A solenidade foi presidida pela Juíza Geysa Rocha Menezes, Titular da 58ª Zona Eleitoral
Em solenidade realizada na manhã de hoje (14), no Fórum Desembargador Idérico Santos Cruz, foram diplomados o prefeito, vice-prefeito, Vereadores e suplentes de vereador eleitos nas últimas eleições municipais. A solenidade foi presidida pela Juíza Geysa Rocha Menezes, Titular da 58ª Zona Eleitoral. Na oportunidade, a magistrada destacou que o processo eleitoral é composto por várias fases e se encerra com a diplomação dos eleitos. 'Os diplomas entregues hoje atestam que os candidatos foram eleitos segundo as normas da nossa legislação eleitoral e estão aptos a assumir os seus mandatos no dia 1º de janeiro', afirmou Dra. Geysa Menezes.
Presente na solenidade, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Brumado, Dr. Antônio Augusto destacou que a OAB defende primordialmente o cumprimento das leis e a nossa Constituição Federal institui cinco princípios da administração pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Para ele, todos os gestores precisam estar atentos a estes princípios, porque só assim a classe política conseguirá reverter este cenário de descrédito enfrentado junto à opinião pública. Ele finalizou defendendo que os investimentos em educação como sendo o pilar mais importante para o desenvolvimento de país, parabenizando a todos os eleitos em seguida.
Falando em nome de todos os vereadores eleitos, o Vereador Marcinho de Noé, que foi o mais votado no último pleito eleitoral, disse acreditar que a próxima legislatura terá uma atuação diferenciada e vai buscar sobretudo o desenvolvimento do município. Marcinho destacou que executivo e legislativo devem manter um diálogo constante e atuar em sintonia, buscando sempre o melhor para o município. Falando em seguida, o prefeito eleito Adalberto Luz afirmou que, naquele momento, deixava de ser o candidato vitorioso e assumia a condição de prefeito diplomado de Ituaçu, com toda a responsabilidade que a investidura no cargo tem. 'Eu tenho a missão e a responsabilidade de conduzir os destinos do município na busca do crescimento e desenvolvimento', afirmou.
A solenidade de diplomação dos candidatos eleitos em Ituaçu foi conduzida pela Chefe do Cartório Eleitoral, Dra. Juliana Félix e prestigiada ainda pelo representante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão Valmari, ex-prefeito Juvenal Neto e um grande número de pessoas da comunidade.
Em solenidade realizada no Fórum Desembargador Idérico Santos Cruz, foram diplomados o prefeito, vice-prefeito, Vereadores e suplentes de vereador eleitos.
As contas, de responsabilidade de Moema Rebouças Maciel, tiveram o mérito prejudicado pela extrapolação do percentual mínimo de 54% para despesas com pessoal.
Ontem (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Lençóis, da responsabilidade de Moema Rebouças Maciel, relativas ao exercício de 2015. As contas tiveram o mérito prejudicado pela extrapolação do percentual mínimo de 54% para despesas com pessoal, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita Moema Maciel utilizou 63,39% da RCL no pagamento de despesas com pessoal. Pela irregularidade, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora e imputou uma multa de R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução do percentual ao limite de 54%. Ainda foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$27.965,56, com recursos pessoais, referente à ausência de nota fiscal e aplicada outra multa no valor de R$8 mil, em função das irregularidades encontradas no relatório. Cabe recurso da decisão.
Os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que compõem o Consórcio do Alto Sertão se reuniram na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura de Guanambi.
Na manhã de ontem (13), prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que compõem o Consórcio do Alto Sertão estiveram reunidos na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura de Guanambi. Na ocasião, o Presidente da Instituição, o prefeito de Guanambi Charles Fernandes, e a equipe técnica apresentaram um balanço dos trabalhos, as conquistas e as demandas que estão em andamento nas esferas governamentais. Ele ressaltou a importância deste trabalho ter continuidade para “o fortalecimento da presença política e administrativa dos municípios, buscando melhorias para a população a exemplo da saúde, com a Policlínica”. O prefeito eleito, Jairo Magalhães, também deu as boas vindas aos colegas e frisou a importância do fortalecimento da unidade dos municípios da região. Por unanimidade, os prefeitos formaram chapa única para a nova diretoria executiva do Consórcio, que será votada em assembleia geral no mês de janeiro. A chapa ficou assim constituída: Presidente – Juscélio Fonseca (prefeito de Matina), Vice-presidente – Beto Maradona (prefeito de Caculé), Tesoureiro – Aldo Gondim (prefeito de Caetité), Secretário – Ionaldo Prates (prefeito eleito de Pindaí). Também estiveram presentes os prefeitos eleitos Valdemar Lacerda (Malhada), Pedro Cardoso (Lagoa Real), Suli Fagundes (Igaporã), Elton Oreia (Sebastião Laranjeiras), Vanderlei Cardoso (Tanque Novo), Jairo Magalhães (Guanambi), Dr. Dorival (Urandi), além do vice Prefeito de Palmas de Monte Alto Domingos Porto Neto, de secretários, vereadores e lideranças políticas.
A estimativa para os seis primeiros meses é de que os catadores cheguem a receber um salário mínimo por mês e, gradativamente, a verba seja aumentada.
Na noite da última segunda-feira (12), a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, em segunda votação, a implantação da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado (CATAMARB). Em seguida, já na tarde de terça-feira (13), o prefeito Aguiberto Lima Dias realizou uma pequena solenidade na calçada da prefeitura oficializando a implantação da cooperativa. O projeto será sancionado em breve. Na oportunidade, o prefeito agradeceu os catadores que se apresentaram para o serviço e desejou boa sorte e sucesso a todos. O secretário municipal de Meio Ambiente, Frederico Neves, esclareceu que a prefeitura deu o pontapé inicial à cooperativa com um investimento de R$ 25 mil, através do qual adquiriu uniformes, seis carrinhos coletores, caixas seletivas coletoras, que ainda serão instaladas em pontos fixos da cidade, e aluguel de galpão. O secretário frisou que a cooperativa faz parte da coleta seletiva local, mas precisará do apoio das empresas atuantes na cidade a fim de equipar o galpão com o maquinário necessário para a manipulação do material recolhido. Toda renda do material recolhido será destinada à manutenção da cooperativa e ao pagamento dos catadores. A estimativa para os seis primeiros meses é de que os catadores cheguem a receber um salário mínimo por mês e, gradativamente, a verba seja aumentada de acordo com o crescimento do projeto.
Tito havia sido preso na “Operação Imperador” que foi deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União no 05 de maio deste ano.
O ministro Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Melo, concedeu uma liminar na tarde desta terça-feira (13) para o ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT). O Habeas Corpus foi impetrado pelo escritório de advocacia do brumadense Maurício Vasconcelos, juntamente com o escritório do advogado Cléber Lopes de Oliveira de Brasília. Tito havia sido preso na “Operação Imperador” que foi deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União no 05 de maio deste ano.
De acordo com Rui, a meta é realizar a seleção de 2.870 policias militares e bombeiros, entre soldados, oficiais, médicos e odontólogos.
Durante lançamento da Operação Verão, em Salvador, que reforça as ações de segurança pública no período de maior fluxo turístico do Estado, o governador Rui Costa anunciou que fará novo concurso público para mais de 2,8 mil PM´s e bombeiros. De acordo com Rui, a meta é realizar a seleção de 2.870 policias militares e bombeiros, entre soldados, oficiais, médicos e odontólogos. Ele também antecipou que aguarda autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envio do projeto à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) para elevar a premiação dos policiais civis e militares que atingirem as metas de redução dos índices de violência e criminalidade. Para o governador, mesmo em um ano de redução de arrecadação, o esforço continua para equilibrar as contas e ampliar os investimentos em áreas essências como a segurança pública.
O Informativo do deputado Luciano Ribeiro contém resumo das principais ações do seu mandato.
Foi lançado mais uma edição do Informativo Parlamentar do deputado estadual Luciano Ribeiro, contendo resumo das principais ações do seu mandato. Nestes dois anos de luta incessante e árdua, o deputado trabalhou por melhorias em todas as áreas e comemora, junto ao povo da Bahia, cada conquista, seguindo sempre com o mesmo compromisso, foco, coerência e fé em Deus. E é neste sentimento de muitas realizações, que ele deseja a todos um Feliz Natal e um próspero 2017.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira, dia 16/12, das 08h30 às 12h, no bairro Santo Antônio, em Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Deolinda Martins e Rua Graça Aranha. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Jeová Gonçalves, Anfrísio Rocha e a atual prefeita, Sueli Gonçalves, deverão ressarcir o erário em R$ 94,5 mil, pagar multa e devolver dinheiro apropriado ilicitamente.
A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves foram condenados a ressarcir o erário em R$ 94.557,36, além de devolver recursos acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios que, somados, ultrapassam R$ 200 mil. Devem ainda pagar multa civil individualmente, em um total que alcança R$ 500 mil. Os três foram acionados em 2013 pelo MPF por utilizarem de forma ilícita, nos anos de 2005 e 2006, durante a gestão de Jeová, verbas destinadas ao Pnate, repassadas pelo FNDE. Eles forjaram processos de pagamento - com emissão de cheques para si próprios e para destinatários que não executaram os serviços contratados - suprimiram documentos públicos, não realizaram licitações e efetuaram despesas sem suporte documental.
À época, Sueli Gonçalves, esposa de Jeová, era a secretaria de Assistência Social do município, e Anfrísio Barbosa Rocha, sobrinho dele, era tesoureiro municipal. Ambos foram eleitos prefeitos posteriormente, sendo que Sueli ocupa o cargo atualmente. Jeová e Sueli foram condenados a devolver, individualmente, R$ 99.462,37, que foram acrescidos ilegalmente a seus patrimônios. Esses valores ainda devem ser acrescidos de juros, a ressarcir, cada um, o erário no valor de R$ 31.519,12, além de perder a função pública. Ambos foram condenados a pagar multa civil - de R$ 298 mil para Jeová e R$ 198 mil para Sueli -, também a serem acrescidas de juros, e tiveram seus direitos políticos suspensos por dez e nove anos, respectivamente. Anfrísio Barbosa Rocha deverá perder os R$ 4 mil acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio, ressarcir o erário também no valor de R$ 31.519,12, perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos por oito anos e pagar multa civil de R$ 4 mil, valor que também deverá ser atualizado.
Serão votados diretores e vice-diretores das Escolas de Educação Infantil Edite Maria Lima Ramos, Vereador Jackson Pereira Baleeiro e Edsa Fernandes Santana Laranjeira.
Considerando a importância da Gestão Democrática, a Comissão responsável para conduzir o Processo Eleitoral para eleição de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guanambi, convoca os pais de alunos das Escolas de Educação Infantil Edite Maria Lima Ramos (BNH), Vereador Jackson Pereira Baleeiro (Monte Azul) e Edsa Fernandes Santana Laranjeira (Por do Sol), para votarem nos professores candidatos ás eleições em 15/12/2016, das 8:00hs ás 15hs, nas respectivas escolas. Na oportunidade convoca também pais ou responsáveis dos alunos até o 4º ano do Ensino Fundamental para comparecerem, no mesmo dia e horário, nas instituições onde os filhos encontrarem matriculados para exercerem sua cidadania por meio do voto.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira, dia 16/12, das 13h às 17h30, no bairro Baraúnas, na cidade de Brumado. Serão atingidos os seguintes locais: Pç. Maria Oliveira; Rua 03; Rua 08 de Agosto; Rua Afranio Peixoto; Rua Corina Ataide; Rua Francisco Ribeiro; Rua Hidelbrando; Rua José Alvino; Rua Da Lagoa; Rua Manoel Joaquim; Rua Marques; Rua Palmas; Rua Porto Velho; Trav. 06 de Agosto; Trav. dos Namorados; e Trav. José Moura. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O objetivo da ação é tornar público junto aos parceiros e beneficiários do programa a ação desenvolvida em benefício de toda a população caetiteense (Foto: Reprodução).
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caetité, juntamente com a Centrais Eólicas, convida toda a população para participar do evento de doação de uma retroescavadeira nova em apoio ao programa Brotando Água. O evento acontecerá no dia 16 de dezembro (sexta-feira), às 17h, no Auditório da Casa Anísio Teixeira. O objetivo da ação é tornar público junto aos parceiros e beneficiários do programa a ação desenvolvida em benefício de toda a população caetiteense.
Ao todo, serão entregues para a comunidade mais de R$ 3,2 milhões em obras.
O prefeito Charles Fernandes irá encerrar a sua gestão inaugurando diversas obras nesta sexta-feira (16). Será entregue, às 19h, a nova e moderna Unidade de Saúde do bairro Alto Caiçara, orçada em R$ 495 mil, através de emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida. Na mesma noite será entregue, às 20h30, para a comunidade do Bairro Bela Vista, a Praça Juvêncio Ribeiro, com investimentos na ordem de R$ 507 mil, através de emenda parlamentar do deputado federal Josias Gomes e contrapartida de R$ 150 mil do município. No mesmo dia será entregue também a pavimentação asfáltica de dezenas de ruas nos Bairros Pereira (área de 4.100 m²), Leolina de Sá (12.944 m²), e a requalificação de diversas ruas do Centro (72.401 m²). A obra de pavimentação totaliza mais de R$ 2,5 milhões de investimentos em urbanização com recursos próprios do município, finalizando este que foi o maior programa de pavimentação da história de Guanambi. Ao todo, serão entregues para a comunidade mais de R$ 3,2 milhões em obras. “Com o sentimento de dever cumprido encerrarei o nosso mandato. Por isso, nada melhor que estar ao lado do povo celebrando os investimentos que beneficiam diretamente a nossa população com obras de pavimentação, unidade de saúde e uma nova e moderna praça”, comemorou o prefeito municipal.
O prefeito Aguiberto recebeu das mãos da adolescente Thainá Evelin Alves Pinto, presidente do NUCA, o troféu do Selo UNICEF.
Ontem (12), o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias, recebeu das mãos da adolescente Thainá Evelin Alves Pinto, presidente do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), o Selo UNICEF – Município Aprovado. Na ocasião, estiveram presentes os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e a articuladora municipal do Selo Unicef. Na Edição 2013-2016, 1.134 municípios do Semiárido Brasileiro concorreram ao Selo, 308 foram certificados e apenas 28 na Bahia, sendo Brumado um deles. Foram quatro anos de intenso trabalho para garantir as ações propostas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, bem como manter e avançar nos indicadores referentes aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social das crianças e adolescentes. O certificado é um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira, dia 15/12, das 07:30h às 14:00h, no bairro Centro, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Maria Quitéria; Rua Érico Verissimo; Rua Henrique Pereira Donato; Pç. Henrique Pereira Donato; Rua Rio de Janeiro; Rua 13 de Maio; e Av. Guanabara. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
