“Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, declarou o ministro. (Foto: Jorge William / Agência O Globo)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ainda conforme Barroso, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito "em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”. Barroso também se manifestou contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”
As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica ou pelo Portal Loterias Online até as 19h do dia do sorteio, que acontece toda semana, às quartas e aos sábados.
A Mega-Sena, no concurso 2.257, pode pagar um prêmio estimado de R$ 47 milhões neste sábado (02). O A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. O sorteio acontecerá às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica ou pelo Portal Loterias Online - loteriasonline.caixa.gov.br - até as 19h do dia do sorteio, que acontece toda semana, às quartas e aos sábados.
As unidades de Jacobina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Barreiras, Guanambi, Brumado e Santo Antônio de Jesus já estavam atendendo à população. (Foto: Divulgação)
A rede SAC expandiu o regime especial de atendimento durante as ações de enfrentamento ao novo coronavírus a sete unidades situadas em municípios no interior da Bahia. A partir de segunda-feira (04), os postos SAC Alagoinhas, Conquista I, Eunápolis, Feira II , Irecê, Porto Seguro e Teixeira de Freitas retomam o atendimento à população.
O atendimento está restrito a documentos e serviços essenciais, como solicitação de RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e entrada no Seguro-Desemprego. Vale destacar que todos os atendimentos serão feitos, exclusivamente, por hora marcada e os horários para agendamento já estão liberados no SAC Digital - www.sacdigital.ba.gov.br
É preciso destacar que as Carteiras de Identidade e de Habilitação que haviam sido solicitadas no SAC Conquista II serão entregues no SAC Conquista I, também sob agendamento. O funcionamento dos postos seguirá o horário normal de cada um, exceto Feira II, que será de 7h às 15h30; e Senhor do Bonfim, de 9h às 13h. As unidades de Jacobina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Barreiras, Guanambi, Brumado e Santo Antônio de Jesus já estavam atendendo à população. Com isso, 14 dos 21 postos SAC no interior estão realizando atendimento. Para ter acesso ao SAC Digital, basta acessar www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353.
As vagas ficaram abertas devido à desistência de famílias contempladas anteriormente. (Fotos: Divulgação)
Na tarde da última quarta-feira, 29 de abril, mais oito famílias do cadastro reserva assinaram os contratos e receberam as chaves dos seus novos apartamentos no residencial Esmeralda, do programa Minha Casa Minha Vida, em Caetité. As vagas ficaram abertas devido à desistência de famílias contempladas anteriormente. Na ocasião, foram adotadas as medidas de prevenção ao coronavírus como a higienização das mãos, o uso de máscaras e a não aglomeração de pessoas.
A titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Mara Rebouças, destacou o empenho da Prefeitura Municipal. “O empreendimento foi contratado em 2017 e inaugurado em outubro de 2019. A Prefeitura esteve presente em todas as etapas. Após algumas desistências, por questões pessoais de famílias contempladas inicialmente, foram convocadas as famílias subsequentes para assumirem essas vagas”, afirmou Rebouças, complementando ainda que “são oito famílias que terão a partir de agora um lar pra chamar de seu. Só quem paga aluguel sabe o valor e a emoção de entrar na casa própria. Nós também nos orgulhamos por fazer parte do maior empreendimento habitacional da história de Caetité.”
Ainda conforme a nota, a Sesab ressalta que caso necessite, o paciente será atendido em qualquer localidade. (Foto: Reprodução / Leandro Cipriano / SES)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, nesta sexta-feira (30), uma nota de esclarecimento sobre “boatos” de transferências de pacientes para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da região sul para a sudoeste do estado. Segundo a nota, o Governo de Estado está levando a região sul do estado mais de 100 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus (covid-19), “não existindo, portanto, previsão de transferências de pacientes para a região Sudoeste”. Ainda conforme a nota, a Sesab ressalta que caso necessite, o paciente será atendido em qualquer localidade.
Número de mortes chega a 6.329. (Foto: Alex Pazuello / Prefeitura de Manaus)
O último balanço com dados do novo coronavírus (covid-19) no Brasil aponta que 91.589 pessoas foram infectadas, segundo o Ministério da Saúde. O número representa uma alta de 7%, ou seja, 6.209 casos a mais nas últimas 24 horas. A Covid-19 já matou 6.329 brasileiros. Na quinta, o número chegava a 5.901. Â São Paulo ainda é o estado mais afetado pelo vírus, com 30.374 casos de Covid-19 e 2.511 mortes. Na sequência aparecem Rio de Janeiro e Ceará, com 10.166 e 7.879 casos confirmados, respectivamente. Tocantins registrou 164 casos e 3 mortes, sendo a Unidade da Federação com o menor número de registros. Na Bahia já são 3.140 – confira aqui
A Bahia registra 3.140 casos confirmados de Covid-19, o que representa 21,3% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 697 pacientes recuperados e 117 óbitos, 2.326 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica. Os casos confirmados ocorreram em 137 municípios, com maior proporção em Salvador (63,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1 milhão de habitantes são Ilhéus (1336,81) Uruçuca (1072,18), Itabuna (923,92), Coaraci (765,02) e Salvador (694,55).
Dos 791 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 306 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 39%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 318 leitos exclusivos para o coronavírus, 159 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 50%.
O 115° Óbito é de uma mulher de 71 anos residente em Salvador. Apresentou os primeiros sintomas no dia 12 de abril, indo a óbito no dia 30 de abril, em um hospital público da capital. Ela tinha doença cardiovascular, hipertensão arterial e diabetes. O 116° Óbito é de um homem de 49 anos residente em Ilhéus. Apresentou os primeiros sintomas no dia 14 de abril e foi a óbito no dia 30 de abril em um hospital público de Salvador. Não tinha registro de comorbidades. O 117° Óbito é de um homem de 45 anos residente em Salvador. Apresentou os primeiros sintomas no dia 10 de abril e foi a óbito em um hospital provado da capital no dia 30 de abril. Não rinha registro de comorbidades.
Quanto ao sexo dos casos confirmados, 58,78% foram do sexo feminino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,39% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (469,61/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (374,87/1.000.000 habitantes).
As 117 mortes confirmadas estão distribuídas nos municípios de Adustina (1), Água Fria (1), Araci (1), Belmonte (1), Camaçari (1), Capim Grosso (1), Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana, Feira de Santana (1), Gongogi (2), Ilhéus (5), Ipiaú (2), Itabuna (3), Itagibá (1), Itapé (1), Itapetinga (2), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro, Nilo Peçanha (1), Salvador (76), Ubaitaba (1), Uruçuca (4), Utinga (1), Vitória da Conquista (3). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17h horas desta sexta-feira (1º).
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado que neste domingo, dia 03, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 14h, nas Avenidas Dr. Antonio Mourão Guimarães e Dr. Guilherme Dias, nas Ruas Tertulino Meira, Coronel Antiaco, Raposo Tavares, 2 De Julho, São Bento, Manoel Joaquim dos Santos, Camilo R. Vasconcelos e nas Travessas Bem querer e Antiaco J. dos santos, localizadas no centro da cidade.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
O Juiz Genivaldo Guimarães, da Comarca de Brumado, concedeu hoje (30) um Mandado de Segurança impetrado pelo Vereador Eduardo Cunha Vasconcelos determinando que a Câmara Municipal dê posse novamente ao cargo para o qual foi eleito. Dudu Vasconcelos estava afastado do cargo desde 15 de agosto de 2018, a pedido, para tratamento médico. Inicialmente, o Vereador solicitou o seu afastamento pelo prazo regimental de 120 dias, permanecendo no exercício do mandato, no entanto, em fevereiro de 2019, encaminhou um novo ofício ao Presidente do legislativo informando que ainda não estaria apto para retornar ao trabalho. Com isso, ainda em fevereiro, o suplente de Vereador Girson Ledo foi convocado, tomou posse e vinha exercendo o seu mandato normalmente. No dia 20 de abril de 2020, Dudu Vasconcelos protocolou um requerimento para reassumir o cargo, mas não teve o seu pedido atendido. Ele ingressou então com um ação na justiça e teve o seu pedido deferido liminarmente pelo magistrado, que determinou a posse imediata. A decisão judicial já foi cumprida pelo Presidente da Câmara e o Vereador Dudu Vasconcelos está novamente exercendo o seu mandato.
O cronograma prevê a instalação de 6 leitos no Hospital Municipal e aquisição de 3 respiradores, somando aos 3 já existentes. (Foto: Divulgação)
O Prefeito Jairo Magalhães e o Secretário de Saúde Manoel Paulo visitaram, na tarde da segunda-feira (27), as instalações da Promater e do Hospital Municipal, que estão recebendo investimentos da Prefeitura Municipal para atendimento de casos do coronavírus (covid-19) que possam surgir no município. O cronograma prevê a instalação de 6 leitos na unidade municipal e aquisição de 3 respiradores, somando aos 3 já existentes. Jairo declarou que “o processo de monitoramento, acompanhamento e prevenção tem sido feito em parceria com o comitê técnico e a sociedade. No entanto, é preciso que a população se conscientize, seguindo as normas da OMS [Organização Mundial da Saúde] para que não tenhamos nenhum caso em Guanambi e na região”.
São 82 pacientes recuperados e os 104 óbitos, 2.165 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) divulgou, às 12h desta quinta-feira (30), que o estado chegou aos 2.851 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Em relação ao número divulgado ontem, 2676 casos, o aumento foi de 6,5%. Considerando o número de 582 pacientes recuperados e os 104 óbitos, 2.165 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19. O boletim divulgado hoje registra 7.929 casos descartados e 14.481 notificações. Existem ainda 203 profissionais de saúde com diagnóstico positivo para Covid-19.
O 101º óbito é de uma Mulher de 85 anos, residente em Salvador, com histórico de doença cardiovascular crônica e neurológica, além de diabetes. Estava internada em um hospital público na capital baiana, vindo a falecer ontem (29). O 102º óbito é de um Homem de 73 anos, residente em Salvador, com histórico de doença respiratória crônica. Estava internado em um hospital público da capital baiana, vindo a falecer em 27 de abril. O 103º óbito é de um Homem de 66 anos, residente em Salvador, com quadro clínico de desnutrição. O paciente foi atendido em 21 de abril em uma unidade de Pronto Atendimento da capital baiana, vindo a falecer no mesmo dia. O 104º óbito é de uma Mulher de 88 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica e Alzheimer. A paciente estava internada em um hospital público na capital baiana, vindo a falecer em 27 de abril.
As 104 ocorreram nos municípios de Adustina (1), Água Fria (1), Araci (1), Belmonte (1), Camaçari (1), Capim Grosso (1), Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana, Feira de Santana (1), Gongogi (2), Ilhéus (4), Ipiaú (2), Itabuna (3), Itagibá (1), Itapé (1), Itapetinga (2), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro, Nilo Peçanha (1), Salvador (66), Uruçuca (4), Utinga (1), Vitória da Conquista (3). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até às 12h horas desta quarta-feira (29).Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até às 12h horas desta quinta-feira (30).
O cronograma compreende as Comunidades dos distritos de Caldeiras e de Pajeú do Vento.
Nesta quarta-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde de Caetité divulgou o cronograma da Campanha de Vacinação contra a Gripe para a zona rural do município. O cronograma compreende as Comunidades dos distritos de Caldeiras e de Pajeú do Vento, confira abaixo:
Dia 02/05 – Distrito de Caldeiras:
- Comunidade de Alagoinhas, às 8h;
- Comunidade de São José, às 9h;
- Comunidade de Cabeça do Veado, às 10h.
Dia 02/05 – Pajeú dos Ventos:
- Comunidade de Lagoa das Vacas, às 8h;
- Comunidade de Salinas, às 8h;
- Comunidade de Boa Sorte, às 8h30;
- Comunidade de Lagoa Nova, às 9h;
- Comunidade de Cristina, às 9h;
- Comunidade de Cacimba, às 9h;
- Comunidade de Lagoa do Fundo, às 10h;
- Comunidade de Fazenda Nova, às 10h;
- Comunidade de Lagoa Grande, às 10h;
- Comunidade de Olho D’Água, às 11h;
- Comunidade de Barro Duro, às 11h;
- Comunidade de Oiterinho de Pedras, às 11h;
- Comunidade de Morro da Gameleira, às 12hh;
- Comunidade de Gameleira, às 13h.
Dia 04/05 – Distrito de Caldeiras:
- Comunidade de Cajazeiras, às 8h;
- Comunidade de Lagoinha da Cobra, às 9h;
- Comunidade de Angico, às 10h;
- Comunidade de Formosa I, às 11h.
Dia 05/05 – Distrito de Caldeiras:
- Comunidade de Tabuleirinho, às 8h;
- Comunidade de Fundo da Várzea, às 9h;
- Comunidade de Jatobazinho, às 9h30;
- Comunidade de Furadinho, às 10h;
- Comunidade de Vargem de Fora, às 11h.
Dia 06/05 – Distrito de Caldeiras:
- Comunidade de Cristal, às 8h;
- Comunidade de São Simão, às 9h;
- Comunidade de Papa Mel, às 9h30;
- Comunidade de Toco Barauna, às 10h;
- Comunidade de Cacimbas, às 11h;
- Comunidade de Tamboril, às 12h.
O decreto também autoriza a retomada do transporte em Luís Eduardo Magalhães.
O transporte intermunicipal será suspenso em Arataca, Maracás, Maraú e Santo Amaro a partir de sexta-feira (1º). A medida, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). No total, a Bahia passa a ter 100 cidades com restrição no transporte. Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista de municípios com o transporte suspenso
A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto publicado no DOE desta quinta (30) também autoriza a retomada do transporte em Luís Eduardo Magalhães, considerando que o município e os municípios integrantes da sua zona de impacto sanitário completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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• Acajutiba;
• Água Fria;
• Aiquara;
• Alagoinhas;
• Almadina;
• Amélia Rodrigues;
• Aracatu;
• Barro Preto;
• Buerarema;
• Caetanos;
• Caldeirão Grande;
• Camacã;
• Camaçari;
• Camamu;
• Campo Alegre de Lourdes;
• Canavieiras;
• Candeias;
• Capim Grosso;
• Castro Alves;
• Catu;
• Coaraci;
• Conceição do Jacuípe;
• Coração de Maria;
• Cravolândia;
• Cruz das Almas;
• Curaçá;
• Dário Meira;
• Dias D'Ávila;
• Eunápolis;
• Feira de Santana;
• Floresta Azul;
• Gandu;
• Gongogi;
• Ibicaraí;
• Ibirataia;
• Ibotirama;
• Ilhéus;
• Ipiaú;
• Ipirá;
• Irecê;
• Itabela;
• Itaberaba;
• Itabuna;
• Itacaré;
• Itagibá;
• Itajuípe;
• Itamari;
• Itaparica;
• Itapebi;
• Itapetinga;
• Itatim;
• Jaguaquara;
• Jaguarari;
• Jequié;
• Juazeiro;
• Laje;
• Lajedo do Tabocal;
• Lauro de Freitas;
• Licínio de Almeida;
• Livramento de Nossa Senhora;
• Maragogipe;
• Mata de São João;
• Mirante;
• Morpará;
• Mucugê;
• Nilo Peçanha;
• Oliveira dos Brejinhos;
• Paramirim;
• Paulo Afonso;
• Porto Seguro;
• Ribeira do Pombal;
• Rio do Pires;
• Rio Real;
• Salvador;
• Santa Bárbara;
• Santa Cruz Cabrália;
• Santa Luzia;
• Santa Teresinha;
• Santaluz;
• São Felipe;
• São Francisco do Conde;
• São José da Vitória;
• Sátiro Dias;
• Seabra;
• Serra Preta;
• Simões Filho;
• Taperoá;
• Teixeira de Freitas;
• Ubaitaba;
• Ubatã;
• Una;
• Uruçuca;
• Valença;
• Valente;
• Vera Cruz;
• Vitória da Conquista.
Os recursos são de indenização por dano moral coletivo por parte da Andrade Gutierrez, resultado da ação civil pública movida pelo MPT na Vara do Trabalho de Brumado.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 185 mil ao município de Brumado para fortalecer as ações de combate ao coronavírus (covid-19) no município. Os recursos são de pagamentos de indenização por dano moral coletivo por parte da Construtora Andrade Gutierrez S.A., resultado da ação civil pública movida pelo MPT na Vara do Trabalho de Brumado. O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, agradeceu a iniciativa do MPT e garantiu que os recursos já estão sendo aplicados com o máximo de empenho e responsabilidade, seguindo de forma plena o Termo de Compromisso assinada entre as partes.
Foram 449 casos em janeiro e 477 em fevereiro, totalizando 926. Em 2019, o estado registrou 443 crimes violentos em janeiro e 401 no mês de fevereiro, totalizando 844.
A Bahia é o estado com a maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs - homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) nos dois primeiros meses de 2020, segundo dados do Monitor da Violência divulgados nesta quarta-feira (29). No Brasil, foram 7.743 mortes violentas no primeiro bimestre de 2020. No mesmo período do ano passado, foram 7.195. Já na Bahia, foram 449 casos em janeiro e 477 em fevereiro, totalizando 926. Em 2019, o estado registrou 443 crimes violentos em janeiro e 401 no mês de fevereiro, totalizando 844. Em seguida vem os estado do Ceará (712), do Rio de Janeiro (695), de Pernambuco (629), de São Paulo (567) e de Minas Gerais (506).
Em fevereiro, com relação ao índice por 100 mil habitantes, a Bahia ocupa a quarta posição em fevereiro, com taxa de 3,21. Na frente da Bahia, estão Ceará (4,99), Alagoas (4,29) e Rio Grande do Norte (3,71). A taxa nacional de CVLIs a cada 100 mil habitantes é de 1,9.
Em nota, a Secretaria de segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirmou que, após três anos consecutivos (2017, 2018 e 2019) com reduções de 5%, 11,2% e 9,3%, respectivamente, das mortes violentas, os dados do início de 2020 apontam elevação em algumas áreas. A secretaria ainda destacou que 80% das mortes registradas no período têm ligação com o tráfico de drogas e que todas as providências estão sendo adotadas para prisão dos autores, bem como para a permanência da diminuição dos índices.
O Brasil teve uma alta de 8% no número de assassinatos nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A alta no início deste ano vai na contramão de 2019, que teve uma queda de 19% no número de assassinatos em todo o ano – no primeiro bimestre do ano passado, a diminuição foi ainda maior (25%) em relação a 2018. O Brasil teve cerca de 41 mil vítimas de crimes violentos no ano passado, o menor número desde 2007, ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a coletar os dados.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Fonte: G1 Bahia.
Em seguida vem os estado do Ceará (712), do Rio de Janeiro (695), de Pernambuco (629), de São Paulo (567) e de Minas Gerais (506). (Foto: Reprodução / G1)
