Durante os períodos de chuva um grande curso d’água corta o local isolando o acesso às localidades de Buracão e de Curral Velho. (Fotos: Reprodução)
A Comunidade de Curral Velho, na zona rural de Paramirim, está recebendo a obra de construção de um bueiro triplo tubular em concreto. Para a Prefeitura, após concluída, a passagem molhada facilitará o acesso e circulação de carros e pedestres, principalmente em períodos de chuva, no qual um grande curso d’água corta o local isolando o acesso às localidades de Buracão e de Curral Velho.
A campanha é destinada às crianças de 06 meses a menores de 5 anos e também aos adultos de 20 a 49 anos. (Foto: Divulgação)
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Basílio divulgou a data do Dia D da Campanha de Vacinação contra o Sarampo no município. Destinado às crianças de 06 meses a menores de 5 anos e também aos adultos de 20 a 49 anos, o Dia D ocorre neste sábado, dia 19, na Unidade de Saúde da Família (USF) Centro 01, localizada na cidade, e na USF Dom Hélio Pascoal, localizada no distrito de Itapicuru, das 7h30 às 16h. A campanha teve início no último dia 7 e vai até o dia 20 de novembro.
A Resolução dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na última quarta-feira (09/10), a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da Resolução nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores. O objetivo foi expor, de forma clara, didática, os regramentos impostos, de modo a evitar eventuais desvios de finalidade.
Entre as mudanças, o TCM alterou o texto do caput do artigo 1º da Resolução anterior, acrescentando a proibição “da utilização desses recursos para pagamento de remuneração dos profissionais da educação”. A corte ressaltou que não se aplica a tais recursos a vinculação prevista no art. 22 da Lei nº 11.494/2007 e, no que diz respeito à remuneração, o inciso I do art. 70, da Lei nº 9.394/1996. O TCM incluiu neste novo documento com determinações e orientações aos jurisdicionados, aspectos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da utilização dos recursos do Fundef. O entendimento que respaldou a decisão do TCU foi acolhido e endossado pelos órgãos técnicos e jurídicos do TCM, inclusive pelo Ministério Público Especial de Contas junto à corte de contas dos municípios baianos.
A Resolução também alterou o artigo 2º, alertando, expressamente, que “os recursos oriundos dos precatórios do Fundef não poderão ser aplicados para o pagamento:
I) de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários;
II) remuneração e respectivos encargos sociais dos profissionais de educação;
III) despesas de pessoal referentes a contratos de terceirização de mão de obra concernente a substituição de servidores e empregados públicos;
IV) outras verbas com denominações da mesma natureza aos contidos nos incisos I e II ou que, após exame da documentação respectiva pelo Tribunal de Contas dos Municípios, se revelarem sem amparo da legislação pertinente”.
Além disso, os prefeitos deverão elaborar o Plano de Aplicação dos recursos em conformidade com o Plano Nacional de Educação, com os objetivos básicos das instituições educacionais e com os respectivos planos municipais de educação, dando-se ampla divulgação.
A barragem foi construída por meio de uma parceria entre a Prefeitura, responsável pelo material, e pelos moradores da Comunidade, que oferecerão a mão de obra.
A Prefeitura de Caetité concluiu a construção da barragem da Comunidade de Taquaril, na região rural de Santa Luzia, que irá atender cerca de 70 famílias das localidades do Taquaril, Roçado, Lagoa Grande, Moinho e Barra dos Farias. A barragem foi construída por meio de uma parceria entre a Prefeitura, responsável pelo material, e pelos moradores da Comunidade, que oferecerão a mão de obra. O prefeito Aldo Gondim destacou que o abastecimento de água é uma das prioridades de seu governo. “Minha meta é garantir água na torneira para mais de 6 mil caetiteenses durante essa gestão, e temos trabalhado para isso, a exemplo da adutora da Vargem Grande que inauguramos nesse ano”, destacou o prefeito.
A barragem irá atender cerca de 70 famílias das localidades rurais de Taquaril, Roçado, Lagoa Grande, Moinho e Barra dos Farias.
Em Roma, após acompanhar a canonização de Irmã Dulce no domingo (13), o Governador Rui Costa aproveitou para dialogar com empresários em busca de investimento na Bahia. "Não poderia perder a oportunidade de dialogar com empresários que têm capacidade de investir na Bahia. Não medirei esforços para divulgar o potencial que temos de gerar bons negócios a investidores internacionais. Vou continuar enfrentando a crise desta forma, com muito trabalho e seriedade, para gerar emprego e renda para os baianos", explicou o governador.
A primeira agenda do dia começou às 8h, com representantes do Grupo Leonardo, e encerrou por volta das 11h. Na reunião com o CEO da empresa italiana, Lorenzo Mariani, o governador apresentou as possibilidades de investimentos na Bahia e destacou a licitação, que deve ser lançada em breve pelo Governo do Estado, para implantação do sistema de vídeo monitoramento por reconhecimento facial em 60 cidades baianas. A empresa tem atuação em diversas áreas, incluindo a fabricação de helicópteros, mas a tecnologia para segurança pública é uma das suas especialidades. "Temos conseguido, ao longo dos últimos 5 anos, reduzir a violência na Bahia e no Nordeste. Mas os índices ainda são altos e os crimes mais violentos estão relacionados, direta ou indiretamente, ao tráfico de drogas. Com o uso da tecnologia, temos a possibilidade de reduzir esses números cada vez mais. Por isso, apostamos no sistema de videomonitoramento por reconhecimento facial", disse Rui durante a reunião.
Na sequência, acompanhado do chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, o governador se reuniu com o príncipe da Arábia Saudita, Abdul Aziz Bin Faisal Al Saud, e o Sheik Abdulqaker Al Mashhor, que, a princípio, estavam interessado na exportação de comodities baianas. Durante a conversa, Rui apresentou outras possibilidades de investimento no estado e abriu a possibilidade de desenvolver um intercâmbio cultural com a Arábia Saudita. A agenda teve continuidade em um novo encontro com o Grupo Leonardo, desta vez também com representantes das empresas Excelentia e TeleSpazio. A Excelentia investe em pesquisa e tecnologia, com foco no mercado de mobilidade elétrica urbana. Já a TeleSpazio desenvolve desde sistemas espaciais até o gerenciamento de serviços de lançamento e controle em órbita para satélites.
Por fim, Rui esteve na Embaixada do Brasil em Roma, onde se reuniu com Filippo Maria Grasso e Paolo Dal Pino, executivos da Pirelli. A empresa italiana possui uma unidade com 1,3 mil funcionários em Feira de Santana e deve ampliar os investimentos na Bahia. Durante o encontro, o governador sugeriu que a empresa faça a adesão ao programa Primeiro Emprego, assegurando vagas para estudantes egressos da rede estadual na fábrica em Feira de Santana. "Podemos, inclusive, implantar cursos técnicos na cidade que atendam à demanda operacional da Pirelli. Será bom para a empresa e bom para nossos jovens", afirmou o governador. Participou da reunião o embaixador Hélio Vitor Ramos Filho, com quem Rui discutiu a necessidade de estreitar os laços da Bahia com a Itália. A agenda foi encerrada já depois das 19h, ainda tarde de segunda-feira (14) no Brasil.
Rui conversou com o Grupo Leonardo, a Excelentia, a TeleSpazio, a Pirelli, além do príncipe da Arábia Saudita e o Sheik Abdulqaker Al Mashhor. (Fotos: Diego Mascarenhas / GOVBA)
35 toneladas de óleo já foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. (Fotos: Mateus Pereira / GOVBA)
O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio do governo federal. “O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui os municípios de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada um vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.
Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Fazendo uma comparação entre hoje e sexta-feira [11], houve um decréscimo acentuado da quantidade de óleo que chegou às nossas praias”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.
Além de limpar as praias, há uma preocupação com os rios e mangues que podem ser atingidos. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada dos resíduos. “Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.
Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.
O governador Rui Costa acompanhou diretamente da Praça São Pedro, no Vaticano, a cerimônia em que Irmã Dulce foi reconhecida como santa pela igreja católica, neste domingo (13). “É a celebração que realizou o sonho de milhares de baianos, nordestinos e brasileiros, com a canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres. Agora aguardamos a nossa missa, no próximo domingo, em Salvador. É um sonho realizado, o reconhecimento de alguém que dedicou a vida a cuidar do próximo”, afirmou Rui.
O motociclista foi conduzido para o Hospital. Os PMs realizaram rondas pela cidade a procura do condutor do veículo, porém não tiveram êxito. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
Na tarde deste último domingo (13), por volta das 17h, policiais militares, da 34ª CIPM, foram solicitados pelo CICOM para verificarem um acidente de trânsito entre uma moto CG Titan 160 e um carro VW Golf na Rua Sebastião Meira Lobo, no bairro Olhos D’Água. Segundo informações da PM, chegando ao local, os policiais encontraram apenas testemunhas e parentes dos envolvidos. O condutor da moto foi conduzido pelo SAMU 192 para o Hospital Regional de Brumado, enquanto o condutor do veículo fugiu do local. Os PMs realizaram rondas ostensivas pela cidade a procura do condutor do veículo, porém não tiveram êxito. Os veículos, juntamente com uma testemunha, foram conduzidos e apresentados à Polícia Civil, na Delegacia de Brumado, onde foi registrada a ocorrência.
O criminoso tentou fugir do local, cercado pelos PMs, pulando o muro que daria para um matagal, momento em que se deparou com os policiais. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na manhã deste último domingo (13), por volta das 11h30, policiais militares da guarnição CAESG, da CIPE Sudoeste, em Maiquinique, foram recebidos a tiros ao conferir uma denúncia anônima, sobre um grupo de indivíduos que invadiu uma residência atirando em todos que ali estavam, contudo não acertou ninguém.
Segundo as informações da PM, a denúncia também informou o nome de um dos indivíduos: de iniciais “R. O. R.”, conhecido como “Sacaninha”. Os PMs se dirigiram à residência dele, cercando o local, entretanto, Sacaninha percebeu a presença dos militares e tentou fugir pulando um muro que dá acesso a um matagal. Mesmo assim, os PMs conseguiram bloquear a fuga do criminoso lhe dando voz de prisão, momento em que Sacaninha atirou contra os policiais, que revidaram os tiros, vindo atingir o agressor, que foi conduzido ao hospital local, onde foi constatado o óbito. Ainda conforme a PM, com Sacaninha os policiais apreenderam um Revólver calibre .38, municiado. Na residência, os PMs encontraram duas pessoas, de iniciais “J. O. S.” e “G. S. S.”, 32 pinos de cocaína, uma porção de maconha, R$ 484,55, além de um relógio, uma aliança, um notebook e 2 aparelhos celulares. Todos os envolvidos, juntamente com todo o material apreendido, foram apresentados à Polícia Civil, na Delegacia de Polícia de Itapetinga.
O veículo e seu proprietário, que estava presente no momento da apreensão, foram conduzidos à Delegacia de Polícia. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
Na manhã deste domingo (13), por volta das 8h40, o grupo B do PETO, da 34ª CIPM, apreendeu uma motocicleta roubada no bairro São Jorge, em Brumado. Segundo informações da PM, os policiais estavam realizando ronda pelo bairro quando se depararam com uma moto Honda CG 125 Titan ks sem placa. Ao consultar o numeração do chassi, os PMs constataram a restrição de furto/roubo. O veículo e seu proprietário, que estava presente no momento da apreensão, foram conduzidos à Delegacia de Polícia.
O evento, organizado pela Prefeitura, SEBRAE, COOTRAF e Câmara de Vereadores, reuniu cerca de 180 agricultores e produtores rurais de Guajeru e região.
O Engenheiro Agrônomo e consultor do SEBRAE, Paulo Suassuna, esteve em Guajeru, na última sexta-feira (11), para participar do Seminário sobre Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma (TCIP). O evento, realizado na Câmara de Vereadores, reuniu cerca de 180 produtores rurais e agricultores familiares do município e da região, segundo divulgado pela Prefeitura.
Paulo Suassuna, que desde 1994 se dedica ao estudo da palma, desenvolveu um modelo tecnológico de produção, o TCIP, que tem como objetivo otimizar a produção, principalmente, em pequenas propriedades. “Esse modelo confere uma produtividade de 10 a 12 vezes maior que as obtidas com o sistema tradicional. Hoje no Brasil temos um problema fundiário muito grande porque a maioria das propriedades são formadas por pequenos módulos rurais de 10 hectares a baixo. O nosso grande desafio aqui é fazer com que uma propriedade rural, situada em plena região semiárida do Brasil, possa garantir a subsistência daquela família que tem como fonte de sobrevivência a palma, sobretudo quando cultivada no sistema intensivo”, explicou Suassuna.
O seminário foi dividido em dois momentos. A manhã foi dedicada ao conteúdo teórico e a tarde ficou reservada à atividade prática, na qual foram feitas demonstrações do manejo e plantio da palma forrageira e esclarecidas as dúvidas e questionamentos dos produtores. O prefeito Gil Rocha destacou a importância do seminário para os agricultores e produtores rurais do município, que têm no cultivo da palma uma importante fonte de alimento para o seu rebanho. “O nosso governo sempre estará empenhado e dedicado à nossa agricultura familiar, promovendo ações que fortaleçam o homem e a mulher do campo e prova disso é este Seminário que realizamos hoje e que contou com a presença do Agrônomo Paulo Suassuna, uma referência internacional no cultivo da palma”.
O evento foi organizado pela Prefeitura de Guajeru, juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Cooperativa de Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOTRAF) e a Câmara de Vereadores.
O seminário foi ministrado pelo Engenheiro Agrônomo e consultor do SEBRAE, Paulo Suassuna, que desde 1994 se dedica ao estudo da palma.
O filho dele também foi preso pela suspeita de ter participado do crime. (Foto: 20ª Coorpin)
Na última sexta-feira (11), uma equipe da Polícia Civil, com o apoio da Guarda Municipal, prendeu um homem, suspeito de ser o mandante do assassinato de sua ex-companheira, e seu filho, suspeito de ter participado do homicídio. Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 05/10, no Povoado de Riachão, zona rural de Paramirim. A vítima foi executada por disparos de arma de fogo. Os mandados de prisão preventiva, requerido pela Delegada Maria Helena Tenório Teixeira, foram emitidos pelo Juiz Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho.
Brumado apresentou 125 chamadas por agressões contra mulheres e 53 por ameaças no período de 1º de janeiro a 08 de outubro de 2019. (Foto: Reprodução / Lay Amorim)
Em reunião realizada na última quarta-feira (09), o CONSEG de Brumado, atento a demandas locais, aprovou a criação de uma campanha midiática e de mobilização sobre o enfrentamento à violência contra mulher no município. O projeto, idealizado pela jornalista e Perita Técnica da Polícia Civil Lays Macedo, é formatado para atender, de forma direta e acessível, a mulheres e crianças de diferentes faixas etárias e classes sociais do município, apresentando recortes da realidade local, facilitando reconhecimento de abusos e orientando a busca por auxílio.
Dentre os objetivos do projeto, ainda em fase de elaboração e que será executado por meio de parcerias entre poder público, ordenamento jurídico, iniciativas privadas e entidades filantrópicas, a criação de uma cartilha e vídeos educativos - que auxiliem as vítimas a reconhecerem situações de violência em diversos âmbitos e massificar formas de combate a agressões contra mulheres - e o desenvolvimento de ações de mobilizações entre agentes da educação, saúde e segurança pública - a fim de promover melhor acolhimento a mulheres e crianças expostas a essas situações.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NÚMEROS
Segundo o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública – Ano 2019, foram registrados 1.206 feminicídios no país em 2018, um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Quanto aos autores dos crimes, 88,8% foram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Também em 2018, a cada 2 minutos houve registro de agressão física contra mulher dentro de casa. O país ainda registrou recorde no número de registros de violência sexual – foram 66.041 casos, uma média de 180 estupros por dia. Vale ressaltar que, 53,8% tinham até 13 anos - média de 4 meninas estupradas por hora.
Com um caso de feminicídio registrado no último dia 23, o município de Brumado, num levantamento feito junto ao Centro Integrado de Comunicações – CICOM, apresentou 125 chamadas por agressões contra mulheres e 53 por ameaças no período de 1º de janeiro a 08 de outubro de 2019. É preciso quebrar barreiras da falta de informação, do medo do julgamento, das dependências afetivas e/ou financeiras, das ameaças e das desmotivações externas para que as denúncias cheguem realmente ao conhecimento do poder público e possam ser realizadas ações de prevenção e combate a esses crimes.
O projeto foi idealizado pela jornalista e Perita Técnica da Polícia Civil Lays Macedo. (Foto: Reprodução / Lay Amorim)
Consulta pública estará disponível de 12 a 31 de outubro para sociedade contribuir em relação ao conteúdo previsto pelo Ministério da Saúde para atendimento da doença.
O Ministério da Saúde lançou uma consulta pública para que todos os brasileiros possam dar opiniões sobre o Protocolo de Cuidados da Pessoa com Epidermólise Bolhosa. Essa é a primeira vez que a saúde pública vai elaborar um documento oficial com orientações sobre diagnóstico, tratamento e acompanhamento dessa doença. A proposta do protocolo vai ficar disponível no site do Ministério da Saúde e a população poderá enviar contribuições, que podem ser relatos de experiências ou mesmo conteúdos científicos até o dia 31 de outubro. Por isso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fala da importância da colaboração de todos os brasileiros. “Agora a gente abre para que, eventualmente, a comunidade científica, pais, mães ou sociedade em geral, possam olhar esse plano de manejo e apontar: olha, acho que aqui poderia ter mais isso, mais aquilo, tem essa tecnologia que vocês não viram, melhorem isso. Agora é a hora da sociedade, nesses próximos vinte dias, pegar esse texto, pegar esse protocolo e interagir com ele”.
A Epidermólise Bolhosa é uma doença rara de pele, não contagiosa e ainda sem cura. Quem tem essa doença, fica com a pele extremamente frágil causando feridas muito doloridas e que podem ser comparadas com queimaduras de segundo grau. Por ser rara, às vezes a doença demora a ser diagnosticada e tratada, o que agrava a situação dos pacientes que são sempre bebês recém-nascidos.
A formalização do interesse aconteceu durante reunião entre o presidente da Cestari, eng. Alfredo Cestari, e o chefe da Casa Civil, Bruno Dauster. (Fotos: Diego Mascarenhas / GOVBA)
O grupo italiano Cestari apresentou ao Governo do Estado, na última sexta-feira (11), em Milão, um projeto para geração de energia solar fotovoltaica na Bahia. A formalização do interesse em investir no estado aconteceu durante reunião entre o presidente da empresa europeia, o engenheiro Alfredo Cestari, e o chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador Rui Costa no encontro realizado na cidade italiana.
A empresa pretende dar o pontapé inicial no mercado baiano com um projeto que pode assegurar ao Governo do Estado autonomia na geração de energia elétrica para consumo próprio, em equipamentos públicos e prédios da administração estadual, reduzindo as despesas de custeio do Poder Executivo. "Eles devem apresentar a curtíssimo prazo uma proposta do tipo MIP [Manifestação de Interesse Privado], para que nós analisemos e os autorizemos. Depois preparemos uma licitação de uma Parceria Público-Privada para que eles possam fornecer energia elétrica, seja através de geração distribuída, seja através de um sistema de autoprodução," afirmou o secretário. O projeto da Cestari prevê investimento na implantação, operação e manutenção dos equipamentos para captação de energia solar ou eólica.
O Grupo Cestari também tem interesse em projetos de infraestrutura e tratamento de resíduos sólidos na Bahia. Durante a reunião desta sexta, também foi apresentado à empresa o edital da ponte Salvador - Itaparica, que já está com licitação aberta à concorrência pública.
