A PM recebeu uma denúncia anônima informando que moradores ouviram disparos de arma de fogo na localidade de Fazenda Barro, na zona rural. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na manhã da última quinta-feira (17), por volta das 7h30, policiais militares da CIPE Sudoeste, em Candiba, apreenderam uma arma de fogo na zona rural. Segundo a PM, a guarnição estava realizando rondas pela cidade quando recebeu uma denúncia anônima informando que moradores ouviram disparos de arma de fogo na localidade de Fazenda Barro, na zona rural do município. Chegando ao local, os PMs avistaram um indivíduo, que ao perceber a aproximação dos policiais fugiu por uma matagal, deixando uma bolsa para trás. Ainda de acordo com a PM, no interior da bolsa foi encontrada uma espingarda cartucheira, calibre .28, sem marca aparente, e dois cartuchos intactos da marca CBC. O material apreendido foi apresentado à Polícia Civil, na Delegacia de Candiba, onde o caso foi registrado.
A campanha tem como público alvo crianças com idade entre 6 meses a menores de 5 anos, que irão receber a Tríplice viral.
A Secretaria de Saúde de Paramirim divulgou a programação do Dia D da Campanha de Vacinação contra o Sarampo. O público alvo, crianças com idade entre 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), irão receber a vacina Tríplice viral que, além de proteger contra o sarampo, também é eficaz contra rubéola e caxumba. O Dia D ocorre neste sábado, dia 19, das 8h às 17h, no Centro de Saúde, e nos Postos de Saúde da Família (PSFs) Mãe Isabel e Caraíbas.
O prêmio, entregue pelo Conselho Federal de Odontologia, é destinado aos municípios que se destacarem na implantação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) divulgou os vencedores do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal 2019. Esse ano, nove municípios estão sendo premiados por se destacarem na implantação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal, em prol da melhor prestação de serviço a população em todo o país. Confira ao final da matéria, no “leia mais”, todos os vencedores.
Dom Basílio, localizado no sudoeste baiano, foi o grande vencedor da Região Nordeste na categoria até 20 mil habitantes por macrorregião. “Todos os esforços destinados são e sempre foram para aperfeiçoar a assistência odontológica à população. O grande diferencial desta edição, que inclusive contribuiu para o aumento de municípios participantes, foi a nova categoria com até 20 mil habitantes, por macrorregião. A ascensão de participantes reflete diretamente na valorização da Odontologia”, esclareceu o Coordenador de Políticas Públicas do Prêmio Nacional CFO, Guilherme Graziani.
Em seu site oficial, o CFO esclarece que em todas as categorias levou em consideração critérios de financiamento em Saúde, controle Social, política municipal de saúde bucal, assistência odontológica básica, assistência odontológica especializada, promoção de saúde bucal, vigilância em saúde bucal, quadro de pessoal odontológico, remuneração na atenção básica e educação permanente. A cerimônia de premiação acontece no dia 27 de novembro, em Brasília. Os municípios vencedores receberão uma cadeira odontológica, com mochos e equipo para acionamento e controle de seringas tríplice, micromotores e turbinas; suctor para coleta de dejetos através de cuspideira/sugadores e refletor odontológico.
Categoria até 20 mil habitantes por macrorregião:
Vitória do Jari/AP: 1º lugar na Região Norte; Dom Basílio/BA: 1º lugar na Região Nordeste; Juscimeira/MT: 1º lugar na Região Centro-Oeste; Porto Real/RJ: 1º lugar na Região Sudeste; Figueira/PR: 1º lugar na Região Sul
Categoria Populacional:
Ibiporã/PR: 1º lugar na categoria de municípios entre 20.001 e 50 mil habitantes; São Sebastião/SP: 1º lugar na categoria de municípios entre 50.001 e 100 mil habitantes; Nossa Senhora do Socorro/SE: 1º lugar na categoria de municípios entre 100.001 e 500 mil habitantes; Curitiba/PR: 1º lugar na categoria de municípios com mais de 500 mil habitantes.
A ação, ofertada pelo Projeto Amanhã em parceria com a Associação de Palmas e Passos, é voltada a filhas e esposas de aquicultores. (Foto: Divulgação / Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou o primeiro curso de beneficiamento de escamas, no município de Serra do Ramalho (BA). A ação, ofertada pelo Projeto Amanhã em parceria com a Associação de Palmas e Passos, é voltada a filhas e esposas de aquicultores que estão se capacitando na transformação da escama de peixe em produtos artesanais.
A técnica da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), Isabel Denis, explica que, por se tratar de um empreendimento coletivo e solidário, a capacitação irá incentivar não apenas a qualificação desse grupo de artesãs, como também irá disseminar essa metodologia para um maior número de pessoas que se interessarem pelo ofício. “A técnica de beneficiamento de resíduos pesqueiros surge como alternativa para reduzir o impacto negativo causado pelo depósito desse tipo de resíduo em lixões, aterros sanitários, margens de açudes e ambientes impróprios”, explica Isabel Denis, que destacou ainda o alto valor agregado do produto que também se alinha a sustentabilidade ambiental. “Os produtos criados são avaliados como sendo de alta qualidade e durabilidade. A comercialização contribui para a geração de renda e equidade das comunidades envolvidas, além de fortalecer a pesca artesanal. Durante o curso, as escamas serão tingidas com tingimento natural que é muito valorizado, pois é ecologicamente correto e possui um menor custo”, complementou Isabel.
Uma das biojóias produzidas durante a capacitação. (Foto: Divulgação / Codevasf)
Segundo a Secretaria de Segurança Pública as drogas estão avalidas em aproximadamente R$ 100 mil. (Fotos: Divulgação SSP-BA)
Na terça-feira (15), policiais militares do Esquadrão Falcão apreenderam cerca de 100kg de drogas, avaliadas em R$ 100 mil, no bairro da Jurema, em Vitória da Conquista. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os PMs estavam rondando a localidade quanto encontraram um indivíduo, de iniciais “M. S. F.”, com 9 cocadas grandes de maconha. M. S. F. levou os policiais até sai residência, onde foi encontrado cerca de 100kg de drogas, entre elas, entre maconha, haxixe, marroquino, Skank. “M. S. F.”, juntamente com todo o material apreendido, foi encaminhado ao DISEP de Conquista, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Entre o montante apreendido, os PMs encontraram maconha, haxixe, marroquino, Skank. (Fotos: Divulgação SSP-BA)
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou à Redação do Sertão Hoje um comunicado informando que o fornecimento de água encontra-se afetado nesta sexta (18) na cidade de Malhada de Pedras e nas localidades de Vila Presidente Vargas, Campo Seco, Campo Seco 2 e adjacências, na Zona Rural de Brumado. A medida se dá, segundo a Embasa, para possibilitar a realização de manutenção emergencial para correção de vazamento na adutora de água tratada de Malhada de Pedras.
Ainda de acordo com a Embasa, o serviço está previsto para ser concluído até o final do dia quando o fornecimento de água será restabelecido gradativamente e regularizado em até 48 horas em toda a região. Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e redobrando os cuidados com a água armazenada. Os moradores que possuem reservatório com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que neste sábado, dia 19, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 8h30 às 14h30, no centro da cidade, nas seguintes localidades:
Rua Agenor Santos, Rua Doutor Jose Humberto, Rua Eustogio Costa, Rua João Nunes Dourado, Rua José Catão de Castro, Rua José Humberto Nunes, Rua Maria Joaquina, Rua O, Rua Professor Nair Ivo Fernandes, Rua Professora Nilza Cardoso, Rua Professora Arlinda Donato, Rua Santa Rita de Cássia, Rua Sebastião Assis Gomes e Rua Vicente de Paula.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Além da apuração sobre o desvio de função, há outras investigações em curso. Qualquer atividade ligada a Aspra é considerada ilegal. (Fotos: Elói Corrêa / GOVBA)
Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado (Aspra), na capital e no interior da Bahia, foram interditadas na manhã desta quarta-feira (16). A ação, comandada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), é resultado de uma decisão judicial que suspende por tempo indeterminado todas as atividades da entidade que lidera um movimento na Polícia Militar.
Além da interdição, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e dinheiro. Também foi determinado o bloqueio das contas da entidade; e 17 militares e sete civis foram conduzidos à Corregedoria da PM e para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). “Desde a tentativa de decretação do movimento de greve, nós acompanhamos e emitimos relatórios diários para o MP-BA. Isso serve também para investigações e ações no âmbito da Justiça Militar que vem apurando crimes militares e pessoas que fazem incitação a motim. Já temos sim provas da participação de pessoas ligadas à Aspra que praticaram vandalismo”, declarou o secretário da SSP, Maurício Barbosa.
Além da apuração sobre o desvio de função da entidade, há outras investigações em curso. Em uma delas, a Polícia Civil busca provas sobre o desvio de recursos da Aspra para contas bancárias de membros da administração da associação. Desde essa quarta, qualquer atividade ligada a Aspra será considerada ilegal.
A campanha é destinada às crianças de 06 meses a menores de 5 anos e também aos adultos de 20 a 49 anos. (Foto: Divulgação)
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Basílio divulgou a data do Dia D da Campanha de Vacinação contra o Sarampo no município. Destinado às crianças de 06 meses a menores de 5 anos e também aos adultos de 20 a 49 anos, o Dia D ocorre neste sábado, dia 19, na Unidade de Saúde da Família (USF) Centro 01, localizada na cidade, e na USF Dom Hélio Pascoal, localizada em Itapicuru, das 7h30 às 16h. A campanha teve início no último dia 7 e vai até o dia 20 de novembro.
Os vencedores de cada categoria receberam uma placa e diploma de Honra ao Mérito e um notebook.
A Secretaria Municipal de Educação de Caetité realizou, na noite de terça-feira (15), a entrega do Prêmio Anísio Teixeira dedicado a professores, coordenadores e gestores da educação. A cerimônia, em comemoração ao Dia do Professor, aconteceu no auditório do CETEP e contou com a participação de professores municipais e autoridades. Os vencedores de cada categoria receberam uma placa e diploma de Honra ao Mérito e um notebook.
Na categoria Coordenador Pedagógico, o professor Anselmo Silva foi o vencedor com o projeto ‘Encantos da tecnologia: investindo em novas possibilidades para a construção de uma aprendizagem atraente e sólida’, desenvolvido na Escola Municipal Prudêncio Rodrigues Sobrinho, do povoado de Aroeiras.
Na categoria Professor, a vencedora foi a professora Nadir de Souza com o projeto ‘Não toque em mim: discutindo o abuso sexual infantil e a violência contra a mulher’, que foi desenvolvido com os alunos da Escola Municipal Vereador Clemente de Castro, localizado no distrito de Brejinho das Ametistas.
E na categoria Gestor Escolar, a diretora da Escola Municipal Maria Neves Lobão, professora Maria José Santana, ficou em primeiro lugar com o projeto ‘Escola e família: construindo novos caminhos’ que aproximou a família da comunidade escolar.
Confira abaixo os demais premiados em cada categoria.
O evento, que conta com o apoio da Câmara e do Centro Universitário UniFG, acontece das 7h30 às 12h e das 14h às 18h30. A entrada é de 2kg de alimento.
O Ministério Paz & Vida realizará neste domingo, dia 20, na Câmara de Vereadores de Guanambi, o 3ª Aulão Solidário para o ENEM. O evento, que conta com o apoio da Câmara e do Centro Universitário UniFG, acontece das 7h30 às 12h e das 14h às 18h30. A entrada é de 2kg de alimento. No evento é proibida a entrada de comidas e bebidas na Câmara e haverá ainda a venda de salgados e bebidas no Aulão. Os participantes receberão uma pulseira que dará acesso ao Aulão.
O aulão será ministrado pelos professores Erlon Wandenkolk, de Matemática; Roney Torres, de História; Daniel Rocha, de Química; Joabson Guimarães, de Física; Cleiton Couto, de Biologia; e Edimilson Diamantino, de Redação.
A ADI 5720 foi proposta em junho de 2017 pelo Conselho Federal da OAB, em trabalho conjunto com a OAB-BA.
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a ADI 5720, proposta pelo Conselho Federal da OAB, e declararam inconstitucionais os valores previstos nos itens I e XXVII, alinea “a”, da Tabela I - Anexo Único - da Lei que orienta a cobrança de serviços judiciários na Bahia (Lei 12.373/2011).
A ação foi proposta em junho de 2017 pelo CFOAB, em trabalho conjunto com a OAB-BA. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou excessivamente os valores anteriormente cobrados, sem correspondência com a prestação dos serviços realizada e sem qualquer justificativa plausível. Ainda segundo Oscar Mendonça, os ministros entenderam que as custas fixadas em 2,5% do valor da causa, com teto máximo de R$ 60.279,14, para causas com valor a partir de R$ 450.000,01 e o preparo das apelações em 1,5% do valor da condenação ou da causa, com teto máximo de R$ 33.747,00, para causas ou condenações com valores a partir de R$ 216.000,01 revelam flagrante desrespeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. "Em consequência, estabeleceram que, nestes casos, valerá como teto das custas em geral e do preparo das apelações, aquele previsto nas penúltimas faixas, ou seja, R$ 11.249,25 (item I) e R$ 2.700,00 (Item XXVII), respectivamente, por entender que estes, embora não sejam perfeitos, se mostram razoavelmente aceitáveis", disse.
Para o presidente da Comissão, essa conquista é fundamental para garantir o acesso do cidadão à Justiça. "A decisão representa uma relevante vitória para a advocacia e sociedade baiana, tendo em vista que o aumento praticado nas custas judiciárias foi excessivamente elevado, o que prejudica o livre acesso à Justiça pelos cidadãos, independentemente do nível de sua renda", concluiu.
São cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário, disponível ao final da matéria.
A CAIXA iniciou na quinta-feira (17) o pagamento do Abono Salarial 2019/2020 para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. O benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta receberam no dia 15 o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos nesse mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Para Gil, “o resultado é extremamente abrangente, pois conseguimos levar carinho e diversão a 100% das crianças em idade escolar e as que estão nos programas sociais”.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Guajeru, por meio do CRAS, realizou duas ações importantes durante a Semana da Criança. Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, foram distribuídos brinquedos às 700 crianças da Educação Infantil ao Fundamental I do município. Também foi realizado um Dia Especial, com brincadeiras e animações, com gestantes, bebês e crianças de até 3 anos das famílias atendidas pelo programa Primeira Infância, além da entrega de mais brinquedos.
As escolas municipais Getúlio Vargas, Raul Nunes, Santa Rosa e Antônio Andrade promoveram passeios, piqueniques, brincadeiras, animações, jogos, festa a fantasia, desfiles, apresentações e ainda resgataram brincadeiras tradicionais, como bolinha de gude, pula corda, cata pedras, entre outras. As unidades de saúde (USFs) estão promovendo durante todo o outubro atividades de avaliações antropométricas e orientações em comemoração ao mês das crianças. As USFs de Bananeira e de Alípio Sérgio já desenvolveram as ações, enquanto as USFs de Santa Rosa, de Cancela e de Campo Frio realizarão as atividades nos próximos dias.
O prefeito Gil Rocha explicou que essas ações “tiveram o objetivo de proporcionar momentos de ludicidade e de fomento à brincadeira tanto para as [crianças] que moram na zona rural quanto as da zona urbana”. Para Gil, “o resultado é extremamente abrangente, pois conseguimos levar carinho e diversão a 100% das crianças em idade escolar e a todas menores de 3 anos que são atendidas pelos programas sociais”.
Segundo informações da 20ª Coorpin, os policiais foram até a zona rural de Caturama para cumprir os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz Genivaldo Alves Guimarães. Na ocasião, os policiais ainda apreenderam uma moto roubada e um revólver, provavelmente utilizados no crime, segundo a Polícia. O pistoleiro foi ainda autuado em flagrante pelo crime de receptação.
