Barra da Estiva: Prefeito exonera servidores após recomendação do Ministério Público

Segunda / 07.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Logo depois da exoneração de Helder, foi nomeada a irmã do prefeito, Cassionília Machado Ribeiro, para o mesmo cargo”, explica o promotor Adriano Nunes de Souza.

O prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, exonerou três servidores por prática de nepotismo após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o prefeito exonerou inicialmente o servidor Helder Luz Neves do cargo de secretário municipal de Infraestrutura, mantendo seu filho Caio Henrique Coelho Franco no cargo em comissão de assessor do setor de Esportes e Lazer. “No entanto, logo depois da exoneração de Helder Luz Neves, foi nomeada a irmã do prefeito João Machado Ribeiro, Cassionília Machado Ribeiro para o mesmo cargo”, afirmou o promotor de Justiça, explicando que a nomeação configurou novo caso de nepotismo. No dia 16 de abril, atendendo recomendação expedida pelo MP, o Município exonerou a irmã do prefeito Cassionília Ribeiro, e, no dia 17 de abril, exonerou Maria Malvina de Almeida Dias, esposa do prefeito, do cargo de secretária municipal de Administração. O promotor de Justiça Adriano Souza ressaltou que os Municípios devem se atentar à Súmula Vinculante nº 13, segundo a qual a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, viola a Constituição Federal”.