Comissão da UPB cobra regularização de repasses para os municípios
Quinta / 04.06.2015
A reunião contou com as presenças da presidente da UPB, Maria Quitéria, do vice-presidente de Ruy Barbosa José Bonifácio, do 2º secretário Manuel Rocha.
A Comissão Temática da UPB para assuntos da Saúde entregou um documento, na tarde desta segunda (01), ao secretário Fábio Vilas-Boas solicitando a regularização dos repasses aos municípios. De acordo com os prefeitos, restam parcelas em atraso das competências de saúde referentes a seis meses do ano de 2014 e pelo menos três meses de competência deste ano. Vilas-Boas informou que “os gastos equacionados em 2014 serão pagos no segundo semestre deste ano”. Ele negou atraso superior a três meses nas competências do Programa Saúde da Família (PSF) e SAMU e disse haver uma falha na atualização do sistema de compensação dos municípios. Em discussão, ficou acordado a interlocução de um funcionário da UPB com técnicos da Sesab para consulta de extrato da situação da prefeitura sempre que ocorrer dúvidas sobre repasses.
No documento, foi solicitado ainda a inclusão da UPB e Cosems na Comissão de Estudos da Sesab sobre a implantação dos consórcios de Saúde e construção das Policlínicas. O pedido foi atendido de pronto e um técnico da UPB acompanhará as reuniões que ocorrerá todas as quartas-feiras na sede da secretaria. Entre as pretensões com essa participação está a de atentar para a estruturação jurídica dos consórcios, uma vez que esses deverão ter os gastos e investimentos fiscalizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).
Os prefeitos, liderados pela UPB, solicitaram também a apresentação de uma política estadual de financiamento para os hospitais de pequeno porte (até 50 leitos) e obstetrícia de risco, além da prioridade e agilidade na movimentação dos recursos da Programação Pactuada Integrada (PPI). O secretário afirmou que a Sesab estuda uma política diferenciada para a atenção básica. “O redesenho desses HPPs passa inclusive por transformar alguns em maternidade. Hoje, 50% deles são pronto atendimento disfarçado. Temos que pegar município a município e fazer uma revisão. O ideal é fazer isso após a implantação dos consórcios de saúde”, ponderou.