Sertão Hoje

Dom Basílio: Secretário de Saúde participa da sessão, responde questionamentos e esclarece sobre abono do PMAQ 2016

Terça / 19.06.2018

Por Leonardo Oliva

Na última quinta-feira (14), o Secretário Municipal de Saúde de Dom Basílio, Valmor Félix, participou da sessão da Câmara de Vereadores, a convite do Presidente Zilmar Chaves, ocasião em que respondeu questionamentos feitos pelos vereadores e esclareceu sobre o pagamento do abono do PMAQ 2016, que deveria ter sido feito pela gestão anterior. Inicialmente, o Presidente concedeu a palavra a todos os vereadores, que fizeram os seus questionamentos, para em seguida franquear a palavra ao Secretário, que respondeu aos questionamentos e finalizou abordando o abono do PMAQ de 2016.

Em sua fala, o Secretário de Saúde respondeu aos questionamentos dos vereadores, esclarecendo: que as filas na Central de Marcação são uma consequência da oferta, já que antes as pessoas não iam para a fila porque não conseguiam marcar os exames, mas que a Secretaria tem trabalhado para ampliar ainda mais a oferta de serviços para diminuir o problema e que o atendimento só pode ser iniciado às 08 horas, que é quando o sistema fica disponível; que o controle do estoque da farmácia é todo informatizado e feito em tempo real, evitando a falta de medicamentos; que existem veículos do setor que são usados para o transporte de pacientes e outros que são usados no transporte de profissionais, não havendo nenhuma irregularidade no uso dos veículos; que o município está buscando recursos para adquirir uma van ou micro-ônibus para fazer o transporte de pacientes; que a Secretaria instalou sistema de vídeo-monitoramento para coibir o uso exagerado do celular e redes sociais no ambiente de trabalho; que praticamente todos os lençóis usados são descartáveis, mas que a secretaria tem adquirido periodicamente lençóis de tecido, não havendo falta do material; que as cirurgias de pacientes do município estão sendo realizadas em sua maioria em Brumado e Paramirim e que não necessariamente obedece uma ordem cronológica, já que as cirurgias de emergência e casos mais graves são atendidos primeiro; que os medicamentos para hipertensão são fornecidos pelo governo do estado e o município não pode comprar diretamente.

O Secretário de Saúde respondeu ainda outros questionamentos, esclarecendo: que para haver a dedetização contra o barbeiro (doença de chagas) de uma residência, o funcionário do setor de saúde precisa encontrar o besouro no local e que o inseticida é fornecido pelo governo do estado; que as vacinas administrados no município são fornecidas pelo governo e que houve uma diminuição no recebimento, tendo a Secretaria adotado a medida de concentrar a vacinação em uma só sala para evitar a falta; que o cálculo dos recursos aplicados na área da saúde só leva em consideração dos recursos próprios e que se levar em consideração os recursos de emenda e transferências estaduais e federais, o percentual é muito superior ao mínimo de 15%; que não existe nenhuma ingerência política na distribuição de passagens para pacientes, mas que prioritariamente são atendidos os pacientes do SUS; que o município tem se esforçado para oferecer exames de ultrassonografia, que o prestador de serviço tem os dias certos para atender, mas nos casos de urgência a Secretaria providencia o transporte do paciente até a clínica.

No final da sua fala, o Secretário Valmor Félix abordou a questão do pagamento do abono do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) referente ao ano de 2016, que deveria ter sido efetuado pelo gestão anterior, do ex-prefeito João Careca. Na sua explanação, o Secretário apresentou extratos bancários que comprovam: que o município recebeu em 2016 R$ 517.900,00 na conta do PMAQ; que o município recebeu em dezembro de 2016 R$ 227.813,00 para pagamento do salário do mês de dezembro dos servidores da saúde; e que o saldo encontrado na conta pela atual gestão foi de R$ 129.351,62. Desta forma, segundo o Secretário, levando em consideração que o abono do PMAQ e os salário do mês de dezembro não foram pagos, a atual gestão deveria ter encontrado um saldo em conta de R$ 748.713,00, mas só encontrou R$ 129.35162, havendo um déficit de R$ 619.361,38. Ele destacou que a atual gestão teve que usar recursos próprios para quitar o salário do mês de dezembro. Disse ainda que, já em junho de 2017, o prefeito autorizou que os recursos recebidos do PMAQ até aquele momento, fossem pagos aos profissionais na forma de abono e que já autorizou o pagamento de um novo abono em 2018.