Bahia deixa de receber R$ 1,18 bilhão em 2017 com recuo nas transferências da União

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Fazenda, a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais.

As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra, que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus, a um custo de R$ 125 milhões cada.

O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa, foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.