As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
A Mega-Sena está com prêmio acumulado em R$ 40 milhões. O sorteio será realizado nesta segunda-feira (04), em virtude do feriado do sábado. Na terça-feira (05), a Timemania sorteará R$ 8,8 milhões e o Dia de Sorte está com o prêmio de R$ 400 mil. Os sorteios, realizados no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP), são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela Rede TV, pelo Facebook das Loterias CAIXA e pelo canal da CAIXA no YouTube. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
A Rede SAC suspende o atendimento neste sábado (02) em todo o Estado. O motivo é o feriado nacional do Dia de Finados, celebrado todo dia 2 de novembro. A Rede SAC possui 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br), além do portal SAC (www.sac.ba.gov.br).
O prefeito Adalberto Luz agradeceu a toda equipe organizadora, “que com muita força e determinação segue gerenciando excelentes trabalhos à frente da nossa Paróquia”.
No último domingo, dia 27, vários homens católicos de 15 municípios da região participaram da 7ª Caminhada do Terço dos Homens em Ituaçu. Por volta das 7h, os fiéis saíram da Igreja de Nossa Senhora do Alívio, percorrendo as ruas da cidade em direção à Gruta do Sagrado Coração de Jesus (Gruta da Mangabeira), onde foi realizada uma Missa, celebrada pelo Bispo Diocesano Dom Armando Bucciol e alguns padres da região. O evento foi realizado pela Paróquia de Ituaçu, sob a responsabilidade do Padre Adil Silva. O prefeito Adalberto Luz, que esteve presente na caminhada, agradeceu a toda equipe organizadora, “que com muita força e determinação segue gerenciando excelentes trabalhos à frente da nossa Paróquia”.
As ressalvas englobam inconsistências contábeis, orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento e baixa cobrança da dívida ativa. (Foto: Reprodução)
Na sessão desta terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Iaçu, referentes ao ano de 2018, sob a responsabilidade do prefeito Adelson Souza de Oliveira. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o prefeito em R$ 1,5 mil. Cabe recurso da decisão.
A despesa total com pessoal correspondeu a 51,93% da receita corrente líquida do município, respeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O balanço orçamentário apresentou um déficit de R$ 927.549,50, vez que o município arrecadou R$ 63.743.240,19 e realizou despesas de R$ 64.670.834,69. Em relação aos restos a pagar, após apresentação de recurso, a relatoria entendeu que as disponibilidades financeiras foram suficientes para o pagamento dos restos a pagar do exercício e as demais obrigações de curto prazo.
Sobre as obrigações constitucionais, o gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,36% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino – superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 16,44% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 75,47% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%. O relatório técnico registrou algumas ressalvas, como inconsistências contábeis; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; e baixa cobrança da dívida ativa.
O relatório foi aprovado após mais de seis horas de discussão, com 21 votos favoráveis e 13 contrários. (Foto: Reprodução / Agência Rádio Mais)
O relatório do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP), que trata do Novo Marco Legal para o Saneamento Básico no país, foi aprovado nesta quarta-feira (30), na comissão especial da Câmara que analisa o tema. O texto prevê, entre outras mudanças, o fim dos contratos de programa, firmados sem licitação. O texto segue agora para votação em Plenário.
O dia foi marcado por debates acirrados e clima acalorado entre quem defendia e quem era contrário à medida. A sessão começou por volta das 10h. Às 15h, os parlamentares ainda analisavam requerimentos protocolados pela oposição que pretendiam adiar a votação. No entanto, os pedidos foram rejeitados. O relatório foi aprovado após mais de seis horas de discussão, com 21 votos favoráveis e 13 contrários.
Segundo o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), o parecer aprovado corrige a desigualdade no acesso aos serviços de saneamento básico no país. Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e quase metade da população não tem serviço de coleta de esgoto. “É triste e lamentável, porque há muitas mortes, principalmente, de crianças de 0 a 5 anos de idade. Água contaminada é ruim para todo mundo”, lamentou Chrisóstomo, que ressaltou ainda que a situação é mais crítica em cidades localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Para o parlamentar, a ideia de abrir o mercado para a iniciativa privada pode gerar melhorias para o setor. “Quem toca, em geral, esses estados e municípios são empresas estaduais. Acredito que onde há a iniciativa privada, se avança mais”, completou.
A inclusão da iniciativa privada nesse segmento será possível por meio da realização de licitações para efetivação dos contratos de serviço. A aprovação do PL 3.261/2019 em Plenário, segundo parlamentares, deve facilitar a criação de parcerias público-privadas (PPPs), como forma de atrair investimentos ao setor. É o que acredita o deputado João Maia (PL-RN). O parlamentar lembra que os dados do saneamento no Brasil provam que a mudança na legislação é necessária. “Não podemos manter como está. Estamos entrando em pleno século 21 e o Brasil tem 100 milhões de pessoas sem acesso a esgoto. Então, o modelo atual não pode estar certo. A manutenção do modelo não interessa ao povo, pode ser que interesse às corporações que vivem dele, mas, certamente, não à população”, salientou.
Serviço para todos
Além do fim dos contratos de programa, o relatório aprovado na comissão estabelece as licitações por divisão: blocos de referência, unidade regional de saneamento básico e região metropolitana. Nesses moldes, segundo o relator, o texto permite que governadores contem com lideranças políticas para a realização de audiências e comitês de bacia, para discutir e tentar ampliar o novo modelo sem, no entanto, estabelecer obrigações à adesão. “O bloco é para regionalizar. Garantimos incentivo a quem estiver agrupado e os governadores devem incentivar os municípios agrupados”, explicou o relator Geninho Zuliani.
O deputado adiantou, ainda, que Sergipe e Mato Grosso do Sul já se posicionaram sobre como será a regionalização nos estados. “O Mato Grosso do Sul será um bloco inteiro de 68 municípios e será licitado inteiro. Fizemos isso porque o Brasil é amplo, com regiões enormes e diferentes. Tudo depende do tamanho do estado e das bacias hidrográficas”, justificou o relator. Sergipe deve seguir a mesma tendência. A expectativa, agora, é de que o texto também seja aprovado em Plenário. “Estamos motivados, esperando que seja aprovado. É muito importante para o Brasil. A oposição está fazendo um show, tentando obstruir, mas precisamos avançar nessa matéria”, ressaltou o deputado Charlles Evangelista (PSL-MG).
Nova legislação
O PL 3261/2019 foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) após a MP 868/2018, que tratava do mesmo assunto, perder a validade em junho deste ano. O PL incorpora boa parte das mudanças previstas na proposta que caducou. Com um novo marco legal do saneamento no país, a estimativa de economia do relator é de R$ 600 bilhões em 14 anos, uma vez que esse investimento, necessário para alcançar a universalização do serviço, poderá vir do setor privado.
Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base no SNIS, estima que, caso o sistema de gerenciamento do saneamento básico do país não mude, o Brasil deve atrasar pelo menos em 15 anos a meta do Plano Nacional de Saneamento básico, que é de atender 90% do território com o tratamento e destinação adequada do esgoto até 2033. A previsão é de que a meta só seja cumprida após 2050 se mantiver o ritmo atual de investimentos.
O torneio é realizado pelo Governo de Guajeru por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer.
A Prefeitura de Guajeru divulgou os horários dos jogos do Campeonato Municipal de Futebol Society que ocorrerão neste final de semana. O torneio é realizado pelo Governo de Guajeru por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer. Confira abaixo a programação.
Na sexta-feira, dia 01:
Categoria Principal:
Às 18h – Descoberto X Academia Boa Forma;
Às 19h – Tabuleiro X Sussuarana.
No sábado, dia 02:
Categoria Feminina:
Às 17h – Mandacaru X Santa Rosa.
Categoria Sub-18:
Às 18h – Tigre X Bahia.
Categoria Principal:
Às 19h – Sanguessuga X Muriçoca.
No domingo, dia 03:
Categoria Principal:
Às 17h – São Domingos X Catuaba;
Às 19h – Picadas X Beira do Rio.
Categoria Master:
Às 18h – Rações Rocha X CESC Construções.
A apreensão ocorreu próxima à Fazenda Lagoa de Pedra. Os 3 suspeitos conseguiram fugir. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na manhã desta quinta-feira (31), por volta das 7h30, policiais militares da CIPE Sudoeste apreenderam 3 armas de fogo na zona rural de Pindaí. Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando raiopatrulhamento na localidade, próxima a Fazenda Lagoa de Pedra, quando avistou 3 indivíduos, que ao perceberem a aproximação da viatura, fugiram por um matagal. Ainda conforme a PM, os militares fizeram uma varredura no local, encontrando 2 espingardas do tipo cartucheira, calibre .28, e 1 espingarda artesanal, que foram apresentadas à Delegacia de Polícia de Pindaí. Os indivíduos não foram localizados.
O Inep listou mais de 30 itens que podem levar à desclassificação. As provas serão aplicadas nos próximos dois domingos, dia 3 e 10 de novembro.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 vão se deparar com regras mais rigorosas para realizar as provas nos próximos dois domingos: 3 e 10 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação, listou mais de 30 itens que podem levar à desclassificação. O rol inclui fazer a prova com caneta que não seja esferográfica, transparente e de tinta preta, emissão de som de equipamento eletrônico mesmo lacrado, entre outros. A medida tem o objetivo de garantir ainda mais segurança ao maior exame de acesso ao ensino superior do país.
Confira o que pode eliminar candidatos no Enem:
Cor da caneta
Realizar a prova com caneta que não seja esferográfica, transparente e de tinta preta.
Alimentação
Não permitir que o lanche levado seja vistoriado pelo aplicador da sala.
Documentação
Prestar declaração falsa ou inexata (em qualquer documento);
Permanecer no local de provas sem documento de identificação válido.
Dispositivos eletrônicos
Utilizar qualquer dispositivo eletrônico no local de provas, por exemplo, laptop e celular;
Entrar na sala de provas com o telefone celular e/ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos fora do envelope porta-objetos;
Não manter aparelhos eletrônicos (celular, tablet, etc) desligados no envelope porta-objetos até a saída definitiva da sala de provas;
Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque de ligação ou alarme;
Local de prova e aplicação
Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicação das provas;
Utilizar, ou tentar utilizar, meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros em qualquer etapa do exame;
Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame;
Sair da sala com o cartão de respostas ou outro material de aplicação - com exceção para o caderno de questões depois de duas horas do início da prova e se a saída for definitiva;
Entregar o cartão de respostas ao aplicador e ir embora definitivamente antes de duas horas de aplicação;
Não aguardar em sala de provas, das 13h às 13h30 (horário de Brasília) para procedimentos de segurança, exceto para a ida ao banheiro acompanhado por um fiscal;
Recusar-se a ser submetido à revista eletrônica, coleta de dado biométrico e ter seus objetos revistados eletronicamente;
Iniciar as provas antes das 13h30 (horário de Brasília-DF) ou da autorização do aplicador;
Usar óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou qualquer acessório que cubra os cabelos ou as orelhas;
Portar armas de qualquer espécie, exceto para os casos previstos no art. 6º do Estatuto do Desarmamento;
Receber, de qualquer pessoa, informações referentes ao conteúdo das provas;
Fazer anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o cartão de respostas, o caderno de questões, a folha de redação e a folha de rascunho;
Não manter, debaixo da carteira, o envelope porta-objetos, lacrado e identificado desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva da sala provas.
Portar, na sala de provas, objetos proibidos pelo edital do Enem, como lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, régua, corretivo, wearable tech, calculadoras, entre outros.
Não permitir que os artigos religiosos, como burca, quipá e outros sejam revistados;
Ausentar-se da sala de provas, a partir das 13h (horário de Brasília), sem o acompanhamento de um fiscal;
Comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, com qualquer pessoa que não seja o aplicador ou o fiscal, a partir das 13h (horário de Brasília);
Fazer anotações no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na folha de rascunho e/ou demais documentos do exame, antes do início das provas;
Descumprir as orientações da equipe de aplicação;
Não entregar ao aplicador, ao terminar as provas, o cartão-resposta, a folha de redação e a folha de rascunho;
Não entregar ao aplicador o caderno de questões, exceto se deixar em definitivo a sala de provas nos 30 minutos que antecedem o término das provas;
Recusar-se a entregar ao aplicador o cartão-resposta e a folha de redação após 5h30 de provas, do primeiro dia, e 5h de provas, do segundo, salvo nas salas com tempo adicional ou com videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras);
Não permitir que os materiais próprios, como máquina Perkins, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, assinador, régua, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária e/ou tábuas de apoio sejam revistados.
As obras solicitadas já foram iniciadas e contemplam logradouros dos bairros Novo Horizonte, Bela Vista, Jardim Paraíso. No Bairro Soares as obras terão início em breve.
Na manhã dessa quarta-feira (30), o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, esteve no Escritório Local da EMBASA, em Caculé, para acompanhar o andamento das obras de extensão e melhorias da rede de abastecimento de água no município. “A prefeitura segue firme na parceria com a EMBASA para melhor atender a nossa população, serão mais de 5 mil metros de extensão e melhorias de redes de abastecimento de água na sede do município e nas comunidades atendidas pela EMBASA", explicou o prefeito.
As obras solicitadas já foram iniciadas e contemplam logradouros dos bairros Novo Horizonte, Bela Vista, Jardim Paraíso. No Bairro Soares as obras terão início em breve. Na reunião com o Gerente Local da EMBASA, Marcondes Guimarães, o prefeito esteve acompanhado do atendente do escritório da EMBASA em Guajeru, Gilmar Aguiar.
A barragem secou e os moradores estão sendo abastecidos por caminhões-pipa da Prefeitura. A Gestão municipal autorizou a realização da obra de ampliação da barragem.
Nessa quarta-feira, dia 30, o Prefeito de Ituaçu Adalberto Luz, juntamente com uma equipe técnica do município e um engenheiro do Governo do Estado, esteve no Distrito de Tranqueiras, zona rural do município, para verificar in loco a real situação do abastecimento de água dessa localidade. Atualmente a barragem, que é usada para captar água, está seca e os moradores estão sendo abastecidos provisoriamente por dois caminhões-pipa disponibilizados pela Prefeitura. Como primeira medida, a gestão municipal autorizou a realização da obra de ampliação da barragem existente, visando aumentar a capacidade de acúmulo de água e garantir que o manancial possa ser usado por mais tempo. Paralelamente a isso, a gestão municipal autorizou a implantação de outro sistema de abastecimento, que captará água na barragem do Vaqueiro. Será necessária a instalação de cerca de 3.000 metros de tubulação para garantir a integração ao sistema já existente e a perspectiva é que com isso o problema seja resolvido em definitivo. A previsão é que os serviços sejam iniciados imediatamente para garantir que as obras fiquem prontas antes do início do período das chuvas.
A gestão municipal vai implantar de outro sistema a partir da barragem do Vaqueiro. Serão 3.000m de tubulação para integrar os sistemas e solucionar em definitivo o problema.
Na sessão ordinária dessa quinta-feira (31), os vereadores que compõe o legislativo municipal de Dom Basílio aprovaram em definitivo o Projeto de Lei N.º 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores específicos da área da saúde de Dom Basílio (PCCS). O projeto foi encaminhado pelo Prefeito Roberval Meira e pelo Secretário de Saúde Valmor Félix no dia 19 de setembro de 2019 e foi amplamente debatido pelos vereadores, tendo sido aprovado por unanimidade de votos dos presentes na segunda e última votação. O projeto agora segue para a sanção do Prefeito Roberval Meira. Funcionários da área de saúde do município estiveram presentes na sessão e comemoraram bastante a aprovação do PCCS, tendo inclusive soltado alguns fogos após o término da sessão. A sessão dessa quinta-feira contou com as presenças dos Vereadores Marcão (Presidente), Ney da Van, Dr. Silvio, Lôro, Gelson Caires, Zilmar Chaves e Chico da Ana. Ausências justificadas dos vereadores Edy Frutas e Gonçalo.
As contas do exercício financeiro de 2018 da Câmara Municipal de Dom Basílio, de responsabilidade do vereador e ex-Presidente Zilmar Coelho Chaves, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sem que houvesse a imposição de qualquer multa ou ressarcimento. No Parecer elaborado pelo Conselheiro Mário Negromonte e aprovado pelos demais conselheiros, está consignado que ‘não foram registradas pendências de multa ou de ressarcimento contra o Gestor das contas em exames’. A aprovação das contas sem a imposição de multas ou ressarcimentos, atualmente, diante de tantas exigências contábeis e mudanças de entendimento por parte do próprio TCM é uma vitória e uma demonstração de competência e seriedade na aplicação dos recursos públicos. Falando ao Site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão, o vereador e ex-presidente da Câmara Zilmar Chaves afirmou estar muito feliz com a aprovação das suas contas. “Eu sempre tive convicção do trabalho que fiz à frente do legislativo municipal. O Parecer do TCM é mais uma demonstração de que trabalhamos com seriedade, honestidade e transparência. Exerci a presidência da Câmara por dois anos, sai com a cabeça erguida e continuo assim. Só tenho a agradecer aos funcionários da Câmara e a todos que trabalharam e prestaram serviço nesse período”, afirmou Zilmar.
Postos funcionam em Caetité, Cícero Dantas, Itaberaba, Mucugê e Tancredo Neves; atendimento começa na segunda-feira (04).
A partir da próxima segunda-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia passa a oferecer serviços eleitorais em cinco Pontos SAC: Caetité, Cícero Dantas, Itaberaba, Mucugê e Tancredo Neves. A abertura do agendamento, no entanto, ocorre já a partir desta quinta-feira (31/10). O atendimento deverá ser marcado pelo SAC Digital, no endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou através do aplicativo SAC Digital.
Nos cinco postos serão oferecidos diversos serviços da Justiça Eleitoral. Além do recadastramento biométrico, o eleitor poderá procurar pelos postos para, por exemplo, regularizar o documento, solicitar o alistamento eleitoral (1ª título), a 2ª via título, a certidão de quitação, a guia de recolhimento de multas eleitorais, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral, dentre outros. O atendimento nos postos eleitorais ocorre mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que pretendem solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar ainda um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.
A Rede SAC possui 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br), além do portal SAC (www.sac.ba.gov.br).
Os interessados têm até esta sexta-feira, dia 1º, para fazer o agendamento com a Secretaria ou com a diretoria do Colégio de Paramirim.
A Secretaria Municipal de Educação de Paramirim estará oferecendo transporte gratuito para os alunos do meio rural que irão fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que ocorrem neste e no próximo domingo, dias 03 e 10 de novembro. Os interessados têm até esta sexta-feira, dia 1º, para fazer o agendamento com a Secretaria, na Praça Padre Benvindo, das 8h às 12h e das 14 às 17h, ou com a diretoria do Colégio de Paramirim, no horário escolar.
Cleizy chegou a semifinal com a redação “Caminhos do Destino”, que conta a história de quando seu pai teve as terras desapropriadas, por causa do lago Zabumbão.
Cleizy Emanuelle Lopes da Silva, aluna do 7º ano, do Colégio Ulisses Cayres Brito, está representando Paramirim na semifinal da 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa. O concurso teve mais de 170 mil inscrições nesta edição. Cleizy é uma das 125 semifinalistas na categoria “Memórias Literárias”, com a redação “Caminhos do Destino”, que conta a história de seu pai, que quando adolescente viveu o drama da desapropriação das terras de seus familiares, submersas pelas águas do lago Zabumbão. O texto foi orientado pela Professora Joelma Cardoso.
Para o Secretário Municipal de Educação, Prof. Domingos Belarmino, a participação da aluna paramirinhense se materializa num incentivo para os estudantes locais. “A conquista da representante de Paramirim é importante, não só para seu currículo escolar, como também se constitui num importante instrumento de incentivo para os demais estudantes da Rede Municipal de Ensino”, afirmou o secretário.
