Você sabe o que é desaposentação? Leia e saiba se você tem direito

Quinta / 07.05.2015

A desaposentação é a substituição da atual aposentadoria por uma mais vantajosa, feito pelos aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo com seu INSS após começar a receber o benefício. Todas as contribuições do inativo são recalculadas e aproveitadas no novo benefício, inclusive, as contribuições pagas pelo segurado depois que ele se aposentou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem uma decisão final a respeito da desaposentação e também não possui um prazo para continuar a votação que teve início em 2014. Contudo, a expectativa é que ainda neste ano se finalize esse impasse com um posicionamento favorável aos aposentados. Hoje são milhares de brasileiros que possuem esse direito e não sabem ou tem medo de entrar na Justiça.

Existem três variáveis matemáticas que elevam e muito o valor da nova aposentadoria. Esse aumento é possível porque: o recálculo do fator previdenciário ou inclusão do fator previdenciário positivo, pelo fato de o segurado estar mais velho hoje em comparação a data da concessão daquele primeiro benefício, uma vez que, naquela época, o fator previdenciário só prejudicava a vida do aposentado porque o mesmo aposentou-se “novo” ou com menos idade, e por isso, tem seu benefício cada ano mais achatado; e o valor do teto da Previdência Social que hoje é de R$ 4.663,75, está bem mais elevado e bem mais interessante que o teto da época em que o segurado requereu sua aposentação. O atual teto do INSS é levado em consideração por ocasião do recálculo quando é requerido a desaposentação.

Assim, todos os aposentados-trabalhadores que se encontram nas situações acima apresentadas devem ficar atentos como os rumos que estão sendo tomados pelo STF, e também devem ter consciência que podem ingressar com este pedido na Justiça. Estima-se que sejam centenas de milhares de aposentados que estão nessa situação.