TCM julga improcedente denúncia contra prefeito de Dom Basílio

Quinta / 19.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A denúncia foi formulada pelo MPC após uma notícia do “Bahia Notícias” informando que “uma ambulância da Prefeitura de Dom Basílio foi visto no Rio de Janeiro”.

Na sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por suposta irregularidade na utilização de uma ambulância para transportar, do Rio de Janeiro, de volta ao município, um servidor municipal que viajou em busca de atendimento médico. A denúncia foi formulada pelo MPC após tomar conhecimento de nota publicada no site “Bahia Notícias” informando que “uma ambulância pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Dom Basílio foi visto na cidade do Rio de Janeiro-RJ”, distante 1.286 km daquela localidade. Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o gestor apresentou farta documentação demonstrando que “efetivamente a ação se caracterizou como assistência social a servidor da própria comuna, na medida em que, comprovadamente, a remuneração percebida pelo funcionário não permitiria o custeio de seu retorno, em ambulância, à sua cidade, após a realização de uma cirurgia”. Também foi encaminhado o relatório médico em papel timbrado e devidamente assinado pelo profissional que atendeu o servidor com orientações para que o “retorno domiciliar ocorresse em ambulância, deitado, pois as irregularidades das estradas poderiam comprometer o procedimento cirúrgico”.