Sertão Hoje

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Caetité: Programa de Atendimento ao Idoso retoma atividades na próxima segunda (07)

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O PRAI promove lazer, entretenimento, cidadania e inclusão social para pessoas acima de 60 anos.

A partir da próxima segunda-feira (07) o Programa de Atendimento ao Idoso (PRAI) reinicia as suas atividades. O PRAI atende a oito núcleos na sede do município e nas comunidades rurais. “Escolha o núcleo que fica mais próximo a você e faça parte deste grupo. Não deixe a vida passar em branco. Viva mais, intensifique a sua história! O PRAI está de portas abertas e conta com programações especiais para a melhor idade. São atividades de lazer, entretenimento, cidadania e inclusão social. Participe!”, convida a administração de Caetité.

Administração de Mortugaba busca implantação do Sistema Informatizado nas escolas

Segunda / 29.02.2016

Por Maria Nunes

“Que no futuro possamos ver o aluno fazendo ainda mais sucesso com a educação de qualidade neste município”, disse o prefeito Heráclito.

Na tarde da última quinta feira (25), o Prefeito de Mortugaba Heráclito Matos, em companhia da Primeira Dama Vera Oliveira e da Secretaria de Educação Elite Cerqueira, estiveram reunidos com o a equipe do Sistema Paulo Freire, da cidade de Brumado, para implantação do Sistema Informatizado nas escolas de Mortugaba. Falando sobre o projeto de informatização, Elite disse que o objetivo é ver todas as escolas da rede municipal informatizadas. Pontuando também que é um momento de grande importância, porque foi um dos momentos mais aguardados e por isso estavam todos felizes pela realização. A secretária, que também é vice-prefeita do município, não poupou elogios para descrever a boa administração do Prefeito Heráclito, que tão bem vem conduzindo os destinos do município, principalmente no que se diz respeito à educação.

Elite agradeceu também o empenho, a preocupação e dedicação da professora Eliene Ribeiro, assistente administrativa, que pesquisou muito sobre o programa para que este sonho se tornasse real nas salas de aula de Mortugaba. Feliz com as pesquisas de mercado, o Sistema Paulo freire disse que se sentiram muito honrados em ter se encaixado no perfil da Secretaria de Educação de Mortugaba. “Este é apenas o inicio de uma longa caminhada que temos a trilhar para que todas as escolas estejam inteiramente informatizadas, oferecendo uma série de outros serviços. Que no futuro possamos ver o aluno fazendo ainda mais sucesso com a educação de qualidade neste município”, disse o prefeito Heráclito.

Estiveram presentes, da equipe que irá dar suporte no sistema de informatização, o Diretor de Tecnologia Willias Souza, Coordenador pedagógico Adriano Santos e analista de programa Flavio. Eles destacaram que estão confiantes em corresponder todas as expectativas e fazer sempre o melhor para facilitar a vida do professor, elevando ainda mais a qualidade de ensino em Mortugaba.

Feliz com as pesquisas de mercado, o Sistema Paulo freire disse que se sentiram muito honrados em ter se encaixado no perfil da Secretaria de Educação de Mortugaba.

Quase 150 mil condutores são convocados pelo Detran e podem ter habilitação suspensa

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os condutores que não receberam a correspondência, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês.

O Detran está convocando os condutores para que se defendam de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito, uma justificativa para cada infração. Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, Coordenador do Detran, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado, dentro do limite, quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.

Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool. Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos também causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas já haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo é legal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “A lei prevê um prazo prescricional de 5  anos. Estamos fazendo o levantamento de quem está nesse perfil desde 2011”, explicou.

Brumado: Indicação de Weliton Lopes é atendida e garante acessibilidade e uso disciplinar de espaços públicos

Sábado / 27.02.2016

Por Eliana Costa

Weliton Lopes agradece a sensibilidade do prefeito Aguiberto e do secretário de infraestrutura.

Sempre à frente dos problemas que podem ocorrer em razão de atos ou ações praticadas sem o necessário estudo, o vereador Weliton Lopes deu entrada em indicação no ano de 2015 solicitando da administração municipal, através da Superintendência Municipal de Trânsito, a interdição (parcial ou totalmente) para o trânsito de veículos automotores e de tração animal a Praça Coronel Zeca Leite, ao menos nos domingos e feriados. Com a indicação o vereador visa dar mais segurança e conforto aos frequentadores da referida praça, sobretudo aos idosos e crianças. No entanto, a solicitação na época não foi acatada e a visão do que poderia vir a ser um problema futuro se concretizou, transformando-se em uma grande problemática entre a garantia de acessibilidade e a utilização dos espaços públicos por comerciantes, cunho social.

O vereador Weliton Lopes, procurado pelos que se sentiram prejudicados com a notificação, se envolveu na causa buscando junto ao prefeito municipal e o Ministério Público uma alternativa que viesse a atender ao interesse coletivo. Após reunião realizada pela promotoria pública, foi recomendado ao Município de Brumado que seja realizado levantamento para verificar pontos da cidade em que poderá haver fechamento parcial ou total, assim como o estudo para indicação de como será o uso de espaço público com mesas e cadeiras, sempre garantindo a acessibilidade. Sendo também necessária a fiscalização dos estabelecimentos para verificação de alvarás. “Ficamos satisfeitos com a decisão da Promotoria, pois atende a uma antiga solicitação realizada através de nosso mandato. Todos poderão trabalhar garantindo o ganhando seu sustento, assim como será garantido o livre acesso. Agradecemos a sensibilidade do prefeito Aguiberto e do secretário de infraestrutura, André Cardoso”, pontuou Weliton Lopes.

Secult realizará videoconferência para proponentes de projetos culturais da capital e interior da Bahia

Sábado / 27.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante.

Proponentes de projetos apoiados pelo Fundo de Cultura e Fazcultura, da capital e interior do estado, mais uma vez terão oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a execução das ações e prestação de contas, através de videoconferência. A apresentação será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Estrada das Muriçocas, em Salvador, na última quarta-feira (25), às 14 horas, com transmissão para 32 cidades. A palestra terá como facilitador o diretor de Controles da Superintendência de Promoção Cultural da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto. O objetivo é esclarecer aos proponentes de projetos sobre os mecanismos de prestação de contas, a forma de preenchimento dos formulários e a relação com a SecultBA, obedecendo as normas vigentes.

As videoconferências serão veiculadas pelas cidades de Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso, Alagoinhas, Ilhéus, Pintadas, Amargosa, Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro,  Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Valença. Os interessados devem se dirigir aos locais indicados, no horário do evento. As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante. Para os que não puderem se deslocar para uma das unidades, a transmissão ocorrerá também via web, através do endereço http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia. Ou também por meio do Youtube, digitando Videoconferência IAT (ao vivo). Nestes casos, a interação ocorre por meio de mensagens por WhatsApp: 71 98310-5945. Mais informações no site www.cultura.ba.gov.br.

Iniciadas neste ano, no dia 31 de março, as edições das palestras contam com o apoio do Escritório Bahia Criativa da SecultBA, e vêm sendo realizadas presencialmente no Forte do Barbalho. Após esta edição, a próxima ocorrerá no mês de julho. A proposta da videoconferência é permitir que os proponentes do interior do Estado, principalmente, tenham acesso à informação, mas também será aberta à participação presencial.

Governo de Caetité realizará Encontro com Merendeiras Municipais de 08 a 10 de março

Sábado / 27.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa investe no aperfeiçoamento da alimentação escolar do município.

A Prefeitura Municipal de Caetité e a Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Fomento e Apoio Municipal (Difam), realizarão, de 08 a 10 de março, uma capacitação para os Manipuladores de Alimentos da rede municipal de ensino. O evento, que começará às 08 da manhã, acontecerá no Centro de Treinamento de Líderes (CTL), ao lado da Rádio Educadora. Na oportunidade, a equipe irá trocar experiências e ensinamentos sobre a manipulação e preparação de alimentos, a fim de garantir alimentação escolar de qualidade aos alunos.

"Nesta capacitação iremos focar as boas práticas de manipulação, higiene ambiental, higiene de equipamentos e utensílios, dentre outros conteúdos, com o objetivo de promover o controle higiênico-sanitário em nossas escolas e garantir uma merenda escolar ainda melhor", explicou Angélica Fagundes, Nutricionista responsável pelo projeto. Para a Diretora do Difam, Auta Rosa Gotardo, a proposta é conscientizar, motivar e capacitar merendeiras em segurança de alimentos na rotina diária, visando à promoção e proteção da saúde dos alunos. “É uma forma não só de aperfeiçoar o conhecimento delas, como melhorar ainda mais a alimentação escolar, além de ser um momento de confraternização de toda equipe. Tenho certeza que nossos profissionais sairão desse encontro ainda mais motivadas”, declarou Auta Rosa.

Governo de Igaporã realiza obras de manutenção nas estradas vicinais do município

Sábado / 27.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Com a expectativa do início do ano letivo, a determinação do governo municipal é que as máquinas sejam operacionalizadas também nos finais de semana até o fim do serviço.

Apesar da excelente estrutura da rede viária vicinal, muitos trechos foram danificados pelo período de fortes chuvas no mês janeiro. Bastou o tempo estiar e o sol abrir para imediatamente a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, mobilizar sua frota e iniciar um ritmo acelerado na recuperação das estradas. Com a expectativa do início do ano letivo, a determinação do governo municipal é que as máquinas sejam operacionalizadas também nos finais de semana até que esse serviço seja finalizado.

Os trabalhos priorizam atualmente as vias que são utilizadas pelo transporte escolar. Dentre as vias já recuperadas, estão as estradas de Gameleira, Peri Peri, Duas Lagoas, Tamanduá, Lagoa Funda, Conceição, Barreiro da Conceição, Zé Pereira, Santa Maria. As obras em melhoria das estradas vicinais seguem levando benefícios aos munícipes. Desde o início, a gestão buscou adquirir máquinas junto ao Governo Federal, como motoniveladora, retroescavadeiras, caminhão caçamba, caminhão pipa, pá carregadeira, que não param de trabalhar e levam relevantes benefícios para a população. Este mutirão de intervenções busca não só tornar as estradas mais seguras, mas também combater os adventos climáticos.

Os trabalhos priorizam atualmente as vias que são utilizadas pelo transporte escolar.

Governo de Caetité abre inscrições para o projeto “Arte e Eu” 2016

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Cultura ou à Biblioteca César Zama até o dia 11 de março.

A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, deu início ao projeto “Arte e Eu”. Uma iniciativa que prevê a realização de oficinas, teatro e dança para pessoas a partir dos 12 anos de idade. “O método a ser utilizado está baseado em processos de formação mesclando a prática do fazer artístico, somados às experiências de vida dos agentes envolvidos com a montagem de espetáculos. As apresentações feitas em uma mostra que circulará, principalmente, em escolas das zonas rural e urbana de Caetité”, explica o Gerente Municipal de Cultura, Fernando Dias. Este ano, além de teatro de jazz dance, o projeto irá oferecer oficinas de dança de rua. Interessados devem procurar a sede da secretaria de Cultura, na Praça da Catedral, ou a Biblioteca César Zama, no Bairro Buenos Aires, até o dia 11 de março. A realização deste projeto está prevista para o período compreendido entre março e dezembro de 2016. Informações através do 77 3454-8027 ou 77 99130-2466, além do e-mail: [email protected].

Brumado: Sequestrador é morto e outro capturado em ação da Polícia

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Warley Havelar foi alvejado e socorrido até o hospital, mas não resistiu e morreu. Já Cesar Luis foi preso e encaminhado à delegacia, onde se encontra a disposição da justiça.

Dos quatro bandidos envolvidos no sequestro de Osmar Rodrigues, em Bom Jesus da Lapa, um foi baleado na manhã de ontem (25), indo a óbito no hospital, e outro foi preso hoje (26). O êxito da Polícia Civil e Militar aconteceu ainda no início da noite de ontem, quando a polícia localizou os bandidos e houve intensa troca de tiros, porém os bandidos conseguiram fugir devido a baixa luminosidade. As buscas continuaram na manhã desta sexta-feira (26) e a Polícia Militar consegui encontrar os bandidos que estavam fugindo em uma fazenda de nome “Fura Olho”, Município de Malhada de Pedras. Novamente os bandidos efetuaram disparos contra os policiais. A polícia revidou e um dos bandidos identificado como Warley Havelar foi alvejado e socorrido até o Hospital Magalhães Neto, em Brumado, mas não resistiu e foi a óbito. Já Cesar Luis foi preso e encaminhado à delegacia, onde se encontra a disposição da justiça. Os outros dois continuam foragidos e a polícia prossegue com as buscas no intuito de capturá-los. Uma arma e dinheiro foram apreendidos com Cesar Luiz, que, segundo ele, é casado e mora em Vitória da Conquista.

Guanambi: Coelba comunica Desligamento Programado de energia dia 28/02

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo domingo, dia 28, das 08h às 14h. Serão atingidos a Praça Cel. Pedro F. Morais, Praça Gercino Coelho, Rua dos Espedicionários, Rua Pedro Francisco de Morais e Tv. Vereador Edvandro de Castro Costa, no centro, em Guanambi.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A Interrupção Programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.

Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período de interrupção da energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Luciano Ribeiro foi eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Na última quarta-feira (24), o deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a Comissão de Constituição e Justiça. O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo. “É gratificante ter a confiança dos pares para compor esta importante comissão, que tem a função de analisar e avaliar as proposições do parlamento quanto à sua legalidade”, pronunciou o deputado.

O deputado se pronunciou, na última segunda-feira (22), contra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, que é também é advogado e sempre frequentou à tribuna de defesa, não concorda com o posicionamento do STF. “Não se pode com argumento da morosidade da justiça, sob o clamor da crise que se passa a política atual, se anular um princípio base da democracia, que é a presunção da inocência. Que se cobre uma justiça mais rápida, eficiente, mas, jamais tirar do cidadão um direito fundamental. Não vejo esta decisão do STF com tranquilidade, pois ela relativiza a presunção da inocência, antes mesmo de se esgotarem todos os recursos ao que o réu tem direito. Por isso, faço voz, faço coro a Ordem dos Advogados do Brasil que se posicionou corretamente contra a posição do STF”, defendeu o democrata.

Luciano Ribeiro participou, na última quinta-feira (25), da solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho, na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), à Rosário Magalhães, diretora-presidente da ONG Parque Social, mãe do prefeito ACM Neto. A mais alta condecoração da Assembléia homenageou uma mulher guerreira e dedicada aos trabalhos solidários, humanos e de desenvolvimento social do Estado, especialmente em Salvador. O deputado também apresentou Moção de Congratulação ao município de Guajeru pela passagem do seu 31º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 25 de fevereiro.

O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo.

Igaporã: Obras de quadra coberta com vestiário foram iniciadas em Cerquinha

Sexta / 26.02.2016

Por Samuel Gonçalves

O espaço físico será fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e jovens que estudam no Colégio Municipal Ana Rosa Magalhães, em Cerquinha.

A comunidade de Cerquinha está sendo beneficiada com mais uma importante obra, onde desta vez está sendo construída uma quadra coberta com vestiário. O empreendimento é uma iniciativa da Gestão Municipal em parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta obra serão investidos R$ 503.296,30, a qual reafirma o compromisso da prefeitura com o desenvolvimento da educação, esporte e lazer.

O espaço físico será fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e jovens que estudam no Colégio Municipal Ana Rosa Magalhães, em Cerquinha, pois irá colaborar ainda mais para o desenvolvimento das potencialidades e das habilidades, sejam elas motoras, cognitivas ou afetivas. A quadra poliesportiva é necessária não somente para fins esportivos, como a prática de futebol, basquete, vôlei, handebol, ginástica, capoeira, dança, entre outras modalidades. Ela é uma importante ferramenta pedagógica, pois possibilita a inclusão da comunidade local através do aspecto cultural, como festivais, gincanas, apresentações folclóricas, juninas festejos natalinos comemorações, dia da família na escola e outros.

Prefeitura de Caetité divulga 19º e 20º edital de convocação do REDA

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os convocados para tomar posse terão um prazo de 7 dias úteis para se apresentarem.

A Prefeitura de Caetité divulgou mais dois editais de convocação com o resultado do Processo Seletivo Simplificado, definido no Edital nº 001/2014, para contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde. Os aprovados no processo seletivo serão contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As vagas a serem preenchidas são Agentes de Edemias e Fisioterapeuta. Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (03/03) para comparecer ao Auditório Municipal, localizado na Praça da Catedral s/n, Centro, munidos de laudo médico, emitido pela Junta Médica Municipal, e das cópias autenticadas dos documentos que constam no Edital.

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Secretarias lançam plano de ação para combater o Aedes Aegypti em áreas rurais da Bahia

Sexta / 26.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O plano foi anunciado por Jerônimo Rodrigues, que afirmou que a participação da SDR nessa atividade de combate ao mosquito será no sentido de chegar às famílias do campo.

Foi lançado, na última terça-feira (23), o plano de ação conjunto das Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Saúde (SESAB) para combater o mosquito Aedes Aegypti nas áreas rurais da Bahia, realizado no Centro de Formação da SDR, em Itapuã. O plano foi anunciado pelo titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, que afirmou que a participação da SDR nessa atividade de combate ao mosquito será no sentido de chegar às famílias do campo. Segundo Jerônimo, a SDR realizará diversas ações nesse sentido. “No dia 1º de março, no Instituto Anísio Teixeira, faremos uma videoconferência para todo o estado da Bahia, para atingir em torno de mil agentes que serão os multiplicadores da SDR nessa campanha. Irão participar as secretarias de saúde, com seus técnicos, orientando a essas representações como proceder e conscientizar a população”, disse Jerônimo. O secretário listou também que, no dia 12 de março, em todos os territórios, haverá uma grande limpeza nas áreas da SDR, nos prédios, nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), inclusive em máquinas que estão sem uso no momento.

O secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, afirmou que essa iniciativa da SDR é muito importante para combater os focos do mosquito transmissor no interior.  “A estratégia que talvez seja mais eficaz é contaminar o mosquito com uma bactéria chamada Wolbachia. O mosquito fêmea se infecta e transmite para todos os seus descendentes essa bactéria. Ao acontecer isso, essa bactéria impede que a fêmea ao picar transmita o vírus. Estamos trabalhando nessa estratégia para criar um exercito de mosquitos na biofábrica que o Estado tem em Juazeiro. A mesma será ampliada agora, graças a uma iniciativa do secretário Jerônimo, que permitiu que o galpão de palmas fosse ampliado. Lá fizemos uma fábrica de larvas do mosquito, isso antecipou em oito meses essa produção e agradeço aqui em público mais essa ação da SDR”, enfatizou Fábio Vilas Boas.

Irão participar as secretarias de saúde, com seus técnicos, orientando a essas representações como proceder e conscientizar a população.

MP aciona na Justiça a Prefeitura de Guanambi e Embasa pela redução da taxa de esgoto

Sexta / 26.02.2016

Por Bonny Silva

O Ministério Público, na pessoa da Promotora Tatyane Miranda Caires, ingressou na Vara da Fazenda Pública com uma Ação Civil com pedido de Liminar.

A Câmara de vereadores aprovou, em setembro do ano passado, a Lei Municipal que estipulou em 40% o valor máximo a ser cobrado pela tarifa de esgoto sanitário em Guanambi. A Lei em vigor vem sendo desrespeitada pela EMBASA, que ao ser notificada simplesmente afirmou que não vai cumprir e ainda sugeriu que o município revogue o diploma municipal. O Ministério Público, guardião dos direitos individuais e coletivos, na pessoa da Promotora Tatyane Miranda Caires, ingressou na Vara da Fazenda Pública com uma Ação Civil com pedido de Liminar, onde requer que a EMBASA seja proibida de cobrar a tarifa de 80%, sob pena de multa diária no valor de dez mil reais incidente em cada fatura indevida. Foi pedido também que a empresa passe imediatamente a obedecer a Lei Municipal 990/2015, cobrando o valor tarifário de 40%.  Em caso de descumprimento a pena é 300 mil reais.

A bem elaborada fundamentação da ação demonstra, através de vasta legislação, a legitimidade do município em legislar sobre o tema. Ainda foi invocado o contrato de concessão entre a Prefeitura Municipal e a EMBASA, em que uma das cláusulas estabelece a cobrança de tarifas diferenciadas, visando precipuamente a atender o princípio da justiça social. Aduziu a digníssima promotora que a lei municipal é de aplicabilidade imediata e culpa o prefeito Charles Fernandes, de inércia no que tange o cumprimento da lei local. Depois de sancionada a Lei teria que ser regulamentada em 90 dias, no qual o mesmo não acatou sugestão ministerial em adotar medidas cabíveis para que a tarifa fosse reduzida. Resta aguardar a decisão do juiz.