Toda a energia produzida a partir do biogás será utilizada para suprir em 70℅ o consumo mensal de eletricidade do próprio sistema de esgotamento (Foto: Manu Dias).
O biogás, poluente produzido a partir da decomposição do esgoto, já é transformado em energia elétrica na Bahia. Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Rui Costa, em companhia do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, inaugurou a segunda etapa de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Bacia do Jacuípe, em Feira de Santana. Além da primeira usina baiana de energia de biogás gerado no tratamento do próprio sistema. “Com este novo modelo de utilização do biogás, estamos cuidando melhor do meio ambiente e gerando mais economia, o que deve refletir positivamente também na tarifa de água e esgotamento. É a primeira implantação dessa experiência na Bahia e, neste formato, com a tecnologia que usamos aqui, é a primeira do Brasil”, destacou Rui.
Toda a energia produzida a partir do biogás será utilizada para suprir em 70℅ o consumo mensal de eletricidade do próprio sistema de esgotamento. A conversão reduz em 95% a emissão de gases poluentes e diminui o gasto mensal da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), na manutenção do sistema, de R$ 26 mil para R$ 5 mil, o que proporciona uma economia anual de R$ 252 mil. “Estamos agregando tecnologia e muitos benefícios à cidade com esse novo modelo de geração de energia. Vamos ampliar a experiência para Vitória da Conquista e depois para mais cidades”, revelou Cássio Peixoto. O projeto da usina a partir do gás metano vai gerar a produção de 80% da energia necessária para o funcionamento da Estação de Tratamento da Embasa. O investimento na usina foi da ordem de R$ 4,6 milhões.
O crime tem ligação com outro flagrante delito por tráfico de drogas acontecido na semana passada, em Macaúbas.
Na manhã desta segunda-feira (19), a união de esforços entre a 4ª CIPM/Macaúbas e a 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora culminou na apreensão de 395 embalagens de cocaína, avaliadas em R$ 20 mil. Por volta das 8h, na Avenida Luís Eduardo Magalhães, em Paramirim, munidas com o devido Mandado de Busca e Apreensão, as Guarnições PM da 4ª e da 46ª CIPMs adentraram na casa de João Batista Leão Morais, mais conhecido como Cabeção. O indivíduo estava com o seu comparsa, Edison Quinto de Oliveira. Ao realizar busca no interior da residência, os policiais encontraram a droga misturada em pacotes de farinha de trigo lacrados. Também foram apreendidos 10 celulares, R$ 189,00 em dinheiro, uma chave canivete da Kia, sete Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 50 dados e 6 bozós (jogo de azar). O Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) foi lavrado na Delegacia de Polícia de Macaúbas, considerando o fato de o Mandado de Busca ter sido concedido pelo magistrado da Comarca daquela cidade. O crime tem ligação com outro flagrante delito por tráfico de drogas acontecido na semana passada, em Macaúbas.
Também foram apreendidos 10 celulares, R$ 189,00 em dinheiro, uma chave canivete da Kia, sete CRLV, 50 dados e 6 bozós (jogo de azar).
A entrega marcou a comemoração dos 55 anos de emancipação político-administrativa. Durante a inauguração houve apresentações de capoeira e dança.
No dia 10 de dezembro, o Governo de Mortugaba entregou mais uma grande obra realizada com recursos próprios: a Praça de Esportes. O equipamento público foi construído na área que abrigava originalmente o estádio de futebol e é composta por campo de futebol, quadra poliesportiva coberta com palco fixo, quadra de vôlei de areia/peteca, anfiteatro e banheiros. Além dos equipamentos esportivos, toda a área do entorno foi urbanizada. A obra foi construída pela administração do prefeito Heráclito Matos e representou um investimento com recursos próprios de cerca de R$ 700 mil. A entrega marcou a comemoração dos 55 anos de emancipação político-administrativa - a data oficial do aniversário de Mortugaba é dia 30 de novembro. Durante a inauguração houve apresentações de capoeira e dança.
O lançamento do programa aconteceu na última quinta-feira (15), no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI).
Extinguir a utilização do papel como suporte físico para processos administrativos, inicialmente na Secretaria da Administração (Saeb) e, posteriormente, nos demais órgãos do Estado. Esse é o objetivo principal do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que vai trazer também mais agilidade, transparência, redução de custos e satisfação ao usuário. A Bahia é o primeiro estado do país a implantar o SEI, que foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O lançamento do novo produto aconteceu na última quinta-feira (15), no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Para a gestora Interinstitucional do SEI, Patrícia Valentina, a implantação do sistema encontrou alguns desafios, como a mudança de paradigma, e a falta de confiança nos procedimentos eletrônicos. "É preciso fazer com que o usuário quebre esse tabu, visto que o procedimento digital é muito mais seguro", disse. Presente ao evento, o secretário da Administração, Edelvino Goes, enfatizou a importância do rompimento com a cultura do papel e destacou a data como um marco na administração pública da Bahia, já que o Estado tem a responsabilidade de ser o primeiro do país a adotar o SEI. De acordo com o secretário, a Saeb vai economizar cerca de R$ 4,5 milhões na redução da compra de papel A4, o que representa uma queda de 25% no investimento anual. "É o dia da libertação do papel, pois, com a implantação do sistema, teremos ganhos na diminuição de custos, praticidade e cumprimento de prazos", ressaltou.
Também estiveram presentes à solenidade: o diretor presidente da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), Samuel Araújo, e o secretário adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Cassiano Alves, além do diretor de Inovação e Projetos de TIC da Saeb, Anderson Vasconcelos, que apresentou o projeto SEI-Bahia. Alguns dos critérios para a escolha do sistema foram o custo zero, já que foi adquirido através de convênio de cooperação técnica; estabilidade do sistema; possibilidade de acesso remoto através da web; além das funcionalidades específicas, como controle de prazos, ouvidoria, estatísticas da unidade, tempo do processo, e outros.
A decoração das ruas, praças e da Lagoa espalha a serenidade do natal no coração de todos os caculeenses.
Natal é época de alegria, de celebrar o nascimento do menino Jesus, de se reunir com a família, trocar presentes e confraternizar. Em Caculé, as luzes e um bonito colorido transmitem a magia das festas de fim de ano. A ornamentação idealizada pela artista plástica Neide Chaves já é tradição e a cada ano ganha um destaque especial. A decoração das ruas, praças e da Lagoa tem rena, presépio, a Oficina do Papai Noel, a Cidade das Crianças, neve simbólica e figuras clássicas do Natal. Luzes, cores e símbolos irradiam fraternidade, união, amizade, carinho e espalha a serenidade do natal no coração de todos os caculeenses. É tempo de paz, perdão e conciliação, momento de receber as bênçãos do filho de Deus e celebração de um recomeço de dias melhores. “O Governo de Caculé deseja um feliz Natal e que Deus abençoe a todos, iluminando nossa caminhada, nos dando saúde e paz para enfrentarmos com fé e entusiasmo mais um novo ano”.
As contas do prefeito Aguiberto Lima Dias passaram pela primeira votação na última quarta-feira (14), quando foram aprovadas por 7 votos contrários e 6 favoráveis.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 19. A única pauta da sessão será a votação do Projeto de Decreto Legislativo N° 015, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas públicas da Prefeitura de Brumado, referentes ao exercício financeiro de 2014, da responsabilidade de Aguiberto Lima Dias. As contas Aguiberto passaram pela primeira votação na última quarta-feira (14), na Câmara de Vereadores. Em votação secreta, os parlamentares depositaram na urna 7 votos contrários e 6 favoráveis ao parecer do TCM, que aprovou as contas do primeiro ano de mandato do atual prefeito. A votação desta segunda será definitiva. Caso o resultado seja negativo, o atual gestor poderá sofrer sansões da lei eleitoral, dentre as quais um processo de inelegibilidade.
A apresentação do Balé Marlene Oliveira encantou o público presente.
A noite de ontem (18) foi de muita emoção na Praça da Catedral, em Caetité, onde aconteceu a apresentação da Aula Pública do Balé Marlene Oliveira encerrando as apresentações do Natal Luz 2016. A decoração natalina permanecerá nas praças até os primeiros dias de 2017. O coral Anjos de Deus também fez uma linda apresentação, emocionando todos os presentes. A secretária de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro, estava em viagem, cumprindo compromissos anteriormente marcados, mas mandou um comunicado, lido pela coordenadora do CRAS, Ana Rebouças. “Encerrar as duas gestões unindo os projetos Natal Luz e Balé Marlene Oliveira é uma alegria sem tamanho. O projeto do balé sempre foi um sonho pra mim. E, em 2013, quando conseguimos implantar essa escola de balé gratuita, meu coração se encheu de alegria! Agradeço a confiança de cada mãe e pai que matriculou suas filhas e permitiu que elas pudessem desfrutar de todos os benefícios de quem pratica o balé. Esse programa é um dos meus xodós e perceber a evolução das nossas meninas me emociona e alegra”, declarou a secretária em seu comunicado, que aproveitou para desejar um natal de amor, fé e esperança de dias melhores para todos os caetiteenses.
O coral Anjos de Deus também fez uma linda apresentação, emocionando todos os presentes.
Podem participar da seleção entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater (Foto: Divulgação).
As instituições sociais executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) têm até o próximo dia 30 de dezembro para se inscrever nos dois editais de chamadas públicas da Bahiater, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão beneficiados 7,2 mil famílias, com investimento de R$ 28 milhões. Podem participar da seleção entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater e que estejam previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
O edital 001/2016, com investimento de mais de R$ 13 milhões, irá selecionar instituições para prestação de serviços de Ater destinados a estruturação produtiva e articulação de políticas públicas para promoção da sustentabilidade das UPFs. Serão beneficiadas 3,6 mil famílias, em cinco Territórios de Identidade do estado. O segundo edital 002/2016, executado em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), é destinado a prestação de serviço de ATER para povos e comunidades tradicionais na agricultura familiar. Esse tem em vista ao etnodesenvolvimento sustentável das comunidades e ao fortalecimento das UPF, respeitando a cultura e ancestralidade dos segmentos. O edital é de mais de R$ R$ 14 milhões e vai beneficiar mais 3,6 famílias, em quatro Territórios de Identidade.
As propostas devem ser encaminhadas via Correios (através de correspondência registrada) ou entregue diretamente no Setor de Protocolo da Bahiater, na Avenida Dorival Caymmi, 15.649, Itapuã Salvador/BA, CEP 41.635-150, com ofício de entrega para registro de recebimento. Somente serão consideradas válidas as propostas enviadas em envelope devidamente lacrado e identificado, conforme descrição contida no Edital. Para mais informações consultar o edital completo disponível no site: http://www.sdr.ba.gov.br.
É que é possível atravessar o verão sem tomar sustos com a conta final do mês. Para isso, a Coelba dá dicas aos seus clientes (Foto: Reprodução).
O verão está chegando e com ele a necessidade de manter o ar-condicionado ligado por mais tempo. Em função da potência e do tempo de utilização, esse eletrodoméstico pode ser um dos principais responsáveis pelo aumento na conta de energia elétrica durante os períodos mais quentes do ano. A boa notícia é que é possível atravessar o verão sem tomar sustos com a conta final do mês. Para isso, a Coelba dá as seguintes dicas aos seus clientes: 1 - Escolha a potência adequada para o ambiente. Escolher corretamente a potência do equipamento para o tamanho do ambiente vai fazer você evitar gastos excessivos. 2 - Confira o consumo de energia antes da compra. As tabelas dos equipamentos com SELO PROCEL e ENCE/INMETRO contêm o consumo de energia de todos os tipos e modelos de ar condicionando presentes no mercado, calculados por uma hora com uso mensal. 3 - Prefira modelos com tecnologia Inverter. Os modelos com tecnologia Inverter alcançam a temperatura desejada mais rapidamente e mantêm a mesma por todo o tempo de uso. Eles também regulam os picos de flutuação de energia alternando a velocidade do aparelho, o que permite uma maior economia em relação aos modelos com compressores convencionais. 4 - Instale o aparelho corretamente. Se for possível, instale o ar-condicionado em local que não fique exposto ao sol. Os aparelhos instalados na área externa devem ter proteção, mas tenha cuidado para não bloquear a ventilação. Instale-os em pontos mais altos da casa e associe o uso do ar-condicionado ao de ventiladores de teto. 5 – Feche portas e janelas. Nunca utilize o ar-condicionado com as portas e janelas do ambiente aberto. Isso dificulta o resfriamento e, consequentemente, o aparelho terá que “trabalhar” mais para refrigerar o local, aumentando o consumo de energia. 6 - Regule o termostato. Verifique se o termostato está funcionando corretamente e regule de forma adequada. Quanto menor a temperatura do termostato, maior o consumo energético. O ideal é ficar entre 22°C a 24°C. 7 - Mantenha os filtros limpos. Limpe regularmente os filtros do ar-condicionado. Além de facilitar a circulação do ar e economizar energia, ajuda a manter a qualidade do ar do ambiente, evitando doenças.
Na reta final de sua gestão, inaugurou a moderna Praça Juvêncio Ribeiro, a ampla e nova Unidade de Saúde e entregou simbolicamente diversas obras de pavimentação.
Ao lado da deputada estadual Ivana Bastos e do Secretário Estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, o prefeito Charles Fernandes entregou diversas obras para a comunidade na noite da última sexta-feira (16). Na reta final de sua gestão, o prefeito inaugurou a moderna Praça Juvêncio Ribeiro, localizada no Bairro Bela Vista, e a ampla e nova Unidade de Saúde Dr. Túlio César Machado Boa Sorte, no Bairro Alto Caiçara. Charles também entregou simbolicamente para a população diversas obras de pavimentação nos bairros Pereira, Leolina de Sá e a revitalização de diversas ruas do Centro. Ao todo, foram entregues mais de R$ 3,2 milhões em investimentos. “Graças a parceria com a deputada estadual Ivana Bastos, deputados federais Daniel Almeida e Josias Gomes, estamos entregando estas obras no dia de hoje para a população”, frisou o prefeito.
A Praça Juvêncio Ribeiro contou com emenda do deputado federal Josias Gomes no valor de R$ 501 mil reais e contrapartida de R$ 150 mil reais por parte da prefeitura, totalizando um investimento de R$ 657 mil. Essa é considerada a mais moderna praça de Guanambi, dotada de ampla área arborizada, gramado, pista para caminhada, iluminação em led, quiosques, e equipamentos públicos de ginástica. A Unidade de Saúde do Bairro Caiçara fica localizada de frente a Praça Professora Nilcione Mara de Castro Donato, inaugurada em 02/09, e foi construída com projeto dentro dos padrões do Ministério da Saúde. Na unidade foram investidos R$ 487 mil - 408 mil através de emenda do deputado federal Daniel Almeida e R$ 87 mil de contrapartida do município.
A entrega das obras de pavimentação pelo prefeito Charles Fernandes na sexta-feira, totalizou 89.445 metros quadrados e o investimento de R$ 2.4 milhões com recursos próprios, e fez parte do maior programa de pavimentação da historia da cidade. As obras de pavimentação beneficiaram dezenas de bairros e centenas de ruas, nos quatro cantos da sede e dos distritos nos últimos seis anos. Ao todo, foram 95 km de vias pavimentadas e revitalizadas. “Finalizamos, na última semana, obras de pavimentação no Distrito de Mutans, Bairro Vomitamel, entregamos diversas pavimentações hoje, e até o final do ano mais algumas ruas do Bairro Aeroporto Velho também serão entregues”, frisou o prefeito. Os atos inaugurais contou com a presença de vereadores, secretários municipais, diretor da BahiaFarma Paulo Costa e diversas lideranças comunitárias.
Ao todo, foram entregues mais de R$ 3,2 milhões em investimentos.
As drogas foram encontradas com Manoel Alves de Oliveira, que foi autuado em flagrante deligo e permanecerá à disposição da Justiça.
Investigadores da Polícia Civil abordaram um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo-Ibipitanga no Povoado de Caraíbas, no município de Paramirim. Após a abordagem, os policiais encontraram na bagagem de um passageiro identificado como Manoel Alves de Oliveira, de 60 anos, cinco tabletes de maconha pesando cerca de 4.5 kg e 206 pinos de cocaína. O ônibus e os passageiros foram conduzidos para a delegacia de Paramirim, sendo solicitado apoio da Polícia Militar e realizada revista mais minuciosa, quando então foram encontrados pelos militares, nas proximidades do local onde Manoel estava sentado, mais 1092 pinos de cocaína. O acusado, que tem condenação por tráfico de drogas, foi conduzido e autuado em flagrante delito. Ele permanecerá preso à disposição da Justiça.
O Projeto Natal Luz ilumina os distritos trazendo o espírito natalino para os corações dos moradores das comunidades.
Durante a última semana, as programações do Projeto Natal Luz foram realizadas no interior do município levando cor, brilho e renovando o espírito natalino dos caetiteenses que residem nas comunidades e povoados rurais. Durante o segundo mandato da administração Trabalho e Desenvolvimento, o projeto chegou aos distritos, marcando um momento de confraternização entre as famílias. Durante a semana, os distritos de Caldeiras, Pajeú do Vento, Maniaçu e Brejinho foram contemplados com a montagem de um lindo presépio, além de lindas e emocionantes apresentações natalinas dos idosos do PRAI.
O senhor Salvador, do distrito de Brejinho das Ametistas, agradeceu a gestão por tudo que foi feito durante esses oito anos, principalmente a criação do PRAI. “Sou muito grato por tudo que foi feito nesses anos, principalmente no social. São programas que restauram a nossa alegria de viver. Quando estou no PRAI, eu viro menino de novo”, comemorou. Para o Psicólogo do CRAS Rural, Adair Ribeiro, a magia do Natal vai além das brilhantes luzes e belos enfeites. “O Natal Luz quer que cada caetiteense sinta a presença do Deus Vivo em seus corações. O Natal Luz quer que a população de Caetité renove as esperanças com o nascimento de Cristo. Fortalecendo os sentimentos de amor, compaixão e solidariedade. Esse é um projeto que vai além. É um projeto que nos emociona e faz refletir”, declarou Adair.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro, responsável pelo Projeto Natal Luz, declarou emocionada, sua alegria por promover um natal mais feliz para as famílias caetiteenses. “Passados oito anos da nossa gestão, com a realização de um projeto tão bonito, meu sentimento é de gratidão. Quero agradecer a Deus por todas as coisas e oportunidades que Ele me deu. Agradecer aos amigos que conquistei durante esses oito anos como gestora da assistência social e primeira dama do município de Caetité. Agradecer aos nossos componentes do PRAI: vocês fizeram a diferença em todos os programas sociais. A iniciativa de estender o Natal Luz para o interior foi um grande diferencial de sucesso no projeto. É muito gratificante quando fazemos uma ação e sentimos a retribuição. O Natal representa o renascimento de Cristo, um momento de reflexão e renovação que é para todos. Meu desejo é que, com as luzes que iluminam esses lindos presépios, iluminem o coração de cada um de vocês, para que tenham um Natal de muita luz e amor”, declarou Cléia.
Durante a semana, os distritos de Caldeiras, Pajeú do Vento, Maniaçu e Brejinho foram contemplados com a montagem de um lindo presépio.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira, dia 20/12, das 08h30 às 14h30, no bairro Beija-flor, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Divaldo Pereira Franco; Rua Djalma Argolo; Rua Bezerra de Menezes; Rua Divaldo Pereira Franco; Rua Djalma Mota Argolo; Rua São José; Rua São Pedro; Rua Saul Quadros; Rua Santo Agostinho; Rua Francisco Chavier; Rua Emanuel; Rua Dr. José Francisco Marchesini Nunes; Rua Chico Mendes; Rua Asdrubal da Silva Meire; Rua André Luiz; Rua Allan Kardec . O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O ex-prefeito Ivan Alves Soares é acusado de desviar recursos destinados à Saúde e Anna Guadalupe Azevedo é acionada por não fornecer informações requeridas pelo órgão.
O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê ajuizou, nos dias 5 e 7 de outubro, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra a prefeita de Nova Redenção, Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo, sendo uma delas também contra Ivan Alves Soares, ex-prefeito do município. O MPF requer à Justiça, liminarmente, o bloqueio de bens de Ivan Alves Soares no valor de R$ 15.550,00, e que Anna Guadalupe seja obrigada a fornecer informações requisitadas pelo órgão. De acordo com o MPF, após apuração realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS foram verificadas diversas irregularidades, durante o mandato de Soares, na gestão de recursos provenientes do Programa de Atenção Básica do SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo o custeio de procedimentos de média e alta complexidade e a aquisição de alimentos, contrariando legislação vigente. Também houve problemas na gestão de recursos do Fundo Municipal de Saúde, incluindo o pagamento de despesas não relacionadas à Saúde. O ex-prefeito é acusado de causar dano de R$ 15.550,00 aos cofres públicos.
Anna Guadalupe, atual prefeita de Nova Redenção, foi acionada por não prestar informações acerca da gestão dos recursos destinados à Saúde no mandado de Soares. Ela responde à segunda ação também por omissão de informações, desta vez, referentes a possíveis irregularidades na gestão de recursos federais em seu mandado, por meio de contrato firmado entre a prefeitura e a Transcops. O MPF requereu à prefeita informações a respeito do contrato — como notas fiscais, cheques, recibos e outros documentos contábeis — mas esta as forneceu de forma incompleta. Mesmo após seis tentativas de contato para que Azevedo desse as informações necessárias, ela não enviou resposta. Além das requisições liminares, o órgão reiterou os pedidos em caráter definitivo e requereu a condenação de Anna Guadalupe Azevedo, em ambas as ações, nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. As penas que preveem ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O órgão requereu a condenação de Ivan Alves Soares nos mesmos termos e mais a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.
O gestor Arnaldo Silva Pires não aplicou o percentual mínimo exigido na área da educação, o que comprometeu o mérito das suas contas.
As contas do prefeito de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios em sessão realizada na tarde da última quarta-feira (14). O gestor não aplicou o percentual mínimo exigido na área da educação, o que comprometeu o mérito das suas contas. O conselheiro relator, Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. Arnaldo Pires foi multado em R$ 7 mil pelas irregularidades identificadas quando da análise do relatório técnico e terá que restituir aos cofres municipais o montante de R$ 15.957,70, com recursos pessoais. Desse total, R$ 7.454,15 são relativos a ausência de nota fiscal e R$8.503,55 referente a despesas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações. A administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante total de R$14.490.827,17, que representou apenas 24,82% dos recursos, não alcançando o mínimo exigido de 25% e descumprindo o disposto no art. 212 da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão.
