12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Sábado / 13.06.2015

Na próxima segunda-feira (15), às 11h, na rádio Educadora AM de Caetité, acontece um debate sobre o tema com a participação de membros do CMDCA, do Conselho Tutelar e outros convidados.

Criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi ratificado no Brasil pela Lei nº 11.542, de 2007. Mais que uma data comemorativa, ela lembra que ainda existem crianças que estão colocadas em situações que cabem apenas aos adultos, como a de ter a responsabilidade de realizar serviços. A situação, que tende a ser pior nas zonas rurais e periferias, ainda enfrenta resquícios culturais de tempos não tão distantes quando se considerava normal que meninos e meninas realizassem trabalhos “suaves” – desde empregados domésticos, até lavradores e operários. A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Juliana Moreira, lembra que qualquer pessoa pode contribuir para o combate ao trabalho infantil. “Crianças em situação indevida de trabalho precisam da ajuda da população, por isso quem presenciar ou souber de qualquer tipo de exploração deve denunciar”, destaca. As denúncias podem ser feitas através dos telefones (77) 9998-8342, do Conselho Tutelar, ou pelo “Disque 100”. O pastor Noêdson da Silva, membro do CMDCA, é enfático ao falar que a lei deve ser aplicada, com rigor, para impedir que as crianças sejam exploradas. “Cabe também aos empresários saber que as punições são rigorosas, e que nós do CMDCA e do Conselho Tutelar estamos prontos a receber as denúncias que possam nos levar ao combate dessa prática, caso se suspeite que ela esteja ocorrendo em nosso município”. A secretária de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro, destaca a atenção dada pela administração municipal ao desenvolvimento saudável da criança e do adolescente de Caetité. “A prefeitura não tem poupado esforços para que melhores condições sejam oferecidas aos nossos meninos e meninas, bem como toda a estrutura para que a fiscalização ocorra. A gestão tem levado equipamentos e espaços públicos justamente onde eles são mais necessários, como a Biblioteca Cezar Zama, no bairro Buenos Aires, praças com quadras, sala de inclusão digital e outros equipamentos fundamentais para o desenvolvimento de nossos jovens”, completa Cléia.