O prefeito Aguiberto recebeu das mãos da adolescente Thainá Evelin Alves Pinto, presidente do NUCA, o troféu do Selo UNICEF.
Ontem (12), o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias, recebeu das mãos da adolescente Thainá Evelin Alves Pinto, presidente do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), o Selo UNICEF – Município Aprovado. Na ocasião, estiveram presentes os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e a articuladora municipal do Selo Unicef. Na Edição 2013-2016, 1.134 municípios do Semiárido Brasileiro concorreram ao Selo, 308 foram certificados e apenas 28 na Bahia, sendo Brumado um deles. Foram quatro anos de intenso trabalho para garantir as ações propostas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, bem como manter e avançar nos indicadores referentes aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social das crianças e adolescentes. O certificado é um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira, dia 15/12, das 07:30h às 14:00h, no bairro Centro, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Maria Quitéria; Rua Érico Verissimo; Rua Henrique Pereira Donato; Pç. Henrique Pereira Donato; Rua Rio de Janeiro; Rua 13 de Maio; e Av. Guanabara. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Materiais recicláveis foram transformados em perfeitos enfeites natalinos.
O clima de Natal remete a todos a um período de reflexão, quando se busca a harmonia, paz e a confraternização entre os povos. Desta forma, muitas pessoas apostam na decoração buscando trazer esse clima para a atmosfera familiar e também para receber os visitantes. Entretanto, nos dias de hoje, pensar no meio ambiente é algo de fundamental importância, visto que é primordial para o bem estar de todos. Pensando nisso, o legislativo brumadense, com o propósito de conscientizar às pessoas, convidou o artista plástico Kezinha Produções para desenvolver um projeto de decoração de natal, no qual fossem desenvolvidas ideias sustentáveis com intuito de reaproveitar diferentes tipos de materiais. Com muito bom gosto e criatividade, Kezinha efetivou o projeto utilizando materiais que, com certeza, iriam para o lixo, poluindo a cidade, transformando-os em perfeitos enfeites natalinos. Estre os matérias foram utilizados pneus velhos, que foram transformados em árvore de natal e bonecos de neve, peças decorativas e mangueiras de luz reaproveitadas.
O presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Lôbo, ficou muito satisfeito com o projeto, aprovando a execução do mesmo no intuito de brindar os brumadenses e visitantes com uma linda decoração. “Ficamos muito satisfeitos com o projeto que nos possibilitou a realização da decoração natalina, que sempre é esperada por toda população. Quero salientar a importância da utilização de materiais recicláveis para contribuir na preservação do meio ambiente”, disse Alessandro. Para o artista plástico, “reaproveitar materiais significa inteligência e consciência ambiental, e se a reciclagem for feita com capricho e bom gosto, qualquer projeto pode ficar elegante e chique”.
Vereador por dois mandatos pelo PMDB, Silvan Baleeiro foi diplomado e assumirá o executivo municipal a partir de janeiro.
Uma cerimônia realizada ontem (12), no Fórum Desembargador Jayme Bulhões, em Condeúba, marcou a diplomação de Silvan Baleeiro de Souza e Mara Queiroz, prefeito e vice-prefeita eleitos, juntamente com os vereadores que assumirão as cadeiras no Legislativo. Também foram diplomados os prefeitos e vereadores das cidades de Presidente Jânio Quadros e Cordeiros, municípios que fazem parte de 60ª Zona Eleitoral. A cerimônia foi presidida pelo Juiz Dr. Aderaldo de Moraes Leite Júnior. O ato oficializou os resultados das eleições, conferindo aos diplomados condições legais de assumirem seus respectivos mandatos a partir de janeiro. No seu discurso, Silvan elogiou o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral no município, que garantiu um processo democrático e imparcial. Ele também agradeceu seus pais e a presença de lideranças políticas da região que compareceram à cerimônia de diplomação. “É uma alegria enorme não só para min, mas para todos que acreditaram no nosso projeto e que apostaram sua confiança. Ando pelas comunidades rurais e pelas feiras do município e vejo os condeubenses que estão com a esperança estampada no rosto em ver mais uma etapa da nossa luta se concretizando. Está chegando o dia de iniciar o nosso mandato, que será colocado exclusivamente ao bem da população condeubense”, enfatizou Silvan Baleeiro.
De acordo com a PRF, a idosa presa com drogas estava em um ônibus de turismo que seguia da capital paulista para o município de Bonito de Santa Fé – PE.
Uma idosa de 60 anos foi presa com uma pistola calibre 9mm, 106 munições intactas, nove quilos de crack e nove frascos de lança perfume durante revista de rotina a um ônibus no Km-830 da BR 116, no município de Vitória da Conquista, na noite de ontem (12). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a idosa presa com drogas estava em um ônibus de turismo que seguia da capital paulista para o município de Bonito de Santa Fé, no estado do Pernambuco. A polícia detalha que a pistola, as munições e o crack foram encontrados em uma caixa de papelão mantida no compartimento de bagagens. Após a dona dos materiais ser identificada, a PRF encontrou com ela, na bagagem de mão, outra caixa de papelão enrolada em papel de presente, desta vez com os nove frascos de lança perfume. À polícia, a idosa relatou que recebeu as caixas de uma pessoa desconhecida no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, após pedido de que fossem entregues no município baiano de Feira de Santana. Ela ainda contou que não sabia quem receberia o material, mas destacou que iria receber um pagamento pelo transporte. Presa em flagrante, a idosa foi encaminhada para a delegacia local, onde deve aguardar decisão da Justiça.
Gil Rocha destacou que a aprovação das contas é mais uma demonstração do compromisso em fazer uma administração voltada para o desenvolvimento.
Em sessão realizada na última quarta-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou pelo terceiro ano consecutivo as contas da Prefeitura de Guajeru, relativas ao exercício de 2015, de reponsabilidade de Gil Rocha Cangussu, reeleito em outubro pelo PDT. O prefeito Gil Rocha comemorou a decisão: “Esta aprovação das contas, que são relativas ao ano de 2015, é mais uma demonstração do nosso compromisso em fazer uma administração voltada para o desenvolvimento do nosso município, sempre honrado com os nossos compromissos e com a correta aplicação do dinheiro público”. O prefeito destacou que a aprovação das contas pelo TCM só foi possível por conta de todo o trabalho realizado pela equipe de governo, que traz como prioridade o cumprimento de todos os índices constitucionais e procura manter o equilíbrio financeiro, possibilitando, mesmo diante de tantas dificuldades enfrentadas pelo município nos últimos dois anos, o comprometimento com os gastos públicos e a aplicação devida dos recursos em educação, saúde e funcionalismo público.
Otto Alencar reafirmou o apoio à candidatura de Eures para presidência da UPB durante o encontro de políticos e lideranças do PSD realizado ontem (12), na UPB.
Durante encontro de políticos e lideranças do PSD realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), na manhã de ontem (12), o senador Otto Alencar voltou a confirmar o apoio à candidatura do Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), para a presidência da UPB. Segundo Otto, a candidatura de Eures se consolidou, em parte, pela maioria de prefeituras conseguida pelo partido nas eleições de outubro. Ele ainda frisou que o apoio ao nome do prefeito lapense já está completamente aceito pelos colegas em todo o Estado. O poder de articulação do futuro candidato lhe trouxe apoio até de parlamentares da oposição. Com isso, o gestor tem defendido uma chapa única para o pleito. O prefeito acredita na união entre as cidades. “Esse é um momento crucial que o país atravessa. Momento de muitas reformas políticas e tributárias, nas quais o município é sempre o mais afetado. Temos que nos unir para defender os nossos interesses. É claro que marcharemos ao lado do Estado e da União, mas defendendo os municípios. Por isso, não acho que é hora de nos dividir e sim de nos juntar e fortalecer” afirmou Eures. Segundo Otto declarou que, “Eures não vai ser, se eleito for, presidente da UPB do PSD, e sim presidente dos prefeitos, de todas as matizes ideológicas, de todos os grupos políticos, oposição e governo. Falei a ele que procurasse todas as lideranças que estariam dispostas a trabalhar em conjunto e dar continuidade ao trabalho da atual presidente”.
O espaço “Artesanato de Guanambi” está localizado na Avenida Santos Dumont, em frente à Praça do Feijão.
A Prefeitura de Guanambi, no ensejo dos festejos natalinos, abriu para a visitação pública o espaço “Artesanato de Guanambi”, expondo os trabalhos das artesãs e artesãos do município, O espaço incluiu a presença de comunidades rurais que participaram dos cursos do projeto Mutirão Social, executado pela Secretaria de Assistência Social. “Os representantes de comunidades rurais não estão apenas expondo, mas comercializando sua produção, após oportunidade no mutirão social”, destacou o secretário Francisco Donato. A primeira-dama, Jaylma Fernandes, enfatizou que, “o espaço tem sido um diferencial no foco dos festejos natalinos e oportuniza a mostra dos nossos talentos na área do artesanato, incluindo pessoas formadas pelo mutirão social.” O espaço “Artesanato de Guanambi” está localizado na Avenida Santos Dumont, em frente à Praça do Feijão.
As contas aprovadas são referentes à gestão de Fernando Nogueira Laranjeira, no exercício de 2015 (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Palmas de Monte Alto, referentes à gestão de Fernando Nogueira Laranjeira, no exercício de 2015. A sessão foi realizada na última quarta-feira (07), cujo parecer foi do conselheiro Fernando Vita. O gestor recebeu uma multa no valor de R$ 3 mil por conta de excesso de gasto com funcionários em um quadrimestre de 2015.
Ainda não há informações sobre a quantia de dinheiro levada pela quadrilha.
A agência do Banco do Brasil do município de Jussiape, na Chapada Diamantina, foi atacada por bandidos na madrugada desta segunda-feira (22). Segundo informações, um grupo de aproximadamente 15 homens, ainda não identificados, chegou ao local a bordo de uma Amarok e fizeram o ataque. O crime ocorreu na madrugada e durou cerca de 35 minutos. A parte interna da agência ficou destruída. Ainda não há informações sobre a quantia de dinheiro levada pelo grupo. Os assaltantes fugiram e são procurados pela polícia.
Durante o mês de dezembro o Ponto Cidadão de Caetité terá um horário especial de funcionamento. Até o dia 23/12, o órgão abrirá das 07h às 13h. A partir do dia 26/12 haverá um recesso, com retorno previsto para 02/01/2017.
Vem aí o 10º Réveillon da Lagoa Manoel, em Caculé. A festa será realizada no dia 31 de dezembro, com início às 22h. As atrações musicais serão Kart Love, Banda Jaci, Indira Charlles & Jr. Brasil e, para fechar a noite, Ricardinho. O Réveillon da Lagoa é realizado pelo Governo de Caculé e conta ainda com a queima de fogos, que são disparados na orla da lagoa garantindo um lindo espetáculo, e com uma linda decoração com iluminação de LED e fonte luminosa na lagoa.
O primeiro distrito que será contemplado com o acender das luzes será Caldeiras.
A magia do Natal Luz 2016 começará a chegar aos distritos caetiteenses a partir da noite de hoje (12). O primeiro distrito que será contemplado com o acender das luzes será Caldeiras. A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro, faz um convite especial aos moradores das comunidades para comparecerem na abertura e participarem de um momento de reflexão sobre a mensagem de paz, harmonia e amor ao próximo com a lembrança do nascimento do Cristo. “É com muito prazer que estamos finalizando a nossa gestão com um projeto tão lindo como o Natal Luz. Mais uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fecha com chave de ouro todas as ações que desenvolvemos ao longo dos nossos oito anos de trabalho. E meu desejo é que esse projeto possa iluminar, não somente as praças, mas o coração de cada pessoa, para que tenham um Natal de muita luz e amor”, declarou Cléia. A programação da semana ficou: segunda-feira (12) - Caldeiras; terça-feira (13) - Pajeú do Vento; quarta-feira (14) – Maniaçu; e quinta-feira (15) - Brejinho das Ametistas.
O objetivo principal é assegurar às gestões seguintes o acesso aos dados de 2016 para prestações de contas futuras, evitando extravios decorrentes de desavenças políticas.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.
O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários. Em razão disso, o MPF recomendou a 278 prefeitos que criem uma Comissão de Transição de Governo, com o objetivo de viabilizar o repasse de documentos de prestação de contas dos municípios aos prefeitos seguintes. Os prefeitos ainda devem exigir do novo gestor o recibo da entrega formal da documentação, especificando os documentos de forma completa e detalhada.
Os prefeitos que encerram o mandato em dezembro também devem providenciar cópia ou digitalização de todos os papéis relacionados aos programas e convênios executados na sua gestão, com prazo para prestação de contas na gestão seguinte, mantendo em sua posse, após a gestão, para apresentação da prestação de contas, caso o sucessor não o faça sob qualquer alegação – inclusive a de não ter recebido os documentos pertinentes. As medidas têm como base, também, a Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, que igualmente regulamenta a transição de governo para garantir a transparência e a prestação de contas. Quanto às ações judiciais, 34 delas foram ajuizadas pelo MPF em Vitória da Conquista – para todos os municípios da região –, e cinco foram propostas pelo MPF em Ilhéus e Itabuna.
As ações buscaram a condenação na obrigação de manter, nos arquivos públicos da prefeitura, todos os documentos necessários à comprovação das despesas públicas relacionados a recursos federais. Elas levaram em consideração que as prefeituras acionadas são alvo de ações judiciais e inquéritos civis públicos em função da ausência de localização dos documentos necessários nas anteriores transições de governo, apesar de recomendações já expedidas pelo próprio MPF em 2012. No caso dos municípios da região de Vitória da Conquista, as ações foram propostas em junho, e os prefeitos já se comprometeram judicialmente a cumprir as providências indicadas. Os compromissos foram homologados pela Justiça Federal e, que, caso não sejam cumpridos, resultarão em sanções aos gestores. As demais ações e recomendações foram expedidas entre outubro e dezembro de 2016, com relação a outros 278 municípios baianos. Confira uma das recomendações enviadas pelas procuradorias da república.
A ordem de serviço para a implementação da tecnologia permitirá a ampliação da capacidade de armazenamento para a barragem em cerca de 24%.
Cumprindo sua agenda, o governador Rui Costa, acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, visitou a cidade de Ponto Novo na manhã do último sábado (10). Na ocasião, Rui assinou ordem de serviço para a construção do sistema Fusegate no vertedouro da Barragem de Ponto Novo, além da entrega de materiais para o Hospital Municipal e a celebração de convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva. A ordem de serviço para a implementação da tecnologia permitirá a ampliação da capacidade de armazenamento para a barragem em cerca de 24%, que significa um acréscimo de 9,34 milhões de m³ de água. Os recursos da ordem de R$ 7.551.206,00, são oriundos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A obra, que será de responsabilidade da Cerb, empresa vinculada à Sihs, funcionará sem fontes de energia elétrica visando manter atuais custos operacionais e sem intervenção humana, visando a não necessidade de pessoal de operação durante o período de 24h. O prazo para a entrega é de 15 meses e os beneficiados serão: Ponto Novo, Filadélfia, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinha, Caldeirão Grande e Jaguarari, Queimadas e Santa Luz.
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