A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). (Foto: iStock/Getty Images)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (17), uma alteração na Lei Maria da Penha para que agressores sejam obrigados a ressarcir custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18). A lei agora passa a prevê “que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar”.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado que nesta quinta-feira, dia 19, haverá um desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, nas seguintes localidades do bairro Malhada Branca:
Fazenda Cachoeira, Fazenda Malhada Branca, Rua Anita Garibaldi, Rua Antônio Sacramento, Rua Casemiro Meira Sertão, Rua Domingos Medrado, Rua E, Rua Edgar F. Brito, Rua Henrique Caldeira, Rua Isaura Caíres Meira, Rua João Caíres Sobrinho, Rua Laudilino Azevedo, Rua Laurinda Mattos, Rua Lisboeta, Rua Plínio Virgilio Meira, Rua Sabino Carvalho, Rua Virgilio P. Meira, Rua Voltaire Meira Sertão, Travessa Corina pereira da silva e Travessa Isaura Caíres Meira.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes. (Foto: Reprodução)
Está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica. De acordo com a publicação, as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada. O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). "Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo", disse o governador Rui Costa durante #PapoCorreria na noite de ontem (17).
A ponte terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará aproximadamente 10 milhões de pessoas que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18). (Foto: Reprodução / DOE-BA)
A autoria do projeto é do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA).
O Projeto de Lei nº 4601/2019, de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA), que busca diminuir a burocracia e facilita a regularização do transporte alternativo em todo o país, teve seu relator definido: o deputado baiano Paulo Azi (DEM-BA). O Projeto revoga o art. 2º da Lei 13.855 de 08 de julho de 2019, que alterou o art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a punição para o transporte alternativo e dificultando a regularização da atividade de vans, ônibus e demais veículos.
Segundo o suspeito, o material ilícito seria para uso pessoal. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
Nesta terça-feira (17), por volta das 16h30, policiais militares da 34ª CIPM, em Brumado, conduziram um indivíduo à Delegacia de Polícia por estar transportando drogas em um ônibus. Segundo a 34ª CIPM, um policial militar contatou a companhia informando que uma pessoa estaria transportando drogas em um ônibus da Novo Horizonte. A guarnição se deslocou até a garagem da viação, onde abordaram o veículo localizando o indivíduo, de 25 anos, com 5 pinos de cocaína, que segundo ele, seria para uso pessoal. Ainda conforme a PM, o indivíduo relatou que estaria indo para Aracatu, onde reside atualmente. O suspeito e o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil na Delegacia Territorial de Brumado.
Alfredo já havia sido condenado no ano passado por omissão na prestação de contas relativas ao repasse de recursos federais entre os anos de 2006 e 2007. (Foto: Arquivo)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou à perda do cargo por improbidade administrativa, no dia 27 de agosto, o prefeito do município de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, por ter realizado autopromoção em 2017, ao fixar sua fotografia pessoal em um posto de saúde do município e ao utilizar as mesmas cores da sua campanha pela reeleição ao cargo para pintar estabelecimentos públicos do município. O gestor também utilizou a cor amarela em materiais e uniformes escolares do ensino público.
A condenação, que inclui a perda do cargo de prefeito, é consequência da ação ajuizada pelo MPF em abril de 2018, exigindo que o prefeito retirasse fotografias, símbolos, cores e imagens autopromocionais do Posto de Saúde da Família Luiz Fernando Rodrigues Cursino e de outras entidades públicas de Sítio do Mato. Em outubro de 2017, o MPF já havia expedido recomendação estabelecendo o prazo de 20 dias para o político retirar os objetos relativos à autopromoção, mas o gestor não se manifestou na ocasião. Para o MPF, a conduta de autopromoção do prefeito foi contra os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Na sentença, a Justiça seguiu o mesmo entendimento, condenando Alfredinho por improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública (art. 11, e inciso I, da Lei 8.429/92).
A Justiça condenou Alfredo às seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 50 vezes o valor de sua remuneração; proibição de contratar o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. Alfredo já havia sido condenado em 13 de agosto do ano passado por omissão na prestação de contas relativas ao repasse de recursos federais entre os anos de 2006 e 2007 (processo 0003164-70.2012.4.01.3303).
O processo pode ser consultado no site do Tribunal Regional Federal da 1ª região – TRF1 (processual.trf1.jus.br/consultaProcessual), subseção de Bom Jesus da Lapa, através do número 000905-56.2018.4.01.3315.
Para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a maior parte desse lixo foi jogada por moradores da cidade, que ajudaram na remoção dos dejetos. (Foto: Reprodução / TV Bahia)
Nesta terça-feira (17), um mutirão de limpeza retirou cerca de 6 toneladas de lixo do Rio Grande, que corta o município de Barreiras. Grande parte do lixo era formada por pneus de carros de vários tamanhos, e aparelhos eletrônicos, como televisores e celulares. Carcaças de metais e de móveis também foram retirados do rio. Parte do material deve ser levada para reciclagem e o restante descartado corretamente. Para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, idealizadora da ação, a maior parte desse lixo foi jogada por moradores da cidade, que ajudaram na remoção dos dejetos. Pescadores, militares do Exército e do Corpo de Bombeiros também participaram do mutirão.
O recurso estará disponível para quem teve prejuízo entre 2017/2018. O valor é de R$ 850 por agricultor e deve ser pago nas agências da CAIXA.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, autorizou, nesta terça-feira (17), os pagamentos do benefício do garantia-safra aos agricultores dos municípios baianos de Licínio de Almeida, no sudoeste, e de Mucugê, na Chapada Diamantina, a partir deste mês de setembro. O garantia-safra é uma espécie de seguro para quando o produtor perde pelo menos 50% da colheita devido à seca. O recurso estará disponível para quem teve prejuízo entre 2017/2018. O valor é de R$ 850 por agricultor e deve ser pago nas agências da CAIXA.
Casa do Ranho Negro, uma das “casas de escravos” visitada pela equipe. (Foto: Reprodução / Projeto “Filhos do Deserto”)
O município de Rio do Antônio possui até hoje resquícios deixados da época da escravidão, inclusive em sua arquitetura. Por isso, ao constatarem que boa parte das casas em que morava a população negra que foi escravizada estava em ruínas, alunas do 9° ano do Ensino Fundamental do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira se questionaram: “trazer à tona esse passado de dor e desrespeito ajudaria a quebrar os preconceitos ainda existentes nos dias atuais?” Foi assim que surgiu o projeto "Filhos do deserto: um resgate histórico", um dos premiados na 5ª Edição do Desafio Criativos da Escola, de 2019, iniciativa do Instituto Alana.
Com o apoio das professoras, as alunas iniciaram uma pesquisa junto aos moradores da região para entender mais sobre as histórias desses espaços, chamados de "casas de escravos". Elas visitaram três residências, bastante degradadas, construídas há quase 200 anos e que foram usadas como "casa grande e senzala". Em uma delas, as adolescentes descobriram lendas sobre potes de ouro enterrados. As alunas preparam dossiês, em áudio e vídeo, sobre essas visitas.
Agora, as meninas planejam atividades para lembrar a luta da comunidade negra durante o Dia Nacional da Consciência Negra e chamar a atenção do poder público sobre a importância de preservar e tombar essas casas, para que a trajetória dos povos negros seja motivo de reflexão e não de esquecimento. A partir do resgate dessas memórias, elas esperam contribuir com a redução dos casos de racismo e preconceitos na região que ainda se manifestam contra a população afro-brasileira.
Agora, três estudantes e um professor orientador da iniciativa embarcarão, em novembro, para Roma, na Itália, com a equipe do Criativos da Escola. Como parte da premiação deste ano, os sete grupos premiados participarão da Conferência Global "Eu Posso" (I Can), que contará com a presença do Papa Francisco, de artistas e demais lideranças mundiais, onde vão compartilhar suas experiências de protagonismo, empatia, criatividade e trabalho em equipe para outros 2 mil estudantes de todo o mundo. Além da imersão, o grupo ganhará também o valor de R $1.500,00 para o projeto e R$ 500,00 para o educador.
A intenção é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados.
Os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e do Turismo, Fausto Franco, se reuniram na noite desta segunda-feira (16) com o trade turístico baiano a fim de sensibilizar o setor para ampliar a cobertura vacinal contra o sarampo dos profissionais que atuam no segmento, sobretudo, nas cidades turísticas. De acordo com Vilas-Boas, a intenção é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha. Assim, localidades como Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, dentre outras, devem intensificar as ações de vigilância. "O trade turístico, por sua vez, deve solicitar que os profissionais do segmento de bares, hotéis, restaurantes, receptivos, agências de viagens, dentre outros, verifiquem a sua condição vacinal, pois a Bahia recebe um Intenso fluxo de turistas e 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil são de paulistas", afirma.
Confira o esquema vacinal por idade, orientado pelo Ministério da Saúde, de acordo com o atual cenário epidemiológico.
De 6 a 11 meses: O bebê deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.
Aos 12 meses: Receber a 1ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.
Aos 15 meses: Receber a 2ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.
1 a 29 anos: Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.
30 a 49 anos: Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.
Estiveram presentes no encontro representantes da Associação brasileira de Agencias de Viagem (ABAV- Bahia), Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH - Bahia), Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), Salvador Destination, dentre outros sindicatos do setor.
“Vamos ensinar técnicas que ajudem o candidato a elaborar um texto coeso e coerente, dentro das competências exigidas pela banca”, ressalta o diretor da instituição, Bruno Lacerda.
Acontece na noite desta quarta-feira (18), às 20h, na Faculdade Pitágoras de Brumado um aulão gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) focalizado na redação. “Vamos ensinar técnicas que ajudem o candidato a elaborar um texto coeso e coerente, dentro das competências exigidas pela banca”, ressalta o diretor da instituição, Bruno Lacerda.
Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, dos 81 mil textos corrigidos pela banca examinadora, apenas 55 atingiram a pontuação máxima. Os interessados podem se inscrever para as 100 vagas disponíveis por meio de formulário online. A Faculdade fica localizada na Rua Eugênia Dantas Araújo, nº 55, no bairro Hospital.
A visita começou com a entrega do Colégio Estadual, onde foram realizadas obras de manutenção, com investimento de R$ 860 mil na obra. (Foto: Paula Fróes / GOVBA)
O município de Paramirim recebeu, nesta terça-feira (17), a visita do governador Rui Costa que realizou uma série de entregas, além de anunciar novos investimentos. A programação começou com a entrega do Colégio Estadual de Paramirim. A unidade de ensino, que atende mais de 600 alunos, foi totalmente reformada. No local, foram realizadas obras de manutenção civil, elétrica e outras intervenções de infraestrutura, como pintura, pavimentação, paisagismo, entre outros. O Governo do Estado investiu mais de R$ 860 mil na obra.
A reforma e ampliação do Mercado Municipal, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contou com mais de R$ 870 mil. Rui entregou ainda oito micro tratores que irão beneficiar associações de diversos municípios, foram aplicados mais de R$ 176 mil. Com investimento de mais de R$ 80 mil, foram entregues 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto Bahia Mais Forte Terra Legal beneficiou moradores de cinco municípios com a entrega de 100 títulos de terra. O recurso nesta iniciativa é de R$ 150 mil.
Além de entregar 30 kits de apicultura para a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim, o governador Rui Costa também autorizou ainda o convênio com a Cooperativa, no âmbito do Bahia Produtiva, através do Edital de Qualificação Agroindústrias. A ação, que movimentou mais de R$ 1,4 milhão, irá beneficiar 115 famílias. Por fim, O governador autorizou um convênio de Mecanização Rural com a prefeitura de Paramirim, que vai ajudar nas atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. O projeto vai atender 234 famílias e conta com um investimento de mais de R$ 122 mil.
A sede deverá ser construída em 5 anos, conforme acerto entre as partes, que também definiu que o terreno não poderá ser utilizado para outra finalidade. (Foto: Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou a doação de uma área de aproximadamente 15 hectares para a construção do campus definitivo do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) em Bom Jesus da Lapa. A doação atende a uma solicitação da universidade, que atua no município desde 2014, mas que ainda não possui sede definitiva. A área cedida, avaliada em maio de 2018 em R$ 211,5 mil, será desmembrada de uma unidade parcelar empresarial de propriedade da Codevasf no projeto de irrigação Formoso. A sede deverá ser construída dentro de um prazo de cinco anos, conforme acerto entre as partes. Também como parte do acerto, ficou definido que o terreno não poderá ser utilizado para outra finalidade.
Segundo a vítima, seu próprio padrasto tentou lhe abusar sexualmente. (Foto: CIPE Sudoeste)
Nesta segunda-feira (16), por volta das 16h30, policiais militares da guarnição CAESG 07, da CIPE Sudoeste, conduziram um homem suspeito de ter tentado estuprar uma adolescente no bairro Copacabana II, em Vitória da Conquista. Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando rondas pelo bairro quando populares lhe avisaram sobre o crime. No local, os PMs encontraram a vítima e sua mãe, que informaram aos policiais que o padrasto da adolescente tentou abusá-la sexualmente. Os militares conseguiram localizar o suspeito e o encaminharam ao DISEP, onde foi autuado pelo crime de tentativa de estupro.
O projeto é uma realização da Quest/COOPCESP e da Secretaria Especial da Cultura com apoio da Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio da AES Tietê. (Foto: Cine na praça)
Na próxima semana, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro, a Praça Genebaldo Correia recebe o projeto Cine na Praça. Com entrada gratuita, a iniciativa é estruturada em forma de mutirão para ações de revitalização do espaço, junto à exibição ao ar livre de filmes, além de oficinas de fotografia e vídeo. A ação, patrocinada pela AES Tietê, conta com uma programação de grandes sucessos do cinema, e apresentará, também, nos dois últimos dias da programação, a exibição da ação de revitalização da Praça e os trabalhos dos alunos das escolas públicas municipais, que participaram das oficinas de audiovisual realizadas como parte do projeto. Confira ao final da matéria a programação completa.
O interessado que quiser ser voluntário poderá se inscrever pessoalmente na própria praça nos dias de exibição, aos finais de semana, a partir das 9h ou antecipadamente na Secretaria de Cultura e Educação ou pelos números (77) 3667-2090 e (77) 99125-9540 durante o horário comercial. A iniciativa conta com apoio da Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio da AES Tietê. O projeto Cine na Praça é uma realização da Quest/COOPCESP e da Secretaria Especial da Cultura.
PROGRAMAÇÃO DOS FILMES:
Dia 26 - “Turma da Mônica – Laços”;
Dia 27 - “O Menino que Descobriu o Vento”;
Dia 28 - “Os Vingadores – Ultimato”;
Dia 29 - “Dumbo” ou “Aladdin”.
