As matrículas serão realizadas nas instituições de ensino no período definido, obedecendo os critérios de idade. (Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Guanambi divulgou o novo cronograma de matrículas para estudantes da rede municipal de ensino, confira ao final da matéria no “leia mais”. As matrículas serão realizadas nas instituições de ensino no período definido, obedecendo os critérios de idade, no qual alunos entre 06 e 14 anos devem ser matriculados obrigatoriamente no turno diurno (preferencialmente próximo de sua residência), e alunos entre 15 e 17 anos devem ser matriculados preferencialmente no diurno (podendo ser no noturno com autorização do responsável).
Para a efetivação de matrícula das crianças na Educação Infantil serão observados os seguintes critérios:
• As crianças de 6 meses a 3 anos completos até o dia 31 de março de 2020 deverão ser matriculadas nas Creches ou Instituições equivalentes;
• As crianças de 4 e 5 anos completos até o dia 31 de março de 2020 deverão ser matriculadas nas Escolas que oferecem esse atendimento;
• Para a matrícula das crianças, deverão ser apresentados além dos documentos constantes no Art. 8º, os seguintes:
a) Original e cópia do CPF do pai, da mãe ou do responsável;
b) Original e cópia do cartão de vacinação atualizado;
c) Original e cópia do Número de Identificação Social (NIS) – não obrigatório.
Durante o ato de matrícula, o responsável deverá apresentar o atestado de escolaridade ou o histórico escolar. Para transferências, os responsáveis deverão apresentar além dos documentos citados, original e cópia de Certidão de Registro Civil ou da Cédula de Identidade, original e cópia de CPF, original e cópia do cartão do SUS, original e cópia de comprovante de residência. A publicação informa ainda que o município garante o direito também para os alunos da educação especial. Caso seja matriculado em uma escola que não possua profissionais para acompanhamento, esse aluno poderá receber atendimento pelo Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (CREIO), ou ser matriculado em outra escola do entorno.
CRONOGRAMA
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino:
• 18/11 a 29/11/2019 - Renovação da matrícula para os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2019 que permanecerão na mesma Instituição Escolar;
• 16/12 a 27/12/2019 - Renovação da matrícula dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2019 que não submeterem à recuperação, além dos alunos oriundos da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental de escolas da Rede Pública Municipal que não oferecem a série subsequente;
• 02/01/2020 - Renovação da matrícula dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2019 que submeterem à recuperação;
• 03/01/2020 e 06/01/2020 - Matrícula dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que submeterem à recuperação e que a escola não oferece a série subsequente e matrícula dos alunos que não desejam continuar na mesma Instituição Escolar Pública Municipal.
Candidato à Escola da Rede Pública Municipal de Ensino:
• 07/01 a 17/01/2020 - Matrícula dos alunos evadidos durante o ano e dos que desejam ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino, no ano letivo de 2020.
Os militares tiveram treinamento teórico e prático, ministrado por PMs da 85ª CIPM de Luis Eduardo Magalhães. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Na terça-feira (19), 25 policiais militares da 28ª CIPM de Ibotirama finalizaram a instrução de identificação veicular. Segundo informações da PM, os militares tiveram treinamento teórico e prático, ministrado por PMs da 85ª CIPM de Luis Eduardo Magalhães, com técnicas para combater a clonagem de veículos, identificação de adulteração em documentos em carros e motos. “Estamos localizados em um entroncamento rodoviário de acesso para regiões Norte e Sudeste, então para evitar a passagem de carros adulterados resolvi qualificar meu efetivo no intuito de melhorar o serviço prestado”, contou o comandante da 28ª CIPM, Capitão PM Hildegard Dantas Moura.
As ações foram realizadas pela Prefeitura de Caetité, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. (Fotos: Reprodução)
A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt) de Caetité realizou, na última quinta-feira (14), diversas atividades alusivas ao tema na Praça da Feira Velha, a exemplo de palestras, oficinas e apresentações culturais. Os palestrantes Tião Carvalho, Rosemária Juazeiro e Ramone Santos falaram sobre o tema ‘Identidade, Religião e Racismo: Descontruindo mitos e construindo a luta por igualdade racial’. Em seguida, foram realizadas as oficinas de turbante e Meu Black é Power. Na ocasião, ainda teve apresentações de dança com os grupos Dandaras e SDR Dance, capoeira, samba de roda e show musical com o Projeto Café Pequeno. Na noite dessa segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores abrigou o poder público e a sociedade civil para uma sessão solene, na qual foram realizadas reflexões sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro, em memória ao líder quilombola Zumbi dos Palmares.
Entre os candidatos, estavam os desembargadores Maria da Graça Osório e José Olegário Monção Caldas, ambos afastados por ordem do STJ. (Foto: Reprodução / Correio)
A Operação Faroeste (confira mais aqui) provocou o cancelamento da eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Prevista para ocorrer hoje, a disputa agora não tem prazo para ser realizada, informou a assessoria de imprensa da Corte. Entre os candidatos, estavam os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal e José Olegário Monção Caldas, ambos afastados por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que os procedimentos instaurados em face de magistrados do TJ-BA, referentes ao suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças, “estão tramitando normalmente na corregedoria nacional, observando o segredo de justiça previsto no artigo 54 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman)”. Também em nota à imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia afirmou considerar que apurações como esta, deflagrada hoje, contra a suposta venda de decisões judiciais, são necessárias para combater a corrupção e também uma excelente oportunidade para passar a limpo a Justiça da Bahia”.
Os dados, divulgados pelo TJ-BA nesta quarta-feira (20), correspondem às conciliações realizadas nas unidades instaladas em 20 municípios. (Foto: Reprodução / TJ-BA)
Entre os dias 4 e 8 de novembro, ocorreu, em todo o país, a XIV Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Bahia, foram agendadas 22.146 audiências, das quais ocorreram 16.888. A ação alcançou 2.765 acordos envolvendo procedimentos cíveis e criminais.
No âmbito pré-processual, foram realizadas 431 audiências, que resultaram em 266 acordos. Já a esfera processual atingiu o quantitativo de 15.790 audiências e 2.093 acordos celebrados. No que diz respeito, especificamente, à área criminal, foram contabilizadas 667 audiências, 168 sentenças homologatórias de transação penal e 238 composições civis. Participaram da iniciativa no território baiano, 453 magistrados, 601 conciliadores e 830 colaboradores, que juntos atenderam 11.026 pessoas. Em relação a valores, os acordos firmados alcançaram a quantia de R$ 6.410.246,00. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (20), correspondem às unidades de Barreiras, Caetité, Dias d’Ávila, Eunápolis, Gandu, Guanambi, Ilhéus, Ipiau, Itajuipe, Itamaraju, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Muritiba, Porto Seguro, Riachão do Jacuípe, Salvador, Saúde, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Vitória da Conquista.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu uma pesquisa qualitativa para ponderar o trabalho desenvolvido. A consulta envolveu os seguintes tópicos e conceitos, que foram avaliados como ótimo, bom, regular ou ruim: “tempo de duração da conciliação”; “cordialidade e atenção do conciliador”; “como foi o atendimento no Poder Judiciário”; e “como avalia o resultado obtido”. Mais de 7 mil respostas foram apresentadas. Dessas, 4.944 avaliaram o mutirão como ótimo; 1.785 consideram-no bom; 411 avaliaram como regular; e apenas 83 classificaram a ação como ruim.
O agressor foi localizado sem coordenação motora e com um forte cheiro de bebida alcoólica. (Foto: Reprodução / Internet)
No final da tarde desta segunda-feira (19), por volta das 17h30, um investigador da 20ª COORPIN, em Livramento de Nossa Senhora, conduziu um homem acusado de agredir constantemente sua própria avó à Delegacia. Segundo informações da Polícia Civil, um investigador foi ao Povoado de Matina, na zona rural, conferir uma denúncia de que uma idosa, de 81 anos, estaria sendo ameaçada de morte. No local, o investigador encontrou a vítima “sofrendo dentro de sua própria casa, ameaças de morte e maus tratos, não sabendo mais o que fazer”, de acordo com a Polícia Civil. O agressor, que estava sem coordenação motora e apresentava um forte cheiro de bebida alcoólica, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento.
Negromonte estava no cargo desde junho do último ano quando o ministro Marco Aurélio Mello, do suspendeu a medida cautelar que impunha o afastamento do tribunal.
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por maioria, nesta terça-feira (20), o imediato afastamento de Mário Negromonte do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O julgamento também indeferiu, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal.
Negromonte é acusado de, em 2011, ter aceitado R$ 25 milhões em propina do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SINDIPEÇAS) e ter repassado o valor para campanhas eleitorais dos candidatos do Partido Progressista (PP). Na época, ministro das Cidades de Dilma Rousseff, Negromonte se tornou réu no processo com base em acordo de colaboração premiada celebrado entre a força tarefa da Lava Jato do Ministério Público e o doleiro Alberto Youssef. Negromonte estava no cargo desde junho do último ano quando o ministro Marco Aurélio Mello, do suspendeu a medida cautelar que impunha o afastamento do tribunal.
Os pacientes do Icon passarão a ser atendidos no HGVC, assim como os profissionais de saúde serão aproveitados. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) publicou, na terça-feira (19), uma nota sobre a desapropriação do prédio, e dos terrenos vizinhos, onde hoje funciona o Instituto Conquistense de Oncologia (Icon), em Vitória da Conquista. Segundo a nota, “diferente do que vem sendo divulgado à imprensa por alguns políticos e empresários da região”, a ação “visa ampliar os serviços, transformando o Hospital Geral Vitória da Conquista (HGVC) no maior complexo hospitalar do interior da Bahia dedicado ao tratamento de pacientes com câncer”.
O secretário de Saúde da Bahia, Fabio Vilas-Boas, explica que a medida foi tomada, entre outros objetivos, para cumprir as portarias do Ministério da Saúde que determinam a realização dos tratamentos dentro de um único hospital, como forma de garantir mais segurança aos pacientes. “Reitero que não haverá desassistência à população e que são improcedentes, descabidas e levianas as acusações feitas recentemente por pessoas mal intencionadas, cujo único objetivo é o de gerar insegurança e medo na população”, destacou Vilas-Boas, esclarecendo ainda que os pacientes do Icon passarão a ser atendidos no HGVC, sem qualquer prejuízo às rotinas de tratamento. O secretário assegurou também que os profissionais de saúde do Icon serão aproveitados, dada a sua experiência e qualificação específica no trato de pessoas com câncer.
“Acho importante esta reestruturação administrativa e iremos apoiar para assegurar uma boa assistência aos nossos idosos”, destacou o Prefeito Jairo. (Foto: Reprodução)
O Abrigo dos Idosos, em Guanambi, irá receber um repasse mensal de R$ 8 mil da Prefeitura Municipal. O Termo de Convênio foi assinado na manhã dessa terça-feira (19) pelo Prefeito Jairo Magalhães, que assegurou ainda outras iniciativas de apoio logístico através das secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social. “Acho importante esta reestruturação administrativa e iremos apoiar para assegurar uma boa assistência aos nossos idosos”, destacou o Prefeito.
O convênio foi celebrado durante uma reunião com o Padre João, o Coordenador Carlos Caroba, além do Secretário de Saúde André Moitinho, da Assessora Jurídica Dra. Adriana Prado Marques e os Vereadores Fabrício Lopes e Fausto Azevedo.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado que nesta quinta-feira, dia 21, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, na Vila Presidente Vargas e nas seguintes localidades no centro da cidade:
Rua Leobino Santos;
Rua Gabriel Messias;
Rua Alvino Caetano;
Rua João José Silva;
Avenida Gabriel Messias;
Travessa Gabriel Messias;
Rua Clemente Lopes;
Rua Marcolino Moura.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A ação representou um investimento de R$ 465 mil, oriundos do Orçamento Geral da União que foram destinados à Codevasf por meio de emenda parlamentar. (Foto: Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) beneficiou cerca de 16 mil pessoas do município de Pindaí, no Médio São Francisco baiano, com a entrega de uma motoniveladora. O equipamento será empregado em ações de melhoria da infraestrutura do município, que integra a área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa.
O chefe do Escritório de Apoio da Codevasf em Guanambi, Hudson Faria, realizou a entrega ao prefeito de Pindaí, Ionaldo Prates. A ação representou um investimento de R$ 465 mil, oriundos do Orçamento Geral da União que foram destinados à Codevasf por meio de emenda parlamentar. “A entrega dessa motoniveladora à prefeitura de Pindaí, que é uma ação da Codevasf, fruto de emenda parlamentar, constitui-se em uma das mais importantes ações que a empresa desenvolve junto aos municípios, pois permitirá que a prefeitura faça uma série de trabalhos que beneficiarão todos os munícipes”, disse Hudson Faria.
“Fizemos uma análise ampla para nomearmos o novo assessor jurídico e Igor mostrou o perfil ideal pela sua dinâmica e conhecimento”, explicou o vereador Leo Vasconcelos.
A presidência da Câmara de Vereadores de Brumado nomeou para o cargo de assessor jurídico o advogado Dr. Igor Silva Luz Meira. Ele foi apresentado oficialmente na sessão desta segunda-feira (18) pelo presidente da casa, vereador Léo Vasconcelos, que fez questão de quantificar as qualidades do novo assessor. Igor Meira é formado em Direito pela FAINOR e já atuou na Procuradoria Municipal. “Nós fizemos uma análise ampla para nomearmos o novo assessor jurídico e Igor mostrou o perfil ideal pela sua dinâmica e conhecimento, então temos certeza que fizemos a escolha certa”, ressaltou Vasconcelos, destacando ainda que “agora os vereadores irão contar com uma assessoria jurídica moderna, o que trará muitos benefícios aos mandados parlamentares, otimizando ainda mais os trabalhos do Legislativo”.
Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola. (Foto: Reprodução / Internet)
Desde segunda-feira (18), os estudantes da rede estadual de educação irão realizar suas matrículas de forma totalmente on-line através do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), plataforma que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado (Sec) com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).
Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.
O processo de matrícula on-line da rede estadual segue até o dia 20 de novembro, com a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva. Logo em seguida, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola. Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas, para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Sec e que estará disponível no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.
A vítima, de 36 anos, foi socorrida e encaminha para o Hospital Regional Professor Magalhães Neto, em Brumado, onde passou por cirurgia e não corre risco de morte.
Por volta das 18h30 da segunda-feira (18), policiais civis da 20ª COORPIN, em Aracatu, atenderam um chamado de tentativa de homicídio no bairro Bons Ares, próximo ao Posto Pingo. A vítima, de 36 anos, foi socorrida e encaminha para o Hospital Regional Professor Magalhães Neto, em Brumado. Segundo informações da Polícia Civil, um investigador entrou em contato com a irmã da vítima, que relatou que sua irmã estava ingerindo bebidas alcoólicas com o seu companheiro, quando começaram uma discussão e foi agredida com uma faca. O agressor fugiu logo depois que a vítima conseguiu tomar a faca, segundo o relato da irmã da vítima, que tece sua versão confirmada pela guarnição da Polícia Militar que atendeu o caso. Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima passou por cirurgia e não corre risco de morte.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado que nesta quarta-feira, dia 20, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 14h, nas Ruas Libanio da Silva Milhazes, Central, João Batista Araujo, Noberto Marinho e João Gonçalves Sobrinho, localizadas no bairro Feliciano Pereira Santos.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
