Municípios driblam a crise e festejam São João; UPB faz recomendações sobre gastos

Quinta / 21.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os festejos do São João abrangem a quase totalidade dos 417 municípios baianos.

Vários municípios baianos anteciparam as festas de São João como forma de cumprir um intenso calendário de festejos que vai até o final do mês, com as comemorações a São Pedro. Os caminhos do São João abrangem a quase totalidade dos 417 municípios baianos, e entre os festejos do São João e do São Pedro, as opões são as maias variadas, desde as localidades mais próximas de Salvador até as mais distantes. No final de semana o Governo do Estado garantiu a realização da festa em 163 cidades, mediante patrocínio da Bahiatursa. O dobro do que foi patrocinado no ano passado.

O presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, disse que apesar de ter sido um ano difícil, principalmente por causa da seca que afeto a maioria dos municípios, o São João está garantido na maioria das cidades. Para o presidente, mesmo com as restrições econômicas das prefeituras, os festejos juninos são grandes oportunidades de aquecer a economia local. Eures recomenda aos demais gestores municipais que mantenham dentro do possível o calendário das festas juninas, mas observando as limitações de ordem financeira. Para tanto ele aconselha que sejam diminuídos o número de dias da festa e que as prefeituras realizem contratações de artistas locais e regionais como forma de diminuir os custos.

A Coordenação jurídica da UPB preparou uma nota informativa com recomendações baseadas em posicionamentos tomados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. São seis itens que contemplam orientações sobre o tema. A nota faz observações sobre a previsão orçamentária, contratação de artistas não consagrados com procedimento licitatório, necessidade de parecer jurídico para contratação de artistas de renome, situações em que os festejos juninos devem ser evitados e execução de plano de trabalho.

A UPB recomenda que os festejos devem seguir a regra da tradição, e que a contratação de artistas não consagrados ou de imagem grandemente conhecida deve se dar através de procedimento licitatório, o mesmo valendo para a contratação de palcos, som e todos os equipamentos necessários a realização do evento. Ainda segundo a orientação repassada aos prefeitos, os contratos com artistas devem ser feitos diretamente com o empresário representante do artista, evitando a ação de intermediários, como forma de diminuir custos. Nos casos de festas com patrocínios, os contratos devem ser examinados cuidadosamente pelas equipes técnicas, os formatos de apoio, bem como o modelo de escolha.