tumores e malformações vasculares cerebrais”, ressalta Vilas-Boas.
Para o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, a hemodinâmica irá salvar vidas de pacientes com infarto do miocárdio que até então necessitavam ser transferidos para Salvador em ambulância ou UTI aérea. “Todas as semanas mandamos pra Salvador de três a cinco pacientes infartados, sem contar os que precisam de exames fora da urgência”, explicou o prefeito.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que nesta terça-feira, dia 20, haverá um desligamento programado da rede elétrica, das 8h às 14h, na Fazenda Muquem, na zona rural do município.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A conferência será realizada no Centro Integrado de Assistência Social Osório Custódio Dourado, no Bairro Santa Luzia.
Nesta sexta-feira, dia 23, a partir das 8h, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) estará realizando a X Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Basílio, com o tema: “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, com o intuito de convidar a comunidade para propor e debater ações para a melhoria e garantia dos direitos conquistados nos últimos anos. A conferência será realizada no Centro Integrado de Assistência Social Osório Custódio Dourado, no Bairro Santa Luzia.
O evento contou com 22 atividades, entre oficinas, exposições e workshops. (Fotos: Claudionor Jr. / SEC)
Mais de três mil estudantes de 100 escolas públicas participaram dos quatro dias da quarta edição da Feira Literária de Mucugê (FLIGÊ), encerrada neste domingo (18). O evento, realizado em parceria entre o Instituto Incluso, o Coletivo Lavra e o Governo do Estado da Bahia, por meio de diversas secretarias, como as da Cultura e Educação, e com o patrocínio do Governo Federal, contou com 22 atividades, entre oficinas, exposições e workshops. Os estudantes da rede estadual de ensino tiveram a oportunidade de apresentar suas criações artísticas nas distintas linguagens, além de experiências no campo da ciência, com destacado protagonismo. O coordenador de Políticas para a Juventude da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Jocival dos Anjos, ressaltou a importância da vivência dos alunos no evento. "Constatamos como muito positiva essa participação dos alunos com diversas atividades desenvolvidas pelos setores da SEC, como a Coordenação de Projetos Especiais; a Superintendência de Políticas para a Educação Básica; o Instituto Anísio Teixeira (IAT); e o Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC). Foi muito intensa esta programação que, além de expormos o talento dos alunos da rede estadual, que devem ser cada vez mais valorizados, pudemos discutir o protagonismo dos jovens", afirmou.
O evento deve atrair milhares de pessoas para a Avenida Anísio Teixeira e para a Praça Dr. Clarismundo Pontes, próximo ao Ginásio de Esportes.
A Prefeitura de Caetité, o Governo do Estado e às Voluntárias Sociais da Bahia irão promover, entre os dias 22 e 23 de agosto, a Feira Cidadã em Caetité. O evento deve atrair milhares de pessoas dos mais de 20 municípios da região para a Avenida Anísio Teixeira e para a Praça Dr. Clarismundo Pontes, próximo ao Ginásio de Esportes. “Essa iniciativa é prova da preocupação do nosso Governo em levar uma melhor qualidade de vida para o menos favorecidos, continuando com a política pública social que vem sendo desenvolvida em nosso município há 10 anos”, destacou o prefeito.
Serviços que serão oferecidos na Feira Cidadã:
• Emissão de RG - 250 vagas por dia - os interessados devem levar duas fotos 3x4 recentes + certidão de nascimento ou casamento;
• 140 vagas de mamografia por dia, para mulheres de 50 a 69 anos que nunca fizeram cirurgia;
• 1000 consultas com oftalmologista, por dia, com encaminhamento para cirurgia de catarata, nos casos em que for constatada a necessidade. A cirurgia será realizada na UPA, nos dias 23, 24 e 25 de agosto;
• 200 vagas por dia, para consulta com cirurgião geral;
• 140 vagas por dia, para realização de exame preventivo;
• 250 vagas para atendimento com dentista, nos dias 22, 23, 24 e 25 de agosto;
• 340 vagas por dia para ultrassonografia;
• 200 vagas por dia para realização de eletrocardiograma;
• 60 vagas por dia para realização de Raio - X
* Nos últimos 3 casos, é preciso levar o pedido médico.
• O Stand da Saúde contará com atualização de cartão SUS; Aferição de Pressão Arterial; Avaliação de IMC; marcação, teste rápido e vacina.
No total, foram cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões em todo o país. (Fotos: Emanuel Bulos (Rodtag) / PRF / PM-BA)
A Operação Capinagem cumpriu, na última quinta-feira (15), 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão na Bahia. Treze suspeitos foram presos, 9 em Capim Grosso, 1 em Lauro de Freitas, 1 em Jacobina e 1 em Petrolina (Pernambuco). Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. A operação ainda está em curso e é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Graeco) do MP-BA, com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Participaram da operação onze promotores de Justiça, 74 PMs, 99 policiais rodoviários federais, que contou com helicópteros da Base de Operações Aéreas e cães farejadores do Grupo de Operações com Cães. No total, foram cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões em todo o país.
De acordo com a coordenadora do Gaeco do MP-BA, promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, a parceria no combate às organizações criminosas foi a tônica da operação. “O trabalho nasceu de uma investigação conjunta da Promotoria de Capim Grosso e do Gaeco, e foi articulado de maneira integrada para desmantelar uma pungente facção criminosa que vem atuando na Região Norte do nosso Estado, comercializando drogas, a partir de ramificações de outros Estados Brasileiros”.
Ações semelhantes já foram movidas pelo MPF no Pará, Rio Grande do Sul e em Pernambuco, estes dois últimos já obtiveram decisão liminar favorável.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, na última quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça, para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu ao menos 655 funções gratificadas (287 na Ufba, 118 na Ufob, 125 na UFSB, 48 na UFRB e 77 no Ifbaiano), trazendo prejuízos ao seu funcionamento, segundo o MPF.
De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das universidades e institutos federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”. Para o MPF, o decreto não apenas viola a autonomia universitária, mas também fere os princípios de proporcionalidade e razoabilidade, todos previstos pela Constituição. Isso porque o prejuízo para a gestão e o funcionamento das universidades é concreto, mas a redução de custos é muito pequena em relação ao orçamento destinado ao pagamento dos servidores. De acordo com as informações prestadas pela Ufba, por exemplo, o valor economizado com a extinção das funções gratificadas pelo decreto corresponde a 0,02% do orçamento anual de pessoal da instituição. No caso do Ifbaiano, a economia seria de 0,1% do orçamento de pessoal e encargos.
Na ação, o MPF requer a concessão de liminar, com fixação de multa diária equivalente a R$ 10 mil para o caso de descumprimento, a fim de que a União suspenda os efeitos do Decreto 9.725/2019 no âmbito das universidades e institutos federais baianos. Ao fim do processo, requer que a União reconheça a inconstitucionalidade e ilegalidade dos artigos 1º, II, 'a' e 'b, e 3º do decreto no âmbito do estado da Bahia, com a finalidade de condenar à União a abster-se das práticas ilegais e inconstitucionais previstas na norma. Ações semelhantes já foram movidas pelo MPF no Pará, Rio Grande do Sul e em Pernambuco, estes dois últimos já obtiveram decisão liminar favorável às universidades e institutos federais nos respectivos estados.
Em Poções, a população afetada pela estiagem chega a cerca de 10 mil, ou 22,43% dos 44,7 mil moradores, conforme último censo do IBGE. (Foto: Liberdade FM)
Os municípios de Poções, no sudoeste, e Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado. Os decretos têm validade de 180 dias e são contados a partir de 24 e 30 de julho, respectivamente. Em Poções, a população afetada pela estiagem chega a cerca de 10 mil, ou 22,43% dos 44,7 mil moradores, conforme último censo do IBGE. Já em Boa Vista do Tupim 12,5 mi, são prejudicados pela seca, ou 64% dos 19,5 mil dos habitantes. Os decretos foram publicados na edição deste sábado (17) do Diário Oficial do Estado e têm validade de 180 dias.
Com a chegada das equipes, os responsáveis pela manutenção da roça, com aproximadamente 25 mil metros quadrados, conseguiram fugir. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Uma tonelada, já pronta para ser comercializada, e 125 mil pés plantados da erva foram localizados por equipes das polícias Civil, 25ª Coorpin, e Militar, 5º BPM, na tarde de sábado (17), no Povoado de Juá, município de Canudos. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), com a chegada das equipes, os responsáveis pela manutenção da roça, com aproximadamente 25 mil metros quadrados, conseguiram fugir. No local, os policiais encontraram uma megaestrutura para o cultivo da droga, com sistema de irrigação, poços artesianos e acampamentos para abrigar os criminosos. "Já iniciamos as investigações para identificar os responsáveis pela plantação. Pela quantidade de alojamentos e suprimentos encontrada no local, estimamos que cerca de 20 pessoas cuidavam do plantio", afirmou Delegado Paulo Jason.
O aplicativo trabalha com inteligência e reconhecimento facial e poderá ser usado para registro de ações de causas comuns, sem advogado, de até 20 salários mínimos.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar, nesta quinta-feira (22), o aplicativo Queixa Cidadã, que promete o registro de queixas nos Juizados Especiais, em até cinco minutos. O aplicativo trabalha com tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e reconhecimento facial e poderá ser usado para registro de ações de causas comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos. A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Tecnologia, Informação e Modernização do TJ-BA, em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), objetiva auxiliar na resolução do alto volume de ações em pequenas causas e na sobrecarga na estrutura do órgão, além de promover a comodidade ao cidadão, que pode usar o aplicativo a qualquer hora, e de qualquer lugar.
As ações, do programa “Avança Guanambi”, fazem parte da comemoração dos 100 anos de Emancipação Política de Guanambi.
Na noite da última sexta-feira (16), o prefeito Jairo Magalhães entregou diversas obras de infraestrutura ao bairro Alto Caiçara. As ações, do programa “Avança Guanambi”, fazem parte da comemoração dos 100 anos de Emancipação Política de Guanambi. Entre as obras estão a construção da Praça Cristina Alves Martins, da Reforma da Praça Jonathan Fernandes e a construção da Carmelito Lopes Nunes, além da pavimentação do canteiro central da Avenida Mato Grosso do Sul no Bairro Alto Caiçara.
O funcionamento do sistema de abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos prevista para o início da noite.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva nos equipamentos da estação de bombeamento, na barragem de Cristalândia, o abastecimento será temporariamente interrompido nesta segunda (19), no Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Brumado, que também atende a cidade de Malhada de Pedras. O funcionamento do sistema de abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos prevista para o início da noite. Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda que os moradores evitem todas as formas de desperdícios, redobrando os cuidados com a água armazenada nos reservatórios domiciliares. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção programada.
As ambulâncias foram solicitadas junto ao Governo Federal, representando investimentos de R$ 340 mil. Uma ambulância será destinada a LACEM.
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, ao lado do secretário André Moitinho, entregou na manhã desta sexta-feira, dia 16, duas ambulâncias e uma unidade móvel para o SAMU 192, solicitado junto ao Governo Federal, representando investimentos de R$ 340 mil para ampliar a assistência as pessoas que necessitam de tratamento. Uma ambulância será destinada a LACEM.
Segundo a 20ª Coorpin, ele já tem passagens na polícia por furto e violência doméstica praticada contra a própria mãe. (Foto: Reprodução / Internet)
Na última segunda-feira (12), uma equipe da Polícia Civil, da 20ª Coorpin, cumpriu mandado de prisão preventiva, em Presidente Jânio Quadros, para prender um homem, de 20 anos, que invadiu uma escola em Maetinga, onde agrediu sua ex-companheira, uma adolescente grávida. Segundo informações da 20ª Coorpin, ele já tem passagens na polícia por furto e violência doméstica praticada contra a própria mãe. O preso está custodiado na carceragem da Delegacia de Pres. Jânio Quadros.
