Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
O Programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino. A iniciativa oferta, mensalmente, um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Além disso, promove ações pedagógicas no sentido de orientar sobre a prevenção de doenças e o combate aos estigmas que envolvem esta condição que ocorre com metade da população do planeta.
Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia, conforme explica a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “A escola é o lugar do cuidado, do acolhimento e da aprendizagem. O Governo da Bahia tem esse olhar atento e entende que garantir o acesso à educação vai muito além de uma boa infraestrutura escolar e de professores qualificados em sala de aula. O nosso investimento passa, também, por garantir condições dignas para que essas pessoas em situação de vulnerabilidade frequentem a escola todos os dias”.
As unidades escolares que fazem parte do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) já estão recebendo absorventes higiênicos que serão distribuídos para o público beneficiado. Além da entrega dos absorventes, o programa contempla uma série de iniciativas que aborda pedagogicamente o tema, nas escolas. Todas as escolas estaduais dos 27 NTEs são asseguradas pelo programa.
No Colégio Arnaldo de Oliveira, localizado no município de Caém, além da distribuição dos absorventes, diversas atividades sobre o tema já foram realizadas, a exemplo da entrega de folders contendo orientações e informações sobre o ciclo menstrual. A estudante Yasmin dos Santos, 2º ano, falou sobre a importância do programa. “Já testemunhei várias vezes colegas faltarem as aulas por não terem condições de comprar os absorventes em farmácias ou supermercados. Graças a este programa, essas pessoas podem levar os seus absorventes distribuídos para casa e, também, têm acesso nos banheiros da escola”.
Segundo a diretora da unidade escolar, Adriana Oliveira, diversas ações de promoção da saúde e prevenção de doenças também têm acontecido, inclusive, sobre a saúde menstrual. “Temos trabalhado esta temática com nossos alunos, desmistificando tabus e resistências. Com a distribuição dos absorventes, oferecemos dignidade de verdade às nossas alunas”, disse Adriana, completando que existe uma bancada nos sanitários femininos do colégio, onde também são disponibilizados absorventes.
A ação acontecerá durante 15 dias em 19 localidades do município. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Nesta quarta-feira (05), três carros fumacê chegaram em Guanambi após pedidos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). De acordo com a prefeitura, os carros prestarão apoio nas ações de combate ao Aedes Aegypti realizadas pela Diretoria Municipal de Vigilância Epidemiológica, através das equipes dos Agentes de combates às Endemias.
Segundo da Secretaria de Saúde, a aplicação do inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, o fumacê, começa nesta quinta-feira (06). A ação se estenderá por quinze dias em 19 localidades que foram selecionadas de acordo o maior número de casos nos últimos dias, em estratégia definida pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP), da Sesab.
O secretário de Saúde Edmilson Júnior, orienta a população a colaborar, “deixando as portas e janelas abertas, quando os veículos passarem, além de cobrir gaiolas, alimentos e recomenda também a trocar água do bebedouro de animais”. Conforme informações da SMS, de acordo última atualização do Boletim Semanal de Arboviroses, no dia 29/05, Guanambi tinha confirmado 3.200 casos de arboviroses, sendo 3.105 de Dengue, 124 de Chikungunya e 12 de Zika. Cidade ainda tem 2 óbitos suspeitos e 1 confirmado, além de 5 pacientes com sinais graves de dengue.
“A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor de Justiça Samory Santos. (Foto: Divulgação / Facebook)
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça hoje, dia 3, para que o Município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais.
O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação.
O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido.
O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.
O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. (Foto: Joédson Alves / Agência Brasil)
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema "estranho" ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.
"O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo", afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.
"O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada", reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu mais tempo de análise para que se possa construir um consenso em torno da matéria. "Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo", afirmou.
Ao acatar prontamente o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a partir da discussão da proposta do relator.
Entenda a taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
Projeto Mover
A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
Quase metade dos municípios brasileiros terminou 2023 no vermelho, aponta CNM. (Foto: Divulgação / José Cruz Agência Brasil)
Em 2023, os municípios enfrentaram uma das “piores” situações fiscais em décadas, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo “O contexto da crise fiscal nos Municípios”, feito pela organização, revela um déficit de R$17,9 bilhões e comprometimento da gestão de 50% dos municípios brasileiros, que tiveram receitas insuficientes para a prestação de serviços públicos essenciais à população.
As principais fontes de gastos identificadas no estudo foram os pagamentos de pessoal, investimentos e custos operacionais de programas. Quase metade dos municípios brasileiros terminou 2023 no vermelho, aponta CNM. Segundo a CNM, esse cenário é resultado da queda nas receitas de transferências e do aumento gradual das despesas públicas, impulsionado pelo cenário pós-pandemia e pela deterioração do pacto federativo.
O especialista em orçamentos Cesar Lima explica que, nesse período, os municípios tiveram uma arrecadação menor no que tange a questão das contribuições. Entretanto, isso não é necessariamente o que está prejudicando os municípios, segundo o especialista.
“O que realmente afeta os municípios hoje é a questão do crescimento dos serviços que, geralmente, a Legislação Federal impõe aos municípios. No que tange, por exemplo, ao FPM [Fundo de Participação dos Municípios] de 2022 para 2023, mesmo com toda a queda da arrecadação [de tributos federais] que houve, o legislativo conseguiu remediar. Foi feita uma compensação e o FPM fechou o ano com um acréscimo de 13,6%”, informa.
O especialista destaca que o governo federal precisa melhorar em relação às contrapartidas em relação aos serviços prestados pelos municípios, como no caso do transporte escolar, em que o governo contribuiu com R$1 por aluno e os municípios com R$12,53. “Nesse sentido, os municípios são afetados nessa crise: o aumento das imposições legais de serviços aos municípios. Claro que há uma pressão esse ano por obras, estamos no período eleitoral”, completa.
Área social
O estudo mostra que as despesas de custeio – que são recursos levados para educação, assistência social e saúde para a população – superaram o volume de gastos de pessoal em 2023. Somente as despesas de custeio (+13,2%) e de pessoal (+2,2%) explicam quase 41% dessa expansão. O investimento público registrou um aumento de 29,7%, correspondente a um acréscimo de R$24,7 bilhões.
Destaca-se o crescimento na criação de vagas relacionadas à área social dos municípios, que concentram a educação, a saúde e a assistência social. Desconsiderando os indivíduos que não possuem informação de ocupação na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), houve um aumento de 1,7 milhão de ocupações. Fonte: Brasil 61.
Os serviços tiveram início nessas cidades na segunda-feira (3) e prosseguem até 12 de junho. (Foto: Claudionor Jr/GOVBA)
Chegou a vez dos estudantes e professores dos colégios estaduais de Euclides da Cunha, Esplanada, Dom Basílio, Buerarema, Gentio do Ouro, Ichu, Barrocas, Presidente Dutra e Livramento de Nossa Senhora serem beneficiados com o Odontomóvel. Os serviços tiveram início nessas cidades na segunda-feira (3) e prosseguem até 12 de junho, contemplando unidades escolares dos Núcleos Territoriais de Educação 1, 4, 5, 13, 17 e 18.
Em Dom Basílio o atendimento começou nesta segunda-feira (03) e se estenderá até esta quarta-feira (05) no Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires – Tempo Integral. Já em Livramento de Nossa Senhora os atendimentos serão iniciados nesta quinta-feira (06) e se estenderão até a próxima quarta-feira (12) no Colégio Estadual João Vilas Boas.
A ação itinerante já passou por 81 municípios e atendeu 33.395 mil estudantes até o momento. Realizada por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas e em parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), a iniciativa do Governo do Estado presta serviços gratuitos de avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico.
Para ter acesso ao Odontomóvel, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade.
Confira a programação do Odontomóvel até 12/06:
Euclides da Cunha: Colégio Estadual Indígena Dom Jackson Berenguer Prado – Comunidade Indígena Vila Massacara – 06 a 08/06
Esplanada: Colégio Estadual de Tempo Integral Celina Saraiva – 03 a 08/06
Buerarema: Colégio Estadual Enedina Oliva – Tempo Integral – 03 a 05/06
Gentio Do Ouro: Colégio Estadual Maria Quitéria – Tempo Integral – 03 a 04/06
Ichu: Colégio Estadual Aristides Cedraz De Oliveira – Tempo Integral – 03 a 04/06
Barrocas: Colégio Estadual de Barrocas – 05 a 08/06
Presidente Dutra: Colégio Estadual Leila Janaina Brito Gonçalves – Tempo Integral – 05 a 08/06
A lista final dos homologados pós-recursos será divulgada no dia 7 de junho. (Foto: Divulgação)
A lista parcial de homologados do programa Mais Futuro já está disponível nos sites das quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). A iniciativa beneficia os estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica com auxílio financeiro para a manutenção dos estudos. Os estudantes cujos nomes não constam na lista de homologados devem continuar acompanhando a sua inscrição, pois as homologações só serão finalizadas na terça-feira (4). O prazo para recursos contra o resultado das homologações foi iniciado nesta segunda-feira (3). A lista final dos homologados pós-recursos será divulgada no dia 7 de junho.
Para interpor recurso, o estudante deverá imprimir o formulário específico para esta finalidade diretamente no Sistema de Inscrições Online, através do endereço http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante, preencher, digitalizar e enviar justamente com os documentos necessários para subsidiar a análise do recurso. O documento deve ser entregue no setor indicado pela assistência e permanência estudantil da universidade, exclusivamente para o e-mail indicado pela equipe da universidade, escrevendo no assunto “Recurso contra resultado”, seguido do nome do estudante.
O evento foi marcado por muita emoção e segurança, garantida pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal. (Foto: Divulgação)
O Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro ficou pequeno para mais de 3 mil torcedores que acompanharam as finais da 1ª Copa Brahma de Futsal em Brumado. O evento foi marcado por muita emoção e segurança, garantida pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal.
Na disputa feminina, o confronto eletrizante entre Elite, de Brumado, e Duda Art, de Malhada de Pedras, foi um show à parte. As meninas da Elite, vindas de uma vitória emocionante, agitaram as arquibancadas com uma vitória marcante por 6x1. A performance dominante do Elite apimentou a torcida, consolidando-a como campeã do futsal feminino em um dia de muitas conquistas para Brumado.
O time Laricas venceu o União e sagrou-se campeão do futsal masculino da Copa Brahma de Futsal. A final começou acirrada, com o Laricas adotando uma marcação agressiva, dificultando as ações do União. O primeiro tempo terminou com Laricas na frente por 2x0. No segundo tempo, o União marcou seu primeiro gol, mas o Laricas respondeu rapidamente, mantendo a liderança com o placar em 3x1. O União conseguiu empatar, deixando o jogo mais emocionante. Em um lance decisivo após a quinta falta, o Laricas retomou a liderança e com mais um gol nos segundos finais, garantiu a vitória, fechando o placar em 5x3.
Além dos jogos, a Copa proporcionou entretenimento extra com shows musicais após as partidas, atraindo uma grande quantidade de espectadores. O evento mostrou que, além de incentivar o esporte, uma boa organização pode proporcionar momentos inesquecíveis, consolidando a Copa como um potencial marco no calendário esportivo e cultural de Brumado.
Em entrevista à equipe da Copa, jogadores e técnico do Laricas elogiaram o evento, agradeceram à torcida e destacaram o trabalho unido do grupo para alcançar a vitória. Nos bastidores desse evento único e de grande repercussão, o empresário Alecarlos Pires expressou sua felicidade com o sucesso da competição, destacando a importância do evento para a cidade e a região.
O evento foi marcado por muita emoção e segurança, garantida pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal. (Foto: Divulgação)
São mais de 20 mil policiais e bombeiros na operação de segurança em 325 municípios. (Fotos: Matheus Landim/GOVBA)
Os municípios baianos receberão, mais uma vez, o apoio do Governo do Estado para realizar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro com mais segurança, serviços e programação cultural democrática. O anúncio foi feito nesta sexta (31) pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento festivo na cidade de Tanquinho, localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana.
Para garantir mais segurança para baianos e turistas durante os festejos juninos, o Governo reforça o efetivo em todo o estado, com ações de policiamento preventivo e ostensivo, atendimentos e investigações especializados, e Centro Integrado de Comando e Controle com 16 órgãos em plantão. São mais de 20 mil policiais e bombeiros na operação de segurança em 325 municípios. Serão empregadas 7 mil viaturas, 454 câmeras de videomonitoramento e de reconhecimento facial, além de reforço nos portais de abordagem nos acessos aos festejos.
A Seap atuará no interior, nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Jequié, Irecê e Senhor do Bonfim, em apoio às ações da SSP, para escolta, custódia e conduções dos detidos para Central de Flagrantes da Polícia Civil e Unidades Prisionais. O Corpo de Bombeiros também fará ações preventivas e emergenciais nas localidades dos eventos, prestando serviços de atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento, além de prevenção e combate a incêndio.
Para garantir e democratizar as atrações musicais nos municípios, o Governo do Estado está realizando, até o dia 3 de junho, a inscrição para Seleção Pública que celebra convênios de cooperação técnica e financeira com as prefeituras baianas. Os investimentos são realizados por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) e contaram também com editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas.
Campanha “São João Não Combina com Racismo”
Por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) a campanha “São João Não Combina com Racismo” vai distribuir material educativo em ação do Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM). Equipes vão atuar em 12 municípios: Santo Antônio de Jesus, Amargosa, São Francisco do Conde, Irecê, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Conceição do Almeida, Castro Alves, Cachoeira, Cruz das Almas, Conceição do Coité e Seabra.
Após a chegada das vacinas, a distribuição será iniciada no mesmo dia e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Bahia irá receber, nesta segunda-feira (3), 72 mil doses da vacina mais recente contra Covid-19, a XBB, que é produzida pela Moderna. O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior.
Após a chegada das vacinas, a distribuição será iniciada no mesmo dia e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante. O quantitativo e a distribuição das doses foi acordado durante uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que conta com a participação de todos os 417 municípios baianos e do Estado, nesta sexta-feira (31).
O imunizante, distribuído pelo Ministério da Saúde, necessita de condições especiais de armazenamento, temperatura entre -15° C e -50° C, e possui validade de 30 dias quando retirado de ambiente controlado. Para garantir o armazenamento e distribuição célere, o Governo da Bahia preparou uma operação logística com a distribuição em parceria o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), a aquisição de 44 ultrafreezers para armazenamento e o apoio institucional do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, destacou a importância da atuação conjunta entre o Estado, os municípios e a população. “O Governo da Bahia vem investindo e trabalhando para que os problemas relacionados à Covid fiquem no passado. Mas, para isso, precisamos da contribuição da nossa população. Reforço o pedido para que todos se vacinem, é essencial para que sigamos avançando no combate ao Covid, ainda mais que o período de maior ocorrência de síndromes respiratórias está se aproximando”, afirmou a gestora.
“A nova vacina XBB confere uma maior proteção e eficácia, pois atua na cepa que tem registrado maior circulação no cenário epidemiológico atual. Assim, a gente espera avançar na vacinação contra Covid na Bahia”, afirmou Vânia Rebouças, coordenadora de Imunização do Estado.
Vacinação
A vacina estará disponível, inicialmente, apenas para os grupos prioritários: Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas vivendo em terra Indígena; Indígenas vivendo fora da terra Indígena; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e Puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade; Funcionários do sistema de privação de liberdade; Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e Pessoas em situação de rua.
Para que possa ser imunizado com a nova vacina, é necessário que a pessoa tenha tomado a última dose há mais de três meses. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 17,79% da população baiana está imunizada com a bivalente.
“Os dados da cobertura vacinal com a bivalente reforçam a necessidade de um esforço conjunto. Vamos precisar que todos atuem ativamente para conquistarmos índices melhores e o Cosems estará atuando ao lado dos municípios”, afirmou Stela Souza, presidente do Cosems Bahia.
Pessoas a partir de 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e nunca foram vacinadas, terão a oportunidade de se vacinar com o esquema primário (uma dose da vacina Covid-19 XBB).
O valor de quase R$ 900 mil foi aplicado na requalificação do Mercado Municipal. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
Neste domingo (02), o município de Malhada de Pedras recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues para entrega de obras nas áreas de saúde, desenvolvimento rural e desenvolvimento urbano. Ele ainda autorizou a pavimentação de ruas e a implantação de abastecimento de água. “É uma alegria estar aqui, hoje, para tantas inaugurações. Convênios serão publicados esta semana, o prefeito vai cuidar de licitar e eu espero que a gente possa correr, juntos, para vir fazer novas entregas. Me comprometi com a entrega de móveis para escolas, me comprometi com água, essa parceria é muito importante, Malhada das Pedras modificou muito para melhor, bairros pavimentados, escola de grande porte. Eu saio animado com o que estou vendo”, comemorou o governador.
O valor de quase R$ 900 mil foi aplicado na requalificação do Mercado Municipal. As obras incluíram serviços de reforma geral, pintura, instalações elétrica e hidráulica, ampliação da área coberta, piso, fachada e substituição de todas as portas dos boxes internos e externos. A intervenção é uma parceria da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a prefeitura.
Com 20 anos vendendo a própria produção no mercado, o feirante Cláudio Luiz espera aumentar o rendimento, a partir da maior presença de clientes: “essa reforma aqui vai nos ajudar muito, a feirinha veio num tempo certo, num tempo bom. Vai oferecer mais conforto e mais melhoria pra gente”. Na oportunidade, foram distribuídas 50 barracas de feira livre, para organização, qualificação e comercialização direta de produtos da agricultura familiar.
Com o aporte de R$ 272 mil, foi implantada a Unidade Classificadora de Ovos. O estabelecimento, que tem capacidade para classificar seis mil ovos por dia, vai contribuir para o desenvolvimento local e geração de emprego e renda para as famílias.
Para o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, os dois equipamentos vão reforçar a importância da agricultura para a economia da cidade. “O mercado municipal, numa cidade do tamanho de Malhares de Pedras, ele é chamado de shopping do município, porque aqui reúne todos aqueles que querem comprar um alimento saudável, e o produto vem da agricultura familiar. Os consumidores também podem ir ali, no restaurante, comer uma fatada, uma rabada, o que bem tem em feira livre”, afirmou, acrescentando: “esse conjunto de investimentos que o governador vem fazendo vem alargando as possibilidades para esse segmento da sociedade tão importante que é a agricultura familiar. Equipamentos que produzem, que geram renda e emprego para a população”.
A parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) com a gestão municipal rendeu várias intervenções para Malhada de Pedras. Foram investidos, aproximadamente, R$ 2,5 milhões na pavimentação e drenagem de ruas e vias da sede e do bairro Popular IV. Foi entregue, ainda, a Praça Nely Aparecida. O espaço de convivência e lazer dos moradores teve o orçamento de R$ 533 mil.
O Povoado de Poço Dantas, distante 12 quilômetros da sede, foi contemplado com uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O aporte feito pela Secretaria estadual da Saúde (Sesab) foi de, aproximadamente, R$ 1,1 milhão, entre obras e aparelhos. O posto médico também recebeu um kit para equipá-lo.
Ainda na cidade, o governador visitou as obras de modernização do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, que irá se transformar em Colégio Estadual de Tempo Integral de Malhada de Pedras. O prédio está sendo estruturado para o novo padrão de unidades de ensino na Bahia. Essa intervenção é realizada pela Secretaria estadual da Educação (SEC) junto à Sedur, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).
Outra visita que Jerônimo fez foi à escola municipal que vai sediar o Centro Educacional Ruy Barbosa. Ela também passa por obras de adequações para o atual modelo adotado pela gestão baiana, realizadas pela SEC e Sedur, por meio da Conder.
A festa acontecerá do dia 21 ao dia 23 de junho no Estádio Nilo Xavier, com entrada gratuita. (Foto: Instagram / @prefeituradecacule)
Neste domingo (02), a Prefeitura de Caculé anunciou através de suas redes sociais a grade de atrações para as festividades de São João 2024. A festa acontecerá do dia 21 ao dia 23 de junho no Estádio Nilo Xavier, com entrada gratuita. De acordo com a prefeitura, este ano os artistas locais abrilhantarão os três dias de festa com mais de 10 atrações, dentre elas: Ramon e Mônica, Ney Lisboa, Dany Boy, Ricardo Lima, Lucas Lima, Daniel Paiva, Forrozão Avelhantado, entre outros. A festa é uma realização da Prefeitura de Caculé, com apoio da Câmara Municipal de Vereadores e do Governo do Estado.
De acordo com Brito, serão mais de R$5 milhões em obras para o abastecimento de água. (Foto: Instagram / @phellipebrito)
Nesta sexta-feira (31), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, anunciou através de suas redes sociais um grande investimento em parceria com o Governo do Estado para o município. De acordo com Brito, serão mais de R$5 milhões em obras para o abastecimento de água. Inicialmente, serão contempladas as localidades de Angico, Água Preta, Povoado do Bonito, Estreito, Olho d’Água de Zé Bai, Melancia, Curralinho, Roncador e Mangue. Além disso, o gestor destacou a presença de Bruno, representante da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), que está na cidade para supervisionar a empresa executora das obras. O prefeito também agradeceu o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado estadual Marquinho Viana, bem como dos senadores e vereadores de seu grupo político.
Com o tema "Do deserto da Judéia ao sertão de Caculé, caminhando com São João no encontro do Amor e da Fé", o evento encantou os espectadores. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Caculé)
Nesta quarta-feira (24), Caculé deu início às celebrações do São João de 2024 com um desfile de abertura que atraiu uma multidão às ruas do município. Organizado pela Secretaria de Assistência Social, o desfile contou com a participação dos idosos assistidos pelo setor e marcou o início das festividades juninas.
Com o tema "Do deserto da Judéia ao sertão de Caculé, caminhando com São João no encontro do Amor e da Fé", o evento encantou os espectadores com suas alegorias e apresentações. Segundo informações da pasta, o desfile teve início na Igreja São João Batista e finalizou na Quadra de Esportes Antônio Froes com um show de forró realizado por Daniel Paiva.
De acordo com a Secretaria, este ano o evento reuniu diversas pessoas que celebraram juntas o início do São João e participaram ativamente, demonstrando alegria e entusiasmo pelas festividades que se estenderão por todo o mês de junho. As comemorações juninas em Caculé prometem continuar com muita música, dança e tradição.
Com o tema "Do deserto da Judéia ao sertão de Caculé, caminhando com São João no encontro do Amor e da Fé", o evento encantou os espectadores. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Caculé)
O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. (Foto: Ricardo Stuckert - Palácio do Planalto)
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (29), o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com a oferta de 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. O Edital nº 10/2024 está disponível no Diário Oficial da União e no site da CAPES. A assinatura do documento ocorreu na terça, 28, no Palácio do Planalto. O anúncio, feito pelas redes sociais, contou com Lula da Silva, presidente da República, Camilo Santana, ministro da Educação, e Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES.
Lula celebrou o fato de “começar e terminar o dia falando em Educação”. Camilo Santana disse se tratar de investimento para a “garantia da qualidade da formação inicial dos professores da educação básica” e Denise destacou a magnitude e as novidades do novo edital. A gestora ressaltou que o governo está “ampliando a oferta e direcionando algumas vagas, no caso do Pibid Equidade, para educação no campo, para educação quilombola, para educação indígena, bilíngue de surdos, educação especial, mas, também, vagas para alfabetizadores”.
Por meio da CAPES, o Ministério da Educação investirá R$1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante do percurso formativo. Cada aluno de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2 mil) e institucional (R$ 2.100).
O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vêm Sudeste, com 16.584, e Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total de bolsas, 10.008 serão destinadas a subprojetos da área de Alfabetização e 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Especial Inclusiva, Educação Indígena e Educação Quilombola.
As instituições de ensino superior deverão apresentar os projetos de iniciação à docência, com a especificação de subprojetos definidos por áreas, de 7 de junho a 25 de julho de 2024. Como o procedimento é feito pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes), os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao Sistema entre 5 de junho e 5 de julho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro e o início das atividades, até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da CAPES.
Os subprojetos podem ser apresentados para as seguintes áreas: Alfabetização, Artes, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras), Letras – Português, Licenciaturas Interdisciplinares, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Teatro.
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