Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura, aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse. Para fazer a inscrição basta acessar o site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. No site está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, por meio de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O investimento em cada edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial.
O evento contou com o intermédio do NUCA e com o apoio da equipe do CRAS Irmã Dulce e do (COMDICA).
Na tarde da última quinta-feira (25), foi realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) o Seminário “Ser Adolescente no Semiárido”, onde foi realizado uma apresentação de dança da musica “O xote das meninas”, com adolescentes do NUCA. O evento contou com o intermédio do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e com o apoio da equipe do CRAS Irmã Dulce e do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Brumado (COMDICA). As conselheiras tutelares Suzi da Silva, Jarina de Oliveira e Vânia Cristina apresentaram o papel do conselho tutelar na vida do jovens e crianças. Além da importância de sua intermediação para cuidar do bem estar e integridade física e mental da criança.
Projetos, programas e serviços voltados para a criança e adolescentes também foram apresentados durante o Seminário por Edineia Ataide, Diretora de Educação, Julieta Sande, Diretora de Educação Básica, e Magaly do Carmo, Coordenadora da Proteção Social Básica. Elas apresentaram slides e fotos de todos os programas que são oferecidos pela equipe da SESOC e demais órgão realizados em escolas, creches e no próprio CRAS do município. Para finalizar, o professor Mateus Lima realizou a palestra “Ser adolescente no semiárido” abordando o papel do jovem na sociedade e a diversidade cultural do passado e do presente, frisando que no presente o jovem esta sofrendo muita influencia da mídia e consumismo imposta por ela.
No evento foi realizado uma apresentação de dança da musica “O xote das meninas”, com asolescentes do NUCA.
Podem participar estudantes de até 15 anos de escolas públicas e privadas de todo o País.
Falta menos de um mês para o término das inscrições para o 45º Concurso Internacional de Redação de Cartas, que vão até o dia 17 de março. O tema para este ano é "Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos". Podem participar estudantes de até 15 anos de idade, da rede pública e privada de ensino. Realizado no Brasil pelos Correios, o concurso é promovido em todo o mundo pela União Postal Universal, entidade que congrega os operadores postais de 191 países. A entidade tem como objetivo melhorar a alfabetização através da arte epistolar e incentivar crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e aprimorarem seus conhecimentos linguísticos.
As redações devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul e escritas em língua portuguesa, contendo no máximo 900 palavras em formato de carta. Para participar, o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, na qual será escolhida a carta que irá representá-la. Cada escola pode inscrever no máximo duas redações. Serão realizadas duas fases: estadual e nacional. Na estadual, o autor da melhor redação ganhará R$ 1.000. Já na fase nacional, o vencedor ganhará R$ 5.000 e um troféu, e sua redação representará o Brasil na etapa internacional, a ser realizada pela União Postal Universal. As escolas também recebem prêmios: R$ 2.000 na fase estadual e R$ 10.000 na nacional. O regulamento completo do concurso está disponível no site dos Correios, no site http://www.correios.com.br.
No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%.
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) divulgou a sua participação na operação especial em postos de combustíveis de Porto Seguro e região. Realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado da Bahia e outros órgãos ligados aos direitos do consumidor. No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%. A fiscalização aconteceu de 16 a 18 de fevereiro, incluindo ainda os municípios Teixeira de Freitas, Prado, Nova Viçosa e Mucuri. O objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causadoras de prejuízos ao consumidor. Entre as irregularidades encontradas pelo IBAMETRO foi constatada a fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba. Outro motivo que levou a interdição dos bicos das bombas foram vazamentos internos das bombas, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação das bombas, a exemplo de lacres violados.
“Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo do ano. No caso do IBAMETRO, o nosso alvo é verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. O consumidor não pode ser lesado, pagando por um produto que não está levando”, ressaltou o diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal. O gestor explica que a operação conjunta é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível e a Sefaz atua principalmente no combate a sonegação fiscal.
Em relação ao IBAMETRO, de acordo com a irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado. De acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 23/85. Nessa Operação realizada em Porto Seguro e região, foram emitidos oito autos de infração pelas irregularidades encontradas.
Houve intensa troca de tiros, mas os meliantes conseguiram fugir, beneficiando-se da falta de luminosidade.
Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN) conseguiram localizar, no início da noite de ontem, na zona rural do município de Brumado, na região conhecida como Veados, integrantes do bando que tentou sequestrar um cidadão em Bom Jesus da Lapa, na manhã de do mesmo dia. Houve intensa troca de tiros, mas os meliantes conseguiram fugir, beneficiando-se da falta de luminosidade. No entanto, em razão da quantidade de tiros disparados pelos policiais, há possibilidade de alguém ter sido baleado. A Polícia da região se mantém atenta a possíveis movimentações dos bandidos.
O objetivo da Plenária é organizar a Campanha envolvendo a categoria em atividades lúdicas, humanitárias, realização de manifestações e atos políticos.
Na manhã desta sexta-feira (26), os Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado da Bahia irão realizar uma Plenária Unificada com o intuito de organizar e apontar as diretrizes da Campanha “Pelo Salário de Nível Superior”. O evento será realizado das 9hs às 12hs, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), localizada na Carlos Gomes, centro da capital baiana. Estarão presentes os escrivães e Investigadores de Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios baianos. A categoria não reconhece o Sindicato Dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) como representante das lutas e pautas reivindicadas.
O Investigador Kleber Rosa destaca que o objetivo da Plenária é organizar a Campanha envolvendo a categoria em atividades lúdicas, humanitárias, realização de manifestações e atos políticos, com o intuito de sensibilizar o Governo e a sociedade à necessidade de valorização dos investigadores e escrivães. A Lei Orgânica da Policia Civil do Estado da Bahia (nº 11.370/2009) modificou a natureza da função dos escrivães e investigadores que, anteriormente, era considerada como carreira de nível médio e passou a ser classificada como técnico-científico de nível superior. Essa alteração da lei, entretanto, não foi acompanhada por uma mudança no enquadramento da tabela salarial. Inclusive, no último concurso público realizado em 2013, já foi exigido a escolaridade de nível superior completo aos candidatos.
O Deputado Estadual Marcelino Galo (PT-BA), atual Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, elaborou um projeto no qual reivindica a inserção dos Escrivães e Investigadores na faixa salarial equivalente à exigência de escolaridade que consta na lei Orgânica do Estado e fez a indicação do projeto ao Governador Rui Costa. “A finalidade da Plenária é discutirmos quais estratégias vamos utilizar para pressionarmos o Governador a encaminhar o projeto à Assembléia Legislativa para que seja ser votado pelos deputados estaduais e depois sancionado pelo Governo baiano", salientou o investigador Ary do SINDIPOL, um dos Coordenadores da campanha.
De acordo com Ary do SINDPOL, temos hoje uma discriminação funcional na Policia Civil do Estado. O Coordenador enfatiza que a Lei Orgânica da Polícia Civil exige formação em nível superior, em qualquer área, para ser Perito Criminal, escrivão e Investigador. "Os peritos, atualmente, recebem 70% dos proventos dos Delegados e nós recebemos menos de 30%. Os Peritos Criminais recebem o salário inicial de R$ 6.708,69. Enquanto isso, nós Investigadores e Escrivães recebemos apenas um salário inicial de R$ 2.665,91", explica.
O evento foi realizado na manhã da última quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).
O prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, e Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, participaram do encontro promovido pelo governador Rui Costa para debater as ações do Estado no combate ao Aedes Aegypti. O evento foi realizado na manhã da última quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Atendendo à convocação do Governador, lideranças religiosas e representantes de movimentos sociais e fiéis das religiões de matriz africana, espíritas, católicos e evangélicos participaram do evento, se engajando no trabalho coletivo e individual a favor da saúde dos baianos.
Após o evento, Rui se encontrou com o prefeito Charles Fernandes e Josias Gomes, ocasião em que o prefeito agradeceu ao governador pelas obras realizadas no município. “Convidei o governador, que ficou de visitar Guanambi em março para inaugurar três escolas de educação infantil, nos bairros Monte Azul, Pôr do Sol, e BNH e uma unidade do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)”, informou o prefeito. Charles Fernandes destacou a importância do trabalho do município em parceria com a União e o Governo do Estado, visando dotar a cidade e toda a região de escolas com alto grau de qualidade no ensino. A implantação do SAC, segundo ele, também contribuirá para aumentar a oferta de serviços ao cidadão, dinamizando ainda mais a economia regional.
A preocupação do Estado com a saúde pública também foi destacada pelo prefeito, citando como exemplo a inauguração, no dia 10 de dezembro do ano passado, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Guanambi, instalada no bairro São Francisco e com capacidade para cerca de 150 atendimentos diários.
O evento acontecerá dia 08 de março, terça-feira, às 18 horas, no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória.
8 de março é o Dia Internacional da Mulher e para comemorar esta data especial o Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e por meio do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), promoverá um evento para homenageá-las. O evento acontecerá dia 08 de março, terça-feira, às 18 horas, no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória. Participe!
Bruno de Jesus Chaves teria tentado contra a vida Carlos Alberto Silva Souza, desferindo um golpe de faca contra a região do rosto do mesmo.
Equipe de investigadores da 20ª Coordenadoria de Brumado, juntamente com o Delegado Alex Wendel, cumpriram mandado de prisão temporária de trinta dias, expedido pelo Juiz titular de Tanhaçu, Dr. Tadeu Santos Cardoso, em desfavor de Bruno de Jesus Chaves, natural de Vitória da Conquista. Bruno teria tentado contra a vida Carlos Alberto Silva Souza, desferindo um golpe de faca contra a região do rosto do mesmo, sendo que a lâmina da faca teria quase entrado por completo na região da cabeça da vítima. O fato aconteceu no dia 14 de dezembro de 2016, as 19:00, na rua da Schincariol em Tanhaçu. Bruno permanecerá custodiado a disposição da Justiça de Tanhaçu.
O Artigo 75 da Lei do Serviço Militar diz que constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigações militares e documentos.
A Comissão de Seleção do Tiro de Guerra 06/024 iniciou, no dia 15 de fevereiro, os trabalhos de seleção final, que tem por objetivo selecionar os jovens que serão matriculados no Tiro de Guerra de Brumado no dia 1° de março de 2016. De acordo com o Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução do TG, o Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional. O brasileiro que não se apresentar para a seleção durante a época de seleção do contingente de sua classe ou que se ausentar sem ter completado, será considerado REFRATÁRIO. Já o convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula, que não se apresentar à Organização Militar que lhe for designada, o Tiro de Guerra, dentro do prazo marcado, ou que se ausentar antes do ato oficial de matrícula, será declarado INSUBMISSO.
Cabe ainda ressaltar que o brasileiro, entre 1° de janeiro do ano em que completar 19 anos e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos, e que não esteja em dia com as obrigações militares, não poderá: obter passaporte ou prorrogação de sua validade; ingressar como funcionário, empregado ou associado de instituições, empresas ou associações dependentes de autorização ou reconhecimento do Governo federal, estadual ou municipal, também não poderá assinar contratos com o mesmo; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; escrever-se em concursos públicos; exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função ou cargo público; receber qualquer prêmio ou favor do Governo.
O Artigo 75 da Lei do Serviço Militar diz que constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigações militares os seguintes documentos: o Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade; o Certificado de Reservista; o Certificado de Isenção; e o Certificado de Dispensa de Incorporação.
A temporada de entrega do IR começa dia 1º de março, numa terça-feira (Foto: Reprodução/Internet).
O Governo de Caculé informa que o Informe de Rendimento para declaração do Imposto de Renda 2015-2016 já está disponível no Setor Pessoal, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Rui Barbosa, nº 26, Centro. A temporada de entrega do IR começa dia 1º de março, numa terça-feira.
Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores (Foto: Reprodução/Internet).
Entre 19 e 27 de maio, 27 cidades baianas, algumas delas localizadas nas regiões mais belas do estado, estarão no roteiro da Tocha Olímpica, que virá de Atenas, na Grécia, e desembarcará em Brasília. O início do revezamento no país será no dia 3 de maio e, até a chegada da chama ao Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016, terão sido percorridas 329 cidades em 95 dias, mostrando a diversidade nacional. O governador Rui Costa destaca a importância do evento esportivo para a Bahia. "Mais uma vez, a Bahia e os baianos têm a oportunidade de mostrar ao mundo a capacidade para a realização de grandes eventos e a experiência adquirida com o Carnaval, maior festa a céu aberto do planeta, e também ao sediar as copas do Mundo e das Confederações".
Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores, mudando de mãos a cada 200 metros. O roteiro da chama olímpica no país foi divulgado na última quarta-feira (24), em evento organizado pelo Comitê Rio 2016. Na ocasião, também foi divulgado o uniforme, com predomínio do branco, usado pela judoca olímpica Érika Miranda. No litoral, além da capital, estão contempladas cidades como Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, onde o Brasil foi descoberto, e locais como Morro de São Paulo, um dos cenários mais deslumbrantes da Bahia e cartão postal que circula o mundo inteiro. No interior, cidades estratégicas, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, estão garantidas no roteiro. Em Lençóis, haverá uma operação especial, com surpresa que ressalta as belezas da Chapada Diamantina. Às margens do Rio São Francisco, Juazeiro e Paulo Afonso também vão receber a chama olímpica. As chamadas 'Cidades Celebração', onde a tocha pernoitará na Bahia, são Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso.
A vítima se identificou como Osmar Barbosa Rodrigues, empresário do ramo de postos e supermercados, residente de Bom Jesus da Lapa (Foto: Reprodução/WhatsApp).
Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Estadual, após observar uma Hilux SW4 entrar numa estrada vicinal em situação suspeita na BR-030, na altura do KM 385, entrou em perseguição ao veículo, que tomou rumo à Comunidade de Espinheiro. Em certo trecho da estrada vicinal apareceu um homem com as mãos para cima, o qual se identificou como vítima de um sequestro. A vítima afirmou que estava sendo levado para um cativeiro. Dando sequência à ação, os policiais encontraram a SW4, de placa policial PJD 0020, de Bom Jesus da Lapa, abandonada. A vítima se identificou como Osmar Barbosa Rodrigues, empresário do ramo de postos e supermercados, residente de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil dará continuidade às investigações na busca dos autores do crime.
Os policiais encontraram a SW4, de placa policial PJD 0020, de Bom Jesus da Lapa, abandonada (Foto: Reprodução/WhatsApp).
Foram presos pela prática do crime de receptação os indivíduos, Paulo Henrique Batista Oliveira e Elisva De Oliveira Santana, ambos residentes na cidade de Matina.
Quatro dias depois de apreenderem o caminhão, equipes de Investigadores da Polícia Civil de Brumado e Guanambi (20ª COORPIN e 22ª COORPIN) recuperaram, na última terça-feira (23), na zona rural do município de Matina, a carga de gêneros alimentícios, avaliada em R$ 60.000, que estava no interior do referido veículo, roubado no dia 17/02/2016, no município de Brumado. Foram presos pela prática do crime de receptação os indivíduos, Paulo Henrique Batista Oliveira e Elisva De Oliveira Santana, ambos residentes na cidade de Matina.
A operação foi coordenada pelos Delegados Regionais Leonardo Rabelo (Brumado) e Clécio Magalhães (Guanambi). A Polícia Civil procederá à entrega da carga ao legítimo proprietário e continuará as investigações no intuito de esclarecer a autoria do roubo do caminhão e da carga.
A operação foi coordenada pelos Delegados Regionais Leonardo Rabelo (Brumado) e Clécio Magalhães (Guanambi).
A Secretaria de Meio Ambiente de Caetité foi a única instituição da Bahia a ser contemplada para formar três turmas do projeto, de acordo edital divulgado pelo Governo Federal.
A Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Caetité foi selecionada para participar de um curso oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente, que visa formar agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. A capacitação será feita em Brasília pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. A Secretaria de Meio Ambiente do município foi a única instituição da Bahia a ser contemplada para formar três turmas do projeto, de acordo com o edital divulgado pelo governo federal. O curso faz parte do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), elaborado especificamente para o público envolvido com a agricultura familiar. Através de ações educativas e em conjunto, promove-se a construção de estratégias para enfrentar os problemas socioambientais rurais.
O programa tem os objetivos gerais de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais do país, no âmbito da agricultura familiar, fomentar processos educacionais críticos e participativos que promovam a formação, capacitação, comunicação e mobilização social, promover a agroecologia e as práticas produtivas sustentáveis. O curso será voltado a agricultores familiares vinculados ao Projeto Ver Pelos Olhos D'água, da Secretaria de Meio Ambiente. Cada uma das turmas terá 45 alunos, totalizando uma soma de 135 pessoas contempladas com a capacitação.
No início de abril, uma equipe pedagógica formada por duas funcionárias e um estagiário da Secretaria de Meio Ambiente participarão de uma formação em Brasília, que os tornará aptos a capacitar as turmas selecionadas no projeto do ministério. Com carga horária de 180 horas, o curso será ministrado à distância e também com encontros presenciais promovidos pela equipe de Educação Ambiental da secretaria. O PEAAF é fruto da reivindicação dos movimentos de agricultores e agricultoras familiares ao Governo Federal, realizada no Grito da Terra 2009 e outras manifestações, que apontaram a fragilidade da Educação Ambiental no contexto rural.
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