PF combate fraudes no Projeto Glaucoma em Brumado e Guanambi
Terça / 27.03.2018
Por Redação Sertão Hoje
De acordo com o Ministério da Saúde, de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu R$ 9.418.632,99. (Foto: Reprodução)
A "Operação Lanzarote", deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Federal (PF), cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, em combate a fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios do sudoeste baiano. O alvo do mandado de prisão é o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi. Todos os seis mandados são cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, no sudoeste baiano, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. Segundo a Polícia Federal, o projeto fez diversos atendimentos em regime de mutirão e foi verificada a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos. A investigação também aponta que eram aplicados colírios mais caros em pacientes, já que a clínica recebia recursos para pagar a medicação.
Conforme a PF, o IOBA realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros, o que levou a clínica a receber repasses do Ministério da Saúde superiores à capacidade física instalada para atendimentos. A investigação apontou que o sócio-administrador do Instituto exigia aos profissionais de saúde que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos. De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à clínica gestora do projeto do valor dos colírios. Os colírios da linha 3, do tipo "prostaglandina", custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais do que os da linha 2. De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu R$ 9.418.632,99, relativamente a atendimentos a pacientes em 31 municípios baianos. Os envolvidos nas fraudes investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal.