O pagamento via PIX poderá será feito pelos clientes que recebem a fatura por e-mail. A fatura digital conta com o QR-Code que direciona para pagamento via PIX.
Na segunda-feira (16), entrou em operação o PIX, novidade criada pelo Banco Central que permite o pagamento de boletos de forma instantânea e transferências bancárias instantâneas e sem a cobrança de taxas.
A Coelba disponibiliza o PIX para os clientes pagarem a fatura de energia. Neste primeiro momento, o pagamento via PIX poderá será feito pelos clientes que recebem a fatura por e-mail. A fatura digital conta com o QR-Code que direciona para pagamento via PIX. É só apontar a câmera do celular para o código ou copiar e colar o EMV do QR-Code. Quem ainda não é cadastrado na fatura digital pode solicitar o serviço pelo número de WhatsApp 71 3370-6350 ou pelo site www.coelba.com.br. Em 2021, o PIX vai ser ampliado e poderá ser utilizado também por quem recebe a fatura impressa.
O investimento na estrutura física e na aquisição de equipamentos será de aproximadamente R$ 250 mil. (Foto: Divulgação)
O trabalho de associações de apicultores das comunidades rurais de Caibros e Morro de Dentro, no município de Paratinga, está sendo fortalecido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a instalação de uma unidade de beneficiamento de mel. O investimento na estrutura física e na aquisição de equipamentos será de aproximadamente R$ 250 mil. Em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SDRU/MDR), a ação visa estruturar o polo de apicultura da região de Ibotirama.
“Nesse processo de apoio a apicultura na região, ressalto a participação da Secretaria de Agricultura de Paratinga, da Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco (Fundifran) e da Cooperativa de Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), que desde o início foram parceiros da Codevasf no apoio da atividade apícola em todo o território Velho Chico. A unidade de beneficiamento de mel contará também com móveis para o escritório e equipamentos para beneficiamento e armazenamento do mel, os quais estão em processo de aquisição”, afirma Wilson Neri, técnico da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).
Entre os equipamentos que estão em processo de aquisição estão: centrífugas com capacidade para 48 quilos; centrífugas manuais com capacidade para 20 quilos; decantadores com capacidade para 350 quilos; decantadores com capacidade para 200 quilos; mesas desoperculadoras; mesas desoperculadoras para favos; balança de plataforma com capacidade para 150 quilos; outra balança de plataforma, com capacidade para 15 quilos; derretedores de cera e cilindros alveoladores.
“A conclusão da unidade de beneficiamento de mel na comunidade de Caibros é uma ação que vai suprir a demanda de uma microrregião que desde 2013 vem sendo apoiada pela Codevasf com o repasse de kits produtivos e equipamentos de beneficiamento de mel. Cabe ressaltar a importância da atividade apícola para a agricultura familiar, que, além de ser uma atividade que gera renda, contribui para a preservação ambiental”, diz Wilson Neri.
A investigação do MP constatou que, entre 2013 e 2019, foram realizadas 58 compras de bens de consumo de duas empresas, todas sob um mesmo CNPJ. (Foto: Divulgação)
O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, e o empresário Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos tiveram R$ 232.850,36 do seu patrimônio bloqueados por decisão liminar da Justiça, que atendeu pedido do Ministério Público estadual (MP-BA). A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado pela prática de dispensa de licitação por fracionamento do objeto.
A ação que baseou a decisão do juiz Danilo Augusto e Araújo Franca levou em consideração a investigação do MP que constatou que, entre os anos de 2013 e 2019, foram realizadas 58 compras de bens de consumo das empresas fornecedoras Star Games e da Vladimir Figueiredo ME, todas sob um mesmo CNPJ. Segundo o promotor de Justiça, o valor total da compra, R$ 232.850,36, foi fracionado ilegalmente ao longo dos meses “com o intuito de escapar do dever de licitar”. Além do fracionamento irregular, o MP apurou que as compras foram realizadas “sem qualquer formalização de procedimentos ou contratos”.
As agências vão estar fechadas por causa do ponto facultativo relativo ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. (Foto: Agência Brasil)
O INSS não vai atender aposentados e pensionistas presencialmente na próxima segunda-feira (23). As agências de atendimento vão estar fechadas por causa do ponto facultativo relativo ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.
A opção do órgão pela transferência do ponto facultativo se deu para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam dos pedidos e processos acumulados ao longo da pandemia da Covid-19. Com as agências fechadas, os cidadãos podem buscar atendimento pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, é possível tirar dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA.
A Mega-Sena acumulou pela quinta vez e pode pagar um prêmio estimado em R$ 75 milhões neste sábado (21) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.320. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS e Android. Para jogar na Mega-Sena, os clientes da CAIXA também podem fazer as apostas pelo Internet Banking CAIXA. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que neste domingo, dia 22, haverá desligamento programado da rede elétrica no Centro da cidade, das 9h às 15h. A medida afetará a Avenida Mestre Eufrásio, a Praça Coronel Zeca Leite, a Travessa Silvio Schettini e as Ruas dos Estudantes, Deolino Carvalho e José Costa de Oliveira.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Em parceria com o SENAI, a empresa vai oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para os moradores da comunidade. (Foto: Divulgação)
A RHI Magnesita lança em dezembro o projeto Crescer, em parceria com o SENAI, voltado para a qualificação profissional dos moradores da Comunidade de Pedra Preta, em Brumado. Serão oferecidos cursos de qualificação profissional de auxiliar civil, instalador hidráulico, manutenção de infraestrutura de sistemas elétricos industriais, auxiliar de manutenção mecânica e eletricista instalador residencial de baixa tensão. Alguns dos cursos terão a parte prática realizada nas instalações da RHI Magnesita. Os interessados devem se inscrever no dia 25 de novembro na Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Campo de Dentro, Lagoa dos Algodões e adjacências (Associação Pedra Preta).
“Atuamos de forma ativa em busca do desenvolvimento social e responsabilidade socioambiental para perenizar nosso negócio e gerar valor aos nossos investidores, à sociedade, ao mercado, aos colaboradores e fornecedores em geral, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Os nossos programas fomentam a geração de emprego, o empreendedorismo, o envolvimento comunitário, o desenvolvimento de crianças e jovens, o equilíbrio social e a formação e qualificação profissional, além de termos projetos voltados para a proteção ambiental”, comenta Lucilla Soledade, especialista em Comunicação e Relacionamento com as Comunidades da RHI Magnesita, complementando ainda que “o projeto vai atender mais de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a elevação da qualidade da mão de obra local”.
O Secretário diz que a investigação sobre si é referente à suposta omissão ao credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa, e não pelos crimes de estelionato e falsificação de dados.
O Secretário municipal de saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, encaminhou à redação Sertão Hoje / Jornal Tribuna do Sertão, na manhã desta sexta-feira (20), nota oficial sobre a notícia, publicada na quinta-feira (19), de que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 3 médicos e secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação no Projeto Glaucoma – confira aqui
Na nota, Manoel diz que “a investigação envolvendo o meu nome se limita apenas a suposta conduta omissa no ato de credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa” e que “não estou sendo denunciado pela prática ativa de estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma como muitos interpretaram”. O secretário ainda destaca que o processo está em fase inicial e que o entendimento do MPF “não conduz, por si só, em juízo de culpa por parte do Poder Judiciário”.
• Confira abaixo, na íntegra, a nota de esclarecimento do Secretário municipal de Saúde, Manoel Paulo Fraga Rodrigues:
"No dia 19 de novembro de 2020, foi veiculada a notícia de que o Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por estelionato e falsificação em Projeto Glaucoma do SUS.
“Ressalto que a investigação envolvendo o meu nome se limita apenas a suposta conduta omissa no ato de credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa. Destaco que não estou sendo denunciado pela prática ativa de estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma como muitos interpretaram.
Quero esclarecer que a denúncia se baseia em entendimento do Ministério Público Federal, o que não conduz, por si só, em juízo de culpa por parte do Poder Judiciário, competente para apreciar a responsabilidade dos envolvidos. Importante pontuar que o processo está em sua fase inicial, havendo, até o presente momento, somente o recebimento da denúncia, que é habitual para dar continuidade a ação e favorecer a defesa dos acusados na investigação da denúncia. Portanto, não fui condenado por nenhum tipo de crime e nem serei, uma vez que assim que tive conhecimento da denúncia tomei as providências necessárias de investigação, não havendo qualquer omissão em meus deveres como secretário, o que será comprovado no decorrer da ação.
Em tempo, esclareço que todo meu esforço no trabalho como Secretário Municipal de Saúde foi empregado de forma técnica ao longo desses anos no cargo. Sou servidor concursado da Prefeitura Municipal de Guanambi e tenho minha consciência limpa de que jamais pratiquei qualquer ato que desabone minha conduta moral e profissional”.
Manoel Paulo Fraga Rodrigues Secretário Municipal de Saúde de Guanambi-BA"
Por Rafaela Gonçalves e Luciano Marques / Brasil 61
Marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa e 31/01 e 7/02/2021 na versão digital, ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. (Foto: Agência Brasil)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou uma série de materiais para preparo dos estudantes que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os participantes podem acessar diversos conteúdos que servem como suporte para esta edição do exame.
Por meio da Plataforma Videoprova em Libras (enemvideolibras.inep.gov.br), ainda é possível acessar todas as questões das provas passadas em Língua Brasileira de Sinais. A Cartilha do Participante, com orientações sobre a redação, também possui uma versão direcionada à comunidade surda que tem Libras como primeira língua. O material pode ser acessado pelo canal do Inep no YouTube.
Marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 na versão digital, ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. No aplicativo do Enem, estão reunidos os dados da inscrição, cronograma e alertas, além de permitir que o participante confira o local de prova e, após o exame, tenha acesso ao gabarito e ao resultado. Nele o participante pode fazer também um simulado do exame. Já no site do Enem, é possível verificar cronograma, dicas para a prova, além de ter acesso a um espaço com as perguntas frequentes sobre o exame.
Irecê é um dos municípios contemplados para receber a ação da Campanha Outubro Rosa 2020, articulada pela Sesab, através do Hospital da Mulher. (Foto: Sesab)
Equipes multiprofissionais do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos realizam, nesta sexta-feira (20), na Policlínica Regional de Irecê, punções de mama guiadas por ultrassonografia para diagnóstico do câncer de mama. O município faz parte dos contemplados para receber a ação da Campanha Outubro Rosa 2020, articulada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através do Hospital da Mulher, em uma parceria com as 16 Policlínicas Regionais de Saúde. Todos os fluxos da ação são realizados em acordo com os protocolos de saúde e segurança preconizados pela Sesab, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, cerca de mil mulheres serão beneficiadas durante toda a Campanha, que se estende no mês de novembro.
“Esta ação vem para atender uma demanda já existente de pacientes com lesões na mama. Nosso objetivo é, principalmente no meio dessa pandemia, levar parte do Serviço de Mastologia até a paciente e à região delas, de maneira que as pacientes não precisem se deslocar para Salvador”, explicou o coordenador do Serviço de Mastologia do Hospital da Mulher, André Dias.
Cada Policlínica classificou as pacientes com perfil necessário à participação na ação. Em seguida, foram agendadas e disponibilizadas às pacientes as datas dos procedimentos com especialista do Hospital da Mulher. A realização dos procedimentos seguirá durante os meses de outubro e novembro. Após a realização, identificada a necessidade de tratamento, a paciente será encaminhada para o Hospital da Mulher.
Durante o período da pandemia, período onde houve queda de até 50% no número de doações em algumas regiões do Brasil. (Foto: Divulgação / Hemoba)
Com a campanha ‘Somos Todos do mesmo Sangue’, a Fundação Hemoba e mais 16 hemocentros estaduais de todo o país se unem durante a última semana do mês com objetivo de homenagear o Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado no dia 25 de novembro. A ação conjunta é inédita e tem como objetivo destacar a importância da doação de sangue, sobretudo durante a pandemia da Covid-19, período onde houve queda de até 50% no número de doações em algumas regiões do Brasil.
Na próxima semana, a partir de segunda-feira (23), as 24 unidades de coleta da Hemoba, em Salvador e no interior do estado, terão coletas externas, horários diferenciados, homenagens aos doadores e atrações culturais para mobilizar grupos de doadores, profissionais de saúde, sociedade civil, artistas e influenciadores digitais em cada região. As doações periódicas são essenciais para manter os estoques de hemocomponentes como as plaquetas, que ajudam no controle de sangramentos e são usadas em diversos tratamentos, como o câncer.
O cantor Léo Santana é o artista convidado como embaixador da campanha na Bahia. Segundo o diretor-geral da Hemoba, Fernando Araújo, a parceria de artistas e influenciadores digitais é muito importante no incentivo à doação voluntária de sangue. “Léo já esteve com a gente em duas campanhas de carnaval e sua presença, assim como de outros artistas, chama a atenção dos seus seguidores e fãs para a atitude cidadã!”, conta.
De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população doa sangue de forma regular. Esse número fica um pouco abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas bem atrás dos 5% registrados em países da Europa. Com a pandemia, esse número ficou ainda menor. Na Bahia, a queda nas doações chegou a quase 20% no primeiro semestre deste ano em relação a 2019, o que gerou forte impacto no abastecimento de sangue no estado.
• Roteiro das Unidades Móveis:
Hemóvel 1: Salvador Norte Shopping – de 23 a 28/11 das 11h às 19h;
Hemóvel 2: Hospital Roberto Santos, Cabula – de 24 a 27/11 das 8h às 17h. • Postos fixos de coleta em Salvador:
Sede da Hemoba, Ladeira do Hospital Geral do Estado (HGE) - Tel.: (71) 3116-5664;
Hospital Santo Antônio/Obras Sociais Irmã Dulce - Tel.: (71) 3310-1349
Hospital do Subúrbio - Tel.: (71) 3217-8824
Posto de Coleta do Salvador Shopping - Tel.: (71) 3116-5643 • Postos fixos de coleta no Interior:
Alagoinhas: Hemoba –- Tel.: (75) 3422-2042;
Barreiras: Hemocentro Regional Barreiras - Tel.: (77) 3613-3799;
Brumado: Hemoba – Tel.: (77) 3441-1363;
Camaçari: Hemoba –- Tel.: (71) 3644-4252;
Eunápolis: Hemocentro Regional do Extremo Sul - Tel.: (73) 3281-3260;
Feira de Santana: Hemoba – Tel.: (75) 3614-1556;
Guanambi: Hemoba – Tel.: (77) 3451-7004;
Irecê: Hemoba - Tel.: (74) 3641-0379;
Itaberaba: Hemoba - Tel.: (75) 3251-2575;
Itapetinga: Hemoba – Tel.: (77) 3261-7697;
Jacobina: Hemoba – Tel.: (74) 3621-9397;
Jequié: Hemoba – Tel.: (73) 3528-7153 /7154 /7159;
Juazeiro: Hemoba - Tel.: (74) 3611-7532;
Paulo Afonso: Hemoba - Tel.: (75) 3281-7243;
Ribeira do Pombal: Hemoba - Tel.: (75) 3276-4210;
Santo Antônio de Jesus: Hemoba - Tel.: (75) 3631-5191/3879;
Seabra: Hemoba - Tel.: (75) 3331-3576;
Senhor do Bonfim: Hemoba - Tel.: (74) 3541-3256;
Teixeira de Freitas: Hemoba - Tel.: (73) 3011-2739 / 2740;
Valença: Hemoba - Tel.: (75) 3641-8428/8463;
Vitória da Conquista: Hemoba - Tel.: (77) 3229-2445.
Segundo Marco Antônio, foram mais de 100mm registrados numa única chuva e dois bueiros não suportaram a vazão. (Fotos: Reprodução / Fala Você)
Nesta quinta-feira (19), o Secretário Municipal de Infraestrutura de Guanambi, Marco Antonio, se comprometeu a reparar os estragos provocados pelas últimas chuvas, em uma das pistas do complexo de Lazer da Lagoa da Espera, localizada no distrito de Mutans. O Secretário explicou que foram mais de 100mm registrados numa única chuva e dois bueiros não suportaram a vazão e sofreram algumas avarias, mas que as providências para reparação dos estragos foram tomadas imediatamente e os consertos ficam prontos em menos de dois dias.
Os médicos são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes. (Foto Ilustrativa: Reprodução / Internet)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS. Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.
Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito.
O MPF requer a condenação de todos pelos crimes de estelionato e de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigos 171 e 313-A do Código Penal). Requer, ainda, a condenação dos três médicos pelos crimes de lesão corporal e de entrega a consumo de substância nociva à saúde (artigos 129 e 278 do Código Penal). Confira no ‘leia mais’, outros pontos abordados pelo MPF.
ATENDIMENTOS EM ESTRUTURA INADEQUADA
Apesar de estar previsto no regulamento do Projeto Glaucoma e no contrato firmado com a clínica denunciada que os atendimentos deveriam ser realizados em unidades especializadas em Oftalmologia, eles eram feitos em regime de mutirões, em galpões, escolas e igrejas. Além disso, a quantidade de atendimentos era incompatível com a capacidade da clínica. Disponibilizando apenas um médico para atender em dois dias da semana, a clínica poderia realizar 317 consultas por mês, mas realizava um número cinco vezes maior, uma média de 1.731 consultas.
IMPOSIÇÃO DE COLÍRIOS DE ALTO CUSTO
O protocolo do Ministério da Saúde estabelece, como regra, nos casos de glaucoma, o uso de colírio de 1ª linha (de baixo custo), passando para o de 2ª (de custo médio) e em seguida para o de 3ª (de custo alto) somente após constatação de que o anterior não surtiu efeito. Contudo, os médicos denunciados orientavam os prestadores de serviço da clínica a prescrever sempre o colírio de valor mais alto, sem considerar as necessidades do paciente. Para o MPF, o objetivo era aumentar ilicitamente os rendimentos da empresa, pois o colírio de 3ª linha possibilitava a maior margem de lucro (aproximadamente 70%) na compra junto aos fornecedores.
COBRANÇA AO PODER PÚBLICO POR EXAMES INADEQUADOS
Segundo o Projeto Glaucoma, o valor da “consulta oftalmológica com realização dos exames de tonometria, fundoscopia e campimetria” era de R$ 57,74, e o da “consulta oftalmológica e os exames de fundoscopia e tonometria”, era de R$ 17,74. A clínica realizava o atendimento simples e cobrava pelo outro, ganhando ilicitamente R$ 40 por consulta. Considerando que em um dia de mutirão eram realizadas em média 250 consultas, a empresa conseguia em um só dia o faturamento indevido de R$ 10mil, isso sem contar o valor das prescrições indevidas dos colírios de 3ª linha.
FALSO DIAGNÓSTICO DE GLAUCOMA
A ilegalidade provocava, ainda, a produção de falsos diagnósticos de glaucoma em muitos pacientes e, consequentemente, a distribuição desnecessária de colírios. Nas investigações, das 55 pessoas ouvidas pelo MPF que foram atendidas pela filial da clínica em Guanambi, oito (14,5%) tiveram falso diagnóstico de glaucoma. De acordo com a apuração do MPF, os colírios para tratamento de glaucoma possuem contraindicações graves e podem causar danos à saúde de quem deles faz uso, especialmente quando não são necessários, o que configura, segundo a denúncia, ofensa à saúde.
A decisão alcança o Centro de Educação Maria Nilza Siva, a Escola Nossa Senhora de Fátima e a Faculdades Pitágoras.
A Justiça acatou pedidos liminares realizados em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) e determinou a três instituições de ensino do município de Brumado, duas escolas e uma faculdade, a redução do valor das mensalidades cobradas aos alunos até o retorno das aulas presenciais, que estão suspensas em razão da pandemia da Covid-19. As três ações foram ajuizadas pelo promotor de Justiça Millen Castro. As decisões foram proferidas nos últimos dias 12 e 13 de novembro.
Para o Centro de Educação Maria Nilza Silva e a Escola Nossa Senhora de Fátima foi determinada a redução de 30% no valor das mensalidades dos alunos da educação infantil (3 a 5 anos) e de 22,5% do ensino médio. Segundo as decisões, as unidades escolares devem possibilitar ao responsável financeiro cancelar ou suspender o contrato e as cobranças das mensalidades, para a educação infantil (creche) até 3 anos, caso a instituição de ensino não esteja prestando serviço em conformidade com os padrões dos Conselhos de Educação, como também garantir a opção da rescisão do contrato, sem considerá-la como inadimplência contratual.
Já a Faculdades Pitágoras deve reduzir em 30% as mensalidades. O desconto poderá ser menor, de no mínimo 20%, desde que a instituição mantenha pelo menos 70% de sua grade de aulas em ambiente virtual. Os descontos, incluindo os das escolas, não podem ser cumulativos com outros previamente concedidos e não podem estar vinculados a qualquer documento comprobatório das condições financeiras do aluno. As instituições devem ainda substituir ou aprimorar a plataforma virtual de reuniões para as aulas remotas, ouvindo sugestões e opiniões dos alunos e pais, em um prazo de 15 dias. Cada descumprimento das decisões gera multa de R$ 1 mil.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, realizada pelo IBGE em convênio com o Ministério da Saúde. (Foto: Reprodução / A TARDE)
A Bahia é o segundo estado com o menor percentual de fumantes do país, aponta a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em convênio com o Ministério da Saúde.
De acordo com o levantamento, 9,7% dos adultos baianos (1,081 milhão de pessoas) informaram o uso de cigarro. Somente Sergipe tem um índice menor (9,1%). Salvador possui 7,1% de fumantes na sua população (162 mil pessoas). As capitais com menos fumantes declarados foram Aracaju (4,9%), São Luís (6,3%) e Belém (6,4%).
Ainda conforme a PSN, Salvador é a capital com maior proporção da população adulta, empatada com Florianópolis, que consome álcool pelo menos uma vez por semana (40,2%) e a segunda com maior consumo abusivo de bebidas alcoólicas (28,1%). Os menores índices estão em Rio Branco, (14,7%), Manaus (14,8%) e Porto Velho (19,2%). No Brasil, 26,4% da população declarou consumir álcool pelo menos uma vez por semana. Entre os estados, lideram Rio Grande do Sul (34%), Mato Grosso do Sul (31,3%) e São Paulo (31,0%), enquanto os menores percentuais estão no Acre (12,6%), Amazonas (14,4%) e Alagoas (16,0%). A Bahia (26,7%) está no oitavo lugar. O consumo semanal de bebidas alcoólicas em Salvador é maior entre os homens: mais da metade deles (51,0%) afirmou beber pelo menos uma vez por semana, enquanto a proporção foi de 31,8% entre as mulheres. No entanto, as mulheres soteropolitanas são as que mais bebem toda semana, em comparação com os dados das outras capitais.
A Bahia tem 2º menor percentual de pessoas que avaliam a própria saúde como boa ou muito boa (54,2%), ficando à frente apenas do Maranhão (52,2%) e muito abaixo da média nacional (66,1%). Pouco mais da metade da população baiana (51,5%) e soteropolitana (51,6%) informaram diagnóstico de pelo menos uma doença crônica. Problemas de coluna, hipertensão e colesterol alto são as doenças crônicas mais frequentes no estado e na capital.
