Para garantir uma das vagas, os interessados serão submetidos a uma avaliação que será aplicada no dia 24 de novembro, das 9h às 12h30. (Foto: Reprodução / IFBA)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) prorrogou até o dia 27 de setembro as inscrições para 5.594 vagas em 36 opções de cursos técnicos, distribuídas em 20 municípios da Bahia. Os cursos, com duração de 3 a 4 anos, são na modalidade integrada, em que poderão se inscrever estudantes que concluíram o ensino fundamental ou que irão concluir até a data prevista para a matrícula, e na subsequente, para quem já concluiu o ensino médio. Os interessados devem acessar o site portal.ifba.edu.br/processoseletivo2020, preencher o formulário de inscrição e realizar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 35,00 até o dia 30 de setembro. Para garantir uma das vagas, os interessados serão submetidos a uma avaliação que será aplicada no dia 24 de novembro, das 9h às 12h30.
Os candidatos que estiverem de acordo com os critérios apresentados no Edital, terão 50% das vagas ofertadas em cada curso e turno. Já os candidatos optantes pelas vagas para Pessoas com Deficiência, que não se enquadrarem nos critérios de egressos de escola pública, têm reservadas 5% das vagas ofertadas em cada curso e turno. As vagas destinadas a estes candidatos que não forem preenchidas serão incorporadas ao quadro das vagas da Ampla Concorrência. Para os candidatos que concorrem pela Ampla Concorrência, serão reservadas 45% das vagas ofertadas em cada curso e turno. As convocações para matrícula dos candidatos classificados serão publicadas no site do IFBA e no Campus para o qual o candidato se inscreveu.
Os blocos estão situados na Bacia de Camamu-Almada, próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe. (Foto: Enrico Marcovaldi – Projeto Baleia Jubarte)
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública buscando impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Dentre os 42 blocos marítimos para exploração de petróleo que irão a leilão em 10 de outubro, o MPF pede a retirada de sete blocos, situados no litoral baiano, da 16ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O MPF sustenta que tais blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do Oceano Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, por meio do Decreto 88.218/1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, além de abrigar importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas. Os blocos marítimos em discussão estão situados na Bacia de Camamu-Almada, bem próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe, também no litoral baiano. Em parecer que analisa a viabilidade de exploração de tais blocos, o Ibama ressalta que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais. Apesar disto, as áreas foram liberadas pelo presidente do instituto para integrarem o leilão.
Na ação, o MPF considera ilegal o ato isolado do presidente do Ibama, que a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ignorou parecer do corpo técnico do próprio órgão, que entendeu que antes da oferta de tais blocos deveriam ser realizados estudos de caráter estratégico. Os estudos poderiam avaliar previamente a aptidão da área com maior segurança ambiental, proporcionando maior segurança para o meio ambiente e maior segurança jurídica aos empreendedores.
Outra preocupação do MPF apresentada na ação é o possível prejuízo financeiro à União com a venda de lotes cuja exploração pode não ser autorizada após a realização do leilão. Foi o que houve com o Bloco BM-ES-20, na parte norte da Bacia do Espírito Santo. O bloco foi ofertado na 4ª rodada, em 2002, sendo que, em 2006 o Ibama negou ao empreendedor todas as tentativas de licença para exploração pelo de estar localizado em área de alta sensibilidade ambiental, próxima ao arquipélago de Abrolhos, como ocorre agora com os blocos da Bacia Camamu-Almada. Na ocasião, a ANP acabou pagando cerca de R$ 3,21 milhões a mais do que o desembolsado pela petroleira que havia comprado o bloco, pela devolução do mesmo, seguindo os termos do contrato.
No pedido, o MPF requer que a Justiça determine à ANP a devida publicidade sobre a exclusão de tais blocos marítimos da licitação, tudo sob pena de multa diária de pelo menos R$ 100 mil. Ao fim do julgamento do processo, requer a confirmação dos pedidos liminares, além de outras medidas, como a determinação de que o presidente do Ibama se abstenha de autorizar a inclusão dos blocos das Bacias de Camamu-Almada e Jacuípe em futuros leilões, por meio de ato individual que contrarie parecer do Ibama, de grupos de trabalho específicos para tais análises ou, ainda, em sentido contrário ao que dispuser análises ou estudos ambientais que devem ser realizados previamente à concessão de qualquer futuro bloco em leilão da ANP. Requer, ainda, que a ANP não inclua os blocos marítimos alvos da ação em licitações, nem assine contratos relacionados à exploração de petróleo nestas áreas – bem como o MMA e o Ibama – antes dos devidos estudos e análises ambientais prévios serem concluídos. O MPF pede, também, que a Justiça determine que a ANP, o Ibama e o MMA apenas autorizem ou se manifestem favoravelmente à inclusão de novos blocos marítimos exploratórios das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, nas próximas rodadas de leilões, após parecer favorável do corpo técnico do Ibama, do ICMBio, do MMA e da ANA, organizados como Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), bem como dos órgãos ambientais estaduais, como foi realizado nas rodadas de leilão anteriores da ANP.
Uma equipe da PM foi até o local e, junto com os bombeiros, fez buscas pela mata. Nenhum suspeito foi encontrado. (Foto: Divulgação: CBM-BA)
Bombeiros que trabalham para apagar o incêndio na Serra do Mimo, em Barreiras, no oeste da Bahia, foram alvos de tiros na manhã da última sexta-feira (20). Ninguém ficou ferido. Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a equipe do 17° GBM estava no bairro Jardim Europa por volta das 10h30, quando dez tiros foram efetuados em direção à guarnição. Uma equipe da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi até o local e, junto com os bombeiros, fez buscas pela mata. Nenhum suspeito foi encontrado. Sob a escolta da PM, o combate às chamas continuou no local até por volta das 14h, quando as equipes se reuniram para replanejar a ação. O trabalho na Serra do Mimo foi retomado na madrugada de sábado (21). Ao longo do dia, a equipe de florestais atuou no trecho do povoado de Riachinho, onde as chamas ameaçavam alcançar propriedades.
O julgamento só agora foi realizado porque o TCM aguardava informações das operações Chronos e Syagrus, da PF, que envolviam a Prefeitura.
Na sessão da última quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Palmas de Monte Alto, sob a responsabilidade do ex-prefeito Fernando Nogueira Laranjeira, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito extrapolou o limite para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou o gestor em R$ 4 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas. Cabe recurso da decisão.
Os conselheiros do TCM também aprovaram uma segunda multa no valor de R$ 43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Essas despesas representaram 55,43% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao índice máximo de 54% previsto na LRF. O julgamento do ano de 2016 só agora foi realizado porque os técnicos do TCM aguardavam informações em torno das operações deflagradas pela Polícia Federal (PF), batizadas de Chronos e Syagrus, envolvendo a Prefeitura. O relatório emitido pela PF apontou fraude no Pregão Presencial nº 009/2014, com direcionamento para a empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda. A PF indica que entre os meses de agosto de 2014 e maio de 2016 foi sacado um total de R$ 98.332,00, a mais do valor total de pagamentos realizados aos zeladores no mesmo período. Como essa diferença não se restringe ao exercício das contas em análise e, no momento, e com as informações disponíveis, não foi possível aferir os valores correspondentes a 2016, o conselheiro recomendou a lavratura de termo de ocorrência para melhor apuração da irregularidade e, se for o caso, impor os responsáveis o ressarcimento aos cofres municipais dos valores eventualmente desviados.
O município de Palmas de Monte Alto apresentou uma receita arrecadada de R$ 39.852.241,47 e promoveu despesas de R$ 39.163.973,39, o que indica um superavit de R$ 688.268,08. Os recursos deixados em caixa no final do exercício foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, o que demonstra o cumprimento do disposto no artigo 42 da LRF. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeitura investiu 25,48% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e 17,32% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, superando os percentuais mínimos exigidos de 25% e 15%, respectivamente. Também foram investidos 68,23% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 60%.
O projeto é uma realização da Quest/COOPCESP e da Secretaria Especial da Cultura com apoio da Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio da AES Tietê. (Foto: Cine na praça)
A partir desta quinta-feira (25), a Praça Genebaldo Correia recebe o projeto Cine na Praça. Com entrada gratuita, a iniciativa é estruturada em forma de mutirão para ações de revitalização do espaço, junto à exibição ao ar livre de filmes, além de oficinas de fotografia e vídeo. A ação, patrocinada pela AES Tietê, conta com uma programação de grandes sucessos do cinema, e apresentará, também, nos dois últimos dias da programação, a exibição da ação de revitalização da Praça e os trabalhos dos alunos das escolas públicas municipais, que participaram das oficinas de audiovisual realizadas como parte do projeto. Confira ao final da matéria a programação completa.
O interessado que quiser ser voluntário poderá se inscrever pessoalmente na própria praça nos dias de exibição, aos finais de semana, a partir das 9h ou antecipadamente na Secretaria de Cultura e Educação ou pelos números (77) 3667-2090 e (77) 99125-9540 durante o horário comercial. A iniciativa conta com apoio da Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio da AES Tietê. O projeto Cine na Praça é uma realização da Quest/COOPCESP e da Secretaria Especial da Cultura.
PROGRAMAÇÃO DOS FILMES:
Dia 26 - “Turma da Mônica - Laços”;
Dia 27 - “O Menino que Descobriu o Vento”;
Dia 28 - “Os Vingadores - Ultimato”;
Dia 29 - “Dumbo” ou “Aladdin”.
Além da droga, também foi apreendido material para embalar e dinheiro proveniente do tráfico. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
Na manhã desta sexta-feira (20), por volta das 11h, policiais militares do grupo B do PETO, da 34ª CIPM, em Brumado, apreenderam 72 trouxas de maconha com um grupo de 4 pessoas no bairro São Félix. Segundo informações da 34ª CIPM, os PMs estavam realizando ronda pela Rua Benjamin Santos quando avistaram o grupo em atitude suspeita, sendo um deles conhecido pelos policiais pela prática corriqueira de tráfico de droga, além de diversas passagens. Ainda conforme a PM, na abordagem, a guarnição sentiu um forte cheiro de maconha vindo do interior de uma residência, onde foi encontrada uma grande quantidade da droga, material para embalagem de entorpecentes e R$ 375,00. Os envolvidos, 3 menores e 1 maior de idade, foram encaminhados para a Delegacia.
O material estava escondido dentro de uma mochila. Um dos suspeitos conseguiu fugir do local. (Foto: Divulgação / PRF)
Na noite desta quinta-feira (19), por volta das 23h, policiais rodoviários federais apreenderam 12 tabletes de maconha no KM 172 da BR-242, trecho do município de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. Segundo informações da PRF, um Ford Fiesta foi abordado para verificação e, no decorrer dos procedimentos, os policiais perceberam que os ocupantes do veículo apresentavam inquietude e nervosismo. A equipe da PRF encontrou no interior de uma mochila, aproximadamente 6,8 kg do entorpecente. Um dos suspeitos fugiu do local entrando em um matagal. Ainda conforme a PRF, uma das mulheres, que se identificou como mãe da criança, confessou a propriedade e responsabilidade do ilícito, informando que o fugitivo seria seu marido. O homem que conduzia o veículo informou ser motorista profissional de um aplicativo, tendo sido contratado para transportar o casal de Salvador para o município de Itaberaba, desconhecendo o conteúdo das bagagens. Ele relatou também que a segunda mulher presente, era sua irmã, a qual estaria no automóvel apenas para fazer companhia no retorno da viagem. Os envolvidos e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Itaberaba, enquanto a criança foi acolhida pelo Conselho Tutelar.
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Nesta sexta-feira (20), ocorrerão os sorteios da Lotofácil e da Lotomania. A estimativa de prêmio da primeira é de R$ 2 milhões, enquanto da segunda, R$ 3,4 milhões. No sábado (21), a Mega-Sena, sorteia o prêmio de R$ 38 milhões, do concurso 2.190. Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias CAIXA, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (loteriasonline.caixa.gov.br).
Na segunda-feira, dia 16, foi celebrada na Igreja Matriz de Paramirim uma Missa em Ação de Graças em comemoração pelos 141 anos de emancipação político-administrativa do município. A missa foi celebrada pelo Padre Samuel, que em sua homilia destacou a necessidade das pessoas escolherem sempre o caminho da justiça, da verdade e da paz. “Todos devem se empenhar de verdade, de coração sincero, começando em casa com as nossas famílias, nas ruas, nos nossos Bairros, na nossa cidade, contribuindo dessa maneira para que a Graça de Deus e o grande dom do amor e da partilha seja vivenciado e experimentado por todos. Temos a obrigação cristã de rezar pelos que governam, por todos que ocupam algum cargo, afim de que possamos levar uma vida tranquila e serena com toda piedade e dignidade. Por isso, hoje, ao comemorarmos o aniversário da cidade, vamos rezar por todos aqueles que ocupam um cargo público em nossas cidade e para todas as famílias, suplicando as bênçãos e as graças de Deus para que as orações alcancem o coração de Deus”, afirmou Padre Samuel em sua homilia. A celebração contou com a participação do coral da Paróquia Santo Antônio, que executou o Hino Municipal, de autoria do Prefeito Gilberto Brito.
O Prefeito e o governador fizeram a entrega da reforma do Colégio Estadual (R$ 860 mil) e da reforma e ampliação do mercado municipal. (R$ 870 mil) (Foto: Maria Nunes/Sertão Hoje)
Na segunda-feira, dia 16, o município de Paramirim completou 141 anos de emancipação político-administrativa, tendo como grande marco a visita do governador Rui Costa, na terça, dia 17. Nesta oportunidade, o Prefeito Gilberto Brito e o Rui Costa entregaram para a população: a reforma do Colégio Estadual de Paramirim, com investimento de R$ 860 mil; a reforma e ampliação do mercado municipal, com investimentos de R$ 870 mil; 1311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR); e 30 kits de apicultura para a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim. Na ocasião foi anunciado ainda um convênio com a Cooperativa, no âmbito do Bahia Produtiva, com investimentos de R$ 1,4 milhão; e um convênio de Mecanização Rural com a Prefeitura de Paramirim, que vai ajudar nas atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas, com investimentos de R$ 122 mil e que vai beneficiar 234 famílias.
Na segunda, dia do aniversário de Paramirim, a reportagem do Site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão encontrou o prefeito Gilberto Brito na Praça Érico Cardoso, onde estavam sendo realizados os preparativos para receber a visita do Governador Rui Costa, comitiva, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda região. O prefeito falou com a nossa reportagem, destacou a simbologia do aniversário do município para os filhos da terra e falou sobre o trabalho que está sendo desenvolvido ao longo dos 2 anos e 9 meses de mandato.
Entre as principais realizações da sua administração, o prefeito Gilberto Brito destacou: recuperação de 150 quilômetros de estradas; investimentos e equipamentos para o Hospital Aurélio Rocha e aumento do número de especialidades médicas atendidas na unidade; implantação do atendimento médico domiciliar; criação da Guarda Municipal; Casa dos Estudantes em Vitória da Conquista; substituição de mais de 2 mil lâmpadas queimadas nos dois primeiros meses de gestão; perfuração de 15 poços artesianos; e quitação de débito de R$ 549 mil com a EMBSA, deixado pela gestão anterior.
“Estando hoje na condição de prefeito, eu acho que no dia do aniversário de Paramirim, é um dia bem próprio para que eu reflita, analise o meu comportamento, minha conduta, que eu analise o que tenho feito, o que tenho buscado. Eu tenho a minha consciência tranquila que, ao longo desses dois anos e nove meses, nós temos feito o bem para a sociedade e buscado o desenvolvimento do município. E, com uma preocupação específica voltada sobretudo para aqueles menos favorecidos, que enfrentam a vida com maiores dificuldades. A nossamaior dificuldade é com o homem do campo, porque o município está encravado no semiárido e as dificuldades com o abastecimento de água são muito grandes”, destacou Gilberto Brito.
OUÇA ABAIXO, NA ÍNTEGRA, O QUE O PREFEITO GILBERTO BRITO FALOU
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que neste sábado, dia 21, haverá um desligamento programado da rede elétrica, das 8h às 13h, nas fazendas Lagoa Suja, Quixaba e Tinguir, localizada na zona rural.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
O anúncio foi feito por meio de redes sociais nesta quinta-feira, dia 19. Serão mais de 300 atletas, divididos em 32 equipes.
Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (19), o prefeito Gil Rocha confirmou a realização da 6ª edição do Campeonato Municipal de Futebol Society de Guajeru, com início para o dia 05 de outubro. Serão mais de 300 atletas das categorias Máster, Principal, Sub-18 e Feminino, distribuídos em 32 equipes. A abertura contará com a apresentação das equipes participantes que desfilarão por algumas ruas da cidade, saindo da Escola Prefeito Antônio Andrade em direção à Praça de Esportes Luís Cabral, onde acontece a cerimônia oficial. A competição também conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUDESB). A previsão é que a final do Campeonato aconteça no dia 22 de dezembro.
As inscrições podem ser feitas até 4/10, por meio do site programaestagio.saeb.ba.gov.br.
O programa Partiu Estágio abriu 28 vagas para universitários que estudam ou moram na cidade de Guanambi, oferecendo a oportunidades de estagiar no serviço público estadual. As inscrições podem ser feitas até quatro de outubro, por meio do site programaestagio.saeb.ba.gov.br.
No total, são ofertadas 2.838 vagas distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública na capital e em 40 municípios do interior. Após se inscrever, o candidato passa a fazer parte do Banco de Jovens para Estágio, que tem validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa previstos na publicação do último dia 4 de setembro. Os candidatos devem ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com pólo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso. As listas de convocados para este edital serão elaboradas a partir deste banco.
Das vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. 10% das vagas são para pessoas com deficiência física Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência.
Iniciada na quarta-feira (18), a campanha que tem como tema “No Trânsito, Dê Sentido à Vida”. As ações vão até o dia 25.
O Departamento Municipal de Trânsito de Caetité está desenvolvendo ações educativas nas ruas e avenidas do município para condutores e pedestres. A ação faz parte da Semana Municipal de Segurança no Trânsito, iniciada nesta última quarta-feira (18), que tem como tema “No Trânsito, Dê Sentido à Vida”. Também está sendo realizadas palestras em várias escolas do município, visando conscientizar à todos para um trânsito mais seguro. A blitz educativa está sendo realizada em parceria com a 94ª CIPM e tem como objetivo conscientizar os condutores da responsabilidade no trânsito. Nas escolas o público alvo são as crianças que recebem informações de como promover um trânsito melhor. As ações vão até o dia 25 deste mês de setembro.
O aumento abrangerá cerca de 18 mil servidores. O adicional será de 20,99% para auxiliares e 19,35% para técnicos administrativos. (Foto: Reprodução / Internet)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (17), o reajuste salarial dos servidores públicos do estado. O aumento salarial vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O adicional será de 20,99% para auxiliares e 19,35% para técnicos administrativos. Há cinco anos, funcionários públicos da Bahia recebem vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. Há dois meses, o movimento de trabalhadores públicos da Bahia, com o apoio de entidades sindicais, entre elas, a APLB-Sindicato, esteve em audiência com o governo estadual reivindicando a atualização salarial.
