A medida ocorreu após a reunião dos secretários estaduais com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia. (Foto: Daniele Rodrigues / GOVBA)
As universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) irão receber um crédito suplementar no valor de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto Financeiro nº 15, de 4 de março de 2020, assinado pelo governador Rui Costa. A publicação do decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira, dia 05, ocorreu um dia após a reunião dos secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Administração, Edelvino Góes; e da Fazenda, Manoel Vitório, com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia, realizada na sede da Secretaria da Educação (SEC).
De acordo com o decreto, o crédito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será de R$ 6.843.241 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de espaço físico e no aparelhamento de unidade universitária e no apoio a ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica.
Do total da Uesc, R$ 100 mil serão voltados ao apoio ao Programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular que tem o objetivo de promover o acesso de estudantes da rede pública ao Ensino Superior.
Para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o crédito suplementar é de R$ 3.475.832 milhões, que deve ser empregado em questões que vão desde a gestão acadêmica de cursos de graduação e pós-graduação à ampliação e renovação da frota de veículos.
Para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o valor destinado é de R$ 3.472.454 milhões, voltado à manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio ao funcionamento da atividade acadêmica; realização de ação de extensão universitária; e gestão das ações de ensino de graduação e pós-graduação.
Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) terá um crédito suplementar de R$ 2.005.085 milhões, destinado à realização de processos seletivos; manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio a ações de pesquisa e de iniciação científica e tecnológica; e o apoio ao Programa Universidade para Todos, dentre outros.
O SAC Móvel oferece serviços como emissão do RG, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a OGE e Ceprev. (Foto: Ascom Saeb)
As carretas do SAC Móvel chegam a Palmas de Monte Alto nesta quinta-feira, dia 12, e segue até a sexta, dia 13. O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Ceprev. O atendimento será de 8h às 18h com distribuição de 250 senhas diárias. Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega será discriminado no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão.
Norma Angélica integrou lista tríplice eleita, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. (Fotos: Fernando Vivas/GOVBA)
Pela segunda vez, o Ministério Público do Estado (MP-BA) é chefiado por uma mulher. A promotora de Justiça Norma Angélica foi escolhida pelo governador Rui Costa para ser a nova procuradora-geral da Bahia no biênio 2020/2022, substituindo a promotora Ediene Lousada. Empossada na última sexta-feira (06), na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Norma Angélica integrou lista tríplice eleita no último dia 7 de fevereiro, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz.
Na posse, Rui destacou que todos os indicados são preparados e competentes. "Eu gosto desta expressão: pesos e contrapesos. Isso dá o direito ao governador de escolher o procurador-geral entre os mais votados. É uma tarefa sempre difícil, porque são sempre bons nomes, qualificados. Eu desejo boa sorte à nova procuradora e é importante, na antevéspera do Dia da Mulher, que o Ministério Público continue sendo conduzido por uma mulher. Isso é também uma bela homenagem às mulheres".
A nova procuradora-geral da Bahia, por sua vez, ressaltou a harmonia entre os poderes. "Eu já disse ao governador Rui Costa que estou honrada com a escolha. Agora, nós vamos estabelecer o diálogo, pois é uma capacidade que eu tenho. Eu peço ajuda para o governador e para o povo da Bahia, como sempre eu faço". Segundo ela, a missão exige ética, determinação e respeito à independência entre o Ministério Público, o Executivo e todos os poderes constituídos. "A missão é árdua, mas eu acredito no bem e vamos vencer".
Natural de Inhambupe, a nova procuradora-geral de Justiça tem 62 anos e ingressou no MP-BA em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Norma Angélica integrou lista tríplice eleita, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. (Fotos: Fernando Vivas/GOVBA)
A rotatória interliga vários bairros ao centro e também as saídas para Caetité, Palmas de Monte Alto e Matina. (Fotos: Divulgação)
Neste último sábado (07), foi entregue 600 metros do complexo viário da BR-030 e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro BNH, juntamente com uma nova ambulância e uma unidade móvel de saúde. A rotatória interliga vários bairros ao centro e também as saídas para Caetité, Palmas de Monte Alto e Matina. “Feliz em realizar uma demanda antiga, entregar um complexo viário que traz uma melhor mobilidade, mas sobretudo acaba com os acidentes, salvando vidas, humanizando o trânsito”, destacou o Prefeito Jairo Magalhães, enfatizando ainda que “a saúde tem sido uma das prioridades com investimentos que tem viabilizado o acesso da população aos serviços de forma centralizada e com qualidade, assegurando um direito sagrado do cidadão e hoje celebramos junto com o povo do BNH uma grande conquista que é um mini hospital para atender a todos com conforto e dignidade”.
A rotatória interliga vários bairros ao centro e também as saídas para Caetité, Palmas de Monte Alto e Matina. (Fotos: Divulgação)
O projeto, que conta com investimento de R$ 495.017,36, tem como objetivo combater a Doença de Chagas através de obras de melhorias habitacionais. (Foto: Divulgação)
Em parceria com Ministério da Saúde, num convênio via Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Prefeitura de Paramirim irá realizar a construção de 10 casas na zona rural do município. O projeto, que conta com investimento de R$ 495.017,36, tem como objetivo combater a Doença de Chagas através de obras de melhorias habitacionais. A previsão de conclusão das obras é para janeiro de 2021.
O Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas contempla a reforma do domicílio, visando à melhoria das condições físicas da casa, bem como do ambiente externo, e a reconstrução do imóvel em casos especiais, quando, por exemplo, a estrutura da habitação não suporte as melhorias necessárias, a mesma deverá ser demolida e reconstruída.
O objetivo foi qualificar a execução do PAA nos municípios baianos e para continuar garantindo compras e doações simultâneas de alimentos e leite. (Fotos: Divulgação)
A Prefeitura de Caetité, através de representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social (SMDS) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), participou de reunião territorial com o Governo do Estado, parceiros e beneficiários dos Programas de Aquisição de Alimentos e de Leite (PAA). O encontro ocorreu no auditório do Cetep na última quinta-feira (05). O objetivo foi promover um diálogo para qualificar ainda mais a execução do PAA nos municípios baianos e para continuar garantindo compras e doações simultâneas de alimentos e leite. “Esses programas são importantes para a segurança alimentar das famílias atendidas, que por sua vez, são famílias referenciadas em programas sociais do Governo Federal”, destacou Tamara, da SMDS.
O conselheiro substituto Cláudio Ventin foi o relator de ambos julgamentos, que ocorreram na última quarta-feira (04).
Na última quarta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas de 2018 das Prefeituras de Boquira e de Condeúba, sob a responsabilidade dos prefeitos Luciano de Oliveira e Silva e Silvan Baleeiro de Souza, respectivamente. Em ambos os casos, cabem recurso das decisões.
Em relação à prefeitura de Boquira, o relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$ 1,5 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório elaborado pelos técnicos do TCM. A despesa total com pessoal correspondeu a 62,10% da receita corrente líquida, não atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o gestor ainda se encontra no prazo de recondução.
O conselheiro substituto Cláudio Ventin também foi o relator das contas da Prefeitura de Condeúba. Foi aplicada uma multa de R$ 1,5 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. A despesa total com pessoal correspondeu a 55,02% da receita corrente líquida, não atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor, no entanto, a exemplo do prefeito de Boquira, ainda tem prazo para a recondução das despesas aos limites legais. Todos os índices constitucionais foram respeitados.
O levantamento foi publicado na edição de sexta (06) do DOE e servirá de avaliação para pagamento do Prêmio por Desempenho Policial. (Foto: MattiaATH / Getty Images)
O comparativo entre os segundos semestres de 2019 e 2018 aponta a redução de 1,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais na Bahia, no ano passado. O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta sexta-feira (6), de maneira detalhada, a relação de Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) e Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) e seus respectivos índices de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, material que servirá de avaliação para pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP).
A Risp/Sul conseguiu a maior redução em números absolutos. São 84 casos a menos nos municípios que a compõem, comparando o segundo semestre de 2018 com o mesmo período de 2019 (de 491 para 407). Já a região oeste, além de também apresentar diminuição nos CVLIs, teve o menor número de registro entre todas as Risps - 112 casos. Em seguida está a Risp Atlântico, em Salvador, com 113 registros. Ainda na capital, as outras duas regiões integradas também apresentaram queda. A Risp Baía de Todos os Santos apresentou redução de 7,1% (de 269 para 250) e a Central passou de 159 para 156 registros de CVLIs (-1,9%).
“É um trabalho constante. Conseguimos reduções sucessivas no estado nos últimos anos graças a muito esforço e investimento, mas o trabalho não para. Continuamos o acompanhamento da mancha criminal, para atuarmos com mais rigor nas áreas que apresentem um resultado diferente da maioria do estado”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
As contas da Prefeitura de Dom Basílio foram julgadas na sessão da última quinta-feira, dia 05. (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas, na última quinta-feira (05), as contas de 2018 da Prefeitura de Dom Basílio, sob a responsabilidade do prefeito Roberval de Cássia Meira. O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$ 3 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório elaborado pelos técnicos do TCM - cabe recurso da decisão. A despesa total com pessoal correspondeu a 53,55% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além de Carinhanha, o SAC Móvel também passará por Palmas de Monte Alto e mais outras 7 cidades, confira a programação ao final da matéria. (Foto: Ascom Saeb)
As carretas do SAC Móvel passarão por Carinhanha nesta segunda-feira, dia 09. Além de Carinhanha, o SAC Móvel também passará por Palmas de Monte Alto, nos dias 12 e 13, e mais outras 3 cidades, confira a programação ao final da matéria.Â
O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Ceprev. O atendimento será de 8h às 18h com distribuição de 250 senhas diárias. Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega será discriminado no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão.
>> PROGRAMAÇÃO:
Teodoro Sampaio – Dias 8 e 9/03; Cansanção – Dias 8 a 10/03; Carinhanha – Dias 9 e 10/03; Palmas de Monte Alto – Dias 12 e 13/03; Quinjingue – Dias 12 a 14/03.
São cerca de 300 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental no diurno. Os alunos ficam das 7h30 até às 15h30, com café da manhã, almoço e lanche da tarde. (Fotos: Divulgação)
A Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira, localizada no bairro Pedro Cruz, é a primeira unidade escolar de Caetité a receber o sistema de ensino em tempo integral e jornada ampliada. As aulas começaram no dia 2 de março com mudanças na grade curricular e a inclusão de novos projetos artístico-culturais, esportivos e de robótica para as crianças e adolescentes.
Na noite da última quinta-feira (05), foi realizado um ato simbólico de implantação da nova modalidade de ensino com a presença de autoridades municipais e gestores da unidade escolar. Com cerca de 300 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental no diurno, a escola recebeu melhoria na sua estrutura física, profissional e pedagógica para receber os estudantes às 7h30 até às 15h30, com café da manhã, almoço e lanche da tarde. De acordo com a secretária de educação do município, Iamara Junqueira, antes do início das aulas foram realizadas reuniões sobre a proposta do ensino integral. “Antes de começar as aulas, nos reunimos, equipe da Secretaria de Educação com uma assessoria técnica, para definir a proposta pedagógica. Os alunos terão as disciplinas da base comum e o incremento de oficinas das mais diversas modalidades esportivas, incluindo natação, de artes e de robótica”, explica Iamara, complementando ainda que “essa realização é um orgulho para nós, porque vai ao encontro do ideário de Anísio Teixeira, da educação integral, gratuita e de qualidade”.
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Entre os projetos que serão desenvolvidos na escola municipal estão aulas de futsal, vôlei, handebol, natação, iniciação musical, dança, teatro, vivências artísticas e robótica, além das disciplinas regulares e reforço escolar. Para a realização dessas oficinas, a unidade escolar contará com um articulador e 10 educadores sociais (monitores). O corpo docente é composto por 30 professores. A equipe de apoio conta com 2 auxiliares de secretaria, 3 porteiros, 4 merendeiras, 4 profissionais de serviços gerais, 2 vigilantes. A equipe gestora é composta de 1 diretor e 2 vice-diretoras, 1 coordenadora pedagógica e 1 secretária escolar.
Construído em 2008 e inaugurado, efetivamente, em 2011, foi somente em julho de 2018, que a Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira foi completamente concluída com a entrega do primeiro andar e ampliação de espaços educativos, como laboratório de informática, sala de vídeo e biblioteca, além de 6 salas para desenvolvimento de oficinas, banheiros coletivos masculino e feminino. O prédio possui 12 salas de aula, 5 banheiros coletivos destinados ao uso dos estudantes, 2 banheiros individuais destinados aos professores e funcionários, 1 cantina com depósito, 1 secretaria, 1 diretoria, sala dos professores, 1 sala de coordenação, 2 refeitórios, almoxarifado, área livre coberta, ampla área externa livre descoberta, sala de dança e área de convivência.
São cerca de 300 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental no diurno. Os alunos ficam das 7h30 até às 15h30, com café da manhã, almoço e lanche da tarde. (Fotos: Divulgação)
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.
O concurso 2.240 da Mega-Sena, a ser sorteado neste sábado (07), promete pagar um prêmio estimado em R$ 55 milhões. O sorteio será realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. O público pode acompanhar o sorteio presencialmente ou pela televisão e nas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube).
O concurso 2.240 da Mega-Sena tem premiação maior ainda por ter final 5. Concursos da Mega-Sena com final 0 e 5 têm premiações mais atrativas, porque parte da arrecadação de outros concursos é reservada a eles. Â As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores do Centro e do bairro Santo Antônio, em Guanambi, que neste domingo, dia 08, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 7h às 12h, nas Avenidas Deolinda Martins e Sandoval Moraes, além das Ruas Boa Esperança, Doutor Nelson C. Bastos, Gasparino Donato, Guilherme de Almeida, Joaquim Chaves e Leonídio Boa Sorte.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Até às 17h do dia 06, a Bahia registrou 93 casos notificados - sendo 21 excluídos, 33 descartados laboratorialmente. 38 aguardam análise laboratorial e 1 confirmado.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) publicou, na sexta-feira (06), um novo boletim sobre a situação do novo Coronavírus no estado. De janeiro até às 17 horas desta sexta-feira (06), a Bahia registrou 93 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 21 excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 33 foram descartados laboratorialmente e 38 aguardam análise laboratorial e um caso confirmado. Os municípios notificantes foram Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Porto Seguro, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Texeira de Freitas, Tucano e Vitória da Conquista. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.
Atualmente 36 países são monitorados pelo Ministério da Saúde por apresentarem transmissão ativa do coronavírus. Com isso, os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Argélia, Austrália, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Japão, Líbano, Malásia, Noruega, Reino Unido, Romênia, San Marino, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Vietnã, além da China, nos últimos 14 dias.
O paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital. Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.
O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.
O I Encontro de Formação de Formadores Territoriais começou nesta sexta-feira (6) e segue até sábado (7), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. (Fotos: Divulgação)
O Governo do Estado iniciou uma estratégia inovadora para formação de diretores escolares e coordenadores pedagógicos das redes estadual e municipais. O I Encontro de Formação de Formadores Territoriais começou nesta sexta-feira (6) e segue até sábado (7), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A proposta faz parte do Plano de Formação Continuada Territorial da Secretaria de Educação do Estado e tem a participação de 128 formadores dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A ação impacta diretamente em mais de um milhão de estudantes baianos, sendo 800 mil da rede estadual. Durante o evento será construída a pauta pedagógica que os formadores irão replicar junto aos educadores nas unidades de ensino. O processo de formação irá alcançar 6.719 educadores do Estado e municípios, englobando 386 cidades baianas.
Os educadores que atuam na rede estadual e redes municipais, nos períodos entre o 6º e o 9º ano e no Ensino Médio, são o foco do programa de formação. A iniciativa ocorre em regime de colaboração e envolve ainda a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e as Instituições de Ensino Superior (IES). De acordo com a diretora do IAT, Cybele Amado de Oliveira, serão realizados oito encontros até o fim do ano. “Há um esforço conjunto de diversos atores para que a formação continuada chegue também às redes municipais. Essa formação será realizada por três anos e acontecerá todos os meses. Além dos professores e coordenadores da rede estadual, temos educadores das universidades estaduais que participam desse encontro. Durante a formação continuada, os formadores irão até os núcleos territoriais para trabalhar com os educadores em sala de aula e aplicando as estratégias que forem definidas”, explicou Cybele.
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Esta nova fase na formação dos educadores baianos integra um acordo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria da Educação do Estado e o Itaú Social, que disponibiliza consultores especialistas e de apoio pedagógico para a realização do plano. “A nossa parceria vai desde a contratação de profissionais, especialistas para fazer a formação de professores até no auxílio para a gestão do programa. É uma atuação técnica que ajuda no andamento do programa. A gente viu na Bahia um potencial para participação de Estado e municípios e acreditamos que a escola tem que ser um espaço formativo, mas também de parcerias que melhorem a educação", afirmou a coordenadora de implementação regional do Itaú Social, Cláudia Petri.
